A Constituição brasileira estabelece em seu artigo primeiro, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...”.
Como a primeira hipótese mostrou-se imprestável, resta-nos apenas a segunda, ou seja, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.
A lama chegou ao mar ou a crise no fundo do poço. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível federal, estadual e municipal não têm mais condições de exercerem as funções para as quais foram criados.
O Executivo prioriza o pagamento de agiotas nacionais e internacionais em detrimento do cumprimento da Constituição. Mais de um trilhão de reais, apenas em 2015, direcionados para a fictícia dívida pública. Outras dezenas de bilhões de reais destinados ao famigerado “ajuste fiscal”, a garantia de pagamento dos juros para esses mesmos agiotas. Não representa a vontade e as necessidades do povo.
O Judiciário, que deveria ser uma alternativa a recorrer contra tais desmandos, rasgou a sua credibilidade ao arbitrar em causa própria, permitindo-se aumentos salariais e benefícios impensáveis para a imensa maioria da população. Não satisfeito, autorizou a invasão domiciliar por parte da polícia, a mesma que mata e tortura país afora. Como se isso não fosse por si só escandaloso, vitimou a agente de uma barreira de trânsito que se recusou a admitir poderes divinos a um juiz.
O Legislativo dispensa comentários. Seu presidente é acusado de crime de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha etc. e continua a comandar uma tropa de choque como se nada fosse com ele. A grande maioria dos parlamentares é composta por empresários das áreas de serviços, indústria, agronegócio, sistema financeiro e produtores religiosos, a detonar o Estado laico. Não representam a vontade popular, apenas seus interesses mesquinhos.
Na prática, os três poderes representam a burguesia, a elite em sua verdadeira face, de agir em benefício próprio em detrimento dos interesses do país e da população.
Os exemplos são múltiplos. Os dirigentes da Samarco e da Vale estão soltos, apensar dos crimes que cometeram. O ex-presidente FHC e seus parceiros também não estão na cadeia. Os governadores do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo agridem professores e alunos. Os prefeitos do Rio, de Goiânia e outras capitais não ficaram atrás. Alckmin pretende fechar mais de 100 escolas. Para tanto, refinou a violência ao ponto de atirar balas de borracha, baixar o cassetete e jogar gás lacrimogêneo e de pimenta em jovens estudantes, pouco mais que crianças. Pezão, para não ficar atrás, permitiu o fechamento (ainda que temporário) da UERJ. Enquanto fecham e sucateiam as escolas, abrem presídios. Privados, é claro.
Bandidos armados circularam livremente no gramado da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Chegaram a atirar contra a Marcha das Mulheres Negras. Tudo impunemente. Do mesmo jeito estão impunes os assassinos do Ceará, de São Paulo, do Rio de Janeiro, contumazes verdugos da população de baixa renda. Agora, lamentavelmente, dividindo espaço com a indignação da classe média, que resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando e torturando por conta própria de norte a sul do país.
Em artigo publicado nesta mesma época do ano em 2014 intitulado “Cuidado, 2015 vem aí” prevemos o estouro da crise econômica e as desastrosas conseqüências que sobrariam para a população. Com o atual quadro político, infelizmente somos obrigados a manter a projeção para 2016, com um agravante: o efeito bola de neve, pois a tendência é de crescimento dos desmandos advindos da elite, empenhada em manter suas taxas de lucro.
A única alternativa que nos resta é cumprir a Constituição e tirar dos ineptos um poder que jamais deveriam ter possuído.
Afonso Costa
Jornalista
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