A situação no campo em território nacional é dramática, traumática, caótica. Cresce a violência contra os povos, aumentam os assassinatos, diminuem as verbas públicas para camponeses, trabalhadores rurais, indígenas e iniciativas populares, enquanto aumentam os recursos para o agronegócio e projetos governamentais em benefício do lucro privado.
Reproduzimos, a seguir, parte da introdbução do balanço de 2015 sobre a “Questão Agrária no Brasil”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Nordeste II:
“O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do governo e por cortes de recursos públicos para a reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro.
“O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o Programa de Construção de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o filão das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropriação das águas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e está sendo privatizada. Neste cenário, fica mais clara a lógica do capitalismo e do Estado brasileiro.
“Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente violência o fizeram permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para manter a esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.”
Essa realidade retrata e contrasta com a gama de recursos investidos pelo Governo Federal na agricultura. As verbas para custeio da safra 2015-2016 são de R$ 149,5 bilhões, com crescimento de 23% em relação a safra anterior. A quase totalidade desses recursos é dirigida para o agronegócio, que apesar da crise vivida pelo país em 2015, com estimativa de retração de 3% a 5% do PIB, conseguiu crescer cerca de 2%, segundo a ministro Kátia Abreu.
Cabe destacar a significativa queda do valor das commodities em nível internacional. Mesmo assim, o agronegócio representou ano passado cerca de 48% do total das exportações brasileiras, compensado a redução dos preços com o aumento do volume exportado.
Essa realidade não chega ao homem do campo. No orçamento de 2015, as desapropriações de terra sofreram corte de 15%, a estimativa de assentar 30 mil famílias foi significativamente reduzida para 7 mil famílias, apesar do discurso oficial propagandear ter assentado 13 mil famílias. O que mesmo sendo verdade seria insuficiente.
Segundo a CPT, a aliança do governo com o agronegócio “acarretou o agravamento da violência vivida pelas comunidades camponesas. Dados parciais “indicam o assassinato de 49 pessoas, camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária”.
A violência é maior no Nordeste, mas a maioria dos assassinatos se deu na Região Norte: 21 pessoas morreram somente em Rondônia, crimes cometidos por jagunços, com denúncias de envolvimento de policiais e milícias armadas. Outros 19 assassinatos ocorreram no Pará. A Amazônia é a joia da coroa do agronegócio e, portanto, dos crimes praticados por latifundiários.
Não coincidentemente, o Estado do Amazonas foi o que sofreu o maior desmatamento ano passado, 54% do total, seguido de Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%). Para a CPT “o fato revela a tendência de crescimento dos índices de desmatamento, provocado por incentivo do próprio Estado à expansão dessas atividades sobre a floresta, incluindo os territórios dos povos e comunidades tradicionais”.
Outro dado alarmante é a situação vivida pelos povos que habitam o semiárido. Convivendo há cinco anos com a pior seca das últimas oito décadas, enfrentam a perda das produções agrícola e pecuária, fontes de renda e alimentação familiar.
Os açudes e cacimbas estão secos, os reservatórios com níveis baixíssimos de água, cuja concentração está voltada para “o desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais ou agropecuários voltados para a exportação”.
As obras governamentais para distribuição e realocação das águas fluviais, segundo especialistas consultados pela CPT, destinam “somente 6% para o consumo humano e o restante para irrigação por grandes empreendimentos”.
A conclusão do balanço divulgado pela pastoral quanto as perspectivas de 2016 aponta que “a ameaça real, de que os preocupantes cenários político e econômico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organização e luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguirão evitar a clara tendência da permanência dos conflitos agrários”.
Afonso Costa
Jornalista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário