Avante Bancário
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Mais salário, menos PLR
Sidney Moura*
A UNIDADE
CLASSISTA, sem autoproclamação, se empenhará na construção futura de um
instrumento de organização geral da classe trabalhadora, independente de
governos, partidos e patrões. Lutaremos pelos interesses mais imediatos da nossa
classe sem jamais perder de vista que nosso objetivo não é para vender a força
de trabalho mais cara. Nosso objetivo histórico é acabar com a
mais-valia.
Este Blog é de responsabilidade do coletivo de bancários do PCB-RR no Rio de Janeiro.
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Desejamos a todos um feliz 2013, repleto de conquistas!!
Caros
leitores.
Nestes últimos dias do ano, a
maioria das pessoas, mesmo as mais céticas, são arrebatadas por um misto
sentimentos e se tornam mais reflexivas sobre uma série de temas. Fala-se muito
em amor ao próximo, solidariedade, paz, no fim das injustiças, no fim da
miséria, enfim, fala-se e pensa-se num mundo melhor no próximo ano.
Mesmo sabendo que, de forma
hipócrita, os mesmos responsáveis por todas as mazelas e sofrimento que
transformam o nosso mundo em um lugar mais triste e hostil, estão gastando
bilhões fazendo magníficas peças de "marketing" para aglutinar este enorme
sentimento de culpa coletiva e direcioná-lo para o caminho do consumo, não
deixamos de acreditar que por trás da culpa há uma genuína generosidade que se
manifesta com força nesta época.
Esperamos que no próximo ano
possamos transformar toda esta generosidade em ações concretas para a
transformação da sociedade, não nas piegas, infrutíferas e não menos hipócritas,
ações filantrópicas e voluntárias inspiradas na pomposa expressão:
responsabilidade socioambiental; mas nas ações que de fato se enfrentem com a
injusta e criminosa ordem social vigente e apontem para a emancipação definitiva
dos povos de todo o mundo do jugo do capital. Somente agindo no presente, de
forma consequente, pela libertação da opressão, poderemos ter esperanças no
futuro, do contrário qualquer esperança é vã, pois se transformará
inevitavelmente em decepção.
Desejamos a todos um feliz
2013, repleto de conquistas!!
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Reforma da Previdência sem o fim do fator

No ano em que as discussões parlamentares foram pautadas pelo chamado "calendário Maia" de votações, em referência ao presidente da Câmara, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma verdadeira reforma da Previdência do setor público, com a criação do Fundo de Previdência do Setor Público (Funpresp). Com a mudança, que começa a ser aplicada aos novos servidores a partir de fevereiro, o funcionalismo passou a ter regras mais parecidas com as do INSS, com efeitos em até 30 anos na redução do déficit do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS).
Em contrapartida, mais uma vez, o Congresso fracassou na tentativa de votar o fim do fator previdenciário. O Palácio do Planalto impediu a votação do fim do fator e, com isso, ficou na gaveta a criação de um novo sistema para o setor privado, ou seja, para o pagamento das aposentadorias do INSS. O Orçamento da União de 2013 prevê gastos totais da União de R$ 78 bilhões com o atual sistema de aposentadorias dos servidores dos três Poderes, segundo dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Déficit de R$ 51,4 bilhões
O déficit da Previdência Pública foi fixado em R$ 51,4 bilhões na mensagem presidencial enviada juntamente com o Orçamento, em agosto, mas o rombo já ultrapassa os R$ 60 bilhões, conforme os cálculos da Previdência. Este dado final costuma variar conforme a sistemática de cálculo da Previdência e do Tesouro Nacional.
Em contrapartida, o déficit do INSS para 2013 está fixado em R$ 34,2 bilhões, ou seja, quase a meta do rombo do servidor público.
No balanço final de ano, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a não votação do fim do fator previdenciário foi um das frustrações do seu mandato. Segundo ele, a maioria do Congresso é a favor de acabar com o fator, mas o governo é contra.
- Queria substituir o fator previdenciário por outra condição que garantisse melhor aposentadoria para o trabalhador brasileiro - disse Marco Maia.
substituição do fator
O governo iniciou negociações para a adoção de um mecanismo que substituísse o fator previdenciário como fórmula de cálculo das aposentadorias, mas os técnicos não tiveram segurança sobre nenhuma das alternativas encontradas. Para evitar a votação da proposta em novembro, como prometeu Maia, o governo acertou a criação de mais uma comissão especial para discutir o assunto até março.
- Não é razoável que um cidadão contribua 35 anos e tenha ainda redução no valor de sua aposentadoria - disse o presidente da Câmara.
Em maio, a presidente Dilma
Rousseff sancionou a lei que cria um novo regime de Previdência para o servidor
público federal. A proposta cria o Regime de Previdência Complementar do
Servidor Público da União e autoriza a criação de até três Fundos de Previdência
Complementar (Funpresp), um para cada Poder (Executivo, Legislativo e
Judiciário).
Pelas novas regras, o servidor terá garantida uma aposentadoria
até o valor do teto do INSS, que hoje está em R$ 3,9 mil. Para ganhar um
benefício acima disso, terá que contribuir para um fundo de Previdência.
O
Funpresp do Executivo e do Legislativo já foi criado e será comandado por
Ricardo Pena, ex-assessor do ministro Guido Mantega na Fazenda.
O Globo
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Trabalhador com PLR de até R$ 6.000 terá isenção de IR
O trabalhador que recebe uma participação nos lucros concedida por empresas de até R$ 6.000 terá isenção do imposto de renda --essa é uma reivindicação antiga das centrais sindicais.
A nova regra deverá ser publicada por meio de medida provisória na próxima quarta-feira. Existe ainda uma diminuição sobre a incidência do IR sobre três faixas de participação nos lucros.
Assim, quem receber PLR (Participação nos Lucros e Resultados) entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000 terá incidência de IR de 7,5%; entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000, o percentual será de 15%. Entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000, a incidência será de 22,5%, e acima desse valor, de 27,5%. O impacto é de 27,5% para todas as faixas.
Fonte:Folha.com
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Governo discute regra de cálculo de superávit dos fundos de pensão
Uma nova regra para o cálculo do superávit
dos fundos de pensão será analisada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A ideia é compatibilizar o cálculo
do superávit com as novas regras de meta atuarial dos fundos, baixadas há poucas
semanas.
O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos das fundações e pode ser resgatado por patrocinadores (empresas) e participantes (empregados).
A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.
Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A estimativa é que as reservas especiais somem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o ministério.
Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente nesses dois tipos de reservas é de R$ 40 bilhões (R$ 4 bilhões na reserva especial).
Atualmente, as projeções de rendimento dessa reserva seguem uma taxa máxima real - descontada a inflação - de juros de 5% ao ano. Mas, diante de um cenário de juros mais baixos praticados pelo mercado, o CNPC quer reduzir esse índice para, segundo Mariz, "quantificar esse ativo com uma taxa menor, diminuindo o valor que irá sobrar, ficando em um patamar mais realista."
Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá 0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.
Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%.
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participa do conselho, apoia a mudança, mas vai tentar aproveitar a proposta a ser analisada como forma de mudar as regras de distribuição desses recursos. A presidente da entidade, Cláudia Ricaldoni, pedirá que as reservas especiais não sejam mais repartidas. Para ela, esses recursos devem ser usados apenas para melhorias nos planos de previdência, como aumentar o benefício (aposentadoria ou pensão).
Fonte: Thiago Resende e Lucas Marchesini - Valor
O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos das fundações e pode ser resgatado por patrocinadores (empresas) e participantes (empregados).
A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.
Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A estimativa é que as reservas especiais somem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o ministério.
Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente nesses dois tipos de reservas é de R$ 40 bilhões (R$ 4 bilhões na reserva especial).
Atualmente, as projeções de rendimento dessa reserva seguem uma taxa máxima real - descontada a inflação - de juros de 5% ao ano. Mas, diante de um cenário de juros mais baixos praticados pelo mercado, o CNPC quer reduzir esse índice para, segundo Mariz, "quantificar esse ativo com uma taxa menor, diminuindo o valor que irá sobrar, ficando em um patamar mais realista."
Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá 0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.
Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%.
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participa do conselho, apoia a mudança, mas vai tentar aproveitar a proposta a ser analisada como forma de mudar as regras de distribuição desses recursos. A presidente da entidade, Cláudia Ricaldoni, pedirá que as reservas especiais não sejam mais repartidas. Para ela, esses recursos devem ser usados apenas para melhorias nos planos de previdência, como aumentar o benefício (aposentadoria ou pensão).
Fonte: Thiago Resende e Lucas Marchesini - Valor
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Natal no Santander: demissões em massa
Às vésperas do Natal, o Banco Santander demitiu mais de mil bancários, pais e mães de família, muitos deles próximos da aposentadoria. Não há razão econômica para esse ataque desumano contra os trabalhadores brasileiros. O Santander é um dos cinco maiores bancos que operam no Brasil.
De janeiro a setembro deste ano, teve lucro líquido de quase R$ 5 bilhões. Esse ganho gigantesco representa 26% do lucro mundial do banco espanhol. É o maior lucro que obteve em qualquer país do mundo, inclusive na Espanha.
Mas é só no Brasil que o Santander demite. Nem na Espanha, que está numa crise profunda, há demissões. Por que o banco espanhol usa o Brasil para tirar sua maior fatia de lucros e deixa aqui milhares de mães e pais de família desempregados?
Exigimos o fim das demissões e mais contratações.
Os clientes também serão prejudicados, porque o atendimento vai piorar. Por isso pedimos a você que nos ajude nessa campanha. Exija do banco que respeite o Brasil e os brasileiros.
Reclame do Santander diretamente com o Banco Central. A ligação é gratuita, de qualquer parte do País, para o número 0800-979-2345. Também está disponível o número 0800-642-2345, de atendimento exclusivo ao surdo e deficiente auditivo e da fala.
Cobre do Santander que reverta as demissões e contrate mais bancários, para acabar com as filas e melhorar o atendimento, bem como para exigir redução das taxas de juros e das tarifas, além de mais segurança.
Fonte: Imprensa SEEB Santos e Região com informações Contraf
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domingo, 16 de dezembro de 2012
"Direito ao delírio - a busca da utopia "
Ola pessoal
Fim de ano época de avaliarmos o ano que passou e pensarmos o futuro.
Pensando em enviar uma mensagem para fortalecer o nosso sonho "um outro mundo
é possível , achei muito adequado enviar este vídeo do Eduardo Galeano. A partir
do principio de que "A Utopia serve para caminhar", caminhar rumo a um mundo
que ele vai descrevendo. E que bate muito fundo quando fala do mundo onde
devemos trabalhar para viver e não viver para trabalhar, onde as mães da praça
de maio passariam a ser a referencia de lucidez pois se negaram a esquecer, um
mundo onde todos vamos amar a natureza da qual fazemos parte. Esta é a utopia do
Galeano que compartilhamos quando queremos um outro mundo, fora da logica do
capital, a favor do ser humano.
Felicidades.
Um grande abraço
Dirlene
"Direito ao delírio -
a busca da utopia "
Eduardo
Galeano
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Caixa Econômica Federal pode ter de assumir a endividada Rede Energia
Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de quase R$ 10 bilhões.
O "presente de grego" é decorrente de uma cláusula do contrato assinado pela Caixa quando investiu na empresa.
Dona de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população em seis Estados. Está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica desde agosto deste ano.
A Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu R$ 600 milhões via FI-FGTS -fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- para adquirir 25% do grupo. O empresário Jorge Queiroz Moraes Junior controla 59% das ações, direta e indiretamente. O BNDES tem 16%.
JUSTIÇA
Há cerca de 20 dias, Queiroz entrou com um pedido de recuperação das empresas que controlam a Rede, para reduzir o endividamento e viabilizar a venda da empresa, que está sendo negociada com a CPFL e a Equatorial.
A Justiça de São Paulo ainda avalia o pedido de recuperação, a que a Folha teve acesso, mas ele entra em conflito com a medida provisória que permitiu a ação da Aneel. O texto veta a recuperação judicial às concessionárias de energia sob intervenção.
Por causa do pedido de recuperação, a Caixa está acionando uma cláusula do contrato assinado com Queiroz que permite ao FI-FGTS sair da empresa em caso de risco de perda do investimento.
O problema é que, de acordo com o mesmo contrato, Queiroz tem 40 dias para pagar à vista o investimento feito pelo FI-FGTS, com as devidas correções: R$ 712 milhões, até o dia 2 de janeiro.
Mas ele já disse não ter recursos para isso. Dois de seus bens, uma fazenda e uma propriedade no litoral paulista, são impenhoráveis, segundo ele. Os outros são bens e ações de empresas, a maior parte sob intervenção.
Se o pagamento não for feito, o contrato ordena que a Caixa assuma as ações do empresário na Rede. Nesse caso, ela teria de sanear a empresa para vendê-la pelo valor de mercado -hoje, ela está sendo negociada por R$ 1 para a CPFL e a Equatorial.
A melhor opção para a Caixa é que a venda para a CPFL e a Equatorial se concretize antes do final deste ano -pode acontecer nesta semana.
Nesse caso, a Caixa e o BNDES continuariam como sócios, caso seus direitos fossem preservados pelos novos controladores.
Fonte: Folha
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domingo, 9 de dezembro de 2012
UMA HOMENAGEM DE OSCAR NIEMEYER AO PCB!
Oscar Niemeyer fez este
desenho em 1996, logo após a recuperação do registro do PCB, um marco na heróica
e vitoriosa luta pela manutenção e reconstrução revolucionária do
Partido.
É natural que eu sinta
orgulho por ter sido citado por Niemeyer nessa dedicatória, afetiva e artística.
Não esqueço a emoção de recebê-la de suas mãos, no acolhedor escritório de
arquitetura, política e convívio, em Copacabana, por sinal uma de suas
inovadoras obras, a varanda em curva permitindo a vista panorâmica da exuberante
praia e de sua orla. Guardo o original com muito carinho, como se fosse um
troféu da guerra contra o capitalismo.
Confesso que resisti às
sugestões de alguns camaradas para escrever este texto e publicar esse desenho,
com receio de parecer autopromoção, ainda mais sendo um dos dirigentes de um
Partido que hoje, corretamente, não cultua mais as personalidades, mas a
democracia interna, a militância e a direção coletiva.
Convenceu-me a reflexão de
que, mais do que a um militante, Niemeyer estava homenageando a saga de milhares
de comunistas, muitos anônimos, que em todo o Brasil não permitiram que o PCB
acabasse em 1992, nas mãos de contra-revolucionários
oportunistas.
Neste simbólico gesto,
Niemeyer em verdade estava homenageando o seu próprio Partido e expressando sua
alegria e seu orgulho de ter sido parte importante da luta em defesa do PCB, ao
lado de camaradas como Zuleide, Horácio, Ana Montenegro, Edmilson, Paulo
Cavalcanti, Oswaldo Pacheco, Armando Ziller, Tia Helena, Espedito Rocha,
Francisco Milani e todos os camaradas que fizeram com que o PCB, em 2012,
pudesse comemorar 90 anos de vida!
Um Partido que contou em
suas fileiras com Astrojildo Pereira, Caio Prado Jr., David Capistrano, Dinarco
Reis, Giocondo Dias, Gregório Bezerra, João Saldanha, Luiz Carlos Prestes, Oscar
Niemeyer e tantos outros revolucionários se orgulha de seu passado e fortalece
sua luta no presente, de olho num futuro socialista e
comunista.
Camarada Niemeyer,
presente! Ontem, hoje e sempre!
Ivan
Pinheiro
Secretário Geral do
PCB
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Oscar Niemeyer por Latuf
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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ
VAMOS DAR MAIS UM
PASSO NA LUTA CONTRA O PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO BB
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ, 10/12/2012, SEGUNDA-FEIRA,
SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES
Desde a divulgação no
final de outubro, pela direção do Banco do Brasil, sobre um plano de
reestruturação em suas áreas meio, que vai implicar na centralização de diversos
serviços em apenas três capitais: Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte, os
funcionários lotados no CSL e CSO do Rio de Janeiro vem se mobilizando para
impedir a concretização de mais esse ataque contra os trabalhadores.
A comissão de delegados
sindicais do BB-Andaraí, onde se concentra o CSL e CSO no Rio, deram o ponto de
partida fazendo reuniões e passando um abaixo-assinado dirigido ao Sindicato dos
Bancários, que reuniu mais de 180 assinaturas, denunciando as graves
conseqüências desse plano e solicitando a deflagração de uma campanha em defesa
dos postos de trabalho, articulada nacionalmente, já que, outros estados também
serão duramente afetados.
Além do abaixo-assinado,
foi aprovada uma paralisação de duas horas e realização de um ato de protesto no
dia 28/11. A mobilização contou com o apoio expressivo do funcionalismo, que
desceu para as escadarias do prédio, participando junto aos delegados sindicais
e diretores do Sindicato, demonstrando claramente seu repúdio e sua disposição
de lutar contra esse nefasto plano do BB.
A extensão das
conseqüências de mais essa reestruturação, em termos de postos de trabalhos
diretos e indiretos que pode chegar à extinção de mais de 600 vagas na cidade,
implicando num claro esvaziamento econômico e político, levou a Comissão
Sindical do BB-Andaraí a tomar a decisão de procurar os parlamentares locais e a
sociedade civil em geral para denunciar a situação. Em reunião com o Deputado
Estadual Paulo Ramos, foi construída a proposta de uma Audiência Pública na
Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, marcada para a próxima segunda-feira,
10/12/2012, às 16:30, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
Nós, bancários da Unidade
Classista, estamos desde o início nesta luta defendendo a mais ampla unidade na
mobilização contra a reestruturação. Trata-se de um plano de âmbito nacional,
portanto, é inadmissível que até agora a CONTRAF-CUT, que dirige a maioria dos
sindicatos bancários, não tenha feito nada para articular uma campanha nacional.
Os esforços das organizações de base dos bancários, principalmente no Rio de
Janeiro e em Pernambuco, não foram acompanhados por aqueles que têm a
responsabilidade e os meios para unificar essa luta a nível nacional.
Já passou da hora desses
dirigentes sindicais colocarem na frente de suas opções partidárias e vínculos
com o governo Dilma, os interesses dos trabalhadores representados por seus
Sindicatos. O atrelamento e a colaboração com planos que atacam as condições de
trabalho e os direitos da categoria são um crime gravíssimo contra os princípios
históricos da organização sindical.
UNIDADE CLASSISTA-BANCÁRIOS-RJ
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