Pra Dona Maria, aposentada pelo INSS a taxa é 1,97% no consignado.

 

*Gerardo Santiago

Para a Taurus, fabricante de armas, o governo, através da Finep, empresta R$ 175 milhões mais uns trocados.

A taxa de juros desse empréstimo é de 0,385% AO ANO e prazo de carência de 36 meses.

Para emprestar um trocadinho muito mais modesto que esse para a D. Maria através do crédito consignado de risco zero, com as prestações descontadas mensalmente da aposentadoria dela do INSS, o governo quer cobrar 1,97% AO MÊS! E esse é o governo que quer colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda?

Nos comentários, links para reportagens detalhando os dois casos: consignado INSS e Taurus.

*Gerardo Santiago: Aposentado do BB, Advogado e Militante do PCB.

A Paris dos meus sonhos.

*André Lavinas.

Pisei naquelas pedras.

Deitei-me ao lado deles

em Père lachaise.

O muro dos comunardos!

O corpo começou aquele

Singelo, suave, mas incontrolável convulsionar.

O diafragma em descompasso com a respiração

O soluço antes da lágrima que,

Enfim, começa a deslizar sobre a enrugada tez.

Imagino a altivez na hora crucial.

Aquelas balas eram só para aqueles corpos, mas estilhaçaram o velho mundo

E ainda ricocheteiam através dos tempos!

Mas nós somos e seremos muitos mais do que os algozes e seus mestres.

E todas as nossas balas serão pra estes.

Só então o último fuzil calará.

O cheiro da pólvora será o dos festejos.

Todos numa comuna, mas não mais comunardos.

Aí então seremos gente.

Aí então haverá humanidade.

*André Lavinas: Empregado do BB, Ex-Diretor do SeebRio e Ex-militante do PCB.

Quando e por que nascemos, PCB 101 anos de sua Fundação no Brasil.

*Mauro Iasi

Não sei quantos anos temos.

Sei que festejamos hoje 95 anos porque nascemos em 1922.

Mas, talvez tenha sido antes, talvez tenhamos nascido em 1917 quando os trabalhadores russos

iniciaram a construção do futuro, ou foi em 1919 quando na Internacional sonhamos sonhos planetários.

Talvez tenha sido antes ainda.

Em 1871, na Paris Revolucionária da Comuna ou em 1848, quando os trabalhadores levantaram-se para falar com sua própria voz.

Não sei, mas talvez tenha sido antes.

Quando dois alemães se encontraram e viram o mundo através de nossos olhos nos mostrando o caminho da emancipação.

Mas talvez não.

Talvez tenha sido há muito mais tempo: quando um trabalhador olhou para suas mãos e percebeu que não eram mais suas mãos.

Quando olhou para seus pés e viu que a terra não era mais a sua terra.

Não sei, mas acredito que foi ali que nascemos.

Talvez por isso é que nascemos.

Talvez por isso vivemos tanto tempo.

Talvez por isso resistimos.

Talvez por isso estejamos aqui hoje para dizer aos trabalhadores: _ Olha, esta são suas mãos, são seus os produtos do trabalho.

_ Olha, esta é tua terra, são nossos seus frutos.

_ Coragem, levanta a cabeça e veja: olha este sol que se insinua por trás das nuvens que o escondia.

Não há noite tão longa que derrote o dia.

Veja como tinge de vermelho o universo.

_ Levanta tua mão, camarada, assim...agora fecha o punho, isso...Lembra como era aquela canção?

Coragem, vocês nunca estarão sozinhos porque aqui estamos camaradas.

Por isso nascemos.

Por isso lutamos tanto.

É por vocês camaradas que fomos, que somos, que seremos sempre Comunistas!

*Mauro Luís Iasi: é um pesquisador, historiador, sociólogo, político e professor universitário brasileiro, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).^[2] É também poeta com diversos poemas publicados, incluindo uma coletânea deles intitulada Meta amor fases.^[3][4][5][6]

Mauro faz parte do Comitê Central do Comitê Central do PCB.

O que era ruim ficou ainda pior! Todos contra a privatização da água!

*Eduardo Grandi.

O presidente Bolsonaro sancionou o novo marco do saneamento, a lei 14.026, que aponta no sentido da completa privatização das águas do Brasil. Um fato novo e muito grave é que, dentre os inúmeros trechos da nova lei que Bolsonaro vetou, está o artigo 16, que tornou o projeto ainda pior. De acordo com figuras “insuspeitas” como o senador coca-cola Tasso Jereissati (PSDB), o veto teria traído acordo feito por oposição e governadores com Bolsonaro, acordo que permitiu a própria aprovação da lei no Congresso, o que reforça a verdade historicamente comprovada de que não se deve negociar com fascistas.

O artigo 16 previa uma regra de transição ao novo marco, dando o prazo (já curto) de março de 2022 para as companhias estaduais renovarem ou assinarem contratos (chamados contratos de programa) diretamente com os municípios. Com o veto, a partir de agora todos os novos contratos terão de ser licitados, e não há regra de transição. Isso é grave porque era necessário um prazo mínimo para as estatais se adaptarem à nova regra. Antes de participar de qualquer licitação, as estatais precisam mudar todo seu sistema contábil, levantando ativos e registrando arrecadação e custos por município, enquanto o capital privado, já adaptado a esse sistema, fica em condição privilegiada de se apropriar das águas do país.

No fundo, o problema é que a nova lei é toda baseada num mito, vendido pelo capital privado através de seus representantes, o governo e a imprensa: o mito de que o antigo marco do saneamento privilegiava as companhias estaduais, e o novo viria para colocar empresas públicas e privadas em igualdade de condições para competir. Como se “competição” fosse solução, ainda mais num monopólio natural como o saneamento. Na lei antiga (11.445 de 2007), embora as estatais pudessem assinar contratos de programa diretamente com as cidades, tais contratos estabeleciam uma série de regras, como metas de ampliação da cobertura e redução de perdas, de forma que a sociedade só tinha a ganhar com eles. O problema é que a maioria das cidades simplesmente não quiseram assinar tais contratos! Sob a legislação anterior, o setor privado já tinha autorização de atuar no saneamento, e o fazia através de constantes campanhas de lobby junto a prefeitos e vereadores (frequentemente comprando-os junto com a mídia local) para licitar os serviços ao invés de assiná-los com as estatais.

Então já havia concorrência, ainda que desleal e corrupta. Já a nova lei beneficia abertamente o interesse privado. A maioria das estatais não tem como vencer licitações, pois têm o ônus de sustentar municípios pequenos e nada rentáveis, enquanto o capital privado só possui o filé, as cidades rentáveis. Além disso, a lei aprovada no Congresso ainda traz aberrações como o artigo 7º, que estabelece que os atuais contratos privados podem ser adequados às novas regras pelo aumento da tarifa (mas somente os privados!) e em outro trecho diz que o acesso a recursos federais fica condicionado a regras a serem definidas pelos ultraliberais de Brasília. Assim, sobrará ainda mais dinheiro público para empresas privadas, dinheiro que historicamente sempre sobrou nas privatizações, e faltará muito mais dinheiro público ao que restar das empresas públicas! Prova disso está na declaração de Gustavo Montezano, presidente do BNDES (principal agente de fomento federal), que afirmou em uma live que o Estado brasileiro “está comprado pela agenda” da privatização da água…

Agora, como se não bastasse, há também a abolição da regra de transição do artigo 16. Tal veto, mais do que nunca, deixa claro que o objetivo do novo marco nunca foi de resolver os problemas do saneamento, mas sim de acabar com as estatais, abrindo espaço a um assalto privado às águas jamais visto no mundo. Tudo isso baseado em uma visão ideológica de pretensa superioridade do privado, viés que não surge do nada, pois responde aos interesses poderosos do capital privado. Mas acabar com estatais é acabar com a transparência e o controle social num setor essencial à vida. Com isso, sofrem trabalhadores do setor (pela piora acentuada nas condições salariais e de trabalho), e sofre também a população, com perda do controle social e a quase certa disparada nas tarifas, tal como ocorreu com o setor elétrico nos anos 90, setor que guarda grande semelhança com o saneamento em termos de porte e de tempo de retorno dos investimentos.

Trata-se de verdadeiro crime de lesa-pátria entregar as águas brasileiras, que estão entre as maiores reservas do mundo, verdadeiro petróleo do século 21, para corporações privadas usarem ao seu bel-prazer.

Em suma, o povo tem muito a perder com a transformação em médio e longo prazo da água, um bem essencial à vida, numa mercadoria como outra qualquer, disponível somente a quem tem dinheiro. Por essa razão, é tarefa urgente pressionar deputados, senadores e governadores a derrubarem o veto presidencial ao artigo 16, única chance de o povo brasileiro sobreviver ao furacão privatista que pretende tirar para sempre as águas do país de suas mãos.

*Eduardo Grandi, trabalhador em saneamento e militante do PCB

Fonte:  https://pcb.org.br/portal2/25852.

Aumentar idade para a aposentadoria, é bom pra quem?

*Gerardo Santiago

“Como as pessoas estão vivendo mais tempo atualmente, é preciso subir a idade mínima para a aposentadoria ou o sistema previdenciário vai se tornar financeiramente inviável.”

Certamente você já ouviu ou leu o argumento acima inúmeras vezes, repetido de várias formas por um monte de jornalistas, economistas, empresários, burocratas e claro, políticos defendendo alguma “reforma” da previdência social em algum país, invariavelmente para fazer a aposentadoria do trabalhador comum ficar mais distante e mais magra. Dizem todos eles, em coro, que “não há alternativa” e tentam conferir a esse argumento uma natureza “técnica” e “neutra”, sendo qualquer contraponto imediatamente rotulado como “ideológico” ou “político”. Analisemos o tema mais a fundo.

Que as pessoas vivem mais hoje do que há algumas décadas é fato. Na França, onde hoje o governo de Macron tenta impor uma “reforma” dessas pela força, a expectativa de vida é de 83 anos, comparada com 69 anos em 1960. Acontece que não foi só a expectativa de vida que mudou, na França e no mundo.

Se hoje os franceses vivem vinte por cento mais do que há 63 anos, a economia daquele país cresceu 47 vezes nesse mesmíssimo período. A produtividade do trabalho também cresceu enormemente nesse mesmo tempo, graças ao desenvolvimento científico e tecnológico. A população francesa era de 46 milhões de pessoas em 1960 e hoje é de 68 milhões, cresceu 47% no período. Quer dizer, o que mais cresceu entre 1960 e 2022 foi a economia, a riqueza, numa proporção muitíssimo maior que a expectativa de vida (235 vezes mais) e que a população (98 vezes mais). Onde reside então a dificuldade econômica para permitir que os anos de vida a mais dos trabalhadores sejam para viver e não para trabalhar?

Na verdade, não se trata de uma questão “técnica”, mas de uma escolha política: o crescimento da economia e o desenvolvimento científico e tecnológico beneficiarão a quem? Ao povo, aos trabalhadores, ou aos donos do capital que não querem ser tributados para pagar as aposentadorias dos pobres? Essa escolha política é definidora de que sociedade queremos, uma democrática e igualitária ou uma injusta e desigual dividida entre uma pequena minoria privilegiada e uma esmagadora maioria despossuída.

Considerando ainda que o número de postos de trabalho em proporção à população diminui apesar da economia crescer, o que cria um desemprego estrutural, e que são exatamente os trabalhadores mais velhos que tem mais dificuldade de conseguir um trabalho, fica evidente a crueldade e a natureza antipopular das “reformas da previdência” como a de Macron e o que está por trás delas. É a luta de classes, estúpido!

*Gerardo Santiago: Aposentado do BB, Ex-Diretor do SEEB/RIO, EX- Diretor da PREVI, Advogado e Militante do PCB.

Democracia liberal capitalista é uma fraude.

*Gerardo Santiago

O que está acontecendo na França nos mostra que a "democracia" liberal capitalista é uma fraude, um sistema político no qual o poder econômico, o dinheiro, é que manda, não o povo, como a palavra sugere. 

Diante da possibilidade de ver o seu projeto de "reforma" da previdência ser derrotado na Assembleia Nacional, Emanuel Macron apelou para o mais descarado golpismo: por meio de um artifício, uma "marretada" constitucional, passou por cima do Parlamento para impor a sua proposta goela abaixo do povo francês, por decreto. Quer dizer, quando a agenda do grande capital enfrenta uma resistência política capaz de inviabilizá-la, o "estado democrático de direito" rasga a fantasia e usa o porrete.

 Não é só isso. A luta dos trabalhadores franceses contra o ex-banqueiro convertido em presidente também desnuda a forma como a mídia corporativa mente e manipula para defender os interesses da classe dominante. Se isso estivesse acontecendo na China, em Cuba ou na Venezuela, ou em qualquer outro país que por qualquer razão incomode a ordem neoliberal global, estaríamos escutando falar em "ditadura" e "autocracia", ou não? Imaginem se fosse por exemplo Nicolás Maduro no lugar de Macron, ou que fosse a polícia chinesa agindo com a brutalidade que a francesa está utilizando.

 Imaginem se fossem centenas de manifestantes presos em Havana! Na Ucrânia em 2014, neonazistas enfrentando a polícia com coquetéis molotov eram "lutadores pela liberdade". Na França de 2023, trabalhadores e estudantes que façam a mesma coisa em defesa de direitos sociais são "vândalos" ou "delinquentes". Assim funciona a "imprensa livre", um dos pilares da "democracia" liberal, na verdade a cínica porta voz do pensamento único neoliberal. Arroubos autoritários por parte de governantes idem não são propriamente uma novidade na História da França. 

Em junho de 1789, o então rei Louis Capet ordenou a dissolução dos Estados Gerais, arremedo de Parlamento existente na época, por não estar satisfeito com os rumos que o debate tomava. 

Os deputados representantes do "terceiro estado", da população plebeia sem títulos de nobreza ou eclesiásticos, se insurgiram contra essa ordem e se mantiveram reunidos. Três semanas depois, era o povo que se insurgia e tomava a Bastilha. Começava uma revolução que mudou a França, a Europa e o mundo, além de enviar Louis Capet para a guilhotina. A lição mais importante que se pode tomar da luta do povo francês contra Macron hoje é a mesma de 1789 e da Comuna de Paris em 1871: as aristocracias, as oligarquias, as plutocracias, as classes dominantes podem ser enfrentadas e vencidas pela rebelião daqueles que elas dominam, exploram e humilham. 

Que o espírito dos "sans culottes" de 1789/94 e dos "communards" de 1871 inspire as ruas francesas de hoje. 

 * GERARDO SANTIAGO: Aposentado do BB, Ex-Diretor do SEEB/RIO, EX- Diretor da PREVI, Advogado e Militante do PCB.

PREVI E O MOVIMENTO SINDICAL

*Por Gerardo Santiago. O governo Lula 3 nomeou para presidente da PREVI (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) o sindicalista João Fukunaga. Ato contínuo começaram a pipocar críticas nas redes sociais e na mídia, todas no mesmo sentido: ele não serviria para o cargo porque é formado em História, fez carreira no movimento sindical e não no banco e não é "do mercado". São críticas improcedentes e de conteúdo ideológico reacionário, nada disso desqualifica o novo presidente da PREVI. É quase incompreensível desqualificar alguém por ser sindicalista em um país que tem como presidente eleito pela terceira vez um ex-líder sindical, para início de conversa. O problema não é Fukunaga ser um sindicalista nomeado presidente da PREVI, é se no exercício do cargo ele esquecer que o foi e passar a defender posições contrárias aos interesses dos trabalhadores. Não seria novidade, na verdade foi o que aconteceu nos governos petistas anteriores, quando houve gente cassada pela intervenção tucana de junho de 2002 que já em 2003, do outro lado da mesa, sustentava o que a intervenção fez, começando pelo voto de Minerva da patrocinadora, que tungou dos participantes a paridade de forças negociada no pacote reforma estatutária/acordo financeiro de 1997, ao custo da utilização de um superávit de R$ 11,1 bilhões (valores nominais da época) que tinha que ser aprovado em votação pelo Corpo Social. Houve até casos extremos de diretores eleitos da PREVI que tentaram reprimir greve de bancários na sede do fundo, houve a implementação de políticas de gestão de pessoas francamente neoliberais, copiadas daquelas adotadas no Banco de Brasil, e por aí vai. Enfim, eu não temo um sindicalista como presidente da PREVI, temo apenas que o sindicalista seja pelego. Sobre a crítica de que pode haver ingerência política na gestão dos investimentos da PREVI, é inegável que o risco sempre existe, mas atribuí-lo apenas ao PT é sacanagem. Para ficar em apenas dois exemplos, a privatização das teles, que fez a PREVI ficar com a OI, e Sauípe, que foi um prejuízo bilionário, foram obra de gestores que tinham o perfil que os críticos da nomeação de Fukunaga parecem considerar o desejável.

*GERARDO SANTIAGO é aposentado do BB, Ex-Diretor do Sindicato dos Bancários, Ex Diretor da PREVI e Militante do PCB.