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quarta-feira, 23 de maio de 2018

O Brasil capitalista afunda no desemprego, na miséria e na violência

Ney Nunes*
A mídia burguesa tenta de todas as formas “tapar o sol com a peneira”, mas a dura realidade vai se impondo aos olhos de todos, pelo menos daqueles que não perderam a capacidade de, minimamente, entender o que se passa a sua volta.

As informações divulgadas pelo IBGE na semana passada sobre os 27 milhões de desempregados e subempregados, assim como dados sobre o crescimento da inadimplência, do aumento do número de imóveis (residenciais e comerciais) desocupados, apenas confirmam a gravidade da situação em que vive a maioria do povo trabalhador.

As saídas individualistas da crise, como o apregoado e incentivado “empreendedorismo”, esbarram na atual derrocada econômica, onde até mesmo empresas, antes solidamente estabelecidas, reduzem drasticamente suas atividades ou simplesmente fecham as suas portas, o que faz dos novos pequenos e micros empresários sérios candidatos à falência.

Os cortes nos gastos sociais fazem que os serviços públicos sofram uma contínua deterioração, além do que, são sobrecarregados pela proletarização crescente de segmentos da chamada classe média, antes usuários dos serviços privados, como educação e saúde.

As grandes cidades, já inchadas pelo avanço do agronegócio e da mecanização nas lavouras que expulsaram as populações rurais, tornam-se reféns da violência, acossadas pelo banditismo que há muito tempo deixou de ser algo residual para se transformar, com o aumento da crise social, num fenômeno de massa.

Some-se a isso tudo a degeneração das instituições burguesas, de seu aparato de governo, jurídico e parlamentar, e chegamos ao atual estado de coisas, verdadeira antessala da barbárie. Situação típica dos países entregues à sanha do imperialismo, onde a classe dominante abriu mão de qualquer projeto de soberania nacional.

O governo Temer é o resumo dessa decadência burguesa, mas essa crise vai muito além da podridão de um governante, dos seus ministros e da sua base parlamentar. A crise é do sistema de dominação e exploração capitalista, ela não terá, portanto, solução fora das transformações estruturais, a partir da constituição de um bloco de forças do proletariado, dos assalariados da classe média, dos pequenos proprietários do campo e da cidade e da intelectualidade progressista, em oposição ao atual bloco dominante da burguesia e do imperialismo.

*Membro do Comitê Central do PCB

Fonte:www.pcb.org.br

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Visando privatização, Eletrobras pagou R$ 1,8 mi para manchar própria imagem

Estratégias de comunicação da Eletrobras visavam conquistar apoio à privatização. Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Eletrobras gastou R$ 1,8 milhão em estratégias de mobilização da opinião pública para conquistar apoio para a privatização da empresa. Em 27 de setembro de 2017, a estatal contratou a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, maior assessoria de imprensa do país.
A ideia era traçar estratégias de divulgação de informações que mostrassem 1 cenário de problemas e mazelas da própria estatal.
Apesar da assinatura em 27 de setembro, o contrato com a RP Brasil Comunicações só foi publicado no Diário Oficial da União quase 1 mês depois, em 17 de outubro.
A informação foi divulgada nesta 3ª feira (24.abr.2018) pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, que conseguiu acesso ao contrato via Lei de Acesso à Informação.
No objeto do contrato consta que o serviço prestado pela empresa de comunicação seria o de “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”.
O valor de R$ 1,8 milhão foi dividido entre R$ 1,574 milhão para elaboração e execução do objeto, dividido ainda em vários itens, e R$ 226 mil para despesas comprovadas com a execução. Leia abaixo:
Os serviços da RP Brasil Comunicações se concentraram em divulgar notas para pautar a mídia, fundamentar opiniões de comentaristas econômicos e formadores de opinião pública. A ideia era reforçar a urgência da privatização, prioridade do governo do presidente Michel Temer.
Entre os serviços, somente a mobilização de influenciadores custou à empresa R$ 170 mil. Também há uma sondagem da opinião pública a respeito da desestatização com o custo de R$ 120 mil. Os resultados da pesquisa não foram divulgados, mas foram utilizados para orientar a empresa e subsidiar as estratégias.
No contrato ainda foi estabelecido que os pagamentos só seriam feitos após a “entrega dos relatórios mensais elaborados pela contratada correspondentes à consolidação dos resultados alcançados”.
A estatal negou a tentativa de manchar a própria imagem e afirma que no contrato está ressaltada a necessidade de se “preservar a imagem positiva da empresa”. No entanto, afirmou que reconhece os dados negativos como prejuízos financeiros ou dívida bruta superior a R$ 45 bilhões.

Contratação sem licitação

A Eletrobras fez uma “tomada de preços” com outras duas empresas para verificar o patamar do preço final e fazer a licitação do contrato do serviço. Além da RP Brasil Comunicações, apresentaram orçamentos a CDN (Companhia de Notícias) e a Informe Comunicação.
Por fim, a RP ficou em 2º lugar em menor custo financeiro, atrás da Informe Comunicação. No entanto, a Eletrobras, resolveu escolher a vencedora pela lei de “inexigibilidade de licitação”. Dispensou a concorrência e promoveu uma contratação direta.
A inexigibilidade concede o direito ao contratante de escolha do fornecedor caso existam razões que justifiquem a dispensa de licitação. A Eletrobras afirmou que houve a necessidade do contrato se dar por meio da inexigibilidade “em face da sua complexidade e singularidade, bem como confidencialidade, por envolver informações estratégicas da empresa”.
Fonte:

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Capitalismo: um sistema mórbido


O capitalismo é um sistema moribundo que insiste em sobreviver. Para tanto, emprega as mais nefastas ações como genocídios, assassinatos, roubos, golpes, mentiras, destruição do meio ambiente.

O imperialismo – a fase superior do capitalismo, como definiu Lênin – produziu as maiores mortandades da história. Assim foram com a Comuna de Paris, a Primeira e a Segunda guerras mundiais, as bombas atômicas no Japão, os bombardeios na Coreia do Norte e no Vietnã, os massacres na África, a criação de Israel no meio da Palestina, a Arábia Saudita, as ditaduras na América do Sul e Central, na África, a ‘Primavera Árabe’, entre tantas outras.

Os golpes políticos e as interferências nos processos eleitorais de um número sem conta de países superam qualquer teoria da conspiração – expressão criada pela CIA para descaracterizar as denúncias sobre sua nefasta ingerência.  Na América, na África, na Ásia, na Europa e na Oceania, ou seja, nos cinco continentes, a mão do imperialismo se fez e se faz presente, sempre em detrimento dos povos e da democracia.

As consequências são dramáticas: cerca de um bilhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza – isso pelo estúpido conceito da ONU, que estabelece apenas cinco dólares por dia (cerca de R$ 16,50, menos de R$ 500,00 mensais) como suficientes para estar fora da pobreza. Centenas de milhões de crianças passando fome, outros tantos de desabrigados, ainda outros na mais extrema miséria, inclusive nos EUA, principal país imperialista.

O capital cumpriu seu papel na primeira e na segunda revolução industrial no desenvolvimento da produção e superação do sistema feudal. Há mais de um século, entretanto, está totalmente superado, representando um entrave ao desenvolvimento da humanidade. Sua contradição intrínseca de baixos salários e manutenção de um exército de mão de obra de reserva (o desemprego) em contradição com sua necessidade crescente de lucro já deu o que tinha que dar. Não há mais espaço para tal ambiguidade, que cria uma desigualdade socioeconômica sem par e coloca em risco a própria sobrevivência da humanidade e do planeta como o conhecemos.

A crise atual que aflige a maior parte dos países em nível mundial decorre da falência desse sistema, manipulado por algumas famílias/corporações que sobrepõem o lucro e o poder decorrente a todo e qualquer parâmetro humanitário.

Até mesmo o desenvolvimento tecnológico está limitado pela sanha de maximização do lucro. Os avanços na medicina, no equacionamento da escassez de água, no saneamento básico, na produção e distribuição de alimentos, na geração de energia e tantos outros temas essências para a vida são pífios. A prioridade do capital é o desenvolvimento de novas tecnologias que lhe assegurem lucros crescentes, a maximização da mais valia, a produção de armamentos, comunicações de massa (para iludir os povos e sustentar seu poder), exploração predatória do meio ambiente etc.

Nunca a humanidade esteve tão ameaçada. A possibilidade de guerra na disputa interimperialista é real e cresce a cada dia. Nem no auge da guerra fria EUA e Rússia detiveram tantas armas nucleares quanto agora, além de outros países, como a China, o Paquistão, a Grã-bretanha, a França, a Coréia do Norte, Israel. Setores do imperialismo estadunidense, maioria no círculo de poder em torno da Casa Branca, clamam pela guerra diante da decadência de seu país, tanto política quanto econômica e social. Os recentes bombardeios na Síria são clara demonstração disso.

Ao mesmo tempo, o meio ambiente segue sendo sistematicamente agredido, seja através do uso de combustíveis fósseis não renováveis, da poluição industrial e do agronegócio, da proliferação dos agrotóxicos, do aquecimento global, do aprisionamento e contaminação das águas, do desmatamento desenfreado. A natureza chora mas o capital segue em sua sanha destrutiva.

A revolucionária Rosa Luxemburgo anteviu a contradição que vivemos há algum tempo: “socialismo ou barbárie”. Infelizmente estamos vivendo a barbárie, mas com um novo paradigma, um sério agravante: socialismo ou o fim da vida. Nem a humanidade nem o meio ambiente suportam por muito tempo um pútrido sistema moribundo que teima em sobreviver mesmo estando superado.

A reação dos povos em nível mundial contra esse status quo vem crescendo, porém ainda é insuficiente para tomar seu lugar na história e ganhar o protagonismo. É o desafio que enfrentamos sob pena de extinção,

Afonso Costa
Jornalista

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Água é direito universal, não é do capital


por Eduardo Grandi [*]
Nos dias 18 a 23 de março realizou-se em Brasília o chamado Fórum Mundial da Água (FMA), que, contando com o patrocínio do governo ilegítimo e de transnacionais como BRK, Ambev, Nestlé, Coca-Cola e Aegea, recebeu ampla visibilidade da mídia capitalista. O FMA tratou-se de um evento exclusivista, com ingresso de R$ 1 mil para participação dos debates, verdadeiro "fórum das corporações" que, por trás dos discursos tecnicistas e de preocupação ambiental, veio ao Brasil para vender a ideia liberal de que o Estado "fracassou" na gestão da água e que, para ser usada racionalmente, a água deveria ser privatizada e mercantilizada.

Por trás de tal discurso existe o contexto de crise global do capitalismo, que obriga o capital a encontrar novos espaços para despejar capitais excedentes e extrair mais-valia, bem como buscar discursos que legitimem tal prática. E as águas brasileiras são um dos alvos prioritários desse avanço. Pois o setor de saneamento nacional ainda é majoritariamente público (atualmente, apenas 6% dos municípios possuem tratamento de água e esgoto em mãos privadas), setor que emprega diretamente mais de 200 mil trabalhadores (enorme massa pronta para produzir mais-valia ao capital) e acumula insuficiências (notadamente, as perdas de água e a baixa cobertura dos serviços de esgoto) exploradas pelos privatistas e representantes do capital com o discurso das crises fiscal e hídrica.

É importante frisar que o Brasil detém sozinho 12% das reservas de água potável do mundo, possui reservas subterrâneas capazes de abastecer o mundo todo por mais de 300 anos e que, além disso, possui condições únicas para desenvolver toda uma cadeia produtiva em torno da água (terras férteis, sol, minérios, mão de obra). Tudo isso faz com que, atualmente, a conquista das águas do Brasil seja central para o grande capital transnacional, que encontra no FMA o espaço ideal para articular a transformação da água em mercadoria.

Com o objetivo de preparar a resistência à privatização e mercantilização da água, movimentos sociais, sindicatos e entidades da cidade e do campo promoveram em Brasília, entre os dias 17 a 22 de março, o Fórum Alternativo Mundial da Água ( FAMA ), evento que, sem qualquer apoio do governo federal e enfrentando a censura da mídia privada, reuniu cerca de 7.000 participantes de mais de trinta países para o debate e a organização da atuação conjunta em defesa do direito dos povos ao acesso à água.

Momento enriquecedor de troca de experiências, de solidariedade internacionalista e de encontro de diversas culturas e visões sobre o papel da água na sociedade, o FAMA proporcionou diversas lições importantes:

A primeira delas diz respeito ao que significa a crise hídrica vivida em diversos Estados brasileiros. Esta é parte provocada pela depredação capitalista de rios e nascentes, parte "fabricada" deliberadamente pela falta de investimento público, na lógica de se "criar dificuldades para se vender facilidades", ainda que a "facilidade" em questão seja um bem essencial à vida. O Estado brasileiro é um Estado capitalista, e como tal sempre buscará beneficiar o capital privado, nem que para isso tenha de "sabotar" a si mesmo através do sucateamento, da má-gestão, da falta de investimentos, da terceirização ou das "parcerias" público-privadas. Isso explica por que governos democrático-populares como os de Agnelo Queiroz (DF) e Wellington Dias (PI), ambos do PT, se empenharam na precarização e até privatização do saneamento. Daí se percebe que não basta lutar pela (re)estatização da água; é preciso, também, lutar por uma estatização com amplo, eficaz e transparente controle social pelo povo trabalhador, única forma de garantir que a água seja não apenas pública, mas também seja um direito e não uma mercadoria.

Em segundo lugar, destrói-se o mito de que a água é um recurso renovável. Menos de 3% da água do mundo é potável, sendo que quase 70% desta água se encontra congelada nas calotas polares; do que resta, 96% se encontra não acima, mas abaixo da superfície: são as águas subterrâneas e os aquíferos, que já são responsáveis por mais de 60% do abastecimento doméstico no Brasil. O problema é que o processo de renovação das águas subterrâneas (chamado de recarga) por vezes ocorre muito lentamente, como no caso do Aquífero Guarani (um dos maiores do mundo, localizado em sua grande maioria no Brasil), que estima-se ter levado cem mil anos para ser formado. Isso, somado ao crescente desmatamento do solo e degradação das nascentes, faz com que a água potável seja atualmente tão "renovável" quanto o petróleo! Derruba-se, também, o mito de que o desperdício de água estaria no consumo doméstico e que, portanto, seria culpa do povo. Na verdade, mais de 70% da água do mundo é gasta na agricultura, mais de 20% na indústria e somente 8% no consumo humano direto – isso tudo para alimentar um modo de produção que desperdiça pelo menos um terço de toda a comida produzida no mundo e que induz ao consumismo desenfreado ao medir a "felicidade" pelo nível de consumo. Fica, assim, evidente o recorte de classe em torno da água: o capitalista explora quase toda a água de forma predatória, mas é o trabalhador quem "desperdiça" e tem de fazer racionamento!

Outra lição importante a se tirar do FAMA é que, quando se fala que a água será a causa das guerras do futuro, é preciso compreender que esse futuro já chegou. No Brasil e no mundo, o Estado capitalista move uma verdadeira guerra contra os povos (especialmente comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e pescadores) que buscam seu direito à água e sofrem com a destruição causada por grandes "empreendimentos" poluidores, bem como a repressão do Estado que prende, tortura e assassina lideranças sociais em todos os continentes. Casos emblemáticos são os do Chile (onde a escassez natural do recurso contrasta com a enorme exportação de água proporcionada pelo agronegócio, fruto da total privatização da água imposta pela ditadura Pinochet, que intensifica os conflitos e faz com que o país tenha as tarifas de água mais caras da América Latina), da Colômbia (nação açoitada por mineradoras poluentes, que possui o maior número de refugiados políticos do hemisfério ocidental e que, só este ano, já registrou o assassinato de uma centena de ativistas) e Palestina (cuja água é roubada pelo exército de ocupação israelense, que destrói estruturas de coleta e armazenagem de água dos palestinos e obrigam o povo palestino a comprar por preços exorbitantes a água que é deles mesmos).

Também no Brasil há muita repressão, mas também resistência: em Caetité (BA), onde a poluição dos mananciais trazida pela mineração de urânio (por sinal, movida por empresa pertencente ao Estado capitalista, a Indústrias Nucleares do Brasil) faz com que a população local tenha uma das maiores incidências de câncer do país; em Mariana (MG), onde mais de dois anos após o rompimento de barragem da mineradora privada Samarco/Vale ter provocado um desastre ambiental que vitimou e desalojou centenas de pessoas, a maioria das vítimas ainda não receberam qualquer reparação; no Pará, onde a mineração de bauxita da corporação norueguesa Hydro polui rios e assassina militantes sociais; no sertão do Nordeste, onde a Transposição do Rio São Francisco, obra faraônica iniciada pelo governo Lula (PT), ameaça trazer danos irreversíveis ao Velho Chico e visa tão somente beneficiar o agronegócio, conforme apontado por entidades da região que denunciam a "indústria da seca" e defendem a convivência com o semiárido como solução social e ambientalmente sustentáveis para a seca; e no Brasil como um todo, onde os planos do governo ilegítimo de privatização da Eletrobrás ameaçam seriamente a condição de água como direito, uma vez que a matriz energética brasileira é essencialmente hidráulica.

Por outro lado, apesar do crescimento dos ataques, descobre-se que a luta muda sim a vida. Muda através da reestatização de mais de 250 sistemas de abastecimento na Europa e América Latina nos últimos quinze anos, demonstrando que a tendência de privatização apontada no Brasil vai na contramão do mundo. Muda com vitórias populares expressivas em referendos no Uruguai (2004), Itália (2011) e Tessalônica, na Grécia (2014) que barraram, ainda que temporariamente, a privatização da água nesses locais. Muda com a grande vitória da Guerra da Água do ano 2000 na Bolívia, que não somente reverteu a privatização da água em Cochabamba e em todo o país como também representou a largada para a ascensão do governo progressista de Evo Morales. Muda ao fazer recuar até mesmo aqueles que não se importam minimamente com a vontade popular: foi assim que a Medida Provisória preparada pelo governo Temer para destravar a privatização da Companhia Estadual de Saneamento do Rio de Janeiro (Cedae) e demais empresas públicas do Brasil fosse abandonada, ainda que o governo golpista prepare agora projeto de lei para "modernizar" o saneamento, ou seja, privatizar as companhias estaduais do setor e mercantilizar ainda mais as fontes de água. Estes são exemplos da grande lição proporcionada pelo FAMA: que a defesa da água enquanto direito universal, um dos mais importantes enfrentamentos deste século, está apenas começando; e que os povos podem vencer essa batalha com força e persistência, somente se souberem somar esta causa à luta pela superação do modo de produção capitalista.
24/Março/2018
Ver também:
A calúnia das alegadas "perdas de água" no abastecimento público

[*] Funcionário da Companhia de Saneamento de Santa Catarina (Casan) e militante do PCB.