Abaixo o golpe da terceirização: pela anulação imediata do PL 4302!

Ontem, 22/03/17, o Parlamento brasileiro deu mais uma clara demonstração do seu compromisso com o grande capital e sua indiferença em relação aos direitos históricos e necessidades da maioria da população, a classe trabalhadora. Sob o comando de Rodrigo Maia (DEM), 231 deputados, quase todos denunciados por corrupção, votaram pela aprovação do PL 4302. O projeto estava na gaveta desde o final dos anos 1990, porém uma manobra suja do presidente da Câmara o colocou na pauta da noite para o dia, estabelecendo um atalho regimental para agradar o empresariado.

Trocando em miúdos, Maia “passou o rodo” para permitir a terceirização de atividades-fim (essenciais), ampliar o prazo dos contratos temporários de três para nove meses e outras medidas que, em suma, só contribuem para aprofundar a precarização do trabalho. Receoso quanto à possibilidade de aprovar a contrarreforma da previdência, cada vez mais questionada nas ruas como demonstrou o último 15/03, o bloco dominante busca apressar seus golpes em outro flanco: a contrarreforma trabalhista.

O ilegítimo governo Temer alega que se trata de modernizar as leis trabalhistas e facilitar a geração de empregos. Na verdade, porém, tais alterações na legislação promovem um retrocesso de direitos ao período pré CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943) e intensificam o processo de exploração. É público e notório que os trabalhadores terceirizados, mais de 10 milhões de pessoas, possuem médias salariais menores apesar das jornadas maiores. Portanto, o que ocorreu no Congresso Nacional faz parte de uma dura ofensiva patronal, a serviço da burguesia e seus representantes no Estado.

Está mais do que na hora dos trabalhadores darem o troco, exigindo nas ruas a imediata anulação da votação realizada ontem na Câmara dos Deputados, bem como o arquivamento de quaisquer projetos de terceirização, contrarreforma trabalhista, sindical e da previdência. A burguesia declarou guerra, portanto cabe ao proletariado e ao povo brasileiro em geral lançar mão de todas as armas ao seu alcance para barrar os ataques do capital e impedir que a CLT e a Constituição sejam rasgadas: realizar protestos nas casas dos políticos favoráveis aos retrocessos, parar a produção e esvaziar os locais de trabalho para lotar as ruas! Direitos não se negociam, se defendem! Nossa resposta deve ser a radicalização da luta!

Pela imediata revogação do PL 4302!

Contra as reformas trabalhista e da previdência!

É HORA DA GREVE GERAL!

UC Nacional