PCB-RR

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

PRESÍDIOS PRIVADOS, OS NOVOS ENGENHOS.


*Gerardo Santiago.

O encarceramento em massa da juventude pobre, negra e das periferias no Brasil é uma tragédia por si só. Ao estado mínimo, como provedor de bem-estar social, corresponde o estado máximo policial, judicial e penitenciário. E como disse o velho Marx, no capitalismo tudo se torna mercadoria, algo para se lucrar, inclusive as masmorras.

No link abaixo somos informados de que no dia 06 de outubro, em menos de um mês, será realizado na B3 em São Paulo o leilão para a construção e operação de um presídio privado em Erechim (RS), que "o projeto foi selecionado como piloto pelo Governo Federal" e que "a estruturação foi coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)". Governo federal no caso significa a Casa Civil, através da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. 

A inclusão dos presídios nesse programa privatizante que é o PPI, aprovado no governo Michel Temer, aconteceu por decreto de Bolsonaro em 2019.

Chamando as coisas pelo nome, trata-se da privatização do sistema penitenciário, que deixa de ser função do estado para se tornar um negócio com finalidade lucrativa a ser explorado por capitalistas privados. 

É uma imitação do que já é feito nos Estados Unidos, onde o trabalho dos internos é explorado por esses capitalistas e remunerado com valores irrisórios que podem ser menos que cinquenta centavos de dólar por hora. Trabalho escravo de pessoas mantidas em cativeiro. Difícil imaginar que em Pindorama seria diferente.

Esse "projeto-piloto" é mais um passo do governo Lula 3 para a direita, depois do calabouço fiscal, da ampliação da imunidade tributária das empresas da fé, da leniência com o Partido Fardado, de ir para a cama com o Centrão e dos R$ 360 bilhões de Plano Safra para o agro tóxico, escravagista, desmatador e golpista, entre outras coisas.

Lula disse que iria incluir os pobres no orçamento, mas pelo visto os que estão nas penitenciárias ele está querendo tirar e entregar nas mãos dos feitores dos novos senhores de engenho, aplicando um decreto de Bolsonaro em parceria com Eduardo Leite. 

Tá de boa essa também, militância do PT?

https://www.ppi.gov.br/leilao-para-licitacao-do-novo-presidio-em-erechim-rs-sera-realizado-no-dia-06-de-outubro/

*Gerardo Santiago é Advogado, Aposentado do BB, Ex-Diretor do Seeb/Rio e Militante do PCB-RR.

Nenhum comentário:

Postar um comentário