Mais salário, menos PLR

Sidney Moura*
“Estrategicamente não somos pelas petições de direitos que buscama inclusão social rebaixada dentro da ordem social capitalista.
Não defendemos a ‘cidadania e a democracia’ tomada emprestadas ao ideário de 1789.
Muito menos lutamos para vender a força de trabalho mais cara aos cassinos da burguesia. Também estamos convencidos de que não podemos desperdiçar energias depositando esperanças no sobrenatural. Somos pela humanização plena que só será possível com a emancipação do trabalho e o fim da sociedade de classes”
(UNIDADE CLASSISTA-PCB)

Antes da era da maquinofatura a vapor, que deu início à potencialização dos processos produtivos do capitalismo, grande parte das necessidades materiais humanas eram obtidas através da produção artesanal doméstica ou em oficinas. Necessidades como a do vestuário não eram obtidas em lojas de departamentos. Para adquirir-se uma sandália, por mais simples que fosse, na maioria das vezes era necessário recorrer às oficinas de artesanato.

O artesão era considerado pessoa importante, tanto na Antiguidade quanto na Idade Média. Ainda hoje, um simples vestido feito em um atelier tem cheiro de coisa chique, e os preços cobrados estão fora do alcance dos salários dos que suam. Na Idade Média, ser artesão exigia longa formação, as oficinas-escolas eram dominadas por mestres, que também controlavam as corporações de ofícios. Estas determinavam todas as regras para aqueles que desejassem desenvolver qualquer atividade artesanal em determinada região.

Antes da existência do modelo industrial como hoje conhecemos e, como antes já foi dito, para se obter uma peça de mobiliário, uma ferramenta de trabalho ou qualquer utensílio doméstico era necessário a figura do artesão. Este, com suas próprias ferramentas, concebia o modelo do objeto desejado, determinava o prazo para entrega e o valor a ser cobrado. Ou seja, controlava o produto desde a matéria prima até a hora de ser vendido ou trocado.

A revolução tecnológica na agricultura no fim da Idade Média permitiu aumentar a produção agrícola e, com esta, houve o aumento da população. Aquele momento, ao somar-se à descoberta do novo caminho para as ricas Índias e o “descobrimento” da América, no século XV, aumentou a necessidade de aceleração da produção para atender as demandas comerciais que, de forma exponencial, se ampliavam juntamente com uma nova classe social emergente: a burguesia.

O mundo estava entrando em uma nova era, onde o produtor, a apropriação e sua admiração pelo que ele próprio produzia foram paulatinamente perdendo espaço e importância. Fenômeno a que Marx chamou de alienação. O mundo estava ficando menor e apressado. Diminuir o tempo de se produzir para atender necessidades humanas e baratear o custo do que era produzido estavam na ordem do dia.

O advento da máquina a vapor contribuiu de forma determinante para ir acelerando gradualmente o sepultamento da ainda relevante produção artesanal e da manufatura. O homem foi cada vez mais se tornando um apêndice da máquina. O barateamento dos custos da mão-de-obra e o desemprego dos que foram expulsos do campo e as péssimas condições de trabalho conduziram ao radicalismo ludita.

Para arrefecer o ímpeto dos trabalhadores na luta por melhores condições de vida ou para potencializar a produção e obter ganhos ampliados, o capitalismo se utilizou de diferentes artifícios, sejam eles no nível tecnológico, gerencial ou mesmo de cooptação da classe. Entraram em cena o Taylorismo, em seguida o Fordismo, nas primeiras décadas do século XX, e mais recentemente, o Toyotismo.

Todos esses modelos englobaram de forma desigual e diferenciada os três artifícios de dominação e controle da produção dos trabalhadores anteriormente citados. O Toyotismo, no entanto, modelo mais focado no gerenciamento da produção sob stress, ou administração participativa, trouxe de forma subjacente dois vírus que, inoculados no seio da classe trabalhadora, mais danos causaram à subjetividade da classe trabalhadora e às suas reservas críticas da classe, pois esta, mesmo que de forma atomizada, possuía o mínimo de consciência que a colocava em posição antagônica à classe detentora dos meios de produção.

Sutilmente, o modelo toyotista foi cooptando os trabalhadores para cogerir os processos produtivos oferecendo em troca o emprego vitalício e a falsa ilusão de que os mesmos, como colaboradores ou “associados” minoritários, sairiam ganhando, ao terem adicionado, aos seus salários, valores variáveis relativos a uma dita participação nos lucros e resultados, a famigerada PLR.

Interessa aqui aumentar o zoom sobre estes: os vírus cultivados atualmente nos campos do mundo do trabalho. É fundamental, hoje, diante do complexo estágio de desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes, observar esta evolução virótica e, se possível, pensar o antídoto contra o que vem provocando certa paralisia e fragmentação das organizações da Classe que entravam o desenvolvimento pleno da humanidade..

Assistimos hoje um abraço de afogados entre os trabalhadores. Embora o capitalismo de forma absoluta tenha se ampliado, as margens de lucro no setor produtivo, alicerce do sistema, não conseguem alcançar os mesmos patamares de lucratividade dos seus anos dourados. Por conta disso, a saída clássica do sistema hegemonizado pela burguesia é recorrente, ou seja, a retirada de direitos sociais e o achatamento salarial. Salários baixos têm consequências claras para a classe, pois conduz invariavelmente para endividamentos de todos os tipos. Assim, por questões objetivas, a centralidade das muitas lutas hoje travadas entre capital e trabalho está na obtenção ilusória de maiores PLRs.

Não dá para negar, no entanto, que exigir participação nos lucros das empresas sempre foi uma reivindicação dos trabalhadores geminada às exigências de melhores condições de trabalho e salários. No entanto, o sindicalismo combativo e setores da vanguarda consciente da classe foram gradualmente perdendo a centralidade da luta brilhantemente aprofundada por Marx, a questão da mais-valia. Um verdadeiro campeonato de quem consegue maior PLR tem sido exaltado como sendo expressão de sindicalismo combativo escamoteando a realidade: quanto maior for a PLR, maior será a exploração via extração de mais-valia. Ou seja, o trabalho realizado que os patrões não pagam.

Os valores das PLR não se agregam aos salários e, embora de forma emergencial, deem certo fôlego para os trabalhadores afogados em dívidas, no momento da aposentadoria é que a ficha cai. O valor da aposentadoria é irrisório, o que acarreta um padrão de vida abaixo do que aquele em que se encontrava o produtor direto antes de assumir a natural tarefa de aposentado, que é de “deseducar” seus netos. Manter um mesmo padrão significa, muitas vezes, continuar trabalhando apesar de aposentado. Por isso, além de lutar pela redução da jornada de trabalho e o fim das horas extras, devemos nos empenhar para fazer com que as aposentadorias sejam valorizadas. PLR não dá camisa para aposentados e pensionistas.

A pauta de reivindicações no enfrentamento entre capital e trabalho é extensa, e o inimigo e suas classes auxiliares não descansam. Está na ordem do dia bypassar o sindicalismo de negócio, messiânico e cidadão. O compromisso-tarefa dos que sinceramente acreditam na mudança radical da sociedade dividida entre explorados e exploradores é de levar à base da classe nos seus locais de trabalho, o desvelamento das sutilezas do capital. Não dá para continuar permitindo que a classe dominante continue dourando a pílula e manobrando com a classe trabalhadora.

Nós, da UNIDADE CLASSISTA, estamos empenhados num esforço militante em contribuir para desmascarar o truque ideológico das classes auxiliares da burguesia empenhadas em extrair de forma subliminar o consentimento dos trabalhadores em face à exploração da sua força de trabalho. Esperamos, com nossa ação político-sindical de formação ou ombreados nas lutas, oferecer à Classe a compreensão da necessidade de se por em movimento para que esta se reconheça enquanto classe para si e tome em suas mãos as rédeas do seu destino.

A UNIDADE CLASSISTA, sem autoproclamação, se empenhará na construção futura de um instrumento de organização geral da classe trabalhadora, independente de governos, partidos e patrões. Lutaremos pelos interesses mais imediatos da nossa classe sem jamais perder de vista que nosso objetivo não é para vender a força de trabalho mais cara. Nosso objetivo histórico é acabar com a mais-valia.



*Sidney Moura

Professor de História da Rede Pública, Diretor do SEPE Central-RJ, Coordenador da Unidade Classista, e dirigente do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Desejamos a todos um feliz 2013, repleto de conquistas!!

 

Caros leitores.

Nestes últimos dias do ano, a maioria das pessoas, mesmo as mais céticas, são arrebatadas por um misto sentimentos e se tornam mais reflexivas sobre uma série de temas. Fala-se muito em amor ao próximo, solidariedade, paz, no fim das injustiças, no fim da miséria, enfim, fala-se e pensa-se num mundo melhor no próximo ano.

Mesmo sabendo que, de forma hipócrita, os mesmos responsáveis por todas as mazelas e sofrimento que transformam o nosso mundo em um lugar mais triste e hostil, estão gastando bilhões fazendo magníficas peças de "marketing" para aglutinar este enorme sentimento de culpa coletiva e direcioná-lo para o caminho do consumo, não deixamos de acreditar que por trás da culpa há uma genuína generosidade que se manifesta com força nesta época.

 

Esperamos que no próximo ano possamos transformar toda esta generosidade em ações concretas para a transformação da sociedade, não nas piegas, infrutíferas e não menos hipócritas, ações filantrópicas e voluntárias inspiradas na pomposa expressão: responsabilidade socioambiental; mas nas ações que de fato se enfrentem com a injusta e criminosa ordem social vigente e apontem para a emancipação definitiva dos povos de todo o mundo do jugo do capital. Somente agindo no presente, de forma consequente, pela libertação da opressão, poderemos ter esperanças no futuro, do contrário qualquer esperança é vã, pois se transformará inevitavelmente em decepção.

 

Desejamos a todos um feliz 2013, repleto de conquistas!!

Reforma da Previdência sem o fim do fator

No ano em que as discussões parlamentares foram pautadas pelo chamado "calendário Maia" de votações, em referência ao presidente da Câmara, o Congresso Nacional conseguiu aprovar uma verdadeira reforma da Previdência do setor público, com a criação do Fundo de Previdência do Setor Público (Funpresp). Com a mudança, que começa a ser aplicada aos novos servidores a partir de fevereiro, o funcionalismo passou a ter regras mais parecidas com as do INSS, com efeitos em até 30 anos na redução do déficit do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS).

 

Em contrapartida, mais uma vez, o Congresso fracassou na tentativa de votar o fim do fator previdenciário. O Palácio do Planalto impediu a votação do fim do fator e, com isso, ficou na gaveta a criação de um novo sistema para o setor privado, ou seja, para o pagamento das aposentadorias do INSS. O Orçamento da União de 2013 prevê gastos totais da União de R$ 78 bilhões com o atual sistema de aposentadorias dos servidores dos três Poderes, segundo dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

 

Déficit de R$ 51,4 bilhões

O déficit da Previdência Pública foi fixado em R$ 51,4 bilhões na mensagem presidencial enviada juntamente com o Orçamento, em agosto, mas o rombo já ultrapassa os R$ 60 bilhões, conforme os cálculos da Previdência. Este dado final costuma variar conforme a sistemática de cálculo da Previdência e do Tesouro Nacional.
Em contrapartida, o déficit do INSS para 2013 está fixado em R$ 34,2 bilhões, ou seja, quase a meta do rombo do servidor público.

 

No balanço final de ano, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que a não votação do fim do fator previdenciário foi um das frustrações do seu mandato. Segundo ele, a maioria do Congresso é a favor de acabar com o fator, mas o governo é contra.

 

- Queria substituir o fator previdenciário por outra condição que garantisse melhor aposentadoria para o trabalhador brasileiro - disse Marco Maia.

 

substituição do fator

O governo iniciou negociações para a adoção de um mecanismo que substituísse o fator previdenciário como fórmula de cálculo das aposentadorias, mas os técnicos não tiveram segurança sobre nenhuma das alternativas encontradas. Para evitar a votação da proposta em novembro, como prometeu Maia, o governo acertou a criação de mais uma comissão especial para discutir o assunto até março.

 

- Não é razoável que um cidadão contribua 35 anos e tenha ainda redução no valor de sua aposentadoria - disse o presidente da Câmara.

 

 

Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um novo regime de Previdência para o servidor público federal. A proposta cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e autoriza a criação de até três Fundos de Previdência Complementar (Funpresp), um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).

 

 

Pelas novas regras, o servidor terá garantida uma aposentadoria até o valor do teto do INSS, que hoje está em R$ 3,9 mil. Para ganhar um benefício acima disso, terá que contribuir para um fundo de Previdência.

 

 

O Funpresp do Executivo e do Legislativo já foi criado e será comandado por Ricardo Pena, ex-assessor do ministro Guido Mantega na Fazenda.

 

O Globo

Trabalhador com PLR de até R$ 6.000 terá isenção de IR

O trabalhador que recebe uma participação nos lucros concedida por empresas de até R$ 6.000 terá isenção do imposto de renda --essa é uma reivindicação antiga das centrais sindicais.

A nova regra deverá ser publicada por meio de medida provisória na próxima quarta-feira. Existe ainda uma diminuição sobre a incidência do IR sobre três faixas de participação nos lucros.

Assim, quem receber PLR (Participação nos Lucros e Resultados) entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000 terá incidência de IR de 7,5%; entre R$ 9.000,01 e R$ 12.000, o percentual será de 15%. Entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000, a incidência será de 22,5%, e acima desse valor, de 27,5%. O impacto é de 27,5% para todas as faixas.

Fonte:Folha.com

 

Governo discute regra de cálculo de superávit dos fundos de pensão

Uma nova regra para o cálculo do superávit dos fundos de pensão será analisada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A ideia é compatibilizar o cálculo do superávit com as novas regras de meta atuarial dos fundos, baixadas há poucas semanas.

O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos das fundações e pode ser resgatado por patrocinadores (empresas) e participantes (empregados).

A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.

Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A estimativa é que as reservas especiais somem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o ministério.

Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente nesses dois tipos de reservas é de R$ 40 bilhões (R$ 4 bilhões na reserva especial).

Atualmente, as projeções de rendimento dessa reserva seguem uma taxa máxima real - descontada a inflação - de juros de 5% ao ano. Mas, diante de um cenário de juros mais baixos praticados pelo mercado, o CNPC quer reduzir esse índice para, segundo Mariz, "quantificar esse ativo com uma taxa menor, diminuindo o valor que irá sobrar, ficando em um patamar mais realista."

Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá 0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.

Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%.

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participa do conselho, apoia a mudança, mas vai tentar aproveitar a proposta a ser analisada como forma de mudar as regras de distribuição desses recursos. A presidente da entidade, Cláudia Ricaldoni, pedirá que as reservas especiais não sejam mais repartidas. Para ela, esses recursos devem ser usados apenas para melhorias nos planos de previdência, como aumentar o benefício (aposentadoria ou pensão).


Fonte: Thiago Resende e Lucas Marchesini - Valor

Natal no Santander: demissões em massa

Às vésperas do Natal, o Banco Santander demitiu mais de mil bancários, pais e mães de família, muitos deles próximos da aposentadoria. Não há razão econômica para esse ataque desumano contra os trabalhadores brasileiros. O Santander é um dos cinco maiores bancos que operam no Brasil.

De janeiro a setembro deste ano, teve lucro líquido de quase R$ 5 bilhões. Esse ganho gigantesco representa 26% do lucro mundial do banco espanhol. É o maior lucro que obteve em qualquer país do mundo, inclusive na Espanha.

Mas é só no Brasil que o Santander demite. Nem na Espanha, que está numa crise profunda, há demissões. Por que o banco espanhol usa o Brasil para tirar sua maior fatia de lucros e deixa aqui milhares de mães e pais de família desempregados?

Exigimos o fim das demissões e mais contratações.

Os clientes também serão prejudicados, porque o atendimento vai piorar. Por isso pedimos a você que nos ajude nessa campanha. Exija do banco que respeite o Brasil e os brasileiros.

Reclame do Santander diretamente com o Banco Central. A ligação é gratuita, de qualquer parte do País, para o número 0800-979-2345. Também está disponível o número 0800-642-2345, de atendimento exclusivo ao surdo e deficiente auditivo e da fala.

Cobre do Santander que reverta as demissões e contrate mais bancários, para acabar com as filas e melhorar o atendimento, bem como para exigir redução das taxas de juros e das tarifas, além de mais segurança.

 

 

Fonte: Imprensa SEEB Santos e Região com informações Contraf 

"Direito ao delírio - a busca da utopia "

Ola pessoal

 

Fim de ano época de avaliarmos o ano que passou e pensarmos o futuro. Pensando em enviar uma mensagem para fortalecer o nosso sonho "um outro mundo é possível , achei muito adequado enviar este vídeo do Eduardo Galeano. A partir do principio de que "A Utopia serve para caminhar", caminhar rumo a um mundo que ele vai descrevendo. E que bate muito fundo quando fala do mundo onde devemos trabalhar para viver e não viver para trabalhar, onde as mães da praça de maio passariam a ser a referencia de lucidez pois se negaram a esquecer, um mundo onde todos vamos amar a natureza da qual fazemos parte. Esta é a utopia do Galeano que compartilhamos quando queremos um outro mundo, fora da logica do capital, a favor do ser humano.

Felicidades.

Um grande abraço

Dirlene

 

"Direito ao delírio - a busca da utopia "

Eduardo Galeano