Governo discute regra de cálculo de superávit dos fundos de pensão

Uma nova regra para o cálculo do superávit dos fundos de pensão será analisada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A ideia é compatibilizar o cálculo do superávit com as novas regras de meta atuarial dos fundos, baixadas há poucas semanas.

O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos das fundações e pode ser resgatado por patrocinadores (empresas) e participantes (empregados).

A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.

Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A estimativa é que as reservas especiais somem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o ministério.

Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente nesses dois tipos de reservas é de R$ 40 bilhões (R$ 4 bilhões na reserva especial).

Atualmente, as projeções de rendimento dessa reserva seguem uma taxa máxima real - descontada a inflação - de juros de 5% ao ano. Mas, diante de um cenário de juros mais baixos praticados pelo mercado, o CNPC quer reduzir esse índice para, segundo Mariz, "quantificar esse ativo com uma taxa menor, diminuindo o valor que irá sobrar, ficando em um patamar mais realista."

Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá 0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.

Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%.

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participa do conselho, apoia a mudança, mas vai tentar aproveitar a proposta a ser analisada como forma de mudar as regras de distribuição desses recursos. A presidente da entidade, Cláudia Ricaldoni, pedirá que as reservas especiais não sejam mais repartidas. Para ela, esses recursos devem ser usados apenas para melhorias nos planos de previdência, como aumentar o benefício (aposentadoria ou pensão).


Fonte: Thiago Resende e Lucas Marchesini - Valor

Natal no Santander: demissões em massa

Às vésperas do Natal, o Banco Santander demitiu mais de mil bancários, pais e mães de família, muitos deles próximos da aposentadoria. Não há razão econômica para esse ataque desumano contra os trabalhadores brasileiros. O Santander é um dos cinco maiores bancos que operam no Brasil.

De janeiro a setembro deste ano, teve lucro líquido de quase R$ 5 bilhões. Esse ganho gigantesco representa 26% do lucro mundial do banco espanhol. É o maior lucro que obteve em qualquer país do mundo, inclusive na Espanha.

Mas é só no Brasil que o Santander demite. Nem na Espanha, que está numa crise profunda, há demissões. Por que o banco espanhol usa o Brasil para tirar sua maior fatia de lucros e deixa aqui milhares de mães e pais de família desempregados?

Exigimos o fim das demissões e mais contratações.

Os clientes também serão prejudicados, porque o atendimento vai piorar. Por isso pedimos a você que nos ajude nessa campanha. Exija do banco que respeite o Brasil e os brasileiros.

Reclame do Santander diretamente com o Banco Central. A ligação é gratuita, de qualquer parte do País, para o número 0800-979-2345. Também está disponível o número 0800-642-2345, de atendimento exclusivo ao surdo e deficiente auditivo e da fala.

Cobre do Santander que reverta as demissões e contrate mais bancários, para acabar com as filas e melhorar o atendimento, bem como para exigir redução das taxas de juros e das tarifas, além de mais segurança.

 

 

Fonte: Imprensa SEEB Santos e Região com informações Contraf 

"Direito ao delírio - a busca da utopia "

Ola pessoal

 

Fim de ano época de avaliarmos o ano que passou e pensarmos o futuro. Pensando em enviar uma mensagem para fortalecer o nosso sonho "um outro mundo é possível , achei muito adequado enviar este vídeo do Eduardo Galeano. A partir do principio de que "A Utopia serve para caminhar", caminhar rumo a um mundo que ele vai descrevendo. E que bate muito fundo quando fala do mundo onde devemos trabalhar para viver e não viver para trabalhar, onde as mães da praça de maio passariam a ser a referencia de lucidez pois se negaram a esquecer, um mundo onde todos vamos amar a natureza da qual fazemos parte. Esta é a utopia do Galeano que compartilhamos quando queremos um outro mundo, fora da logica do capital, a favor do ser humano.

Felicidades.

Um grande abraço

Dirlene

 

"Direito ao delírio - a busca da utopia "

Eduardo Galeano

Caixa Econômica Federal pode ter de assumir a endividada Rede Energia

Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de quase R$ 10 bilhões.

 

Saída de controlador do Grupo Rede é discutida há dois anos

O "presente de grego" é decorrente de uma cláusula do contrato assinado pela Caixa quando investiu na empresa.

 

Dona de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população em seis Estados. Está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica desde agosto deste ano.

 

A Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu R$ 600 milhões via FI-FGTS -fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- para adquirir 25% do grupo. O empresário Jorge Queiroz Moraes Junior controla 59% das ações, direta e indiretamente. O BNDES tem 16%.

 

JUSTIÇA

Há cerca de 20 dias, Queiroz entrou com um pedido de recuperação das empresas que controlam a Rede, para reduzir o endividamento e viabilizar a venda da empresa, que está sendo negociada com a CPFL e a Equatorial.

 

A Justiça de São Paulo ainda avalia o pedido de recuperação, a que a Folha teve acesso, mas ele entra em conflito com a medida provisória que permitiu a ação da Aneel. O texto veta a recuperação judicial às concessionárias de energia sob intervenção.

 

Por causa do pedido de recuperação, a Caixa está acionando uma cláusula do contrato assinado com Queiroz que permite ao FI-FGTS sair da empresa em caso de risco de perda do investimento.

 

O problema é que, de acordo com o mesmo contrato, Queiroz tem 40 dias para pagar à vista o investimento feito pelo FI-FGTS, com as devidas correções: R$ 712 milhões, até o dia 2 de janeiro.

 

Mas ele já disse não ter recursos para isso. Dois de seus bens, uma fazenda e uma propriedade no litoral paulista, são impenhoráveis, segundo ele. Os outros são bens e ações de empresas, a maior parte sob intervenção.

 

Se o pagamento não for feito, o contrato ordena que a Caixa assuma as ações do empresário na Rede. Nesse caso, ela teria de sanear a empresa para vendê-la pelo valor de mercado -hoje, ela está sendo negociada por R$ 1 para a CPFL e a Equatorial.

 

A melhor opção para a Caixa é que a venda para a CPFL e a Equatorial se concretize antes do final deste ano -pode acontecer nesta semana.

 

Nesse caso, a Caixa e o BNDES continuariam como sócios, caso seus direitos fossem preservados pelos novos controladores.

 

Fonte: Folha

 

UMA HOMENAGEM DE OSCAR NIEMEYER AO PCB!

 

Oscar Niemeyer fez este desenho em 1996, logo após a recuperação do registro do PCB, um marco na heróica e vitoriosa luta pela manutenção e reconstrução revolucionária do Partido.
 

É natural que eu sinta orgulho por ter sido citado por Niemeyer nessa dedicatória, afetiva e artística. Não esqueço a emoção de recebê-la de suas mãos, no acolhedor escritório de arquitetura, política e convívio, em Copacabana, por sinal uma de suas inovadoras obras, a varanda em curva permitindo a vista panorâmica da exuberante praia e de sua orla. Guardo o original com muito carinho, como se fosse um troféu da guerra contra o capitalismo.
 

Confesso que resisti às sugestões de alguns camaradas para escrever este texto e publicar esse desenho, com receio de parecer autopromoção, ainda mais sendo um dos dirigentes de um Partido que hoje, corretamente, não cultua mais as personalidades, mas a democracia interna, a militância e a direção coletiva. 
 

Convenceu-me a reflexão de que, mais do que a um militante, Niemeyer estava homenageando a saga de milhares de comunistas, muitos anônimos, que em todo o Brasil não permitiram que o PCB acabasse em 1992, nas mãos de contra-revolucionários oportunistas.
 

Neste simbólico gesto, Niemeyer em verdade estava homenageando o seu próprio Partido e expressando sua alegria e seu orgulho de ter sido parte importante da luta em defesa do PCB, ao lado de camaradas como Zuleide, Horácio, Ana Montenegro, Edmilson, Paulo Cavalcanti, Oswaldo Pacheco, Armando Ziller, Tia Helena, Espedito Rocha, Francisco Milani e todos os camaradas que fizeram com que o PCB, em 2012, pudesse comemorar 90 anos de vida!
 

Um Partido que contou em suas fileiras com Astrojildo Pereira, Caio Prado Jr., David Capistrano, Dinarco Reis, Giocondo Dias, Gregório Bezerra, João Saldanha, Luiz Carlos Prestes, Oscar Niemeyer e tantos outros revolucionários se orgulha de seu passado e fortalece sua luta no presente, de olho num futuro socialista e comunista.
 

Camarada Niemeyer, presente! Ontem, hoje e sempre!
 

Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB

Oscar Niemeyer por Latuf

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ

 VAMOS DAR MAIS UM PASSO NA LUTA CONTRA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO BB

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ, 10/12/2012, SEGUNDA-FEIRA, SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES

Desde a divulgação no final de outubro, pela direção do Banco do Brasil, sobre um plano de reestruturação em suas áreas meio, que vai implicar na centralização de diversos serviços em apenas três capitais: Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, os funcionários lotados no CSL e CSO do Rio de Janeiro vem se mobilizando para impedir a concretização de mais esse ataque contra os trabalhadores.
 

A comissão de delegados sindicais do BB-Andaraí, onde se concentra o CSL e CSO no Rio, deram o ponto de partida fazendo reuniões e passando um abaixo-assinado dirigido ao Sindicato dos Bancários, que reuniu mais de 180 assinaturas, denunciando as graves conseqüências desse plano e solicitando a deflagração de uma campanha em defesa dos postos de trabalho, articulada nacionalmente, já que, outros estados também serão duramente afetados.
 

Além do abaixo-assinado, foi aprovada uma paralisação de duas horas e realização de um ato de protesto no dia 28/11. A mobilização contou com o apoio expressivo do funcionalismo, que desceu para as escadarias do prédio, participando junto aos delegados sindicais e diretores do Sindicato, demonstrando claramente seu repúdio e sua disposição de lutar contra esse nefasto plano do BB.
 

A extensão das conseqüências de mais essa reestruturação, em termos de postos de trabalhos diretos e indiretos que pode chegar à extinção de mais de 600 vagas na cidade, implicando num claro esvaziamento econômico e político, levou a Comissão Sindical do BB-Andaraí a tomar a decisão de procurar os parlamentares locais e a sociedade civil em geral para denunciar a situação. Em reunião com o Deputado Estadual Paulo Ramos, foi construída a proposta de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, marcada para a próxima segunda-feira, 10/12/2012, às 16:30, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
 

Nós, bancários da Unidade Classista, estamos desde o início nesta luta defendendo a mais ampla unidade na mobilização contra a reestruturação. Trata-se de um plano de âmbito nacional, portanto, é inadmissível que até agora a CONTRAF-CUT, que dirige a maioria dos sindicatos bancários, não tenha feito nada para articular uma campanha nacional. Os esforços das organizações de base dos bancários, principalmente no Rio de Janeiro e em Pernambuco, não foram acompanhados por aqueles que têm a responsabilidade e os meios para unificar essa luta a nível nacional.
 

Já passou da hora desses dirigentes sindicais colocarem na frente de suas opções partidárias e vínculos com o governo Dilma, os interesses dos trabalhadores representados por seus Sindicatos. O atrelamento e a colaboração com planos que atacam as condições de trabalho e os direitos da categoria são um crime gravíssimo contra os princípios históricos da organização sindical.
 

UNIDADE CLASSISTA-BANCÁRIOS-RJ