PCB-RR

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Equipe de Temer vai sugerir a Guedes acabar com abono salarial

A atual equipe econômica do governo vai defender junto ao time ao futuro ministro da área, Paulo Guedes, a adoção de uma série de medidas para reduzir o déficit nas contas públicas, desamarrar o Orçamento e evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” das contas públicas, que impede o governo de fazer dívida para pagar despesas como salários.
Uma destas medidas é restringir ou até acabar com o chamado abono salarial, benefício para quem ganha até dois salários mínimos e que custará mais de R$ 19 bilhões no ano que vem.
As primeiras conversas oficiais sobre o tema entre os integrantes do atual governo e o grupo que participa da transição estão marcadas para a próxima semana, mas conversas informais já estão em curso. Na sexta-feira, 2, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse em entrevista à Rede Vida que espera aprovar um “pacotão” de medidas logo no início do mandato.
O fim do abono, criado há 47 anos, chegou a ser discutido pela equipe do presidente Michel Temer, que acabou abandonando a proposta diante do elevado custo político, uma vez que seus beneficiários são justamente a camada mais pobre da população. A equipe de Guedes já defendeu publicamente mudanças no benefício
Além de medidas consideradas mais estruturais, a equipe econômica avalia que os assessores de Bolsonaro devem pedir apoio ao Congresso para a aprovação da medida que adia o reajuste do salário dos servidores para 2020. O texto precisa ser aprovado até 8 de fevereiro do ano que vem, mas na prática o ideal seria votar a MP ainda este ano.
Na lista também está o projeto de lei que altera a tributação dos fundos exclusivos, voltados para investidores de alta renda. Por se tratar de mudança no Imposto de Renda, ela precisa ser aprovada ainda em 2018 para que possa valer no ano que vem.
Fonte:https://www.metropoles.com/brasil/politica-br

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Outra primavera é inexorável*

A vitória do fascismo nas eleições deste ano representa a vitória dos bancos, das transnacionais, do agronegócio e da indústria extrativa mineral, aliados às bancadas da bala, da bíblia e outros setores conservadores que vem crescendo na política brasileira desde a década passada.

Não é pra menos. O capitalismo concorre com vários candidatos em todas as eleições. Na disputa presidencial deste ano havia à direita o MDB, o PSDB, o Podemos, o Novo, a Rede, entre outros. Ao centro, o PT e o PDT. À esquerda, apenas a coligação PSOL-PCB e o PSTU.
O fascismo já foi derrotado
outras vezes. Poderá ser novamente.
Quem ganhou, entretanto, foi um inexpressivo partido com uma candidatura fascista, que além de carregar o autoritarismo, o ódio e a intolerância traz no seu bojo uma política econômica pró-imperialismo, rejeitada pela população nas quatro últimas eleições majoritárias, apesar da conciliação posta em prática pelo PT e radicalizada no último Governo Dilma, que, antes mesmo de assumir seu segundo mandato, já adotava a pauta do candidato derrotado, Aécio Neves (PSDB).
A eleição não foi legítima. A exclusão do ex-presidente Lula, preso sem provas, injustamente, retirou da disputa o favorito em todas as pesquisas, fosse qual fosse o cenário. Além disso, as falsas notícias divulgadas pela candidatura vitoriosa influenciaram decisivamente o resultado. Financiadas ilegalmente por empresários, essas falsas notícias puseram por terra qualquer arremedo de democracia.
Democracia essa, cabe ressaltar, que politicamente não existe nem nunca existiu. A Constituição de 1988 não teve força e/ou vontade política para mudar o jogo burguês das eleições, mantendo os partidos e, pior, as regras político-eleitorais então existentes. Tudo continuou “como dantes no quartel de Abrantes”, com a burguesia no poder.
As conjunturas internacional e nacional eram favoráveis a mudanças. Em quase todo o planeta o capital exerce uma ofensiva sem precedentes, na tentativa de se manter ileso frente a crise econômica que eclodiu em 2008 e persiste, principalmente para os trabalhadores e setores mais frágeis da população.
No âmbito interno, a integração entre o capital internacional e o nacional já é fato há anos, tendo patrocinado o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016. As eleições deste ano são a tentativa de legitimar e aprofundar o golpe.
Somada à crise do capital vivenciamos uma insatisfação generalizada da população, farta da insegurança, do desemprego, dos baixos salários, da corrupção, de eleger representantes que não os representam. A maioria silenciosa clama por mudanças. Não tem consciência que existem mudanças para melhor e para pior. Optou pela pior.
Como dizia o mestre Darcy Ribeiro “A crise da educação não é uma crise, é um projeto”. Proféticas palavras. É inadmissível culpar o povo brasileiro pelo resultado das urnas. É fechar os olhos para a realidade social, educacional, da mídia etc. Desconhecer a vida de quem sobrevive a duras penas.
Outro fator que colaborou decisivamente para o resultado das urnas foi a política de conciliação de classes do PT enquanto governo. Não realizou as mudanças estruturais que levariam o país a outro patamar. Fechou as portas para a participação popular, adotou a política econômica do capital, aproveitou-se da alta das commodities no mercado internacional para arrotar uma falsa vitória econômica. Deu alguns anéis e preservou os dedos e o corpo todo do capital. Alimentou, cuidou e se aliou ao inimigo. Pediu uma facada nas costas. Obteve algumas.
Cabe ainda a crítica aos setores progressistas que não souberam identificar e corresponder aos anseios de mudança da maioria da população. As passeatas de 2013 foram um prenúncio do que adviria, mas foram incompreendidas.
Da mesma maneira não detectaram o crescimento do fascismo, que já em 2015 colocava as garras de fora. Em novembro daquele ano publicamos um artigo intitulado “Quem choca o ovo da serpente?”, que, entre outras, afirmava: “O fascismo colocou as garras e as presas para fora. A ofensiva da ultradireita se dá em todas as direções, ataca todo e qualquer espaço social. Vários casos recentes ilustram essa realidade: as agressões ao líder do MST, João Pedro Stédile, ao ex-candidato à Presidência da República pelo PCB professor Mauro Iasi, ao ex-senador Eduardo Suplicy, ao racismo contra a atriz Taís Araújo, aos direitos das mulheres, dos índios e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados, as agressões contra os movimentos grevistas, em especial os professores, entre tantos outros.”
O pior em parte já começou: mais de 100 pessoas foram agredidas por apoiadores do candidato vencedor, se não me engano três pessoas foram assassinadas, inclusive uma jovem, o ódio, a intolerância, o racismo, a homofobia e a misoginia estão proliferando país afora.
Mas não vai parar por aí. O guru econômico do novo governo é da escola de Chicago, que teoricamente forma economistas, os mais extremistas defensores do neoliberalismo. Se avizinha, agora com força, uma reforma da Previdência nociva aos trabalhadores, o descaso com a educação e a saúde pública, o subemprego, salários ainda menores, privatizações a rodo, o desmatamento e destruição do meio ambiente, a prioridade para a agiotagem através da pseudodívida pública, o realinhamento internacional com os países sede do imperialismo ocidental – EUA, Israel, Arábia Saudita, Inglaterra etc. – em detrimento dos países do Terceiro Mundo e do Brics.
Essas medidas já foram adotadas em outros países, que o digam a Grécia, a Espanha, a Itália, agora a Argentina, entre tantos, que passaram e alguns ainda enfrentam crises sem precedentes. Não deu certo em país nenhum, não será aqui que dará, mas é interesse do imperialismo, portanto prioridade para o fascismo, sua face mais cruel.
Não há possibilidade de o novo governo dar certo – no sentido de promover inclusão e segurança, trazer paz social e preparar as novas gerações para os desafios do presente e do futuro. A concentração de renda atingirá nível ainda mais vergonhoso, com aumentos – absoluto e relativo – seja da miséria, seja da pobreza.
A liberação do porte de armas e a licença para matar dada às polícias, aliada a retórica violenta de eliminação física do diferente e do fustigamento do “inimigo interno”, “os vermelhos”, descortina um cenário de genocídio para o país que hoje já é o campeão mundial no assassinato de jovens, negros, homossexuais, indígenas, lideranças do campo e ativistas dos Direitos Humanos. Um dos países, também, que mais assassina jornalistas.
Por fim, o que se descortina em termos de política educacional não só manterá como reforçará o papel de sermos o país do atraso, da improdutividade, de pessoas relegadas às tarefas menos qualificadas na arena da divisão internacional do trabalho. As gerações futuras serão condicionadas a formar um país que não saberá identificar a rapinagem de suas riquezas e de seu futuro. Um país cego aos desafios da quarta revolução industrial. Um país surdo aos recados da dramática mudança climática. Um país que encaminha suas crianças para um “não-futuro”.
A nós, trabalhadores, resta uma única opção: lutar! Ir às ruas, se organizar, protestar, enfrentar a repressão – que poderá matar a rodo no futuro breve. É o momento de unificar todos aqueles que repudiam aquele que se avizinha como o mais sombrio período de toda a nossa história e construir uma alternativa popular como saída.
Só a organização do povo será capaz de construir um novo país. Não há dúvida de que mais hora menos hora a população perceberá que foi enganada, que seus direitos continuam sendo vilipendiados, ela deixará de apoiar o novo governo, autoritário e excludente.
O fascismo já foi derrotado outras vezes. Poderá ser novamente. Cabe a nós a responsabilidade de enfrentá-lo e colocá-lo em seu devido lugar: o esgoto da história.
Afonso Costa
Jornalista.

*Alusão a uma poesia de Pablo Neruda.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Um Voto Antifascista

Ney Nunes
A última vez que votei num candidato petista, em primeiro turno, foi na eleição presidencial de 2002. Passados dezesseis anos, os motivos para não votar no PT permanecem e, até mesmo, aumentaram. Entre esses motivos, dois se destacam: a política de conluio com interesses empresariais e o  envolvimento nos escândalos de corrupção associados aos demais partidos burgueses. O quê, então, poderia justificar uma mudança nesse posicionamento?

A questão é que hoje estamos sob o risco iminente de uma vitória eleitoral das forças políticas mais reacionárias do país, agrupadas em torno da candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro, um fascista declarado, capacho dos EUA, adepto da tortura de presos políticos e que já afirmou, de viva voz, a intenção de prender e banir do país os brasileiros que fizerem oposição ao seu governo. Além disso, suas propostas são uma ameaça clara ao patrimônio público e ao que resta dos nossos direitos sociais tão duramente conquistados. 

Não restam dúvidas de que esta eleição difere por completo das anteriores. O fascismo está esmurrando nossa porta, votar nulo nesse segundo turno seria como entregar as chaves nas mãos desses assaltantes, facilitando sua entrada. Sem retirarmos nenhuma das nossas críticas aos governos petistas e afirmando que não temos acordo com seu programa de governo, declaramos nosso apoio ao candidato Fernando Haddad. Um voto contra a barbárie fascista!

Ney Nunes

domingo, 23 de setembro de 2018

Centrais sindicais divulgam nota de repúdio a Bolsonaro

Nós, sindicalistas brasileiros, das mais variadas tendências, que apoiamos candidatos de diversos partidos na próxima eleição presidencial, repudiamos o candidato Jair Bolsonaro.
Repudiamos por sua já conhecida postura contra a organização sindical, portanto, anti-trabalhadores, por sua postura antidemocrática, intolerante com minorias, que faz apologia da violência, e pela sua conivência com práticas repugnantes, como a defesa de torturadores.
O horizonte que ele nos apresenta é de um país marcado pela exploração do trabalhador, pela violência, pelo racismo, pela discriminação, pela repressão, pela dilapidação do patrimônio nacional, pelo desrespeito aos direitos humanos e pelo desrespeito aos direitos democráticos, garantidos na constituição, e ameaça de retorno a ditadura militar.
E nossa luta, como sindicalistas, é justamente o oposto disso: queremos um país com geração de empregos, trabalhadores valorizados e com poder aquisitivo, com licença-maternidade, férias, décimo-terceiro salário, com a PEC das domésticas, com aposentadoria e respeito aos aposentados, valorização dos servidores públicos, um país marcado pela convivência pacífica e produtiva entre pessoas das mais diversas raças, origens, gêneros e culturas, queremos um Estado laico e, sobretudo, respeito aos direitos sociais e democráticos garantidos pela Constituição e à soberania nacional.
Por eleições democráticas e por dias melhores para o Brasil, conclamamos a que todos digam não a Bolsonaro!
São Paulo, 22 de setembro de 2018
Miguel Torres, Presidente interino da Força Sindical
João Carlos Gonçalves, Juruna, Secretário Geral da Força Sindical
Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Wagner Gomes, Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
José Avelino Pereira, Chinelo, Presidente interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Álvaro Egea, Secretário Geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Moacyr Auersvald, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical
Nilza Pereira, da Direção Nacional da Intersindical
Atnagoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

terça-feira, 4 de setembro de 2018

As grandes vítimas da contrarreforma trabalhista

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Por José Álvaro de Lima Cardoso
Um dos pilares do golpe é aumentar, em geral, o grau de exploração da força de trabalho. A lista de medidas nesse sentido é imensa: contrato por tempo parcial, trabalho intermitente, destruição da CLT, fim das limitações da terceirização a atividades fim, desmonte do Estado público, demissão e arrocho salarial nas estatais, etc. No entanto, se o programa dos golpistas achata a renda e precariza as condições dos trabalhadores em geral, para a população rural ele é simplesmente devastador. No campo se localizam os maiores índices de informalidade, um menor índice de organização sindical em vigor e uma cultura secular do trabalho escravo. Neste quadro, através da contrarreforma trabalhista, procuraram desarticular os sindicatos, por exemplo, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. O desmonte dos modestos avanços dos anos anteriores ao golpe, tem sido dramático e muito rápido.
A partir de 2016, mais de 50 milhões de brasileiros passaram a viver em situação de pobreza, com uma renda de 387 reais por mês, de acordo com os dados do IBGE. Para efeito de comparação: em 2013 o programa Bolsa Família (essencial para a população rural) beneficiou cerca de 14 milhões de famílias número que totaliza aproximadamente um quarto da população do país. Após uma “limpeza” no cadastro feita em 2016 e 2017, o governo ilegítimo retirou 1,5 milhão de pessoas da lista de beneficiários do programa. A relação entre os cortes dos programas sociais e a intensificação da pobreza no campo é direta. No ano passado a pobreza extrema aumentou, pelo terceiro ano consecutivo, em 11%, o que representa um aumento do indicador em 14,8 milhões de brasileiros.
O desmonte de ações estatais em benefícios da população é amplo, e abrange todos os programas que possibilitavam uma atenuação da pobreza e da concentração de renda no campo. O Programa de Aquisição de Alimentos (que compra produtos a preços de mercado regionais e os transfere a instituições públicas), fundamental para o escoamento da produção da agricultura familiar, sofreu cortes orçamentários abruptos, caindo de 840 milhões de reais em 2012 para 360 milhões de reais no ano passado.
Os golpistas estão destruindo também o Programa Cisternas, que levou até as comunidades das regiões mais secas e pobres do país, técnicas de armazenamento e gerenciamento de águas pluviais. Este programa é extremamente bem-sucedido: desde 2003 mais de 1,3 milhão de cisternas foram instaladas, ofertando água potável para beber e para a produção agrícola durante a estação seca. Contudo, desde 2015, o programa vem sofrendo drásticos cortes orçamentários: o orçamento era de 377 milhões de reais em 2013 e, no ano passado, tinha caído para 46 milhões (88% de redução).
Segundo a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), os cortes no orçamento significam um número de mais de 350 mil famílias que não recebem as tecnologias de uso de água potável. O pior é que a redução do Programa vem justamente em um momento em que o país é atingido por secas violentas e a economia vive uma das mais graves estagnações da história.
O desmonte dos programas sociais e a contrarreforma trabalhista tornam as famílias que vivem no campo mais vulneráveis, o que as obriga a se submeterem mais as exigências do capital. A contrarreforma trabalhista rebaixou o mínimo de garantias que os trabalhadores tinham e satisfez praticamente todas as exigências das empresas, além de diminuir os custos do trabalho, tão criticado pelo empresariado rural. O fim do pagamento das horas in itinere, a terceirização sem limites, a contratação de autônomos, o trabalho intermitente, a “pejotização”, o banco de horas (compensação de horas extras, demissão “em comum acordo”; tudo isso piorou em muito a vida do trabalhador rural.
Segundo a Pnad-IBGE (2015), do total de 13,5 milhões de trabalhadores rurais brasileiros, 12% têm carteira assinada, 17% trabalham informalmente (com acordos verbais e temporários) e os demais dedicam-se à agricultura familiar. Segundo a referida pesquisa os trabalhadores rurais que estão na informalidade têm rendimento mensal médio de até um salário mínimo. Além disso, um terço deles recebe menos de um salário. Com a contrarreforma trabalhista, muitos empregados permanentes do campo começam a passar à condição de empregados temporários. Muitos contratos fixos estão passando para contratos temporários ou intermitentes, mais baratos aos patrões. Como se sabe, o pagamento mínimo por dia na jornada intermitente tem que ser equivalente ao salário mínimo diário. Acontece que o trabalhador, muitas vezes não consegue trabalhar horas suficientes para completar o salário mínimo no final do mês, fenômeno que os sindicatos urbanos já vêm detectando nas suas bases. A questão é que um trabalhador só pode pagar a Previdência Social se conseguir totalizar, no mês, a contribuição equivalente a um salário mínimo, hoje de R$ 954.
Em 2017, a apresentação de um projeto de lei por um deputado do Mato Grosso, que prevê a possibilidade de pagamento dos trabalhadores rurais através de “remuneração de qualquer espécie”, o que pode incluir alimentação e moradia, mostra o quanto a bancada ruralista está determinada a aniquilar direitos sociais e trabalhistas.
Essa questão não tem uma dimensão meramente econômica. A destruição de políticas assistenciais e de organização do campo tem um aspecto político fundamental: trabalhador sem direitos e esmagado pela miséria, tende a ser servil e sem vontade própria. O que facilita, na prática, um regime de semiescravidão.
Imagem: Márcio Pimenta

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

CAMPANHA SALARIAL 2018: CRÔNICA DE UM “EMPATE” ANUNCIADO

Foto: Contraf      
 
Todos os bancários já sabiam desde o princípio que esse ano as negociações com os banqueiros seriam duríssimas e dificílimas, como realmente acabaram sendo. Até sexta-feira passada, o quadro era o seguinte, conforme já alertamos em material anterior da Unidade Classista:

“Nos bancos públicos, as Resoluções da CGPAR (“Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União”, uma comissão de controle das estatais) de números 22 e 23 limitam drasticamente a participação das estatais no custeio de planos de saúde: aumentam o percentual de Foto:Contrafparticipação dos empregados e proíbem as estatais de oferecer cobertura aos novos empregados e aos futuros aposentados. Até esse momento, nem os banqueiros privados nem os bancos públicos garantiram em mesa de negociação a continuidade das cláusulas históricas de nossos acordos passados.”

                Na maratona de negociações de final de semana, os banqueiros privados e os bancos públicos aceitaram renovar praticamente todas as cláusulas de nossos acordos anteriores e concederam um modestíssimo ganho real de 1,2% acima da inflação.
                Entretanto, a Unidade Classista não compartilha do discurso triunfalista que a maioria da Diretoria do nosso Sindicato está apregoando. Avaliamos que as propostas de acordo apresentadas têm graves insuficiências:
- não nos garante contra as reestruturações nos bancos públicos e contra as demissões em privados;
- não avança em direção a um plano de carreira, que garantiria a incorporação paulatina das comissões e a incorporação da produtividade para os demais;
- não avança em relação à elevação do piso da categoria;
- mais uma vez se fecha acordo com validade de 2 anos, o que achamos muito complicado, ainda mais nessa situação: ninguém sabe o que será do país ano que vem nem qual será o tamanho da inflação, pra já topar antecipado apenas 1% acima da inflação.
                Porém, para decidirmos pela aceitação ou rejeição dessa proposta não basta olhar o que tem e o que deixou de ter: precisamos avaliar a conjuntura e a nossa organização e mobilização - aí é que está o grande problema. E, pra explicarmos porque nós da Unidade Classista entendemos que temos problemas de organização e de mobilização, é necessário fazer uma pequena retrospectiva histórica.

AS CAMPANHAS SALARIAIS DE 2005 A 2016
                A verdade nua e crua é que de 2005 a 2015 o movimento sindical bancário viveu um script predeterminado:
- os banqueiros e o governo faziam uma "proposta final" bem ruim;
- as assembleias (cada ano mais esvaziadas) decretavam greve;
- os sindicatos do RJ e SP contratavam piquete terceirizado pra sustentar uma greve cada vez mais de fachada; (Uma ressalva importante: nós da Unidade Classista sempre fomos contra contratar piqueteiro, inclusive defendemos essa posição publicamente em assembleia!)
- depois de alguns dias de greve de teatro a Contraf pedia ajuda ao Lula, ao Guido Mantega e alhures pra "amaciar" os banqueiros;
- vinha a "proposta final verdadeira" e a greve terminava;
-  fechado o acordo depois da greve teatrinho, as demissões nos bancos privados e as reestruturações e terceirizações nos bancos públicos continuavam.
                Dois erros gravíssimos nesse script montado e repetido ano após ano até 2015:
1º) o sindicato e a Contraf/CUT viraram “amiguinhos do governo do PT”, perdendo completamente a independência – nós defendemos um sindicalismo classista, independente de partidos, patrões e governo;
2º) os bancários foram afastados da construção e organização da sua própria luta – a greve foi “terceirizada” pro piquete contratado. Isso deseducou politicamente a categoria, que passou a pensar que “o Sindicato faz a greve e a gente apoia olhando”.
                Na Caixa ainda teve greve com participação de base até 2008 (ano da famosa "PLR Robin Hood"); depois ficou cada vez mais "greve de férias” e as contingências cada vez mais lotadas.
                A partir de 2016, com o golpe do impeachment, o PT foi expelido do governo e o script enguiçou, porque não tinha mais PT no governo pra ajudar a destravar a negociação com a Fenaban (por isso a greve de 2016 durou tanto).

A CAMPANHA NESTE ANO
                Em 2018 com a reforma trabalhista e o fim do imposto sindical, acrescido da redução ainda maior do tamanho da categoria bancária (demissões nos privados e PDVs nos públicos) a receita financeira dos sindicatos caiu drasticamente e não tem mais piquete terceirizado.
                Então o Comando Nacional da Contraf/CUT foi negociar esse ano numa situação três vezes mais difícil:
- não havia nenhuma mobilização no Banco do Brasil e em privados (a assembleia que rejeitou a primeira proposta da mesa unificada de negociação tinha mais de 300 bancários – 180 da Caixa e 120 de todos os outros bancos juntos, incluindo os diretores do Sindicato;
- a mobilização na Caixa – o único banco que ainda fez greve com organização de base em 2016 – era fundamentalmente em repúdio aos ataques ao plano de saúde, retirada de cláusulas históricas e o não pagamento da PLR Social;
- tudo isso no primeiro ano que negociávamos na vigência da Deforma Trabalhista, com o fim da ultratividade ((ultratividade é exatamente a prorrogação da validade das cláusulas do acordo anterior até o fechamento de novo acordo), ou seja, os banqueiros chantagearam a categoria o tempo todo na mesa ameaçando com retirada total das cláusulas históricas.
                Exatamente por conta dessas ameaças, os Encontros Nacionais da categoria tiraram por unanimidade e consenso o lema da campanha desse ano como NENHUM DIREITO A MENOS.
                Ora, isso significa que “nosso time” já “entrou em campo” “jogando pra empatar”, ou seja: pela lema da campanha – e o que conversamos com muitos bancários esse era também o sentimento da base da categoria – esse ano o mais importante é não perder.
                E aí, se analisarmos com calma e tranquilidade as propostas finais que serão avaliadas na assembleia de hoje quarta-feira 28/08, concluímos que “deu empate”:
- no BB e nos privados mantém praticamente todas as cláusulas do acordo anterior (e nos privados ainda se avançou ao conquistar o parcelamento da devolução do adiantamento de férias, que os companheiros de privados até agora não tinham);
- na Caixa, a proposta preserva até 2021 o plano de saúde para os atuais empregados, para os atuais aposentados e pra quem vier a se aposentar - e aí, em 2020 tem outra negociação; e antes disso temos que construir um movimento unitário dos empregados das estatais pra derrubar as Resoluções da CGPAR e garantir o direito ao plano de saúde para os futuros admitidos nas mesmas condições dos empregados de hoje. Além disso, na Caixa mantém a PLR Social e praticamente todos abonos de falta.
                Aí a pergunta é: mas isso não é pouco? Não devíamos brigar para conquistar mais?
                A resposta é: sempre é pouco, sempre queremos e poderíamos ter conseguido mais - mas pra chegar lá precisávamos ter mais organização e mais mobilização do que construímos até agora.
                Pra começar, achamos que a Direção do Sindicato – da qual fazemos parte como minoria e fração pública – não teve uma política adequada para incorporar realmente os bancários na preparação da luta e de uma possível greve. Como já alertávamos em nosso material anterior, “nossa campanha salarial este ano não pode ser “igual àquelas que passaram”. Não podemos achar que “o Sindicato faz a campanha e a gente olha”. Necessitamos de uma campanha salarial com milhares de bancários participando das assembleias, definindo os rumos da luta, afirmando quais são nossas reivindicações prioritárias, fazendogreve de verdade”.
                Mas infelizmente não foi isso que ocorreu:  só tivemos 2 assembleias até agora (uma pra aprovar a minuta – numa segunda-feira – e outra que rejeitou a primeira proposta dos patrões); não houve plenárias por região, reuniões de mobilização, mais assembleias, nenhum fórum que agregasse a participação da base na construção da luta. Nós da Unidade Classista propusemos na Diretoria do Sindicato assembleia na semana do dia 20 e na semana passada, mas a maioria do Direção decidiu aguardar as orientações do Comando.
                E assim fica difícil construir mobilização para uma greve forte. Falando francamente, mobilização em privados há mais de 10 anos que não existe nenhuma e, como já dissemos, os sindicatos sem recursos financeiros por conta da deforma trabalhista não têm mais recursos pra contratar piqueteiroNo BB o quadro de mobilização também enfrenta enormes dificuldades – na greve de 2016 a adesão dos companheiros do BB já foi abaixo de 50% do funcionalismo; e na Caixa, o que estava indignando a categoria (aumento do Saúde Caixa, não continuidade do plano de saúde pros aposentados e exclusão de cláusula históricas) foi retirado de pauta pela Empresa.
                Assim, diante do quadro de mobilização existente, das ameaças de retirada de direitos e do “empate” que se obteve na negociação, a Unidade Classista entende e propõe que a categoria aprove a proposta de acordo apresentada pelos patrões.


segunda-feira, 13 de agosto de 2018

domingo, 12 de agosto de 2018

A cara da burguesia


No mesmo dia que os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram aumentar os seus próprios salários para R$ 39 mil mensais, são divulgados dados sobre as mortes violentas no país: 63.880 assassinatos em 2017, uma verdadeira guerra contra a população pobre, particularmente os jovens negros.

Ano passado também foram registrados mais de 60 mil casos de estupros e 82 mil desaparecimentos. A vida dos seres humanos não tem mais valor neste país.

Concentração de renda: para
isso serve o chamado ajuste fiscal

É um escárnio um aumento desses do STF comparado com um salário mínimo de R$ 954, com previsão de reajuste em 2019 para R$ 998. Segundo o Diesse, em junho deste ano o salário mínimo deveria ser de R$ 3.804,06, isto é 3,9 vezes maior que o atual.
Enquanto isso, os quatro maiores bancos – Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander – lucraram R$ 16,8 bilhões no segundo trimestre deste ano, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Brasil vive uma brutal concentração de renda, na qual apenas seis famílias têm o mesmo que 100 milhões de pessoas. Para isso serve o chamado ajuste fiscal, termo pomposo que em verdade significa apenas lucro para o capital em detrimento dos trabalhadores e do restante da população.
O aumento da concentração de capital também se dá no campo. Pesquisa recente do IBGE mostra que os estabelecimentos com mais de mil hectares controlam 47,5% das terras, enquanto os estabelecimentos com até 10 hectares – a maioria – ocupam somente 2,3% da terra. E são justamente os pequenos produtores que põem comida nas nossas mesas.
A concentração fundiária responde pelo maior consumo de agrotóxicos do mundo, ameaçando incrementar sua utilização através do Pacote do Veneno (PL 6299/2002), já aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A preocupação do agronegócio é apenas exportar mais, dane-se a população. O envenenamento é tão gritante, que descobriram no Piauí, um dos estados mais pobres ou o mais pobre da Federação, agrotóxicos no leite materno.
O mal que a burguesia vem fazendo no e ao Brasil, agravado no governo golpista, também ocorre em vários países. Argentina, Chile, Peru, Colômbia, México, Espanha, Itália, Grécia etc. adotaram e vem adotando medidas semelhantes, como a reforma trabalhista, as privatizações, isenções fiscais para o capital, aumento da repressão etc. O resultado é o mesmo: desemprego, perda de direitos, arrocho salarial, aumento da dívida pública, concentração de renda, maiores benesses para o capital.
O agravante, nesse quadro, é não existir saída de curto prazo. As eleições para presidente e governos estaduais, assim como os parlamentos, nos colocam mais do mesmo. Em debate em rede de televisão com oito candidatos à Presidência, sete são notoriamente conservadores, de direita, sendo um banqueiro, outro representante do partido que tradicionalmente representa o imperialismo e o mal maior, um fascista assumido.
Cabe ressaltar que o ex-presidente Lula não participou do debate devido a sua injusta e arbitrária prisão.
Infelizmente muitos ainda subestimam o fascismo. Esquecem de Hitler e Mussolini, ambos desprezados enquanto ameaça, mas que chegaram ao poder e fizeram o que fizeram, a maior mortandade da humanidade. O fascismo sempre é o principal inimigo, a arma mais cruel do imperialismo.
O imperialismo tem várias máscaras, não pode ser subestimado em hipótese nenhuma. Que o digam Hiroshima e Nagasaki, que na semana passada rememorou os 73 anos de centenas de milhares de assassinatos com as bombas atômicas.
A ofensiva do capital em nível internacional é fruto de uma crise sem precedentes, responsável por absurda concentração de renda e perdas consideráveis para os povos. Para manter esse status quo a burguesia fará de tudo, não importando os seres humanos, suas vidas, suas histórias, que o digam os palestinos, os mapuches, os etíopes e tantos povos massacrados.
Só há uma maneira de derrotar a burguesia: lutar e organizar, organizar e lutar.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Fim do Imposto Sindical: a armadilha por trás da “boa” intenção


O imposto sindical, que correspondia a uma contribuição cobrada uma vez ao ano no valor de um dia de salário do trabalhador, foi criado num contexto histórico no qual os sindicatos autorizados pela lei a representar os trabalhadores eram controlados pelo governo de Getúlio Vargas. Este modelo de sindicalismo era uma cópia da estrutura sindical estabelecida nos governos fascistas da Itália, Polônia e Alemanha; nele, os sindicatos eram uma extensão do Estado, que utilizava as representações dos trabalhadores como instrumento de transmissão da sua política e de contenção das lutas operárias, atuando em prol da burguesia, que era quem controlava o próprio Estado.
Este modelo de sindicato se contrapunha ao combativo movimento operário que surgiu no início do século XX e que protagonizou grandes greves que culminaram com importantes conquistas, tais como a jornada de oito horas.
Com o fim do Estado Novo e a retomada das lutas operárias estes sindicatos “pelegos” foram, aos poucos, sendo conquistados pelos setores mais combativos e independentes dos operários. A partir daí, os sindicatos passaram a ser importantes instrumentos para a organização dos trabalhadores, tendo tido fundamental importância em campanhas como “O Petróleo é Nosso”, pelo aumento do salário-mínimo, reforma agrária etc.

Com o golpe Cívico-Militar de 64, os sindicatos, principal foco de resistência contra os golpistas, foram duramente atacados. Muitos foram fechados, tiveram as suas sedes depredadas e muitos dos seus dirigentes foram presos, torturados e até mortos. A maioria dos sindicatos sofreu intervenção federal e passou a ser dirigido por pessoas indicadas pelo regime.
Mas a luta pela redemocratização continuou e, mesmo atuando dentro dos sindicatos sob intervenção, alguns dirigentes conseguiram lançar as bases para as jornadas de lutas que se levantaram contra a carestia e o achatamento salarial e as demissões no final dos anos setenta.
Estas lutas culminaram com as massivas greves de operários nos principais centros industriais do país. As mais emblemáticas foram as greves do ABC, que paralisaram o maior pólo industrial da América Latina e, além de garantirem importantes conquistas para os operários, terminaram por colocar um ponto final na sucessão dos governos militares, que já sofriam um imenso desgaste diante do colapso econômico, a hiperinflação, da corrupção e do desemprego.
É importante reviver parte desta história dos sindicatos no Brasil para entendermos porque hoje os sindicatos estão sobre um ataque feroz da burguesia, que a todo momento utiliza os meios de comunicação e os parlamentares que tem nos seus bolsos para difamar e viabilizar uma legislação que restrinja e, até mesmo, inviabilize a existência de alguns dos principais sindicatos do país. Alguns dos quais, como já foi dito antes, tiveram um papel importantíssimo para as conquistas que os trabalhadores tiveram ao longo de décadas.
                Outro importante esclarecimento é que grande parte das organizações presentes no movimento de trabalhadores, desde sempre, se opuseram à cobrança de imposto sindical. Vários sindicatos, inclusive, devolvem o imposto aos trabalhadores de suas bases que solicitam a devolução.
                Contudo, achamos importante frisar que a imposição do fim do imposto sindical, justamente num momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, com uma taxa de desemprego enorme, com um grau de crescimento dos empregos precarizados enorme, não passa de mais um ataque aos próprios trabalhadores, pois com a queda brusca de arrecadação destas entidades, algumas delas estão à beira da insolvência e ameaçadas de encerrar as suas atividades.
                A quem interessaria, justamente no momento em que os trabalhadores sofrem estes terríveis ataques com a aprovação da reforma trabalhista, a ameaça de ataque à previdência etc, o fechamento de sindicatos?
Aos trabalhadores que não é!
                Por isso defendemos que os trabalhadores, mais do que nunca, busquem as suas organizações sindicais, participando das suas assembleias, ajudando na organização por local de trabalho, atuando nas greves e mobilização, mas também contribuindo financeiramente com a manutenção dos seus sindicatos.
                A manutenção dos sindicatos deve ser custeada pelos trabalhadores – sindicalizados e não sindicalizados, pois defendemos que o sindicato representa a todos os trabalhadores daquela categoria e todos devem ser beneficiários das conquistas obtidas pelas lutas organizadas pelos sindicatos – se todos se beneficiam, é justo, correto e necessário que todos contribuam para a manutenção da entidade.
                Queremos também um sindicato transparente, democrático e de luta, mas só podemos conquistá-lo com a participação de todos. Podemos até discordar das decisões de algumas direções sindicais, mas os sindicatos são conquistas dos trabalhadores e a eles pertence. As direções sindicais são passageiras e se não atendem aos anseios da base, vamos substituí-la.
                Não podemos permitir que os patrões e seus lacaios destruam as organizações que demoramos tanto tempo para construir e que nos custaram tanta luta e sacrifício.
                Continuamos acreditando que na sua luta por melhores condições de vida, os trabalhadores só podem contar com as suas próprias organizações.
                Os patrões e seus lacaios sabem disso e por esta razão, na esteira dos ataques que nos impuseram com a aprovação da reforma trabalhista, querem inviabilizar os principais sindicatos de trabalhadores, acabando com o imposto sindical, para que não possamos nos reorganizar para resistir e avançar.
Vamos todos à luta em defesa dos nossos sindicatos!

terça-feira, 24 de julho de 2018

sexta-feira, 6 de julho de 2018

sexta-feira, 25 de maio de 2018

quarta-feira, 23 de maio de 2018

O Brasil capitalista afunda no desemprego, na miséria e na violência

Ney Nunes*
A mídia burguesa tenta de todas as formas “tapar o sol com a peneira”, mas a dura realidade vai se impondo aos olhos de todos, pelo menos daqueles que não perderam a capacidade de, minimamente, entender o que se passa a sua volta.

As informações divulgadas pelo IBGE na semana passada sobre os 27 milhões de desempregados e subempregados, assim como dados sobre o crescimento da inadimplência, do aumento do número de imóveis (residenciais e comerciais) desocupados, apenas confirmam a gravidade da situação em que vive a maioria do povo trabalhador.

As saídas individualistas da crise, como o apregoado e incentivado “empreendedorismo”, esbarram na atual derrocada econômica, onde até mesmo empresas, antes solidamente estabelecidas, reduzem drasticamente suas atividades ou simplesmente fecham as suas portas, o que faz dos novos pequenos e micros empresários sérios candidatos à falência.

Os cortes nos gastos sociais fazem que os serviços públicos sofram uma contínua deterioração, além do que, são sobrecarregados pela proletarização crescente de segmentos da chamada classe média, antes usuários dos serviços privados, como educação e saúde.

As grandes cidades, já inchadas pelo avanço do agronegócio e da mecanização nas lavouras que expulsaram as populações rurais, tornam-se reféns da violência, acossadas pelo banditismo que há muito tempo deixou de ser algo residual para se transformar, com o aumento da crise social, num fenômeno de massa.

Some-se a isso tudo a degeneração das instituições burguesas, de seu aparato de governo, jurídico e parlamentar, e chegamos ao atual estado de coisas, verdadeira antessala da barbárie. Situação típica dos países entregues à sanha do imperialismo, onde a classe dominante abriu mão de qualquer projeto de soberania nacional.

O governo Temer é o resumo dessa decadência burguesa, mas essa crise vai muito além da podridão de um governante, dos seus ministros e da sua base parlamentar. A crise é do sistema de dominação e exploração capitalista, ela não terá, portanto, solução fora das transformações estruturais, a partir da constituição de um bloco de forças do proletariado, dos assalariados da classe média, dos pequenos proprietários do campo e da cidade e da intelectualidade progressista, em oposição ao atual bloco dominante da burguesia e do imperialismo.

*Membro do Comitê Central do PCB

Fonte:www.pcb.org.br

terça-feira, 22 de maio de 2018

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Visando privatização, Eletrobras pagou R$ 1,8 mi para manchar própria imagem

Estratégias de comunicação da Eletrobras visavam conquistar apoio à privatização. Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Eletrobras gastou R$ 1,8 milhão em estratégias de mobilização da opinião pública para conquistar apoio para a privatização da empresa. Em 27 de setembro de 2017, a estatal contratou a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, maior assessoria de imprensa do país.
A ideia era traçar estratégias de divulgação de informações que mostrassem 1 cenário de problemas e mazelas da própria estatal.
Apesar da assinatura em 27 de setembro, o contrato com a RP Brasil Comunicações só foi publicado no Diário Oficial da União quase 1 mês depois, em 17 de outubro.
A informação foi divulgada nesta 3ª feira (24.abr.2018) pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, que conseguiu acesso ao contrato via Lei de Acesso à Informação.
No objeto do contrato consta que o serviço prestado pela empresa de comunicação seria o de “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”.
O valor de R$ 1,8 milhão foi dividido entre R$ 1,574 milhão para elaboração e execução do objeto, dividido ainda em vários itens, e R$ 226 mil para despesas comprovadas com a execução. Leia abaixo:
Os serviços da RP Brasil Comunicações se concentraram em divulgar notas para pautar a mídia, fundamentar opiniões de comentaristas econômicos e formadores de opinião pública. A ideia era reforçar a urgência da privatização, prioridade do governo do presidente Michel Temer.
Entre os serviços, somente a mobilização de influenciadores custou à empresa R$ 170 mil. Também há uma sondagem da opinião pública a respeito da desestatização com o custo de R$ 120 mil. Os resultados da pesquisa não foram divulgados, mas foram utilizados para orientar a empresa e subsidiar as estratégias.
No contrato ainda foi estabelecido que os pagamentos só seriam feitos após a “entrega dos relatórios mensais elaborados pela contratada correspondentes à consolidação dos resultados alcançados”.
A estatal negou a tentativa de manchar a própria imagem e afirma que no contrato está ressaltada a necessidade de se “preservar a imagem positiva da empresa”. No entanto, afirmou que reconhece os dados negativos como prejuízos financeiros ou dívida bruta superior a R$ 45 bilhões.

Contratação sem licitação

A Eletrobras fez uma “tomada de preços” com outras duas empresas para verificar o patamar do preço final e fazer a licitação do contrato do serviço. Além da RP Brasil Comunicações, apresentaram orçamentos a CDN (Companhia de Notícias) e a Informe Comunicação.
Por fim, a RP ficou em 2º lugar em menor custo financeiro, atrás da Informe Comunicação. No entanto, a Eletrobras, resolveu escolher a vencedora pela lei de “inexigibilidade de licitação”. Dispensou a concorrência e promoveu uma contratação direta.
A inexigibilidade concede o direito ao contratante de escolha do fornecedor caso existam razões que justifiquem a dispensa de licitação. A Eletrobras afirmou que houve a necessidade do contrato se dar por meio da inexigibilidade “em face da sua complexidade e singularidade, bem como confidencialidade, por envolver informações estratégicas da empresa”.
Fonte: