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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Bancários denunciam trabalho aos sábados e MP notifica BB em Recife

 O Ministério Público do Trabalho notificou o Banco do Brasil nesta sexta-feira, dia 9, em Recife, sugerindo que suspendesse o trabalho aos sábados. Desde a última semana de novembro, os trabalhadores estão sendo convocados para abdicar de seu descanso e comparecer às agências.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco se reuniu com a Superintendência do BB, mas não obteve sucesso. Apelou para a via judicial e política. No último sábado, dia 3, a entidade conseguiu barrar a irregularidade em visita às agências. Na quarta-feira, dia 7, participou de audiência no Ministério Público que deu, nesta sexta-feira, o seu parecer: a atitude do Banco do Brasil contraria a legislação trabalhista.

A CLT determina, no artigo 224, que a jornada de trabalho dos bancários é de seis horas em dias úteis. Nos finais de semana, sábados e domingos, o trabalho só pode ser admitido por "motivos de força maior ou para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto". Mesmo assim, a exceção deve ser comunicada à autoridade competente em matéria de trabalho com antecedência de dez dias.

A convocatória do BB não obedece a qualquer motivo de força maior. Trata-se, tão somente, de telemarketing, vendas e da tentativa de cumprir metas e se posicionar melhor no ranking entre estados. "Pernambuco está em penúltima colocação e, por conta disso, o superintendente quer rasgar a CLT e transferir todo o ônus para os trabalhadores", diz o secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix.

Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, o posicionamento do Ministério Público é importante. "Mas é fundamental que cada bancário também tome posição e não aceite ser cúmplice de medidas deste tipo, que abrem um precedente perigoso para o ataque de nossos direitos. Já pensou se todo banco que quiser se posicionar melhor no mercado resolver rasgar a legislação?", questiona.

Durante a audiência de quarta-feira, no Ministério Público, o Sindicato deixou claro que só negociaria a possibilidade de trabalho aos sábados se, de fato, fosse um motivo de força maior. "O que não aceitamos, de forma alguma, é flexibilizar nossos direitos por conta de metas cada vez mais abusivas", diz Fabiano.


Fonte: Seec PE

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