NÃO NOS ILUDAMOS COM O APARENTE RECUO DE BOLSONARO:

Muito menos com as manifestações deste domingo!

Ivan Pinheiro

(10 de setembro de 2021)

 

No início da noite de ontem, tornou-se pública a vergonhosa e cínica “Declaração à Nação”, através da qual Bolsonaro recua de suas ameaças feitas no 7 de setembro, dizendo agora que não teve “intenção de agredir quaisquer poderes” e que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

Não há dúvidas de que o falso valentão fascista foi momentaneamente enquadrado pelo “comitê central da burguesia”, ao qual servem em tarefas operativas os comandos das forças armadas, do judiciário e do parlamento.

Com a hegemonia absoluta de que desfrutam em nosso país, ainda mais com o predomínio do sindicalismo pelego e do reformismo na chamada esquerda, nesta quadra as classes dominantes não precisam de golpes, ditaduras e muito menos do fascismo, armas a que recorrem para manter seus interesses, diante do ascenso de lutas populares, de riscos de insurreições e até mesmo de modestas reformas progressistas.

Mas mesmo Bolsonaro tendendo a partir de agora a perder em entusiasmo entre a parte mais radicalizada de seus apoiadores que foram às ruas respaldar a farsa da ameaça de golpe, o germe do fascismo restará em nossa sociedade como herança maldita da ofensiva reacionária, a partir de 2013, contra o reformismo cosmético e conciliador dos governos petistas, que não ousaram sequer tocar de leve nos fundamentos estruturais do capitalismo.

Essa ofensiva, insuflada pela mídia burguesa e operada por muitos atores e instituições que hoje se vestem de democratas, pavimentou o impedimento de Dilma e o caminho de Bolsonaro à Presidência, com o objetivo de avançar a pauta de contrarreformas que o petismo tinha dificuldade de oferecer com a pressa e a intensidade exigidas pelo capital. Curiosamente, por agora atrapalhá-las, Bolsonaro pode vir a ter o mesmo destino.

Mas não é hora de fazer prognósticos. A partir de agora, tudo pode acontecer, inclusive o presidente da Câmara rasgar ou desengavetar os pedidos de impeachment ou ainda a costura de um pacto no andar de cima, em que Bolsonaro siga como figura decorativa, a troco de uma garantia de não punição a ele e seus zeros filhos.

Não podemos descartar inclusive um novo surto golpista do inacreditável presidente, por pressão dos que hoje lhe cobram, com razão, o sacrifício com que se entregaram para militar a favor do “momento histórico” que imaginavam protagonizar e dos riscos que correram como soldados do alucinado capitão de bravata. O problema é que, independente de Bolsonaro, consolidou-se uma direita fascista orgânica e articulada, como se depreende da invasão da Esplanada dos Ministérios, na noite do 6 de setembro, e no posterior bloqueio de rodovias.

Muita água vai rolar ainda debaixo desta ponte.

Mas não posso deixar de registrar minhas preocupações com a posição de algumas forças tidas como “de esquerda”, em face das anunciadas manifestações deste domingo, 12 de setembro.

Em análise de conjuntura que expus no programa que o canal O Poder Popular transmitiu neste 7 de setembro, defendi que as forças anticapitalistas e anti-imperialistas não poderiam descartar, de forma doutrinarista, a disputa política de manifestações antibolsonaristas, com independência e unidade, ainda que elas se ampliem com a adesão de setores liberais e conservadores. Esta é uma questão de natureza tática, não de princípio.

Mas este definitivamente não é o caso das manifestações convocadas para este 12 de setembro. Não se trata de iniciativa para se somar às lutas em curso, mas de um atalho para desviar seus rumos.

Citei como exemplo o acerto de termos participado de lutas unitárias, como aquelas por eleições diretas (1984), mesmo quando - por conta de uma correlação de forças desfavorável, para a qual contribuiu o reformismo e a falta de independência de classe do PCB - elas foram aparelhadas por setores das classes dominantes, que trataram de conduzi-las para soluções que correspondiam a seus interesses. O mesmo ocorreu mais tarde no “Fora Collor”.

A insistência do PCB na política de frente ampla, equivocada desde o início dos anos 1980, contribuiu para o pacto de elites que resultou na eleição indireta de Tancredo e Sarney e na chamada “transição democrática”, na verdade a substituição “lenta, segura e gradual” da forma ditadura militar de exercício da hegemonia das classes dominantes para legitimá-la sob o manto da ditadura disfarçada de democracia burguesa.

Quando expus estas opiniões, não havia ainda tido notícia da absurda decisão de figuras da esquerda parlamentar (do PDT, PSOL e PCdoB) de adesão às manifestações capitaneadas pelo MBL, movimento de direita liberal que impulsionou o golpe que levou ao impedimento de Dilma Rousseff e à eleição de Bolsonaro, apoiada por estes golpistas.

Ao contrário dos grandes atos de massa no auge da campanha “Diretas Já!”, convocados por praticamente todas as vertentes da oposição à ditadura, a manifestação deste domingo é uma iniciativa assinada pelos setores de centro e de direita, com uma pauta estritamente institucional, com vistas às próximas eleições.

Trata-se de uma manobra, insisto, para tomar o protagonismo da esquerda nas manifestações e desviá-las para um novo pacto burguês, com vistas a fortalecer a hoje desidratada “terceira via” ou, se isso não for possível, render-se ao favoritismo de Lula, para rebaixar mais ainda o nível de conciliação e “união nacional” que ele se dispõe a oferecer ao capital. O PT e outros setores da esquerda socialdemocrata que tendem a apoiar Lula no primeiro turno podem até ser atraídos por esta iniciativa, de olho nesta segunda hipótese.

Como a campanha eleitoral de 2022 na prática já começou, este é um sinal de que as manifestações antibolsonaristas poderão bifurcar-se a partir de agora, o que não ocorreu em 1984, porque não havia eleições marcadas, mas a luta por elas, que só vieram acontecer em 1989.  

Esta manobra da centro-direita é mais uma nova e importante razão para que as organizações políticas e populares de orientação anticapitalista e anti-imperialista abram um diálogo entre si, na perspectiva da unidade de ação nas próximas lutas, sejam quais forem os campos desta batalha, com o objetivo de construir um bloco político com total independência, não só em relação à centro-direita burguesa, como também aos socialdemocratas que sempre apostam tudo nas eleições seguintes, iludindo os trabalhadores com a falácia da administração “progressista” do capitalismo.

Esta unidade de ação não pode ser apenas tática, restrita às lutas conjunturais e institucionais. Não cumprirá seu potencial estratégico se não a ligarmos às bandeiras pelos direitos e necessidades imediatas do proletariado e à agitação e propaganda da luta pelo socialismo.

A luta contra os governos burgueses de plantão não pode ser dissociada do combate ao capitalismo.

(Ivan Pinheiro é membro do CC do PCB)

A estratégia e a tática do golpe

Afonso Costa 

A estratégia do capitão reformado e dos seus cúmplices é manter a Presidência e tomar o poder, fazendo do Judiciário e Legislativo meros coadjuvantes. O povo? O povo é apenas o povo, não tem importância, serve apenas para gerar mais-valia e aplaudir suas barbaridades.

Assim, o capitão reformado, arbitrariamente feito presidente, atua com quatro objetivos táticos concomitantes: barrar qualquer tentativa de impeachment; acabar com as investigações contra seus filhos e aliados acusados de corrupção; coesionar seus apoiadores em torno de um projeto golpista que já está em andamento; e preparar as bases para o clímax do golpe, que seria efetivado através do não reconhecimento da iminente derrota eleitoral – caso não seja possível dar o golpe antes, o que é cada vez mais improvável.

Em queda nas pesquisas de opinião, responsável direto pela morte de quase 600 mil pessoas e 21 milhões de infectados pela Covid-19 (até agora), pelo desemprego recorde, fome e miséria que assolam o país, além da entrega das empresas públicas e recursos naturais para o capital, seu governo é um fiasco.

Os únicos beneficiados são o capital e os marginais que o apoiam e implementam sua “política”, devastando a natureza, matando e intimidando os povos originários, trabalhadores rurais e das comunidades carentes, extinguindo direitos trabalhistas, dando de mão beijada para a burguesia as empresas públicas, os parques nacionais, os recursos financeiros etc.

Por trás deste cenário existe uma verdade inquestionável: ele sabe que cometeu e comete crimes, que é passível de prisão. Daí sua fala no dia 7 de setembro, no qual reuniu seus apoiadores, quando afirmou só sair do governo “Preso, morto ou com vitória… Nunca serei preso”. As contradições entre sair x vitória e (só saio) preso x nunca serei preso saltam aos olhos.

O atual governo foi e é patrocinado pelos militares, que ocupam cargos de alto escalão no próprio governo e nas empresas estatais, além de benesses incompatíveis nos quartéis – somente para os oficiais, claro. Não é a primeira vez que os militares atendem aos interesses da burguesia em detrimento do país, do povo, do juramento que fizeram. A história que o diga.

Mas quem está por trás é a burguesia, desde o impeachment forjado contra a ex-presidente Dilma, até a posse de Temer e a eleição fraudulenta que levou o capitão reformado à Presidência. Diante da crise do capital que já dura anos, o interesse é maximizar os ganhos através da dívida pública, abocanhar as empresas estatais estratégicas, apropriar-se dos recursos naturais, com destaque para o pré-sal e os minérios, além das reservas naturais pertencentes aos povos originários e à preservação ambiental. Afora o aumento da mais-valia, porto de partida de todas as iniciativas da burguesia através dos tempos.

Ainda que através do ministro banqueiro a burguesia esteja conseguindo alcançar seus objetivos, com fortes prejuízos para o país, essa mesma burguesia está insatisfeita e temerosa dos arroubos autoritários do atual presidente e já começa a abandonar o barco, vide documento da Fiesp e o apoio da Febranan, com a óbvia exceção do BB e da Caixa. Até o Senado rejeitou outra nova reforma trabalhista proposta pelo governo.

Não é do seu interesse uma crise institucional que ponha em risco tudo que conseguiu desde 2016. Afinal, os exemplos da Argentina, Chile, Peru e principalmente da Bolívia, afora a resistência da Venezuela, mostram que a América do Sul redobrou os esforços para livrar-se do julgo do imperialismo.

O crescente retorno das manifestações populares é outro fator determinante para esse recuo tático da burguesia. Mais vale preservar os braços do que perder a cabeça. Seu objetivo é continuar sendo o verdadeiro poder do país.

Diante disso, resta à verdadeira oposição redobrar as manifestações de rua, a organização dos trabalhadores e população em geral na busca de uma alternativa realmente popular de governo. Só assim nos veremos livres do jugo imperialista e dos ditadores de plantão.

Não é o momento de quaisquer recuos táticos, o genocida está acuado e isolado, recuar agora é dar o espaço político que ele precisa para tentar reverter sua situação. Se toda vez que houver possibilidade de enfrentamento as forças populares recuarem, não se vai a lugar nenhum, a vitória do fascismo é certa.

Depois, depois o café esfria, a cerveja fica quente. A hora é agora!

 

Afonso Costa é jornalista.

Um sindicalismo sem rumo.

Com preocupação, mas sem surpresa, comento sobre a nota das centrais sindicais intitulada "Resgatar o Brasil para os brasileiros". A nota fala dos dramas do povo trabalhador como a fome e o desemprego, mas coloca a culpa, basicamente, no Governo Bolsonaro. A presidência é uma espécie de espantalho para não criticar a Câmara, o Senado e o STF que são parceiros e peça fundamental em todos os ataques em curso contra o povo trabalhador.

Pior e mais greve. Reduzindo tudo ao governo Bolsonaro, poupando todas as outras "instituições", a nota das centrais não fala nada, ABSOLUTAMENTE NADA, sobre a ofensiva burguesa, a ação violenta e decidida da classe dominante para acabar com qualquer direito trabalhista, condições de trabalho e salário!

E qual é a proposta de ação das centrais? Basicamente, na prática, esperar 2022 e rezar para as instituições (as mesmas que estão rasgando os direitos trabalhistas!) - o trecho: "É preciso que o legislativo e o judiciário em todos os níveis, os governadores e prefeitos, tomem à frente de decisões importantes em nome do Estado Democrático de Direito".

É tarefa central dos comunistas, na luta para reconstruir o sindicalismo brasileiro, combater duramente junto as bases essa linha política que para ser rebaixada precisa melhorar muito. A história apresenta uma encruzilhada. Não é tempo de vacilações, mas sim de nadar contra a maré do social-liberalismo e do total abandono da luta de classes.

Jones Manoel historiador e militante do PCB

Nas entrelinhas: O sapo barbudo

Bolsonaro explora o descontentamento dos militares com o Supremo, cuja verdadeira causa é a anulação das condenações de Lula e seu favoritismo nas pesquisas

Derrotado, o presidente Jair Bolsonaro não se deu por vencido. Continua a cantilena contra a urna eletrônica, dessa vez anunciando que pretende provar que Aécio Neves (PSDB-MG) venceu as eleições contra Dilma Rousseff, em 2014. O tucano deu a deixa para isso, ao se abster na votação que sepultou a proposta de emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que restabelecia o voto impresso. Como se sabe, Aécio tentou anular a eleição da petista e alegou abuso de poder econômico, além de pedir recontagem de votos, inconformado com a derrota.

As declarações de Bolsonaro, ao reiterar as acusações sem provas de que as urnas eletrônicas não são confiáveis, provocaram reação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem o assunto está encerrado e o “esticar de cordas” já ultrapassou “todos os limites”. Será? Bolsonaro havia prometido aceitar o resultado da votação. Lira virou muitos votos contra a proposta, para evitar uma derrota acachapante do presidente da República, que cairia no seu colo e no do Centrão. Resultado: o placar de 229 votos a favor da emenda (44,83%) contra 218 (42,49%), com 64 ausências, derrotou a emenda constitucional, que precisava de 308 votos, mas não liquidou a narrativa de Bolsonaro, porque a maioria dos deputados que votaram endossou a proposta.

A votação expôs as contradições do Centrão e da própria oposição. A maioria da bancada do PSDB foi a favor do voto impresso — isto é, 14 dos 26 deputados, sendo que cinco se ausentaram e Aécio se absteve. O inverso aconteceu com o PL, partido da ministra Flávia Arru- da, secretária de Governo, que contou com o apoio de apenas 11 dos 41 deputados da legenda (sete se abstiveram). Os únicos partidos que votaram monoliticamente foram do PCdoB, com oito votos contra a proposta, e o PSC, com 11 votos a favor. Em todas as demais bancadas houve dissidências e muita tensão, em razão das emendas ao Or- çamento e da pressão dos seus eleitores bolsonaristas.

Bolsonaro também tentou mobilizar seus aliados no Senado para reabrir a discussão sobre o voto impresso, mas o movimento foi prontamente esvaziado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para quem o assunto foi encerrado com a votação na Câmara. “Eu quero reiterar a minha confiança na Justiça Eleitoral brasileira, para que possa se desincumbir dos caminhos da eleição de 2022 com o máximo de lisura, sem qualquer tipo de fato que possa ser apontado em relação à fraude ou qualquer coisa que o valha”, disse. Com essa decisão, agora o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão alinhados em relação à segurança da urna eletrônica, mas a dúvida sobre a aceitação do resultado das eleições por Bolsonaro, caso seja derrotado, mais do que nunca, permanece no ar. Por quê?

Favoritismo

Ora, porque existe uma grande insatisfação na cúpula das Forças Armadas com o STF, que Bolsonaro explora com obstinação. Ontem, o novo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez gestões junto ao tribunal para tentar restabelecer o diálogo entre o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, e o presidente da República. É um gesto importante, mas de pouca credibilidade, porque Bolsonaro trabalha em outra direção. Aproveita-se do descontentamento dos militares com o Supremo, cuja verdadeira causa é a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu favoritismo nas pesquisas de opinião para a Presidência, em 2022.

O petista fez mais pelo reaparelhamento das Forças Armadas do que qualquer outro presidente da República. Financiou projetos e reorganizou programas da indústria de Defesa: submarino nuclear, novos aviões de caça, satélites de comunicações e observação, caminhões e caros blindados, monitoramento da Amazônia. Entretanto, Bolsonaro trouxe-as de volta ao centro do poder e promete restabelecer a tutela militar sobre a nação, além de ter melhorado os soldos e preservado privilégios na reforma da Previdência. Num regime democrático, as Forças Armadas devem se manter apartadas da política. Caso Lula seja eleito, portanto, terão que engolir o sapo barbudo outra vez, como diria o falecido governador Leonel Brizola. Bolsonaro trabalha dia e noite para impedir que isso ocorra, com um golpe de Estado, caso perca eleições para o petista. Esse é o busílis do estresse da República.

Luiz Carlos Azedo é Jornalista, colunista do Correio Braziliense

Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo

Os ventos estão mudando

 É de conhecimento público que o processo eleitoral de 2018 foi manobrado por forças conservadoras: a polêmica facada, a ausência nos debates, as notícias falsas, a prisão do candidato com maiores chances de vencer, após forte campanha da mídia empresarial e um processo jurídico ilegal e inconsistente.

Passados cerca de três anos, o beneficiário de toda essa manobra, o atual presidente, irrompe com uma cruzada em defesa do voto impresso para garantir a “lisura” do processo eleitoral.

Ora, que ele conhece manobras eleitorais é mais do que óbvio; agora, que pose de defensor da legitimidade e veracidade do processo eleitoral, é estapafúrdio, chegaria a ser hilário se não fosse a tentativa de uma nova manobra, desta feita inspirada no último processo eleitoral dos EUA, no qual o candidato derrotado tentou de tudo para desqualificar a própria derrota.

As pesquisas de opinião indicam a queda de apoio ao atual governo e seu mandatário, com o consequente crescimento daquele que era favorito em 2018. Nada mais natural, diante de uma administração voltada para beneficiar o capital e seus diversos tentáculos, o sistema financeiro, o agronegócio, as multinacionais, o patronato, enfim a burguesia. Obviamente em detrimento do povo brasileiro, vide reforma da Previdência, cassação dos direitos trabalhistas, desemprego, fome, miséria.

Em uma situação normal, esse quadro já seria mais do que suficiente para abalar qualquer governo, mas em meio a pandemia, com mais de meio milhão de mortos, 20 milhões de contaminados, envolvimento de integrantes do governo em denúncias de corrupção justamente na compra de vacinas que poderiam ter evitado centenas de milhares de mortes e tanto sofrimento, está claro que não há mais condições do grupo empresarial-militar que se assomou do governo continuar à sua frente.

Os mais de 120 pedidos de impeachment respondem aos anseios do povo brasileiro, com toda justeza descrente de qualquer mudança positiva por parte de quem já se mostrou incapaz de atender suas necessidades.

Aquele que nunca entendeu de Economia, conforme ele mesmo admitiu por várias vezes, fala em defender o emprego ao se colocar contra o isolamento, a utilização de máscaras, a vacinação em massa, quaisquer medidas necessárias para salvaguardar vidas.

Este mesmo, que nunca pisou em uma faculdade de Medicina, de Farmácia, de Biologia ou de qualquer outra área científica, abertamente defendeu um remédio que não serve para combater o vírus, e agora já tirou outro da manga do paletó. Ele não acredita em Ciência, não se preocupa com a vida do povo brasileiro.

Nesse contexto, os comandantes das Forças Armadas, núcleo central da atual administração pública, se colocam integralmente ao lado do mandatário-mor, ameaçando a democracia duramente conquistada. Passados 36 anos do fim da ditadura empresarial-militar, voltaram ao governo e comprovaram o que é de conhecimento público: não sabem governar, o máximo que conseguem é beneficiar a burguesia e aos altos escalões militares.

A disputa central no atual momento político é, portanto, entre dois projetos: a manutenção das benesses à burguesia e àqueles que as promovem, de um lado; e o povo brasileiro e suas demandas por justiça social, de outro. Não há saída sem que qualquer um dos lados vença, apenas uma falsificação da realidade, algo como esconder a poeira debaixo do tapete, como feito desde o fim do Governo FHC.

Nessa queda de braço, existe um único elemento que pode determinar o vencedor, o maior interessado, o povo brasileiro. A volta às ruas, as manifestações massivas, a organização popular, as denúncias dos lesivos atos governamentais são o caminho para pôr fim a tanto sofrimento.

Cabe destacar que no Peru venceu a eleição o candidato popular, no Chile está sendo elaborada uma nova Constituição com setores populares à frente, e na Bolívia vários golpistas estão sendo presos.

A nossa bandeira não é verde-oliva. O Brasil não aguenta mais esse governo. 

Afonso Costa é jornalista e militante do PCB.

Fonte:Os ventos estão mudando | Monitor Mercantil

Fome e insegurança alimentar no Brasil

 “Ossinhos” da fome: famélicos e insegurança alimentar na pandemia de COVID-19 no Brasil

Por Lucas Gama Lima[1]

Atualmente, um dos temas mais comentados é o crescimento avultado de vítimas da fome durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Certamente, uma das mais graves crises de insegurança alimentar das últimas duas décadas. São vinte milhões de pessoas, aproximadamente, sem ter o que comer e mais da metade da população brasileira sofrendo diferentes níveis de insegurança alimentar[2].

Dois dos episódios mais recentes dessa grave crise vieram à tona na última semana. Imagens de prateleiras de um supermercado, em Cuiabá/MT, amplamente divulgadas nas redes sociais, mostravam a venda de fragmentos de arroz e de bandinha de feijão para consumo humano. São produtos que, anteriormente, eram destinados à ração animal e/ou descartados. Também provenientes da capital mato-grossense, circularam vídeos e imagens de pessoas numa enorme fila, à espera da doação de ossos bovinos por parte de um açougue. A frase do proprietário do estabelecimento, em uma determinada entrevista[3], é bem ilustrativa do que ora descrevemos:

Até o ano passado, vinham em busca da doação cerca de 30 a 40 pessoas. Atualmente, às vezes há mais de 200 pessoas na porta. O fato é que o número aumentou dessa forma devido à fome. Nós doamos alguns ossinhos, o que não é muita coisa, mas fazem muita diferença no dia-a-dia deles.

Não se pode afirmar que o aumento do número de famélicos no Brasil, durante a pandemia de COVID-19, é um evento inesperado ou acidental. Vários foram os estudos e as publicações que advertiram sobre essa possibilidade, a exemplo de artigo escrito por mim, em meados de abril de 2020, sob o título “Se esperarmos o agronegócio, morreremos de fome: população em quarentena quer alimentos e não commodities”[4]. Lamentavelmente, o desenrolar dos acontecimentos confirmou o temível prognóstico.

As determinações essenciais do fenômeno da fome no Brasil permanecem incólumes. As políticas públicas de segurança alimentar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram desmontadas ou fragilizadas, especialmente, entre 2019 e 2020, na primeira metade do mandato presidencial de Bolsonaro. O agronegócio continua ocupando amplas faixas de terra, dotadas de boa disponibilidade hídrica e próximas às grandes concentrações populacionais e às principais rodovias. Além disso, canaliza generosos subsídios estatais para a produção de commodities que integram as cadeias globais de produção de valor, como a circulação de alimentos, energia e celulose.

A despeito das notícias do aumento da fome e do encarecimento de preços dos itens da cesta básica[5] – que têm escandalizado o país desde o segundo semestre de 2020[6] – a exportação de commodities pelos operadores do agronegócio não para de bater recordes na pandemia de COVID-19. De janeiro a abril de 2021 a exportação de soja alcançou algo próximo de 34 milhões de toneladas, quantidade superior à recordista marca de 31,9 milhões de toneladas, registradas no mesmo período de 2020. A exportação de milho, acreditem, registrou alta de 1.854% em abril de 2021, estimulada pela especulação do grão na Bolsa de Chicago[7]. O arroz com casca e o arroz sem casca e parboilizado atingiram a segunda e a terceira maior marca de exportação, respectivamente, dos últimos onze anos[8] (2010-2020).

Os lucros ostentados pelos operadores do agronegócio, no âmbito da pandemia de COVID-19, falam por si só. A JBS, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo e dona da marca Friboi, encerrou o último trimestre de 2020 com lucro líquido de R$ 4 bilhões, o que representa um crescimento de 65% em relação ao mesmo período de 2019[9]. A BRF, controladora das marcas Sadia e Perdigão, anunciou um lucro líquido anual de R$ 1,4 bilhão, elevação de 14,6% em relação ao ano de 2019[10]. A norteamericana BUNGE, trading global, com várias operações no território brasileiro, anunciou um lucro líquido de 551 milhões de dólares, no quarto trimestre de 2020[11], e já celebra o fato de ter mais que triplicado seus ganhos no primeiro trimestre de 2021, quando comparados ao mesmo intervalo de tempo do ano anterior[12].

Em resumo, o agronegócio não interrompeu sua marcha e nem mesmo o desespero de quem aguarda numa fila por um “ossinho” mostrou-se capaz de sensibilizar seus operadores. Por sinal, não nos parece coincidência que os casos de comercialização de fragmentos de arroz e bandinha de feijão, bem como a doação de ossos bovinos tenham ocorrido em Cuiabá. A capital mato-grossense está no coração do agronegócio brasileiro, onde circundam os hectares a perder de vista dos monocultivos agrícolas, as indústrias processadoras de grãos e proteína animal e os depósitos das tradings. É, portanto, território da riqueza e da miséria.

Se o agronegócio prosseguir ditando a dinâmica do uso da terra, o destino da produção agrícola e se apropriando de parcelas importantes do fundo público, não serão poucos os episódios de filas por “ossinhos”, venda de ração animal como alimento humano, etc, etc. E não adianta alavancar o encarceramento de pessoas por furto de comida[13] – como tem ocorrido durante a pandemia de COVID-19 no Brasil – em ações que nos fazem recordar a comovente história de Jean Valjean, personagem do genial Victor Hugo, igualmente condenado por crime famélico na França do século XVIII[14]. Que possamos, logo, encerrar essa barbárie!

[1] Professor do Curso de Geografia do Campus do Sertão da UFAL e membro do Comitê Central do PCB.

[2] http://olheparaafome.com.br/

[3] https://www.pnbonline.com.br/geral/dono-de-aa-ougue-em-cuiaba-que-faz-doaa-a-o-de-ossinhos-diz-que-procura-a-assustadora/78523

[4] Disponível em: http://anpocs.org/index.php/publicacoes-sp-2056165036/boletim-cientistas-sociais/2341-boletim-n-27-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Também disponível em: https://pcb.org.br/portal2/25298/se-depender-do-agronegocio-morremos-de-fome/

[5] https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/03/11/brasil-e-o-pais-onde-precos-dos-alimentos-subiram-mais-depressa-na-pandemia-diz-estudo.ghtml

[6] https://www.brasildefato.com.br/2020/10/14/alta-dos-alimentos-atinge-populacao-desempregada-nao-tenho-condicoes-de-comprar

[7] https://www.canalrural.com.br/projeto-soja-brasil/soja-recorde-exportacao/

[8] http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home

[9] https://www.poder360.com.br/economia/lucro-da-jbs-atinge-r-4-bilhoes-no-4o-trimestre-de-2020/

[10] https://www.infomoney.com.br/mercados/lucro-da-brf-sobe-308-e-vai-a-r-902-milhoes-no-4o-trimestre-de-2020/

[11] https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/02/10/bunge-registrou-lucro-liquido-de-us-551-milhoes-no-4o-trimestre-de-2020.ghtml

[12] https://forbes.com.br/forbes-money/2021/05/bunge-mais-que-triplica-lucro-no-1o-trimetre/

[13] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57477601

[14] HUGO, Victor. Os Miseráveis. São Paulo: Martin Claret, 2007.

Miguel Urbano Rodrigues e o PCB

No 27 de maio de 2017, aos 91 anos, Miguel Urbano Rodrigues entrou para a história do movimento comunista, provavelmente como o melhor exemplo de intelectual militante que fez do exercício do internacionalismo proletário um compromisso de vida.

 

A extraordinária obra deixada por este eterno jornalista e escritor, valorizada por sua vasta cultura e a clareza da sua escrita, será sempre uma inesgotável fonte de pesquisa para aqueles que procuram entender o mundo pelas lentes da luta de classes.

 

Diz-se que Miguel Urbano era português. Tanto assim que nasceu no Alentejo, em 1925.

 

Mas o olhar comunista de Miguel não tinha fronteiras. Em cada um de seus escritos se identifica, em cada momento histórico, aonde e de que lado estavam os atores e os interesses que se batiam em cada capítulo da luta inconciliável entre o capital e o trabalho.

 

Por sofrer as dores e as alegrias de todos os povos, além de português, Miguel era russo, cubano, grego, vietnamita, palestino, argelino, francês, haitiano, iugoslavo, colombiano e venezuelano, angolano e moçambicano.

 

Mas ser brasileiro marcou muito nosso querido Miguel. Viveu entre nós quase vinte anos, durante o exílio que lhe impôs a ditadura fascista de Salazar. No Brasil, exerceu o jornalismo e militou no PCB. Logo após a Revolução dos Cravos (que se deu em 25 de abril de 1974), voltou a Portugal para se reincorporar ao Partido Comunista Português e militar à frente de sua imprensa partidária.

 

Miguel nunca deixou de acompanhar os acontecimentos no Brasil, mas manteve distância política do PCB durante a década de 1980, apesar de preservar relações amistosas com alguns comunistas brasileiros que tiveram a honra de compor sua legião de amigos por toda parte.

 

Foi nos anos 1990, em meio aos impactos que a contrarrevolução na União Soviética provocou no movimento comunista internacional, que Miguel Urbano, sondando o terreno, voltou aos poucos a se aproximar do PCB, solidário com a luta daqueles que insistiam em defender a manutenção do partido, resistindo aos liquidacionistas.

 

Desde então, a relação de Miguel Urbano Rodrigues com o PCB veio se intensificando, fazendo dele o amigo, colaborador e simpatizante mais identificado internacionalmente com o partido.

 

Para se ter ideia da importância da contribuição teórica de Miguel Urbano para a formação da nossa militância e dos nossos amigos e simpatizantes, ele é o autor mais publicado no portal do PCB, com mais de 150 textos que continuarão à disposição dos leitores.

 

Miguel esteve em atividades do partido em várias ocasiões, a mais importante num Seminário Internacional nas comemorações dos 90 Anos do PCB, em março de 2012. Na ocasião, ao chegar a Portugal, publicou em odiario.info, que criou e dirigiu, seu artigo “Sobre os 90 Anos do PCB”, que abaixo transcrevemos na íntegra. Nada melhor do que as palavras do camarada Miguel para conhecer sua relação com o PCB.  

 

 A ausência física de Miguel Urbano Rodrigues nos priva de uma fonte privilegiada para subsidiar nossa compreensão de fatos marcantes que surgirão desta complexa conjuntura internacional. Mas seu fértil legado intelectual e seu exemplo de vida serão fontes eternas de inspiração para os verdadeiros revolucionários.

 

Comitê Central do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

 

 

O tabuleiro incompleto

A intervenção da senadora Kátia Abreu (PP-TO) dirigida ao ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo na CPI da Covid dá uma boa noção do crescente isolamento das hostes governistas.

 

Ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma, a senadora representa parcela significativa da elite do agronegócio no país. Não a troco de nada o capitão reformado se antecipou e foi ao Mato Grosso do Sul andar a cavalo de chapéu e fazer demagogia entregando alguns títulos de terra. Já previa o que vinha pela frente.

 

A volta do ex-presidente Lula ao cenário político mudou a correlação de forças, as pesquisas de opinião demonstram isso claramente, indicando-o como favorito na corrida presidencial. Afinal, é inegável que a campanha eleitoral para o ano que vem já começou.

 

Com quase meio milhão de mortos e cerca de 16 milhões de infectados pela Covid, o Brasil enfrenta a pandemia de maneira descontrolada em nível nacional devido a absoluta ausência de políticas públicas calcadas na ciência. Reiteradamente o governo federal e seus parceiros em nível estadual e municipal se recusam a adotar medidas implantadas em diversos países com resultados positivos.

 

Juntam-se a esse quadro 14,5 milhões de desempregados que somados aos subocupados totalizam cerca de 32 milhões de trabalhadores, mais de 40% da População Economicamente Ativa (PEA). É um recorde histórico conseguido pelo atual governo: o povo passando fome e vivendo na miséria. E o que o governo faz: destina um auxilio emergencial de R$ 150,00 mensais. Ou seja, se o povo comprar gás ou pagar as contas de luz e água não compra comida. Se comprar comida não paga nenhuma das três contas. Até o Banco Mundial, escaldado em mascarar a realidade para proteger o capital, preconiza um total de R$ 440,00 mensais.

 

Em verdade, “116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, 43,4 milhões (20,5% da população) não contavam com alimentos em quantidade suficiente (insegurança alimentar moderada ou grave) e 19,1 milhões (9% da população) estavam passando fome (insegurança alimentar grave)”, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, em pesquisa realizada no final do ano passado.

 

A economia como um todo vai mal. É óbvia a queda no consumo e, portanto, na produção, a exacerbada concentração de renda se mantém inabalável, algumas grandes empresas deixaram o país, há o incremento de atividades ilegais, vide o meio ambiente e as milícias, além do isolamento internacional e problemas com o maior parceiro comercial do país, a China (vide a soja), e tantos outros fatores que tornam a atual conjuntura de extrema dificuldade para o atual governo e sua prioridade: a reeleição.

 

Diante desse quadro o sempre presidenciável coronel nordestino chamou para si a tarefa de oposição ao Lula e se aproximou da direita, com destaque para ACM Neto, todo poderoso do DEM. Procura desbancar o governador de São Paulo e ser o candidato da direita, isolando ainda mais o capitão reformado.

 

Essa mesma política econômica, entretanto, implica em substancial apoio ao governo, tanto pela retirada dos direitos dos trabalhadores e do povo, quanto pelas privatizações de setores estratégicos altamente lucrativos, as “meninas dos olhos” do grande capital.

 

A privatização da Eletrobrás é criminosa, não só pelo papel estratégico que ela representa, mas pelas condições arroladas, uma verdadeira doação, não só pela produção e distribuição de energia, mas pelo imenso volume de água doce envolvido. É um crime de lesa-pátria e de lesa-humanidade.

 

A própria mídia empresarial, em grande parte, deixa claro o quanto a agenda econômica coesiona a burguesia. Crítica do governo em suas ações diante da pandemia é uníssona em apoiar as medidas de interesse do grande capital.

 

Cabe destacar que a agenda econômica também favorece as Forças Armadas, as milícias e as seitas neopentecostais (aí com algumas divergências dentre a burguesia), além de alguns setores da pequena burguesia, bases da sustentação política do atual governo.

 

Ainda assim o desgaste do governo é evidente, não há indicador de que vá mudar, apesar de no Brasil atual nada mais ser considerado surpresa.

 

O tabuleiro político começa a se definir, as peças estão se movendo em busca de ampliar seus espaços e obter mais adeptos.

 

A única novidade é a candidatura do deputado federal Glauber Rocha (PSOL-RJ), parlamentar combativo e um dos melhores, quiçá o melhor parlamentar em nível nacional. A proposta visa coesionar a esquerda em um programa de verdadeiras mudanças, não somente de derrota do genocídio, apesar desta ser prioritária.

 

Infelizmente, a principal peça ainda está apartada do jogo, ocupa um pequeno espaço no canto do tabuleiro. Caberia e cabe às forças progressistas dedicarem todos seus esforços e ações para incrementar e fortalecer a ação dos trabalhadores e das massas populares, a fim de assumirem seu papel de protagonistas.

 

O Chile é um ótimo exemplo!

 

Afonso Costa

Jornalista

ResponderEncaminhar

Abaixo a ditadura de Afonso Costa

O descaso do Governo Federal para com a vida e a saúde dos brasileiros levou o capitão reformado ao maior desgaste desde o início da sua gestão. O inconformismo advém das mais de 300 mil mortes, dos mais de 12 milhões de infectados, da dor e sofrimento de suas famílias e amigos.

Mas vem também da pior gestão econômica no país desde os tempos da ditadura empresarial-militar. O Brasil está em recessão, o desemprego e o subemprego bateram recordes, a fome e a miséria assolam grande parte da população, o comércio sobrevive a duras penas, a indústria, no geral, também paga o pato, e até mesmo o agronegócio, há muito a ponta de lança da economia, sente as consequências de uma política externa descabida, da falta de diplomacia, do reflexo de toda a realidade nacional.

Até os bancos perdem, e isto pode explicar a carta pública dos banqueiros e economistas, e a aproximação deles com os presidentes do Senado e da Câmara: na última sexta (26 de março), foi anunciado que Bradesco, Santander e Itaú tiveram quedas de 2,6%, 10,3% e 11,7% em valor de mercado neste ano, respectivamente.

O teto de gastos, a remuneração da sobra de caixa dos bancos, os estapafúrdios juros e amortizações da dívida pública, as benesses para o grande capital, a privatização e desmonte das estatais coroam essa política econômica, filha dileta da crise do capital em nível nacional e internacional.

Outro fator determinante para o aguçamento da crise é a reentrada do Lula no cenário político. Enquanto o ex-presidente defende a vida e acordos com capital, o atual presidente faz campanha pela morte e é subserviente aos interesses mais predatórios da extrema-direita, da qual faz parte.

O capitão reformado contava com a confirmação da condenação do Lula, conforme deixou claro em entrevista. Foi surpreendido com a decisão favorável ao ex-presidente e mais ainda com seu discurso, no qual fica evidenciada a diferença entre ambos: o primeiro é um estadista, por mais que haja divergências frente a ele; o segundo não serve nem para capitão de time de jogos eletrônicos.

Obviamente, esse quadro traz consequências, daí a iniciativa de tentar se fortalecer, ceder ainda mais para o centrão e a reforma ministerial em curso, com a troca de posições-chaves no governo por pessoas de sua absoluta confiança, que pode sinalizar a tentativa de golpe, já cogitado outras vezes, desta feita apelando para o estado de sítio, justamente contra medidas adotadas por alguns governadores e prefeitos para salvar vidas. Tudo o que esse governo não faz! A falta de vacinas é imperdoável, assim como estimular aglomerações e a não utilização da máscara de proteção. O negacionismo não prevalece sobre os fatos, sobre a ciência.

Cabe ressaltar que o capitão reformado não propugna a morte à toa, é um projeto antigo do capital: reduzir a população do Terceiro Mundo a fim de garantir recursos naturais para os países centrais do capitalismo e seus aliados. Nada em seu teatral comportamento é à toa, utiliza suas parvoíces para tirar o foco de fatos importantes, desfavoráveis a sua conduta a frente do governo.

A tentativa de golpe, tudo indica, não encontra eco em parte das Forças Armadas, da mídia empresarial, de setores conservadores e até mesmo do capital; daí a dificuldade de eventual êxito, ainda que, no Brasil de hoje, tudo seja possível.

Há 36 anos acabou a ditadura empresarial-militar. Assassinatos, tortura, corrupção, subserviência ao capital, principalmente o estrangeiro, corroborados por drástica redução dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral são algumas das cicatrizes que ficaram em nossa história. Que não se repita nunca mais. Abaixo a ditadura!

 Afonso Costa é jornalista.

Fonte: https://monitormercantil.com.br

NOTA POLITICA DA UNIDADE CLASISTA

Apesar da derrota eleitoral do fascismo, representado pela figura obscurantista de Bolsonaro, o ano de 2022 se encerra com muitos desafios à classe trabalhadora brasileira. A crise econômica, a pobreza, a fome, o desemprego, a precarização das relações de trabalho e das condições de vida se mantém e se manterão devido às consequências da crise estrutural e sistêmica do capitalismo. A vitória de Lula consagrou essa derrota eleitoral e construiu a perspectiva de um governo menos hostil, porém a agitação golpista continua e a prática da conciliação de classes petista indica que a concretização de direitos só poderá ser alcançada com a organização e pressão da classe trabalhadora. Para combater o processo de destruição da educação, saúde, previdência públicas, moradia, transporte, as contrarreformas, o teto de gastos e a precarização será necessário que estiquemos a corda e construamos as mobilizações contra o fascismo e o golpismo e pela ampliação de direitos. Para que possamos impulsioná-las é mais do que necessário construir fóruns e frentes de luta regionais, com destaque para o Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, que precisa ser enraizado em todos os estados e no distrito federal. Além disso, a crise estadunidense tem causado uma maior instabilidade geopolítica com uma crescente agressividade do imperialismo, o fortalecimento e expansão da OTAN, uma nova corrida armamentista, o ressurgimento e o fortalecimento do fascismo nos países centrais e periféricos. O crescimento do fascismo e o movimento neonazista organizado provocaram vários ataques e assassinatos recentemente nas ruas e nas escolas, ilustrando que a derrota eleitoral não intimida os fascistas e que precisamos da unidade antifascista, construindo a autodefesa da classe e a possibilidade de uma contraofensiva. Desta forma, amplia-se a necessidade de redobrarmos os esforços para construir a unidade da classe trabalhadora e promover as lutas e greves do próximo ano, avançar na ainda mais na mobilização dos trabalhadores, sindicatos, movimentos populares e a juventude nos locais de trabalho, moradia e estudo com a perspectiva do Poder Popular. Fortalecendo a luta contra as privatizações das empresas e serviços sociais públicos, por uma lei de responsabilidade social, pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a luta pela legislação social e sindical para os trabalhadores de plataformas, a promoção da agenda socioambiental dos trabalhadores, a proteção e ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, as campanhas pela revogação de todas as contrarreformas, junto com a construção de um encontro nacional da classe trabalhadora – ENCLAT. Em resumo, devemos enfrentar ao mesmo tempo as forças da ultradireita, as políticas neoliberais, junto com os planos do imperialismo e as oligarquias locais para construirmos e enraizarmos junto aos diversos setores da classe trabalhadora a urgência das lutas e o programa imediato e histórico da classe trabalhadora. AVANTE, CAMARADAS! UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA! 28 de Dezembro de 2022 Coordenação Nacional Unidade Classista

TODOS PELA VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 A UNIDADE CLASSISTA vem se somar aos diversos movimentos e organizações sociais que lutam pela sobrevivência e dignidade da classe trabalhadora e da população em geral exigindo o Retorno do Auxílio Emergencial. 

O Auxílio Emergencial foi uma política de distribuição de renda fomentada pelas organizações de esquerda, movimentos sociais e opositores ao governo genocida de Jair Bolsonaro. Graças a pressão popular, conquistamos o valor de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso Nacional (dobrando o valor proposto pelo governo).

http://unidadeclassista.org.br/geral/todos-pela-volta-do-auxilio-emergencial/

Paralização de 24 horas no BB.

 

As primeiras lutas do proletariado brasileiro

 

Antonio Carlos Mazzeo *

O processo de industrialização no Brasil encontra impulso no fim do século XIX e estabelece um enorme fluxo imigratório ― quando, somente em dois anos, entre 1888 e 1900, cerca de 1,4 milhão de pessoas chegam ao país, das quais 890 mil se fixam em São Paulo ― que atesta um desenvolvimento econômico ímpar, entre 1885 e 1906, se levarmos em conta a crise econômica estadunidense (entre 1893 e 1897) e a estagnação da economia argentina por toda a década de 1890. Esses imigrantes serão absorvidos pela nascente indústria brasileira, assim como pelas atividades agrárias.

A partir de 1907 até 1920, a industrialização atinge altos índices, delineando assim, um rápido processo de modernização – ainda que centrado nos núcleos urbanos mais importantes do país – de um capitalismo que até ali se tinha fundamentado em bases essencialmente rurais. Conforma-se, desse modo, um novo espectro do contingente dos trabalhadores dos grandes centros urbanos nacionais, onde misturam-se imigrantes e migrantes, em que os imigrantes serão a maioria. Nessa Babilônia proletária, onde se falam diversas línguas e mesclam-se diferentes culturas e etnias, chegam também, juntamente com o proletariado do outro continente, as formas ideo-organizativas sindicais e políticas, como o anarcossindicalismo. Indiscutivelmente, essa vertente anarquista hegemonizava o pequeno movimento operário brasileiro, não esqueçamos, ativo nos grandes núcleos urbanos, justamente onde estavam as fábricas de um incipiente processo industrializador1.

Nesse contexto começa também a aflorar o movimento dos trabalhadores, refletindo as mudanças que ocorriam na base material da sociedade brasileira. Já no fim do século XIX, verificam-se diversos movimentos grevistas de caráter operário, entre os anos de 1890 e 1898, principalmente no eixo São Paulo – Rio de Janeiro, mas também, nos estados da Bahia e Minas Gerais. Mas é a partir do século XX que as movimentações operárias começam a ganhar maior intensidade, expressando seu aumento quantitativo e, de certa forma, qualitativo.

No âmbito histórico de uma sociedade como a brasileira, sem tradição democrática determinada pela escravidão, o pacto burguês de vezo prussiano-colonial2 reduz mais ainda a política a seu intrínseco elemento onto-negativo de controle social e de classe, ganhando dimensões desconstrutoras e alienantes nas relações institucionais e na própria realidade concreta, determinadas não somente por uma sociedade cerrada pelo próprio caráter do pacto burguês, isto é, pela manutenção de um bloco hegemônico ainda centrado em seu núcleo socioeconômico agroexportador, como pela fragmentação determinada pelo regionalismo. De fato, desde a formação do Estado Nacional brasileiro a construção de uma “sociedade-civil”/sociedade burguesa (bürguerliche Gesellchaft, como definia Marx,), nos moldes liberais burgueses será permeada pela contradição estrutural de um liberalismo convivendo com a escravidão e com o “sentido histórico” do ser precisamente assim de uma formação social de extração colonial que não rompe com seu passado estrutural e que ao contrário, o reafirma permanentemente ajustando-o aos movimentos e às transformações da economia internacional, integrando-se à ela de forma complementar e subalterna. Até a abolição do trabalho escravo a contradição fundamental das relações sociais da sociedade brasileira foi nucleada pela relação escravo-senhor, ainda que já, a partir da segunda metade do século XIX, despontem também as contradições com os trabalhadores assalariados nos centros urbanos.

Com a desestruturação da escravidão/forma-trabalho-forçado e a instituição do trabalho livre, essa contradição ganha novas dimensões, seja na tradicional relação entre os fazendeiros e os trabalhadores rurais – em suas diversas formas laborais –, seja naquelas que se desenvolvem de maneira moderna nas fábricas e oficinas do país. Ambas, no entanto, sofriam as agruras da tradição escravista-colonial, quer dizer, da prevalência de séculos de uma economia assentada sobre o trabalho-forçado, onde o direito regulador do trabalho se materializava no direito da propriedade sobre o trabalhador escravizado.

De certo modo, essa cultura estendia-se para os segmentos “médios” da sociedade brasileira, também eles caudatários e inseridos nessa forma de liberalismo particularizado, “fora e dentro do lugar”, porque produto de um Ocidente incompleto e de uma ordem burguesa “anômala”3, em que o liberalismo servia de instrumento ideológico para uma economia fundada na hegemonia agroexportadora de vezo político autocrático-burguês, que agravava a dissimulação da intrínseca violência da exploração do trabalho assalariado. Aqui o liberalismo da particularidade brasileira ganha os elementos constitutivos do favor, uma forma-ideologia nascida com a escravidão, como pioneiramente assinalou Sérgio Buarque de Holanda4, que emaranha na teia do poder oligárquico-burguês não somente os escravos, mas também os homens livres, em um mecanismo pelo qual se reproduz a classe dominante nas relações sociais5.

A particularidade histórica da sociabilidade brasileira e a tradição autocrática de uma burguesia prussiana/transformista (Lênin/Gramsci), que sempre assumiu um projeto de construção capitalista subordinado ao conjunto hegemônico do capitalismo internacional e, posteriormente do imperialismo, configurou uma forma societal cuja classe dominante atuou permanentemente como repressora dos movimentos sociais para garantir seu projeto de modernização-conservadora e “pelo-alto”, sem o povo e contra ele. Isso significa dizer que desde seus primórdios, a burguesia brasileira tratou as questões sociais como “caso de polícia” ou melhor dizendo, como um “perigo” a ser reprimido. Essa trajetória sócio-histórica conforma a via prusiano-colonial de desenvolvimento do capitalismo brasileiro e, como consequência, sua bürguerliche Gesellchaft incompleta e subsumida à autocracia burguesa, seja em sua forma bonapartista (ditadura explícita), seja em sua forma de legalidade burguesa de autocracia institucionalizada que, após os governos bonapartistas de Deodoro e Floriano, vigeu na Primeira República, até o golpe de 19306.

Não restam dúvidas de que foi o movimento operário, e especialmente sua corrente anarcossindicalista – mesmo considerando todos os limites de uma perspectiva muito mais ético-política que revolucionária e de vezo radical-pequeno-burguês – o primeiro a colocar no centro da vida política brasileira a ausência de liberdades democráticas, numa sociedade apenas saída do horror da escravidão, mas onde continuava presente a mentalidade de seu passado escravista. A difusa ação anarquista tenta conectar sua linha de ação direta, no plano da luta prática, à intenção idealista por princípio, de incrustar na racionalidade industrial em precipitação – que dissolvia as relações sociais arcaicas – , um conteúdo ideológico cientificista, laico e evolucionista que se de um lado, ganhava competência na atração de setores intelectuais pequeno-burgueses não pertencentes ao proletariado, por outro dispersava o núcleo central da luta de classes em lutas genéricas com a permanente recusa da construção de mediações e táticas políticas para o movimento operário e a ineficácia de elaborar uma análise substancial da realidade sócio-histórica brasileira. Mas o fundamental é que com o desenvolvimento industrial no Brasil engendra-se um proletariado moderno, ainda que restrito a algumas cidades. Nesse contexto, a nascente classe operária brasileira constitui-se na maior novidade histórica do Brasil.

Na primeira década dos Novecentos havia mais de mil organizações operárias e combativas nos principais centros industriais brasileiros, como gráficos, sapateiros, metalúrgicos, chapeleiros, têxteis e pedreiros. Na sua vanguarda, os proletários urbanos. Eclodem greves importantes com excelentes saltos organizativos. “De 1906 a 1922, quando da fundação do PCB, foram realizadas inúmeras manifestações e greves operárias, como as movimentações de 1905, no Rio de Janeiro e em São Paulo de metalúrgicos, portuários (estes em paralisação simultânea nos dois estados), trabalhadores do setor do gás, todas elas pela redução da jornada de trabalho. A partir de 1906, as greves ganham maior intensidade […] Somente entre os anos de 1903 e 1916, as principais cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, presenciaram cerca de 84 greves […] Sem dúvida, essas movimentações resultarão no acúmulo organizativo e político que desaguará nas grandes greves operárias de 1917, que se constituirão no início do apogeu e da crise do anarquismo no movimento operário brasileiro”7.

1 Para se ter uma ideia, segundo dados históricos levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo, de 239.820 habitantes em 1900, passa a ter 579.033 habitantes em 1920, e o Rio de Janeiro, nos períodos correspondentes, de 811.443 habitantes para 1.157.873 habitantes. O Brasil, como um todo ― ainda nos mesmos períodos ―, salta de 17.438.434 para 30.635.605 habitantes “População Residente, Segundo os Municípios das Capitais – 1871-1991”, Anuário Estatístico – IBGE, 1993, p. 2-7 a 2-9.

2 “O aspecto ‘prussiano’ aparece, assim, no sentido da caracterização de um processo tardio de acumulação de capital, consagrado na análise lenineana como uma forma de desenvolvimento burguês, que se enquadra nas grandes tendências gerais de análise da entificação do capitalismo. Pensamos então, que, para melhor conceituar o processo brasileiro, a noção de via prussiano-colonial é a que expressa sua geneticidade, porque respeita a legalidade histórica de sua condição colonial e, ao mesmo tempo, considera a configuração tardia […] e agrária do processo de acumulação e posterior industrialização do Brasil.” A.C. Mazzeo, Estado e Burguesia no Brasil – Origens da Autocracia Burguesa, SP, Boitempo, 3ª edição, 2015 – 3ª reimpressão de 2020, p. 105.

3 Aqui no sentido da especificidade das formas particulares do capitalismo nas colônias americanas. Na definição de Marx: “[…] Que os donos das plantações na América não só os chamemos agora de capitalistas, senão que o sejam, se baseia no fato de que eles existem como uma anomalia dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre”, K. Marx, Elementos Fundamentales para la Crítica de La Economía Política ( Grundrisse) 1857-1858, México, Siglo XXI, 1986, pág. 476 ( Formen)

4 S. B. de Holanda, Raízes do Brasil, RJ, José Olympio Ed., 1976, pág. 41 e segts.

5 op. cit., pág. 65. Como definiu Schwarz : ”Assim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a existência nacional ressalvada sempre a relação produtiva de base, assegurada pela força. Esteve por toda parte, combinando-se às mais variadas atividades, mais ou menos afins dele como administração, política, indústria, comércio, vida urbana, Corte etc. Mesmo profissões liberais, como a medicina, as qualificações operárias, como a tipografia, que na acepção europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram governadas por ele. E assim como o profissional dependia do favor para o exercício de sua profissão, o pequeno proprietário depende dele para a segurança de sua propriedade, e o funcionário para o seu posto. O favor é a nossa mediação quase universal – e sendo mais simpático do que o nexo escravista, a outra relação que a colônia nos legará, é compreensível que os escritores tenham baseado nele a sua interpretação do Brasil, involuntariamente disfarçando a violência, que sempre reinou na esfera da produção.” Roberto Schwarz, Cultura e Política, SP, Paz e terra, 2005, págs. 65 – 66. (grifos do autor)

6 “Mantendo a tradição inaugurada em 1822, a burguesia proclama a República, longe das massas populares. A tradição prussiana da classe dominante articula, ‘pelo alto’, o golpe de Estado que implanta o regime republicano e uma ditadura militar no país, como conclusão de um processo modernizador iniciado na segunda metade do século XIX, expressando, assim, o apogeu da burguesia do café. Novamente a saída bonapartista é posta em prática. O exército, como instituição, é chamado para representar a ‘vontade coletiva’ do povo brasileiro. Os governos militares, Deodoro e Floriano, representaram justamente a instituição do bonapartismo-colonial, para manter o latifúndio agroexportador e a consequente dependência do país em relação à Inglaterra. [….] Feita a transição para um governo civil – com a eleição de Prudente de Moraes, em 1894 – a burguesia agrária plenamente dona do poder, apenas eliminará o bonapartismo, mantendo, no entanto, através de eleições manipuladas e fraudulentas, o alijamento das massas populares da vida nacional, confirmando, desse modo, a autocracia e o prussianismo colonial do Estado e do capitalismo brasileiros, pelos 41 anos da República Velha.” A.C.Mazzeo, Burguesia e Capitalismo no Brasil, SP, Ática, 1995, 2ª edição, pág.26.

7 A.C.Mazzeo, Sinfonia Inacabada – a política dos comunistas no Brasil, SP/Marília, Boitempo/Unesp-Marília publicações, 1999, págs. 17 e 18 (grifado no original)

* Antonio Carlos Mazzeo é Professor de História Econômica, FFLCH USP/Filosofia das Ciências PUC-SP e membro do Comitê Central do PCB

Fonte: pcb.org.br