Sindicato dos Bancários-RJ comemora 90 anos de luta! Chegará ao Centenário?

Ivan Pinheiro (*) 

Ivan Pinheiro

Como o tempo passa! 

Há exatos 40 anos, eu era Presidente do nosso Sindicato quando ele completou 50 anos. Lembro disso não para contar histórias e menos ainda vantagens, mas para ver que lições podemos tirar fazendo paralelos entre esses dois momentos.

Em 1980, vivíamos em uma ditadura burguesa sob a forma militar. Só eram permitidos dois partidos políticos (MDB e ARENA), o primeiro de centro e o outro de direita. Não havia eleição direta para Presidente. A ditadura prendia, torturava e assassinava opositores. Greves e centrais sindicais eram proibidas por lei. Em 1979, nosso Sindicato acabara de sair de uma longa intervenção do governo, que no mesmo ano interveio novamente!

No entanto, a partir da greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, os trabalhadores fizeram muitas outras greves memoráveis e conquistaram grandes vitórias: acabaram com o arrocho salarial e suas lutas foram decisivas para a decadência e o fim da ditadura. Era uma época em que prevalecia a unidade de ação na luta, em cada sindicato e entre os sindicatos, que não lutavam apenas por conquistas econômicas. Protagonizavam as grandes lutas políticas gerais da época (anistia, eleições diretas, assembleia constituinte, defesa das estatais) além das específicas, como a defesa da liberdade sindical e do direito de greve.

 

Bancários nas grandes mobilizações nos anos setenta e oitenta. 

Houve uma grande explosão do movimento sindical e de massas naquela época, em resposta a uma demanda social reprimida por mais de uma década de exploração e repressão. Nosso Sindicato, como sempre, assumiu a vanguarda dessas lutas no Rio de Janeiro, onde liderou política e materialmente campanhas como as “Diretas Já!” e teve papel decisivo nas articulações intersindicais estaduais e nacionais.

Já em 2020, vivemos no que chamam cinicamente de “estado democrático de direito”. O golpe que derrubou a Presidente Dilma não foi militar, não precisou de nenhum tiro. Foi armado pelas classes dominantes de forma que não parecesse golpe, através de manipulações da mídia hegemônica legitimadas pelo Congresso Nacional e abençoadas pelo “sagrado” manto do STF, acima do qual só recorrendo a divindades. Com o agravamento da crise econômica, o capital já não queria mais a conciliação de classe e as políticas compensatórias.

Através de eleições “livres e democráticas”, precedidas da prisão sem provas do candidato favorito com base no “devido processo legal”, somos hoje governados por um idiota político ideologicamente fascista. Os grandes capitalistas se aproveitam da distração que geram diuturnamente as trapalhadas e asneiras do bobo da corte para levar adiante contrarreformas para tirar direitos dos trabalhadores e privatizar o Estado, enquanto controlam o idiota útil para que não exagere nem acabe com o “estado de direito”. Não porque sejam democratas, mas porque o que chamam de democracia é a sua mais confortável e charmosa forma de dominação. É uma espécie de sanfona, que eles abrem ou fecham em função de suas necessidades para manter a exploração e os lucros. De qualquer maneira, a democracia fajuta em que vivemos é melhor para lutarmos que a ditadura escancarada. 

No entanto, como vimos, o grau de liberdades democráticas não é o único fator que influi na correlação de forças entre o capital e o trabalho.

  

Nossa força era muito maior naqueles tempos do que nos atuais. Tínhamos vitórias e conquistas; hoje, colecionamos derrotas. Isso acontece porque há fatores que nos tiram força, como a fragmentação, o aparelhamento e o apassivamento do movimento sindical, o lado negativo do desenvolvimento tecnológico, o desemprego estrutural e as mudanças regressivas na relação capital/trabalho impostas pelo estado burguês, em função da crise sistêmica do capitalismo. E ainda pagamos o preço do mundo unipolar surgido após o fim da União Soviética, quando o capital se aproveitou para implantar o chamado neoliberalismo. O sindicalismo ainda vive mundialmente uma crise de representatividade e a maioria da esquerda de identidade.

Uma história de grandes lutas e muitos desafios pela frente.

Essa reflexão sobre épocas e realidades diferentes da luta de classes nos ajuda a encontrar caminhos para tentar reverter esta correlação de forças desfavorável. Ainda mais porque podemos estar às vésperas de uma nova explosão em grande escala da luta dos trabalhadores, em função de uma gigantesca demanda social mundial reprimida e dos sinais de esgotamento das possibilidades de o capital extrair valor retirando direitos e saqueando os cofres públicos. Revoltas populares massivas explodem em vários países, algumas com sinais de insurreição, como no Chile, não por coincidência, exatamente o principal laboratório da farsa do sucesso do capitalismo “selvagem”.

Talvez a principal lição que podemos tirar é que os sindicatos precisam superar o corporativismo e o economicismo aos quais sucumbiram.

Talvez esteja na hora de nosso sindicato resgatar sua vocação de vanguarda e contribuir para aglutinar o sindicalismo de orientação classista de diversas categorias profissionais e as forças do movimento popular em unidade de ação, sem partidarização, para contribuir nas grandes lutas e mobilizações populares de que necessitamos para barrar os retrocessos políticos, sociais e econômicos em curso.

Uma iniciativa interessante pode ser a de promover um encontro de todas as centrais e correntes sindicais classistas de nosso Estado para iniciarem um processo de aproximação e de experiências de ações unitárias. Lutas comuns é o que não faltam!

Mas permitam-me expressar aqui a questão que mais me angustia. Nosso Sindicato corre o risco de não comemorar 100 anos de vida, sobretudo se continuar representando apenas os bancários do Município do RJ. Todos sabemos que nossa profissão está sendo cada vez mais rapidamente “uberizada” e deixará em breve de existir, pelo menos como a conhecemos. A cada “banco digital” que surge, lá se vão as agências físicas e com elas os empregos. Já se prevê que, em breve, perderá a utilidade a própria moeda, o que acarretará o fim dos caixas, humanos e eletrônicos!

Está na hora de pensar e agir com ousadia e de mudar radicalmente alguns paradigmas. É preciso refletir sobre iniciativas que certamente serão difíceis de serem coroadas de êxito. Muitas delas terão como principais obstáculos o corporativismo e o oportunismo de sindicalistas que dão mais valor aos seus próprios interesses e vaidades. É o caso da necessária fusão de sindicatos, tanto do ponto de vista da base territorial como de categorias profissionais. O êxito dessa empreitada dependerá do interesse dos trabalhadores representados sindicalmente pela velha estrutura corporativa, razão pela qual eles serão os principais atores dessas necessárias mudanças.

Precisamos transitar o quanto antes para o sindicato por ramo de produção e não mais por categoria profissional, sob pena de extinção de fato da nossa entidade, ainda que sobreviva de direito. Se houver vontade política, é preciso iniciar imediatamente estudos, sondagens e contatos para entender o que significa, no nosso caso, o ramo de produção dentro do chamado setor de serviços da economia e quais os caminhos que poderão nos levar a este objetivo.

  

Alguns companheiros devem estar pensando porque alguém vem a esta comemoração de aniversário para falar mais dos nossos problemas do que da nossa história.

É porque toda vez que nos encontramos para comemorar um aniversário de quem gostamos, desejamos-lhe sempre, como aqui e agora ao nosso querido Sindicato, MUITOS ANOS DE VIDA! Não me sentiria honesto em expressar este desejo, se não me preocupasse com o nosso futuro.

(*) - Ivan Pinheiro foi presidente do Sindicato dos Bancários do RJ (1979/1982) e delegado junto à Federação (1982/1985)

Brazil for sale*

 Afonso Costa. 

O Fórum Econômico Mundial de Davos é um shopping às avessas: em vez das lojas e vendedores esperarem os compradores, são os compradores que esperam os vendedores. Os compradores são as multinacionais e o capital financeiro, enquanto os vendedores são os governos dos países subservientes ao capital internacional.

Os governos subservientes vendem as riquezas naturais de seus países, empresas públicas, direitos trabalhistas, a força de trabalho das suas populações, sem que tenham sido eleitos para tanto, já que no geral os processos eleitorais são antidemocráticos, beneficiando aqueles que têm mais recursos, que mentem descaradamente para os eleitores, que escondem suas verdadeiras ideias de submissão.

Estão presentes em Davos, na Suíça, representantes de cerca de 140 das maiores empresas do planeta, das quais muitos têm interesses diretos no Brasil, segundo relatos da imprensa.

Guedes apresentou PPI, financiamento

público para multis ‘comprarem’ estatais

Representando o Brasil nessa verdade feira estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e alguns dos seus assessores, já que o presidente da República se mostrou absolutamente incapaz no ano passado. Não que o ministro seja alguma sumidade, mas ele sabe quais são os interesses do capital e como viabilizá-los.

Em seus pronunciamentos o ministro colocou o Brasil à venda. Primeiro, capitalizou a reforma da Previdência, que contribui para a destruição do SUS, prejudica diretamente os trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de auxiliar os regimes de previdência privada e garantir recursos para o pagamento da falsa dívida pública, de interesse do capital financeiro.

A privatização dos Correios foi um dos temas abordados nas reuniões, com interesse da estadunidense UPS. Já a chinesa Huawei está de olho na telefonia. A energia e o saneamento, com destaque para a Cedae do Rio de Janeiro, também foram destacadas e objetos de interesse por parte das multinacionais, além da Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, ferrovias, rodovias e aeroportos.

O ministro apresentou o Programa de Parcerias de Investimentos, sigla que representa financiamento público para as multinacionais “comprarem” as empresas estatais, abordando mais de 100 projetos em curso. Em suma, colocou o país à venda em condições mais que facilitadas.

Entre as preocupações das empresas estrangeiras estão a reforma tributária brasileira – eles querem mais isenções de impostos e créditos subsidiados; assim como a reforma administrativa, a fim de sucatear ainda mais as empresas públicas, tentar calar quaisquer manifestações em sua defesa, e reduzir seus preços.

Para as negociatas não ficarem escancaradas, o meio ambiente é um dos temas em destaque no fórum. Foi cobrado dos representantes do atual governo brasileiro compromissos com a sua defesa, em especial da Amazônia.

O ministro Paulo Guedes, tentando responder ao tema, pagou vexame até mesmo para os representantes das multinacionais: “O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. As pessoas destroem o meio ambiente porque elas precisam comer. Elas têm outras preocupações, as quais não são as mesmas preocupações das pessoas que já destruíram as florestas, que já combateram as minorias étnicas e todas essas coisas. É um problema muito complexo, não tem uma solução simples, mas o primeiro passo é tentar acabar com todos esses obstáculos, e é algo que nós estamos tentando fazer agora”, disse ele.

Ao contrário do presidente, ele admite que existe fome no Brasil, mas culpa quem luta contra ela como os agressores ao meio ambiente, não os verdadeiros destruidores, os ruralistas e grandes empresas que destroem cada vez a floresta e o meio ambiente como um todo.

Medidas similares a essas defendidas pelo ministro foram adotadas em outros países, com imensos prejuízos para seus povos. Não deram certo lá nem darão aqui, pois não visam o bem-estar da população, muitos menos o fortalecimento do país, mas apenas garantir as benesses do capital.

Essas iniciativas são as verdadeiras inimigas do povo brasileiro. São elas que devemos combater prioritariamente, sem esquecer um possível totalitarismo, manifestado abertamente por integrantes e simpatizantes do governo.

*Apesar de ser adepto do mestre Ariano Suassuna e ser contra a utilização de expressões em outra língua que não a nossa, abri uma exceção para deixar claro o que está acontecendo.

Afonso Costa

Jornalista

https://monitordigital.com.br/brazil-for-sale

O presente de Paulo Guedes aos banqueiros, O “tchutchuca de banqueiros”

Paulo Kliass – CARTA MAIOR

Paulo Guedes bem que tentou passar a medida sem muito barulho nem holofotes. Afinal, às vésperas do Natal ele acertou com Bolsonaro o envio de uma verdadeira bomba de impopularidade para ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional. Tanto que o sistema eletrônico aponta o protocolo da matéria na Câmara dos Deputados como sendo às 17:10 do dia 23 de dezembro de 2019. Seria cômico que se não fosse trágico.

Como sempre foi de seu estilo de tecnocrata a serviço do financismo, o aprendiz de neoliberalismo preferiu esconder o assunto do projeto e o texto da matéria. É sabido que muita luz e muito oxigênio acabam atrapalhando a aprovação de medidas escandalosamente tendenciosas. Mas não teve jeito. Tanto que o pacote já tem endereço, etiqueta e carimbo. Trata-se de um projeto de lei complementar – o PLP 281/2019, que ainda aguarda despacho de tramitação da parte do Presidente Rodrigo Maia.

Pois é, alguém acabou divulgando a tramoia e parte da imprensa foi obrigada a divulgar as tentativas de proporcionar aos bancos e demais instituições do sistema financeiro mais esse verdadeiro e escandaloso presente de Natal. A depender das intenções do superministro da economia, o velhinho simpático de barbas brancas estaria recriando um novo e generoso PROER a ser graciosamente oferecido aos tão necessitados membros de nossas finanças. Coitadinhos dos banqueiros!

Esses bancos, pobres bancos

O original do “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional” (PROER) havia sido lançado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso ainda em 1995. Na verdade, o programa era um generoso mecanismo de apoio aos bancos privados, que não estavam mais conseguindo conviver com a estabilização monetária proporcionada pelo sucesso do Plano Real do ano anterior. Pobres bancos!

O artifício de encher os cofres da banca com recursos do Tesouro Nacional e do Banco Central de forma tão explícita vigorou até 2000, quando a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal acabou com a mamata. Apesar das inúmeras denúncias apontadas no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada à época para apurar as operações de salvamento dos bancos, nunca houve qualquer incriminação do Programa, nem de seus operadores dentro do governo nem dos beneficiários na ponta do sistema.

Algumas estimativas apontam para somas superiores a R$ 80 bilhões (a preços de 2019) como sendo o prejuízo que a população teve de arcar por meio de tais ajudas de recursos públicos direcionados aos bancos. Afinal, essa parece ter siso a prioridade dos governos ao longo das décadas. Favorecer sempre o centro do financismo com todas as benesses possíveis. Caso houvesse alguma sobra, aí sim poder-se-ia pensar em proporcionar migalhas para os setores mais necessitados da nossa sociedade.

A nova versão do PROER do Guedes é mais elaborada. A sofisticação da malandragem começa com a sua ementa: “Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.” Aqui está o pulo do gato. A do novo modelo proposto, os regimes de resolução podem ser de 2 tipos: i) o tradicional e conhecido regime de liquidação compulsória; e, ii) a inovação do regime de estabilização.

PROER renovado e mais generoso

Assim, antes de partir para a liquidação pura e simples do banco ou da instituição financeira em situação pré falimentar, o projeto cria um estágio preliminar. E para esse novo tipo de situação, estão previstos vários mecanismos de ajuda pública. São assegurados fundos públicos garantidores de crédito, condições excepcionais para cumprimento de suas obrigações e outros itens para evitar a contaminação da crise para outros agentes econômicos. N entanto, o mais escandaloso aparece no art. 45 do PLP:

(…) “Art. 45. Em situações em que a inviabilidade das pessoas jurídicas de que trata o caput do art. 1º configure risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez, à estabilidade ou ao funcionamento regular do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução, aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe.” (…)

O texto do projeto é longo, exaustivo e detalhado, contando com 155 artigos espalhados por 10 capítulos. Esperemos que as forças democráticas e progressistas não deixem que a tramitação ocorra sem debate ou audiências públicas a esse respeito. No entanto, é interessante observar que a Exposição de Motivos (EM) elaborada por Paulo Guedes em seu encaminhamento ao Presidente da República data de 22 de outubro. Ou seja, foram necessários 2 meses de discussão e olhar atento no interior do Palácio do Planalto para finalmente liberar o documento oficialmente em nome do governo.

A EM evoca as diretrizes das autoridades fiscais e monetárias dos Estados Unidos e da União Europeia para justificar a necessidade de o Brasil se adaptar às mesmas. E o texto assinado por Guedes não se envergonha de apontar para sua origem:

(…) “ Após a deflagração da crise, o Comitê de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board, ou FSB, na sigla em inglês), órgão criado para coordenar em nível internacional o trabalho de autoridades nacionais responsáveis pela estabilidade financeira, recebeu do G-20 a missão de propor medidas para reduzir o risco sistêmico associado às instituições financeiras consideradas “grandes demais para quebrar” (Too Big to Fail, TBTF, na sigla em inglês). “ (…)

Desde 2015 que os sucessivos governos não se cansam de evocar a urgência da crise fiscal para justificar suas recorrentes medidas de penalização dos trabalhadores, dos aposentados e dos servidores públicos. Com a lengalenga mentirosa do “não temos recursos” retiram ainda mais dos mais pobres para continuar beneficiando os setores do topo de nossa pirâmide da desigualdade. Assim foi com a Emenda Constitucional 95 (PEC do Fim do Mundo), com a Reforma Trabalhista, com a Reforma da Previdência e com as ameaças atuais da Reforma Tributária e das PECs da Emergência Fiscal.

Priorizar o emprego e o desenvolvimento

Todos sempre denunciamos e sabemos que esse discurso demagógico não passa de mero instrumento de retórica. Isso porque, na verdade, a máquina do Estado continua sendo muito funcional aos interesses do financismo, sempre usando recursos públicos para favorecer os grandes conglomerados e as elites de forma geral. Se houvesse mesmo interesse de aproximar e modernizar nosso sistema de política econômico daquele praticado nos países desenvolvidos, o dever de casa de nossas elites deveria começar por itens mais básicos e emergenciais. Por exemplo, em rever essa insistência burra e cega com a estratégia do austericídio.

Ocorre que, em alguns momentos, os caras por aqui passam mesmo dos limites do aceitável e escancaram seus desejos de forma ardorosa. Esse foi, por exemplo, a tentativa de Paulo Guedes de substituir o regime de previdência social pela capitalização privada no início do ano. Até setores do próprio governo perceberam o exagero da dose e forçaram o banqueiro a recuar.

Frente a um discurso de que precisamos promover uma “economia” de RS 1 trilhão para recompor as finanças públicas, vai ser muito difícil para a equipe de Guedes & Bolsonaro convencer a sociedade e os parlamentares de que os bancos tupiniquins precisam de uma ajuda da União para recomporem sua fragilizada situação econômico-financeira. Ao apresentar esse PLP 281/19 o governo escancara sua prioridade. Ao invés de usar recursos públicos para gerar emprego e promover o desenvolvimento para todos, Bolsonaro faz mais do mesmo. Todo apoio à turma da finança.

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Fonte: Carta Maior e PCB.