sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
As primeiras lutas do proletariado brasileiro
Antonio Carlos Mazzeo *
O processo de industrialização no Brasil encontra impulso no fim do século XIX e estabelece um enorme fluxo imigratório ― quando, somente em dois anos, entre 1888 e 1900, cerca de 1,4 milhão de pessoas chegam ao país, das quais 890 mil se fixam em São Paulo ― que atesta um desenvolvimento econômico ímpar, entre 1885 e 1906, se levarmos em conta a crise econômica estadunidense (entre 1893 e 1897) e a estagnação da economia argentina por toda a década de 1890. Esses imigrantes serão absorvidos pela nascente indústria brasileira, assim como pelas atividades agrárias.
A partir de 1907 até 1920, a industrialização atinge altos índices, delineando assim, um rápido processo de modernização – ainda que centrado nos núcleos urbanos mais importantes do país – de um capitalismo que até ali se tinha fundamentado em bases essencialmente rurais. Conforma-se, desse modo, um novo espectro do contingente dos trabalhadores dos grandes centros urbanos nacionais, onde misturam-se imigrantes e migrantes, em que os imigrantes serão a maioria. Nessa Babilônia proletária, onde se falam diversas línguas e mesclam-se diferentes culturas e etnias, chegam também, juntamente com o proletariado do outro continente, as formas ideo-organizativas sindicais e políticas, como o anarcossindicalismo. Indiscutivelmente, essa vertente anarquista hegemonizava o pequeno movimento operário brasileiro, não esqueçamos, ativo nos grandes núcleos urbanos, justamente onde estavam as fábricas de um incipiente processo industrializador1.
Nesse contexto começa também a aflorar o movimento dos trabalhadores, refletindo as mudanças que ocorriam na base material da sociedade brasileira. Já no fim do século XIX, verificam-se diversos movimentos grevistas de caráter operário, entre os anos de 1890 e 1898, principalmente no eixo São Paulo – Rio de Janeiro, mas também, nos estados da Bahia e Minas Gerais. Mas é a partir do século XX que as movimentações operárias começam a ganhar maior intensidade, expressando seu aumento quantitativo e, de certa forma, qualitativo.
No âmbito histórico de uma sociedade como a brasileira, sem tradição democrática determinada pela escravidão, o pacto burguês de vezo prussiano-colonial2 reduz mais ainda a política a seu intrínseco elemento onto-negativo de controle social e de classe, ganhando dimensões desconstrutoras e alienantes nas relações institucionais e na própria realidade concreta, determinadas não somente por uma sociedade cerrada pelo próprio caráter do pacto burguês, isto é, pela manutenção de um bloco hegemônico ainda centrado em seu núcleo socioeconômico agroexportador, como pela fragmentação determinada pelo regionalismo. De fato, desde a formação do Estado Nacional brasileiro a construção de uma “sociedade-civil”/sociedade burguesa (bürguerliche Gesellchaft, como definia Marx,), nos moldes liberais burgueses será permeada pela contradição estrutural de um liberalismo convivendo com a escravidão e com o “sentido histórico” do ser precisamente assim de uma formação social de extração colonial que não rompe com seu passado estrutural e que ao contrário, o reafirma permanentemente ajustando-o aos movimentos e às transformações da economia internacional, integrando-se à ela de forma complementar e subalterna. Até a abolição do trabalho escravo a contradição fundamental das relações sociais da sociedade brasileira foi nucleada pela relação escravo-senhor, ainda que já, a partir da segunda metade do século XIX, despontem também as contradições com os trabalhadores assalariados nos centros urbanos.
Com a desestruturação da escravidão/forma-trabalho-forçado e a instituição do trabalho livre, essa contradição ganha novas dimensões, seja na tradicional relação entre os fazendeiros e os trabalhadores rurais – em suas diversas formas laborais –, seja naquelas que se desenvolvem de maneira moderna nas fábricas e oficinas do país. Ambas, no entanto, sofriam as agruras da tradição escravista-colonial, quer dizer, da prevalência de séculos de uma economia assentada sobre o trabalho-forçado, onde o direito regulador do trabalho se materializava no direito da propriedade sobre o trabalhador escravizado.
De certo modo, essa cultura estendia-se para os segmentos “médios” da sociedade brasileira, também eles caudatários e inseridos nessa forma de liberalismo particularizado, “fora e dentro do lugar”, porque produto de um Ocidente incompleto e de uma ordem burguesa “anômala”3, em que o liberalismo servia de instrumento ideológico para uma economia fundada na hegemonia agroexportadora de vezo político autocrático-burguês, que agravava a dissimulação da intrínseca violência da exploração do trabalho assalariado. Aqui o liberalismo da particularidade brasileira ganha os elementos constitutivos do favor, uma forma-ideologia nascida com a escravidão, como pioneiramente assinalou Sérgio Buarque de Holanda4, que emaranha na teia do poder oligárquico-burguês não somente os escravos, mas também os homens livres, em um mecanismo pelo qual se reproduz a classe dominante nas relações sociais5.
A particularidade histórica da sociabilidade brasileira e a tradição autocrática de uma burguesia prussiana/transformista (Lênin/Gramsci), que sempre assumiu um projeto de construção capitalista subordinado ao conjunto hegemônico do capitalismo internacional e, posteriormente do imperialismo, configurou uma forma societal cuja classe dominante atuou permanentemente como repressora dos movimentos sociais para garantir seu projeto de modernização-conservadora e “pelo-alto”, sem o povo e contra ele. Isso significa dizer que desde seus primórdios, a burguesia brasileira tratou as questões sociais como “caso de polícia” ou melhor dizendo, como um “perigo” a ser reprimido. Essa trajetória sócio-histórica conforma a via prusiano-colonial de desenvolvimento do capitalismo brasileiro e, como consequência, sua bürguerliche Gesellchaft incompleta e subsumida à autocracia burguesa, seja em sua forma bonapartista (ditadura explícita), seja em sua forma de legalidade burguesa de autocracia institucionalizada que, após os governos bonapartistas de Deodoro e Floriano, vigeu na Primeira República, até o golpe de 19306.
Não restam dúvidas de que foi o movimento operário, e especialmente sua corrente anarcossindicalista – mesmo considerando todos os limites de uma perspectiva muito mais ético-política que revolucionária e de vezo radical-pequeno-burguês – o primeiro a colocar no centro da vida política brasileira a ausência de liberdades democráticas, numa sociedade apenas saída do horror da escravidão, mas onde continuava presente a mentalidade de seu passado escravista. A difusa ação anarquista tenta conectar sua linha de ação direta, no plano da luta prática, à intenção idealista por princípio, de incrustar na racionalidade industrial em precipitação – que dissolvia as relações sociais arcaicas – , um conteúdo ideológico cientificista, laico e evolucionista que se de um lado, ganhava competência na atração de setores intelectuais pequeno-burgueses não pertencentes ao proletariado, por outro dispersava o núcleo central da luta de classes em lutas genéricas com a permanente recusa da construção de mediações e táticas políticas para o movimento operário e a ineficácia de elaborar uma análise substancial da realidade sócio-histórica brasileira. Mas o fundamental é que com o desenvolvimento industrial no Brasil engendra-se um proletariado moderno, ainda que restrito a algumas cidades. Nesse contexto, a nascente classe operária brasileira constitui-se na maior novidade histórica do Brasil.
Na primeira década dos Novecentos havia mais de mil organizações operárias e combativas nos principais centros industriais brasileiros, como gráficos, sapateiros, metalúrgicos, chapeleiros, têxteis e pedreiros. Na sua vanguarda, os proletários urbanos. Eclodem greves importantes com excelentes saltos organizativos. “De 1906 a 1922, quando da fundação do PCB, foram realizadas inúmeras manifestações e greves operárias, como as movimentações de 1905, no Rio de Janeiro e em São Paulo de metalúrgicos, portuários (estes em paralisação simultânea nos dois estados), trabalhadores do setor do gás, todas elas pela redução da jornada de trabalho. A partir de 1906, as greves ganham maior intensidade […] Somente entre os anos de 1903 e 1916, as principais cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, presenciaram cerca de 84 greves […] Sem dúvida, essas movimentações resultarão no acúmulo organizativo e político que desaguará nas grandes greves operárias de 1917, que se constituirão no início do apogeu e da crise do anarquismo no movimento operário brasileiro”7.
1 Para se ter uma ideia, segundo dados históricos levantados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Paulo, de 239.820 habitantes em 1900, passa a ter 579.033 habitantes em 1920, e o Rio de Janeiro, nos períodos correspondentes, de 811.443 habitantes para 1.157.873 habitantes. O Brasil, como um todo ― ainda nos mesmos períodos ―, salta de 17.438.434 para 30.635.605 habitantes “População Residente, Segundo os Municípios das Capitais – 1871-1991”, Anuário Estatístico – IBGE, 1993, p. 2-7 a 2-9.
2 “O aspecto ‘prussiano’ aparece, assim, no sentido da caracterização de um processo tardio de acumulação de capital, consagrado na análise lenineana como uma forma de desenvolvimento burguês, que se enquadra nas grandes tendências gerais de análise da entificação do capitalismo. Pensamos então, que, para melhor conceituar o processo brasileiro, a noção de via prussiano-colonial é a que expressa sua geneticidade, porque respeita a legalidade histórica de sua condição colonial e, ao mesmo tempo, considera a configuração tardia […] e agrária do processo de acumulação e posterior industrialização do Brasil.” A.C. Mazzeo, Estado e Burguesia no Brasil – Origens da Autocracia Burguesa, SP, Boitempo, 3ª edição, 2015 – 3ª reimpressão de 2020, p. 105.
3 Aqui no sentido da especificidade das formas particulares do capitalismo nas colônias americanas. Na definição de Marx: “[…] Que os donos das plantações na América não só os chamemos agora de capitalistas, senão que o sejam, se baseia no fato de que eles existem como uma anomalia dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre”, K. Marx, Elementos Fundamentales para la Crítica de La Economía Política ( Grundrisse) 1857-1858, México, Siglo XXI, 1986, pág. 476 ( Formen)
4 S. B. de Holanda, Raízes do Brasil, RJ, José Olympio Ed., 1976, pág. 41 e segts.
5 op. cit., pág. 65. Como definiu Schwarz : ”Assim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a existência nacional ressalvada sempre a relação produtiva de base, assegurada pela força. Esteve por toda parte, combinando-se às mais variadas atividades, mais ou menos afins dele como administração, política, indústria, comércio, vida urbana, Corte etc. Mesmo profissões liberais, como a medicina, as qualificações operárias, como a tipografia, que na acepção europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram governadas por ele. E assim como o profissional dependia do favor para o exercício de sua profissão, o pequeno proprietário depende dele para a segurança de sua propriedade, e o funcionário para o seu posto. O favor é a nossa mediação quase universal – e sendo mais simpático do que o nexo escravista, a outra relação que a colônia nos legará, é compreensível que os escritores tenham baseado nele a sua interpretação do Brasil, involuntariamente disfarçando a violência, que sempre reinou na esfera da produção.” Roberto Schwarz, Cultura e Política, SP, Paz e terra, 2005, págs. 65 – 66. (grifos do autor)
6 “Mantendo a tradição inaugurada em 1822, a burguesia proclama a República, longe das massas populares. A tradição prussiana da classe dominante articula, ‘pelo alto’, o golpe de Estado que implanta o regime republicano e uma ditadura militar no país, como conclusão de um processo modernizador iniciado na segunda metade do século XIX, expressando, assim, o apogeu da burguesia do café. Novamente a saída bonapartista é posta em prática. O exército, como instituição, é chamado para representar a ‘vontade coletiva’ do povo brasileiro. Os governos militares, Deodoro e Floriano, representaram justamente a instituição do bonapartismo-colonial, para manter o latifúndio agroexportador e a consequente dependência do país em relação à Inglaterra. [….] Feita a transição para um governo civil – com a eleição de Prudente de Moraes, em 1894 – a burguesia agrária plenamente dona do poder, apenas eliminará o bonapartismo, mantendo, no entanto, através de eleições manipuladas e fraudulentas, o alijamento das massas populares da vida nacional, confirmando, desse modo, a autocracia e o prussianismo colonial do Estado e do capitalismo brasileiros, pelos 41 anos da República Velha.” A.C.Mazzeo, Burguesia e Capitalismo no Brasil, SP, Ática, 1995, 2ª edição, pág.26.
7 A.C.Mazzeo, Sinfonia Inacabada – a política dos comunistas no Brasil, SP/Marília, Boitempo/Unesp-Marília publicações, 1999, págs. 17 e 18 (grifado no original)
* Antonio Carlos Mazzeo é Professor de História Econômica, FFLCH USP/Filosofia das Ciências PUC-SP e membro do Comitê Central do PCB
Fonte: pcb.org.br
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
MAIS UM ATAQUE DO (DES)GOVERNO BOLSONARO – FECHAR 361 UNIDADES DO BANCO DO BRASIL E PRETENDE DESLIGAR 5 MIL FUNCIONÁRIOS
O documento intitulado de Fato Relevante, o Banco do Brasil comunica uma reestruturação totalmente prejudicial para os funcionários do BB.
Segue trechos do documento:
“I – Desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 Postos de Atendimento (PA). II – Conversão de 243 agências em PA e outros 8 PA serão transformados em agências. III -. Transformação de 145 unidades de negócios em Lojas BB, sem a oferta de guichês de caixa, com maior vocação para assessoria e relacionamento. IV – Relocalização compartilhada de 85 unidades de negócios.V – Criação de 28 unidades de negócios, sendo 14 Agências Especializadas Agro e 14 Escritórios Leve Digital (unidades especializadas no atendimento a clientes com maturidade digital), com aproveitamento de espaços existentes, não envolvendo contratação ou locação de novos imóveis.”
“Foram aprovadas ainda, duas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários: o Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas Unidades do banco, e o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos. Os Programas possuem regulamentos específicos que estabelecem as regras para adesão.
A estimativa do BB é que cerca de 5 mil funcionários venham a aderir aos dois programas de desligamento.”
Esse comunicado não anuncia apenas um ataque contra os funcionários do BB, mas se configura como mais uma ação para destruir a soberania nacional e atender a sanha privatista do capital financeiro que Guedes representa.
NÃO AO ESVAZIAMENTO DO BB!
UNIDADE CLASSISTA – FRAÇÃO BANCÁRIA NACIONAL
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E O REFLEXO DO FIM DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL
Porém, não podemos esquecer que desde abril de 2019, o (des)governo Bolsonaro atacando a classe trabalhadora, acabando com a política de valorização do salário mínimo que era efetuada desde 2004 e transformada em Lei em 2007.
Em Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a série histórica apresenta a constatação da política econômica desastrosa para a classe trabalhadora, beneficiando os grande capital e seus conglomerados. Na comparação direta entre 2004 e 2019. Em 2004, o valor foi reajustado em 8,33% (R$ 260,00), para uma inflação acumulada de 7,60%, ou seja, houve aumento real de 1,23%. Já em 2019 o reajuste foi de 4,61% (R$ 998,00).
O acúmulo geral durante os anos em que esteve vigente a política de valorização salarial garantiu um processo de valorização que de 2004 a 2019 significou reajuste acumulado de 283,85%, enquanto a inflação (INPC-IBGE) foi de 120,27%.
Com o anúncio do novo salário para R$ 1.088,00 reais, o reajuste ficou apenas em 4,11%, deixando o salário mínimo mais uma vez abaixo do índice da inflação, acumulando uma desvalorização de – 0,58%.
O IMPACTO NA CESTA BÁSICA
Calcula-se que 50 milhões de brasileiros tenha a referência no salário mínimo, e o aumento perceptível para R$ 43,00 (quarenta e três reais) acaba ficando menor que o preço de 1 quilo de carne (o quilo da carne bovina – alcatra está atualmente por R$ 43,00).
Na comparação direta com relação a série histórica e a média do salário mínimo anual e da cesta básica anual, é possível notar que:
• A quantidade de 1,56 cestas básicas é a menor desde 2005.
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Construir a Greve Geral para enfrentar os ataques do capital
Vivemos um final de ano terrível em um ano terrível, com crescentes índices de mortalidade por Covid-19, em todo o mundo, com mais de 1 milhão e 700 mil mortos, vítimas de uma pandemia que a burguesia negou em nome do lucro.As principais economias do mundo, exceto a China, estão em recessão, com aumento do desemprego, do subemprego e da fome, ao mesmo tempo em que se ampliam o sucateamento e a terceirização dos sistemas públicos de saúde e dos serviços públicos em geral, pois nem na maior crise sanitária dos últimos cem anos as vidas estiveram acima dos lucros.
Neste cenário mundial de genocídio escancarado, felizmente ocorreram importantes manifestações classistas, anticapitalistas e contra os diversos tipos de opressão, com destaque para as manifestações antirracistas, em resposta a diversos assassinatos bárbaros ocorridos sob as lentes das câmeras de segurança, que evidenciaram outra forma de genocídio, o racismo estrutural.
Tais episódios e as lutas de resistência contra os ataques aos direitos e as condições de trabalho e vida da classe trabalhadora em diversas partes do mundo foram fundamentais para iniciar uma contraofensiva aos governos de direita e extrema direita.
Nos Estados Unidos, a derrota de Donald Trump, que iniciou o ano como favorito nas eleições presidenciais, foi o maior exemplo, ainda que saibamos que Joe Biden e seu governo continuarão implementando o projeto neoliberal e imperialista nos Estados Unidos e em todos os territórios do mundo para onde conseguirem expandir sua dominação. Mas a pressão das lutas e seu potencial de desenvolvimento para uma perspectiva classista podem nos trazer bons frutos.
Na América Latina, o impacto da crise mundial do sistema e da pandemia é ainda mais brutal, dada a sua histórica condição capitalista periférica. Sofremos com uma retração de 9,1% do PIB da região, em que os principais afetados foram: Peru, Argentina, Brasil, México e Venezuela. A pior queda em 120 anos traz consigo mais de 44 milhões de desempregados, 18 milhões a mais do que em 2019.
Em 2020, felizmente, vimos a resistência das massas se expressar na vitória do “aprovo” no plebiscito no Chile sobre a Constituinte, em mobilizações de massa no Peru, na vitória eleitoral do MAS contra os golpistas na Bolívia, na eleição de Alberto Fernandez na Argentina e na vitória da Frente Ampla nas eleições da capital uruguaia, impondo um recuo aos governos de direita na região. As eleições de dezembro na Venezuela para a Assembleia Nacional, apesar de todas as manobras contra a Aliança Popular Revolucionária, encabeçada pelo PCV, isolaram o “autoproclamado Guaidó” e outras forças da direita.
Entretanto, no Brasil, ainda não registramos muitos elementos para cravar sequer o início desta contraofensiva, pois mesmo com a alta da inflação, o aumento do desemprego, a redução da massa salarial e o anúncio do fim do auxílio emergencial, a esquerda foi novamente derrotada eleitoralmente na maioria esmagadora dos municípios e a correlação de forças manteve-se extremamente desfavorável para os trabalhadores.
No Congresso, os representantes da burguesia negociam a presidência das casas e a pauta de ataques contra a classe trabalhadora. O governo de Jair Bolsonaro, apesar de ter sido derrotado nas eleições municipais, permanece no Palácio do Planalto e pretende acelerar o ataque aos trabalhadores, principalmente com a reforma administrativa e com as privatizações, planejadas para o primeiro semestre de 2021.
Já o campo dos trabalhadores continua extremamente desorganizado, pois o Fórum das Centrais, hegemonizado pelo peleguismo e pela conciliação de classes, não tem sido capaz de propor ações concretas de enfrentamento, tanto nas ruas, quanto nos locais de trabalho.
Nesta conjuntura, para resistir aos ataques, devemos desenvolver ações de agitação e propaganda para deslegitimar o discurso liberal, prestar solidariedade militante a todas as categorias em luta, redobrar os esforços no desenvolvimento do trabalho de base, principalmente nos setores estratégicos da classe, além de organizar frentes e fóruns regionais de luta.
Devemos iniciar 2021 militando com garra para construir uma vigorosa GREVE GERAL, que seja capaz de resistir aos ataques e derrotar Bolsonaro e Mourão, e ao mesmo tempo trabalhar para construir e enraizar o Fórum Sindical, Popular e da Juventude, de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas em todas as regiões do país, para, por meio dele, fortalecer as lutas de resistência, a reorganização da classe, o poder popular e a caminhada rumo ao socialismo.
Nesta conjuntura, reivindicamos:
• Vacinação já e gratuita para todos os brasileiros;
• Manutenção do auxílio emergencial;
• Não às privatizações e reestatização de todas as empresas estratégicas;
• Revogação imediata da emenda constitucional do teto dos gastos;
• Rejeição completa da Reforma Administrativa;
• Garantia de estabilidade no emprego, com salário integral e todos os direitos e garantias, a todos os trabalhadores com carteira assinada e estatutários no setor público e privado;
• Salário mínimo mensal, custeado pelo Estado, a todos os trabalhadores sem carteira assinada, como medida permanente;
• Suspensão imediata do pagamento da dívida pública;
• Taxação das grandes fortunas;
• Criação de Frentes de Trabalho e programa habitacional de construção e distribuição de casas populares para combater emergencialmente o desemprego e a falta de moradias.
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
PELA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM POR DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELA REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA!
RUMO AO ENCLAT!
AVANTE, CAMARADAS!
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!
COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
Damaris, a preta nordestina que honrou seus antepassados
Líder sindical, operária e comunista, ideologia que escolheu porque sempre fez a opção pelos oprimidos. Viveu em Cuba de março de 1970 a maio de 1980, onde estudou até o segundo ano do curso de Jornalismo. Chegou à ilha vinda do México, depois de ter sido presa e torturada no Brasil, saindo dos porões da ditadura militar trocada no caso do sequestro do cônsul japonês.
Quando era convidada a dar palestras, sempre dizia: “Sou preta, nordestina, mulher, pobre e, acima de tudo, alguém que tem orgulho de todos os adjetivos que me definem”.
Foi casada com Antônio Raymundo de Lucena (o “Doutor”, dirigente da VPR assassinado pela ditadura militar em 1970). Teve cinco filhos biológicos e ainda criou Ñasaindy (filha de Soledad Barrett e José Maria, também assassinados pela ditadura).
A conduta exemplar, a fibra para enfrentar as adversidades e a personalidade destemida, rebelde, atrevida e altiva foram as marcas desta grande companheira.
Damaris Lucena, presente!
Da Redação, a partir de depoimento da filha Ângela Telma Lucena
Fonte: Jornal A Verdade » Um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo
sábado, 19 de dezembro de 2020
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