Existem Bastilhas a serem incendiadas e uma aristocracia a ser derrotada. Na França e no mundo.

*Gerardo Santiago

O que acontece na França é um emblema da profunda crise da ordem capitalista neoliberal global inaugurada com o desfecho da Guerra Fria. Essa ordem tem como alicerces uma liberdade quase absoluta para o capital, combinada com a retirada de direitos sociais e trabalhistas, precarização do trabalho, empobrecimento da esmagadora maioria das pessoas e encolhimento ou mesmo a extinção do estado protetor e benfeitor social. É o que vem sendo feito há quatro décadas e com mais voracidade após setembro de 2008, quando se inicia uma crise que ainda não se resolveu. O discurso que justifica essa ordem é essencialmente aquele que considera o capitalismo neoliberal, combinado com a forma política da democracia liberal representativa, como o "fim da História".   

Na França de Macron, durante o governo dele, iniciado em 2017, a fortuna dos 500 (quinhentos) indivíduos mais ricos do país passou de 500.000.000 (quinhentos bilhões) de euros ao obsceno montante atual de 1.170.000.000 (um trilhão e cento e setenta bilhões) de euros! 

No entanto, um alegado déficit na previdência pública teve como resposta do governo uma reforma da previdência que obriga os trabalhadores a dois anos mais de labuta antes de poderem se aposentar. Um tributo de apenas 2% sobre as fortunas dos 500 mais ricos poderia financiar que os trabalhadores se aposentassem dois anos mais cedo. 

Ao vigoroso movimento popular contra a reforma previdenciária, Macron respondeu primeiro a impondo por decreto "emergencial" para prevenir sua possível rejeição no Parlamento. E ao povo protestando nas ruas, com uma brutalidade policial que se fosse cometida em Pequim ou em Havana faria a mídia corporativa falar em "ditadura" e "autocracia". 

A coisa não para por aí. Em um episódio que de forma nenhuma é novidade, um policial assassinou um adolescente desarmado de 17 anos, Nahel Merzouk, e em consequência explodiu uma revolta popular em protesto. 

Macron respondeu a essa revolta culpando os videogames e os pais dos jovens rebelados, a mídia corporativa enfatizou a violência dos protestos e ambos deixaram de falar que o conflito começou com mais uma indefensável violência do estado, um crime cometido por um membro de seu braço armado. 

Em nível político e partidário, tentou-se criar um "arco republicano" que fizesse um pedido por "calma" e "paz", pelo fim dos protestos, como se o problema fosse a violência deles e não as suas causas. Felizmente o partido "França Insubmissa", de esquerda, se recusou a participar dessa farsa e deixou claro que o que está acontecendo é luta de classes, ainda que se evite chamá-la assim. Por outro lado, outros setores da canhota gaulesa caíram na arapuca. 

A extrema direita, por seu lado, fala em "guerra de civilizações", "guerra civil" e reivindica que a polícia tenha na prática licença para matar os "que não se sentem franceses", se referindo aos jovens rebelados da periferia, negros ou de origem árabe. 

A indignação do establishment político e midiático não se volta contra a extrema direita, contra o fascismo que escancara o seu racismo, mas sim contra a esquerda que se recusa a pedir "paz e calma" aos que tem motivos de sobra para se revoltar. Nada espantoso, porque esse establishment está nas mãos, ou melhor, nos bolsos daqueles 500 bilionários, para os quais o fascismo é uma alternativa mais atraente do que a politização da revolta popular, o que poderia adquirir contornos de uma revolução. 

Uma coisa é certa, neste século XXI existem Bastilhas a serem incendiadas e uma aristocracia a ser derrotada. Na França e no mundo.

*Gerardo Santiago é Aposentado do BB, Advogado e Militante PCB.

OS COMUNISTAS E A GUERRA NA UCRÂNIA

 

*Ivan Pinheiro

Àqueles que, se dizendo comunistas, torcem para a vitória de um dos lados na atual guerra imperialista na Ucrânia, com potencial de se expandir em conflito mundial, recomendo a leitura de matéria publicada hoje no jornal burguês O Globo, que minha geração chamava de The Globe.

Em seguida, envio fotografia da página e de um recorte dela, que trata dos volumosos negócios planejados para um talvez breve pós-guerra, que pode ser um intervalo antes da próxima.

Comunista que é "torcedor" de uma das burguesias que disputam entre si uma guerra por procuração de terceiras potências estimula o assassinato de jovens proletários transformados em bucha de canhão e ainda contribui para que guerras imperialistas sirvam para os países capitalistas centrais superarem a crise sistêmica em que estão atolados. 

Lembrem-se do Plano Marshall, após a Segunda Guerra Mundial!

O papel dos comunistas nos países envolvidos na guerra é o de agitar, educar, organizar e levantar o proletariado contra suas burguesias. E nos demais países, o de denunciar o caráter imperialista da guerra e levantar bem alto as bandeiras da paz entre os povos e da guerra aos senhores.

*Ivan Pinheiro: É Bancário aposentado do BB, Ex-Presidente do Sindicato dos BancáriosRIO, Ex-Secretário Geral do PCB.

https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/07/16/reconstrucao-da-ucrania-pode-chegar-a-us-1-trilhao-apos-guerra-com-a-russia.ghtml

Democracia burguesa x centralismo democrático

Dinarco Reis *

A democracia liberal burguesa e a democracia interna que deve caracterizar o partido revolucionário do proletariado são duas categorias absolutamente distintas. A democracia partidária deve permanecer sempre estreita e dialeticamente relacionada com o centralismo (direção centralizada), isto é, com os princípios da unidade, da disciplina ou, como dizia Engels, “com a autoridade da direção democraticamente eleita”. Trata-se de princípios vitais para a ação organizada do partido do proletariado, capazes de permitirem a ele enfrentar e dirigir com êxito a luta de classes em quaisquer condições e, inclusive, de manter as suas sobrevivência e integridade sob regimes adversos e antidemocráticos.

A democracia liberal burguesa, por sua vez é o regime em que a minoria capitalista adota o sistema democrático de governo para se manter no poder quando o autoritarismo não lhe é favorável ou possível.

Enquanto a democracia interna do partido proletário (como expressão do centralismo democrático) é um princípio básico permanente, que deve ser rigorosamente observado em seu funcionamento, a democracia liberal burguesa, qualquer que seja o seu rótulo, apenas caracteriza as formas menos arbitrárias dos segmentos capitalistas do domínio do poder de Estado.

É claro que, quanto mais sólido e estável for o regime democrático sob o capitalismo, mais favorável se torna para o desenvolvimento das lutas de classes. Neste quadro, o centralismo democrático do partido proletário pode assumir aspectos menos rígidos no que se refere ao centralismo e mais amplos no que respeita à democracia, mas isto, sempre, dentro dos limites estabelecidos pelos próprios princípios.

O contrário se verifica quando predominam no Estado burguês regimes excessivamente reacionários ou de precária estabilidade democrática; então, o centralismo do partido proletário assume ênfase maior, mas sempre se assegurando a sua combinação dialética com a democracia interna.

Num caso como noutro, a observação permanente e criteriosa do princípio diretor do centralismo democrático é fator fundamental para que o partido proletário revolucionário possa manter a sua organização solidamente estruturada e a sua eficiência na ação política.

E, em todos os casos, a política de organização deve estar entrosada, da melhor maneira possível, à tática partidária e à fidelidade absoluta à ideologia de classe do proletariado – condições que somente serão alcançadas se houver uma justa e rigorosa aplicação do centralismo democrático.

Atualmente se verifica, em setores políticos da esquerda e mesmo entre os comunistas, no Brasil e no exterior, uma insistente crítica ao centralismo democrático, considerado como restrição, e mesmo negação, da democracia interna.

O que deve ser analisado, efetivamente, é a dialética relação entre centralismo e democracia.

O centralismo está estreitamente vinculado aos demais princípios básicos da organização dos comunistas – a unidade, a disciplina e a democracia. É evidente que, sem centralismo (isto é, sem uma autoridade bem definida e responsável pela direção), não há disciplina possível; sem disciplina, não há unidade – e, onde esta não existe, reina o caos, a anarquia, e a democracia se transformam numa palavra sem sentido. O centralismo é a expressão da autoridade bem definida e coletivamente aceita como direção responsável e capaz.

Para se manter, a autoridade tem que ser centralizada, seja exercida de forma individual ou por um coletivo, mas sempre eleita e reconhecida pela maioria sob sua direção.

Não há organização política, social e econômica que não seja centralizada – pense-se na Igreja católica, pense-se nas forças armadas, pense-se nas grandes unidades produtivas.

No caso do partido revolucionário da classe operária, são princípios básicos da sua organização: uma sólida unidade ideológica, política e orgânica; uma disciplina consciente e voluntária, caracterizada pelo cumprimento de três deveres essenciais (pertencer a um de seus coletivos, aceitar sua linha política e contribuir materialmente para o mesmo); a prática consequente e permanente da democracia interna, manifestada principalmente no direito de criticar e ser criticado, de eleger e ser eleito para qualquer função, na direção coletiva e na prevalência da opinião da maioria sobre a minoria. E estes princípios se concretizam na fiel execução das decisões tomadas pelos coletivos dirigentes.

Estes princípios se consubstanciam no centralismo democrático, eixo diretor que rege a combinação dialética de todos os demais.

Exercer corretamente o centralismo democrático significa observar criteriosamente tanto a democracia interna quanto o centralismo – mas sem absolutizar um ou outro termo. A absolutização do centralismo conduz ao mandonismo e ao arbítrio, manifesta o sectarismo e constitui o fermento para o culto à personalidade e para o elitismo. A absolutização do democratismo gera o liberalismo e reformismo e leva à passividade. Ambas as deformações são formas de oportunismo, seja de “direita” ou de “esquerda” e, frequentemente, redundam no liquidacionismo.

O partido político do proletariado que se intitula revolucionário e que não observa o centralismo democrático em sua organização – como princípio diretor – dificilmente realizará seus objetivos. A história está a mostrá-lo, com a máxima evidência.

* Artigo publicado no jornal Voz da Unidade em 27 de outubro de 1983.

Digitado por Dinarco Reis Filho em agosto de 2020.