A Revolução Brasileira como horizonte político concreto

Como assumir o papel histórico-político de vanguarda revolucionária? Esse é um dos grandes problemas de toda estratégia revolucionária. Por Jones Manoel – membro do Comitê Central do PCB e colunista da Revista Opera Uma das minhas frases preferidas de Leon Trótski é a que diz que as revoluções “são impossíveis, até que se tornem inevitáveis”. O jogo de palavras do comandante do Exército Vermelho, para além do lirismo, tem precisão teórica. A revolução, no cotidiano da ordem burguesa, aparece como “impossível”, uma não-possibilidade. Mas quando a avenida da revolução é aberta, e sua vitória é alcançada, se torna fácil olhar para cada lance, cada momento da política, como se fosse um passo mais para uma vitória certa do projeto revolucionário. Desde quando nascemos, aprendemos, já no seio familiar, um princípio de realidade que poderia ser resumido na clássica frase de Hegel: o real é racional. O mundo à nossa volta é naturalizado, mostrado como o único possível. Não aprendemos na família, escola, nas primeiras relações de amizade e nos diversos espaços de socialização que a propriedade privada dos meios de produção deve ser questionada, por exemplo. Desde sempre somos ensinados de que as relações constitutivas da ordem burguesa são naturais, espontâneas, fruto de uma suposta natureza humana ou então sequer pensamos nisso, vivemos no automático, adaptando-nos ao mundo como ele é, tentando sobreviver. Todo modo de produção cria ideologias que mostram seu mundo como o único possível e todas as possibilidades históricas (ou relações sociais superadas) como anomalias, desvios de rota do que é “certo”. Nesse ponto, o capitalismo não é bem uma novidade. No período feudal na Europa Ocidental, a Igreja católica dizia que a ordem estamental era uma criação de Deus, uma organização social por desígnio divino. A grande novidade do capitalismo é a centralização e concentração da produção de subjetividades, memória e horizontes políticos. Ainda ficando no exemplo da ordem feudal na Europa Ocidental, a família de então camponesa formava não só o núcleo produtivo, como também era – junto com a Igreja Católica – o principal aparelho de socialização e interiorização das normas sociais da ordem dominante. O sucesso das histórias de justiceiros das florestas que roubavam dos nobres ou a permanência da memória de revoltas camponesas, mesmo condenadas pela Igreja, davam-se porque a família mantinha um papel central na constituição de subjetividades. A família era, ao mesmo tempo, um aparelho reprodutor da ideologia dominante formulada e difundida pela Igreja Católica, mas também o espaço de uma contra-história que tinha força social para preservar padrões de subjetividade à revelia do interesse das classes dominantes. Com o capitalismo, o processo de produção de subjetividades é centralizado e ganha uma dimensão de uniformização e uma escala de massas. As televisões, cinema, mercado fonográfico, aparelho escolar, igrejas, mercado literário e afins alcançam diariamente milhões de pessoas, oferecem ideias, organizam pensamentos, cultivam alguns aspectos de memória e apagam outros, direcionam a circulação de afetos, etc. O capitalismo, em contraste com o feudalismo, tem uma rede de socialização e vida social mais rica e complexa, ao passo que a capacidade da classe dominante de controlar a produção das subjetividades é infinitamente maior na ordem burguesa do que em outros modos de produção. O controle da produção de subjetividades caminha na direção de mostrar como impossível, um ato de loucura, um delírio, a ideia de que seja possível construir uma outra forma de organização social, o comunismo. Em todos os âmbitos da vida – desde o mercado de trabalho, passando pela política eleitoral-partidária até relações de amizade/romance – há uma pressão permanente, uma coerção social, pela adequação à “normalidade”. O normal é uma gaiola fechada, um circuito de ferro, que não pode ser rompido. Ao mesmo tempo, porém, o capitalismo convive mais ou menos bem com “ilhas de anticapitalismo”. É possível existir, com registro eleitoral, um partido que defenda a revolução, professores marxistas concursados nas universidades públicas, sindicatos e movimentos sociais que dizem defender o socialismo, etc. Enquanto esses debates estiveram isolados da vida das massas e forem absorvidos pelo sistema dominante, sua existência, além de não oferecer riscos, ajuda a legitimar a ordem burguesa, atuando como base real para a ilusão de que é possível construir um “socialismo democrático” – isto é, construir o socialismo ampliando paulatinamente a democracia burguesa no Estado burguês. A famosa frase, popularizada no Brasil pela obra de Mark Fisher, de que é mais fácil “imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo” é um retrato do período histórico que vivemos, mas também uma dinâmica própria do capitalismo em todas as épocas, tendo maior ou menor força – a depender da famosa luta de classes. Em período passados, como na sequência da Revolução Russa e da vitória soviética na Segunda Guerra Mundial, milhões de seres humanos imaginavam o fim do capitalismo e lutavam por isso. Foi um período histórico em que os mecanismos tradicionais de coerção e consenso da ordem burguesa perderam relativo efeito e vimos transformações radicais nos quatro cantos do mundo. Eventos como grandes crises econômicas, guerras, revoluções e revoltas generalizadas rompem a normalidade, o cotidiano, e retiram dos indivíduos, famílias, grupos e classes sociais a segurança de saber “como é o mundo”, abrindo possibilidades históricas de transformações ou regressões reacionárias. O capitalismo vive de crises e de ciclos econômicos e políticos. Nunca podemos apontar com precisão a duração do momento histórico de “estabilidade” e “normalidade”, mas é certo, assim como o sol vai nascer no dia seguinte, que esse momento sofrerá uma crise e não será eterno. Gostem ou não, a história nunca acaba e a contradição e a negatividade são inerentes à ordem burguesa. Isso significa que basta esperar o momento de ruptura do cotidiano, o momento de crise, para colocar em cena uma ampliação do horizonte político, pautando a Revolução Brasileira como agenda central? Evidentemente que não; a resposta é mais complexa que isso. Como disse, é próprio das relações sociais burguesas e de todos os seus aparelhos ideológicos e coercitivos manter a imaginação, a subjetividade, o horizonte político, a memória histórica e a consciência da classe trabalhadora nos limites da ordem burguesa, dizendo que outro mundo não é possível. Sem uma contratendência, sem uma organização ou organizações revolucionárias com certo nível de penetração de massas, com capacidade de pautar setores da sociedade, essa hegemonia burguesa será tão sólida que os momentos de crise e quebra da normalidade vão ser apenas uma oportunidade para reformular em sentido regressivo ou reacionário o sistema político e econômico. Aliado a isso, a própria crise não será vista como uma crise, mas um “novo normal”. Nesse momento, temos mais de 20 milhões de famílias brasileiras passando fome e metade dos lares brasileiros em insegurança alimentar. Os números são suficientes para afirmarmos que vivemos uma crise humanitária e de fome, mas não vivenciamos o clima de crise por não termos, nesse momento, organizações revolucionárias com suficiente força para elevar essa realidade a um dado de percepção política e subjetividade generalizada. Outro problema pode ser acrescentado. Nem toda crise econômica e política se transforma em crise revolucionária – ou crise orgânica, como diria Antonio Gramsci. O comunista italiano, inclusive, é um dos grandes responsáveis por mostrar que a crise do sistema pode ser uma oportunidade de criar uma crise revolucionária, mas não necessariamente. A mediação entre a possibilidade e a sua realização é feita pela vanguarda revolucionária que, para Antonio Gramsci, deveria estar organizada na forma de um partido revolucionário. Nesse ponto, chegamos no elemento central de nossa reflexão. Existe um fator político essencial que deve atuar como contratendência à ordem burguesa: elevar a radicalidade das lutas populares cotidianas, produzir e difundir uma teoria e cultura revolucionária, tensionar ao máximo a ordem burguesa e ser sujeito ativo na geração de uma crise política, criar capacidade mínima para em momentos necessários – como numa revolta de massas – usar táticas de ação pouco comuns (como ações armadas ou conduzir uma greve geral à revelia da repressão), ser fator de desestruturação e paralisia do Estado burguês em momentos decisivos, formar desde já os quadros políticos e organizativos que vão construir o futuro Estado proletário. Esse fator político é a vanguarda revolucionária organizada em um Partido Revolucionário. Aqui o conceito de vanguarda não é entendido como um pequeno grupo iluminado, detentor da verdade e que, como disse um profeta, traz a “boa nova”. Vanguarda revolucionária é um conceito que indica a organização de uma parte da classe trabalhadora e outros estratos sociais para ação política revolucionária, fator ativo e subjetivo de alargamento do horizonte político, sujeito da criação de uma crise revolucionária e decisivo para vitória do proletariado. Ninguém – nenhum grupo ou organização – pode-se afirmar a vanguarda do proletariado. O papel histórico de vanguarda é provado na prática, no solo concreto da luta de classes, e pode assumir diversas formas organizativas. Na Revolução Russa, o Partido Bolchevique cumpriu o papel de vanguarda revolucionária atuando para aprofundar e levar até o fim a revolução que começou em fevereiro, tendo papel central na vitória sobre a contrarrevolução (levante de Kornilov e Guerra Civil), oferecendo os principais quadros para manter o poder soviético e dirigindo o conjunto dos explorados e oprimidos. Na Revolução Coreana, Chinesa e Vietnamita, guardadas todas as suas diferenças, esse papel de vanguarda revolucionária se expressou nas frentes de resistência nacional e anticolonial com hegemonia dos Partidos Comunistas. Nessas três revoluções, a vanguarda revolucionária também teve um papel central como organizadora do dispositivo militar revolucionário. Na Revolução Cubana, como sabemos, a guerrilha liderada por Fidel Castro cumpriu o papel histórico de vanguarda, unificando as lutas, potencializando a radicalidade, acelerando a crise política do regime, colocando em tela a conquista do poder. Também tivemos experiências históricas onde a ausência de um papel de vanguarda revolucionária – ou a incapacidade política da vanguarda constituída – foram fundamentais para grandes derrotas da classe trabalhadora. O Brasil em 1964 é um belo exemplo da ausência de uma vanguarda revolucionária constituída e atuando como tal e o Chile da Unidade Popular de Salvador Allende é um exemplo da situação onde uma vanguarda revolucionária é constituída na luta, mas falha politicamente no momento decisivo de enfrentar a contrarrevolução. Nesse ponto, temos outro problema: na prática, a vanguarda revolucionária é construída numa situação não-revolucionária, no cotidiano da ordem burguesa; contudo, o papel de vanguarda revolucionária só é confirmado numa situação revolucionária, no auge do acirramento da luta de classes. Mas dificilmente chegaremos a essa situação sem a atuação daquelas forças políticas – ou força política, no singular – que podem vir a ser a vanguarda revolucionária. Parece uma tautologia ou um jogo de palavras confuso? Pode parecer, mas é um problema real. Nas palavras do historiador Eric Hobsbawm: “O problema das esquerdas revolucionárias em sociedades estáveis não é que suas oportunidades jamais se apresentaram, mas que as condições normais em que ela deve operar impedem-na de desenvolver movimentos tendentes a aproveitar os raros momentos em que é chamada a agir como revolucionária.” Como, no cotidiano da ordem burguesa e com todas as suas pressões para manter-se em um horizonte político burguês, ser sujeito ativo na criação de uma crise revolucionária e estar capacitado para aproveitar esse momento histórico que, como mostra a experiência, não acontece sempre ou com regularidade? Em suma, como assumir o papel histórico-político de vanguarda revolucionária? Esse é um dos grandes problemas de toda estratégia revolucionária. Nesse texto, apresentamos o problema. Na próxima reflexão vamos procurar debatê-lo em traços gerais nas condições brasileiras. A pergunta que fica é: como criar a vanguarda da Revolução Brasileira?

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO FAZ DE CONTA

Para defender essa tese eu poderia voltar a 1822, mas é desnecessário, os últimos acontecimentos bastam. Primeiro temos um processo eleitoral em que o candidato nazifascista à reeleição usou descaradamente a máquina do estado em sua campanha e chegou a tentar impedir o exercício do direito de voto onde o seu oponente era claramente majoritário. A sua derrota para Lula pela margem mais estreita de todas as eleições presidenciais pós-ditadura foi um alívio para a esmagadora maioria da humanidade, mas o jogo não terminou aí, diferente do que muitos pensam e do que a institucionalidade da agonizante "Nova República" encena. Gerardo Santiago : ex Diretor do SEEB/RIO, aposentado do BB.

Em aceno a Lula, governadores bolsonaristas da Amazônia pregam união e diálogo

Entenda por que a colaboração entre governos estaduais e federal será fundamental para combater o desmatamento no bioma Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 01 de Novembro de 2022 às 06:34 Nos estados da Amazônia, governadores bolsonaristas declararam respeito ao resultado das urnas que devolveu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o cargo de presidente da República. São políticos que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) no pleito de 2022 e se elegeram graças à onda bolsonarista de 2018. Agora, falam em diálogo e harmonia com a futura administração petista. Com isso, sinalizam também que não darão apoio a uma possível ofensiva de Bolsonaro contra o resultado das urnas, isolando setores mais radicais que têm se manifestado favoravelmente a um golpe militar contra Lula. Leia mais: Noruega anuncia que vai desbloquear Fundo Amazônia após vitória de Lula Além disso, Lula terá que dialogar com os governadores da Amazônia se quiser cumprir a promessa de "desmatamento zero" no bioma, onde o crime ambiental e bolsonarismo andam juntos. Confira o posicionamento dos governadores após a vitória de Lula e entenda, mais abaixo, por que a articulação entre governos estaduais e federais é fundamental para interromper a destruição da Amazônia. Amazonas e Roraima: bolsonaristas de 1º hora querem diálogo Reeleito governador do Amazonas no 2º turno, Wilson Lima (União) frisou que segue aliado de Bolsonaro, mas que vai dialogar com "quem quer que seja" para "defender os interesses do povo do Amazonas". A declaração, dada durante o pronunciamento da vitória, foi acompanhada de gritos de "Lula" por parte da plateia. Lima sabe que no interior amazonense boa parte de seus eleitores - principalmente os mais pobres - são apoiadores do petista. :: Amazônia: resultado de eleições para governador dá sequência a tragédia socioambiental :: Assim como Wilson Lima, o empresário Antônio Denarium (PP) ganhou projeção na onda bolsonarista de 2018 e acabou na cadeira de governador de Roraima, onde trabalhou ativamente para favorecer garimpeiros ilegais. Reeleito em 1º turno neste ano, o político reafirmou o "desejo soberano" das urnas após a vitória de Lula e falou em "diálogo, união e trabalho pelo povo brasileiro". "Desejo sucesso e sabedoria ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu nas redes sociais. Acre e Tocantins: reeleitos pregam respeito à vontade popular Outro bolsonarista reeleito em primeiro turno é Gladson Cameli (PP) no Acre. Ao comentar a vitória de Lula, ele pregou respeito à "vontade popular" e cumprimentou o petista pela vitória. "Estamos prontos para trabalhar em harmonia com o governo federal", publicou no Twitter. Cameli personificou a bolsonarização do Acre e desbancou 20 anos de administrações petistas no estado historicamente ligado ao Partido dos Trabalhadores e a Chico Mendes. Wanderlei Barbosa, do TO: apoiou Bolsonaro, mas fez aceno a Lula / Divulgação/Ascom No Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) se reelegeu em 1º turno e desbancou o candidato bolsonarista oficial no estado, Ronaldo Dimas (PL). Mesmo assim, apoiou Bolsonaro no 2º turno e prometeu "hipotecar" seus votos para o presidente. Com Lula eleito, Barbosa parabenizou o petista e disse que as eleições ocorreram "de forma democrática e dentro das regras constitucionais". :: Sob pressão do agro, extinção de reserva extrativista vira bandeira eleitoral na Amazônia :: Estados com bolsonarismo enraizado são exceção O aceno positivo a Lula não ocorreu em dois estados onde o bolsonarismo se enraizou e rendeu lucros altos ao agronegócio predatório: Mato Grosso e Rondônia. Os respectivos governadores, Mauro Mendes (União) e Coronel Marcos Rocha (União), lamentaram a derrota de Bolsonaro sem citar Lula. "Sempre estaremos juntos [com Bolsonaro]", publicou Rocha. Mendes declarou: "Deus abençoe o nosso Brasil nos próximos quatro anos e a todos que irão conduzir o país". Governadores lulistas No Pará e no Amapá, Helder Barbalho (MDB) e Clécio Luís (Solidariedade) demonstraram alinhamento com Lula desde o início e celebraram a vitória do petista. Barbalho anunciou nesta segunda-feira (31) um convite para Lula participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), o maior e mais importante encontro mundial sobre meio ambiente e mudanças climáticas. Qual importância dos governos estaduais no combate ao desmatamento? De fato, o governo federal é o responsável por conceber a preservação socioambiental da Amazônia como parte de um projeto de país. Mas os governos estaduais e as assembleias Legislativas têm papel fundamental para coibir e fiscalizar crimes ambientais. No primeiro governo Lula, o Brasil implementou um plano que derrubou o desmatamento na Amazônia em 70%. Com base na orientação do governo federal, os governos criaram planos estaduais e incluíram diretrizes previstas no plano nacional, como ordenamento territorial, controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. :: Mapa eleitoral inédito comprova aliança entre bolsonarismo e crime ambiental na Amazônia :: Sob o comando de bolsonaristas, estados da Amazônia Legal têm estimulado a grilagem de terras por meio de leis que anistiam invasões. É imprescindível também que os governos estaduais deixem de conceder títulos de terra em áreas griladas. A invalidação de Cadastros Ambientais rurais (CARs) sobrepostos de maneira ilegal a áreas protegidas também é uma ação concreta que as administrações devem priorizar no combate ao desmatamento e à grilagem de terras. Edição: Nicolau Soares 10

Vamos ter que desbolsonarizar o Brasil

 

POR MAURO LUIS IASI

Via Jacobin

 

 

Na ausência de uma alternativa revolucionária perante a crise do capitalismo, a polarização se apresenta em um confronto entre a extrema direita e uma frente democrática em torno da centro esquerda. No entanto, o neofascismo vai muito além da personificação de um miliciano como Bolsonaro – e nosso trabalho para resgatar o país dos herdeiros da ditadura está apenas começando.

 

Não há dúvida de que a tarefa principal nesta eleição é derrotar a alternativa fascista. Entretanto, este é um ato de uma peça muito maior. Nossa formação social carrega como cicatrizes as marcas de um passado colonial e escravista que transitou funcionalmente para a ordem burguesa na forma de um capitalismo dependente e subordinado ao imperialismo.

 

Sobre este solo histórico, nosso país atravessa hoje a crise do modo de produção capitalista que se expressa em três crises particulares: a crise do padrão de acumulação na produção industrial, a crise do avanço do capitalismo no campo e a formação do grande monopólio agrário e a confluência destas duas crises na chamada crise urbana.

 

O modelo econômico do capitalismo dependente se fundamentava na associação de uma superexploração industrial e uma contínua expropriação no campo, formando massas urbanas expropriadas para alimentar o exército industrial de reserva e a superpopulação relativa e manter baixos os salários. A particularidade da crise presente se dá pelo fato que o atual padrão de acumulação só pode se viabilizar com a intensificação da exploração e altas taxas de desemprego.

 

“O fascismo sempre é a alternativa de um capitalismo em crise, principalmente quando a crise econômica também se expressa como crise política.”

 

Ao mesmo tempo, a concentração da produção no campo e a formação do monopólio capitalista agrário, eufemisticamente chamado de agronegócio, também caminha para o aumento da produtividade e poupança de força de trabalho, aumentando nas duas pontas a expropriação que explode nos centros urbanos de maneira caótica.

 

A raiz da crise

 

O fascismo sempre é a alternativa de um capitalismo em crise, principalmente quando a crise econômica também se expressa como crise política. Em nosso caso, a República burguesa transitou de uma forma autocrática explícita para uma democracia frágil que pode, no máximo de seu desenvolvimento, se apresentar naquilo que Florestan Fernandes denominou de uma “democracia de cooptação”. Neste cenário, o aprofundamento da crise do capital, aqui e no mundo, acaba se apresentando de maneira particular, isto é, também como a crise da forma política encontrada para gerir a forma peculiar da luta de classes em nosso país. Em outras palavras, a crise econômica se expressa como crise da democracia de cooptação.

 

O espaço ocupado pela ascensão da extrema direita é aquele que representa o limite de uma estratégia de conciliação de classes que se esgotou de forma dramática com o golpe de 2016. O caráter indefinido e em aberto que se apresenta na conjuntura eleitoral e para além dela, se dá pelo fato de que a alternativa de extrema direita não foi capaz de apresentar-se como caminho estável para derrota da centro-esquerda conciliadora. Pelo contrário, foi um fator constante de instabilidade política que acabou por prejudicar as condições para a consolidação da pauta do grande capital monopolista.

 

“A crise econômica resulta em um grande ressentimento que faz com que camadas das massas populares sejam capturadas pela ideologia de extrema direita.”

 

O grau de polarização que se apresenta na arena eleitoral resulta de uma profunda divisão das classes fundamentais da sociedade brasileira. Setores do grande capital monopolista percebem o problema do bolsonarismo e passaram para a oposição, como fica evidente pelo principal porta-voz na mídia corporativa, ao mesmo tempo que a crise da estratégia de conciliação combinada com a crise econômica resulta em um grande ressentimento que faz com que camadas das massas populares sejam capturadas pela ideologia de extrema direita.

O que parece importante destacar é uma certa simetria nesta polarização. Ambos os lados da fratura que cinde a sociedade brasileira são compostos de segmentos de classe similares: partes do grande capital monopolista (urbano e rural), segmentos médios e setores populares. O que parece diferenciá-los substantivamente, já que o debate econômico fica relegado, é o respeito às instituições democráticas ou a tentação de ruptura. 

Subordinação da burguesia ao imperialismo

O espelho político nem sempre pode captar o real em suas múltiplas dimensões. Qual seria a razão de parte do grande capital monopolista apostar em uma alternativa que coloca em risco sua própria ordem institucional? Acreditamos que neste ponto a particularidade da formação social brasileira se apresenta decisivamente. A burguesia monopolista brasileira, subordinada e dependente, tem como sua pátria o capital e como seus valores aqueles que podem acumular em suas contas bancárias. Não há nenhum vínculo remotamente nacional, seja com instituições, seja com o povo ou qualquer outra abstração que a teoria política possa apresentar. 

Sua existência subordinada ao imperialismo se funda na exploração brutal de uma parte da classe trabalhadora e em uma ordem econômica cuja dimensão não extrapola a produção, a circulação e o consumo necessários à manutenção de suas taxas de lucro. A reprodução da força de trabalho, que já foi uma condição essencial para a saúde da acumulação de capital, se torna um empecilho que desvia recursos do Estado, que passa a ser essencial no metabolismo do capital. O fundo público tem que ser saqueado para manter a saúde do capital financeiro e os subsídios às outras franjas do capital monopolista na indústria, agrário, comercial e outros.

“O crescimento da extrema direita não é um acidente ou uma anacronia, mas uma resposta adequada e eficiente à natureza da crise do capital.”

A massa sobrante tem que ser mantida em ordem pelos aparatos policiais e por medidas compensatórias que não comprometam a saúde financeira do Estado. Nada disso seria possível sem uma intensificação da dominação ideológica. Olhando por este ângulo, o crescimento da extrema direita não é um acidente ou uma anacronia, mas uma resposta adequada e eficiente à natureza da crise do capital nas condições de uma formação social com um capitalismo monopolista altamente desenvolvido, dependente e subordinada ao imperialismo.

Consciência cínica da classe dominante

Marx e Engels diziam com razão que as ideias dominantes são as ideias da classe dominante, mas o nosso bloco dominante, se há muito já apresentou valores liberais da igualdade, liberdade e fraternidade, a ordem burguesa no Brasil e a brutal concentração da propriedade só pode se apresentar como oligárquica, com justificativa de seus privilégios e tem suas margens de lucro na miséria das maiorias. Nosso padrão de acumulação atual, prescinde de dezenas de milhões. A carcaça da forma dos valores que precisam se manter ideologicamente só podem carregar como substância a desigualdade, o preconceito, o racismo, o patriarcalismo e a lgbtfobia. Por dentro de cada burguês ou sua filial pequeno burguesa no Brasil existe um senhor de escravo e uma coronel. 

“Não por acaso a religião, principalmente na forma de empresas que exploram a fé visando lucros, assume um papel decisivo como aparelho ideológico.”

A ideologia assume, como cabe em uma época de crise, a forma de uma “ilusão consciente” de uma “hipocrisia proposital”, ou naquilo que Zizek denomina, seguindo as pistas de Marx, de uma consciência cínica. As mediações de uma ideologia na forma de uma consciência cínica, de uma hipocrisia proposital, não pode ser a ciência, a educação, o amoldamento à ordem institucional, precisa se fundamentar no irracionalismo, nos impulsos atávicos e primitivos, na fé. Não por acaso a religião, principalmente na forma de empresas que exploram a fé visando lucros, assume um papel decisivo como aparelho ideológico.

Portanto, a polarização eleitoral é muito mais que uma guerra de máquinas eleitorais e de bases de apoio, é a expressão de uma formação social que encontrou seu ponto de fratura. Na ausência de uma alternativa revolucionária, a polarização se apresenta como um confronto entre a extrema direita e uma frente ampla em torno da centro-esquerda.

Diante disso, não resta dúvida que os comunistas e socialistas devem cerrar fileiras para derrotar a alternativa que aponta para o fascismo na arena eleitoral. No entanto, se estivermos certos em nosso diagnóstico, a extrema direita vai muito além da personificação em um miliciano estúpido, suas raízes na crise do capital e suas expressões na institucionalidade burguesa ainda se manterá como força política e continuará exigindo nosso enfrentamento, seja qual for o resultado das eleições.

Mauro Luis Iasi é professor aposentado da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de estudos e pesquisas marxistas), educador popular do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

 

 

https://jacobin.com.br/2022/10/apos-derrotar-o-fascismo-nas-urnas-vamos-ter-que-desbolsonarizar-o-brasil/

NÃO NOS ILUDAMOS COM O APARENTE RECUO DE BOLSONARO:

Muito menos com as manifestações deste domingo!

Ivan Pinheiro

(10 de setembro de 2021)

 

No início da noite de ontem, tornou-se pública a vergonhosa e cínica “Declaração à Nação”, através da qual Bolsonaro recua de suas ameaças feitas no 7 de setembro, dizendo agora que não teve “intenção de agredir quaisquer poderes” e que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

Não há dúvidas de que o falso valentão fascista foi momentaneamente enquadrado pelo “comitê central da burguesia”, ao qual servem em tarefas operativas os comandos das forças armadas, do judiciário e do parlamento.

Com a hegemonia absoluta de que desfrutam em nosso país, ainda mais com o predomínio do sindicalismo pelego e do reformismo na chamada esquerda, nesta quadra as classes dominantes não precisam de golpes, ditaduras e muito menos do fascismo, armas a que recorrem para manter seus interesses, diante do ascenso de lutas populares, de riscos de insurreições e até mesmo de modestas reformas progressistas.

Mas mesmo Bolsonaro tendendo a partir de agora a perder em entusiasmo entre a parte mais radicalizada de seus apoiadores que foram às ruas respaldar a farsa da ameaça de golpe, o germe do fascismo restará em nossa sociedade como herança maldita da ofensiva reacionária, a partir de 2013, contra o reformismo cosmético e conciliador dos governos petistas, que não ousaram sequer tocar de leve nos fundamentos estruturais do capitalismo.

Essa ofensiva, insuflada pela mídia burguesa e operada por muitos atores e instituições que hoje se vestem de democratas, pavimentou o impedimento de Dilma e o caminho de Bolsonaro à Presidência, com o objetivo de avançar a pauta de contrarreformas que o petismo tinha dificuldade de oferecer com a pressa e a intensidade exigidas pelo capital. Curiosamente, por agora atrapalhá-las, Bolsonaro pode vir a ter o mesmo destino.

Mas não é hora de fazer prognósticos. A partir de agora, tudo pode acontecer, inclusive o presidente da Câmara rasgar ou desengavetar os pedidos de impeachment ou ainda a costura de um pacto no andar de cima, em que Bolsonaro siga como figura decorativa, a troco de uma garantia de não punição a ele e seus zeros filhos.

Não podemos descartar inclusive um novo surto golpista do inacreditável presidente, por pressão dos que hoje lhe cobram, com razão, o sacrifício com que se entregaram para militar a favor do “momento histórico” que imaginavam protagonizar e dos riscos que correram como soldados do alucinado capitão de bravata. O problema é que, independente de Bolsonaro, consolidou-se uma direita fascista orgânica e articulada, como se depreende da invasão da Esplanada dos Ministérios, na noite do 6 de setembro, e no posterior bloqueio de rodovias.

Muita água vai rolar ainda debaixo desta ponte.

Mas não posso deixar de registrar minhas preocupações com a posição de algumas forças tidas como “de esquerda”, em face das anunciadas manifestações deste domingo, 12 de setembro.

Em análise de conjuntura que expus no programa que o canal O Poder Popular transmitiu neste 7 de setembro, defendi que as forças anticapitalistas e anti-imperialistas não poderiam descartar, de forma doutrinarista, a disputa política de manifestações antibolsonaristas, com independência e unidade, ainda que elas se ampliem com a adesão de setores liberais e conservadores. Esta é uma questão de natureza tática, não de princípio.

Mas este definitivamente não é o caso das manifestações convocadas para este 12 de setembro. Não se trata de iniciativa para se somar às lutas em curso, mas de um atalho para desviar seus rumos.

Citei como exemplo o acerto de termos participado de lutas unitárias, como aquelas por eleições diretas (1984), mesmo quando - por conta de uma correlação de forças desfavorável, para a qual contribuiu o reformismo e a falta de independência de classe do PCB - elas foram aparelhadas por setores das classes dominantes, que trataram de conduzi-las para soluções que correspondiam a seus interesses. O mesmo ocorreu mais tarde no “Fora Collor”.

A insistência do PCB na política de frente ampla, equivocada desde o início dos anos 1980, contribuiu para o pacto de elites que resultou na eleição indireta de Tancredo e Sarney e na chamada “transição democrática”, na verdade a substituição “lenta, segura e gradual” da forma ditadura militar de exercício da hegemonia das classes dominantes para legitimá-la sob o manto da ditadura disfarçada de democracia burguesa.

Quando expus estas opiniões, não havia ainda tido notícia da absurda decisão de figuras da esquerda parlamentar (do PDT, PSOL e PCdoB) de adesão às manifestações capitaneadas pelo MBL, movimento de direita liberal que impulsionou o golpe que levou ao impedimento de Dilma Rousseff e à eleição de Bolsonaro, apoiada por estes golpistas.

Ao contrário dos grandes atos de massa no auge da campanha “Diretas Já!”, convocados por praticamente todas as vertentes da oposição à ditadura, a manifestação deste domingo é uma iniciativa assinada pelos setores de centro e de direita, com uma pauta estritamente institucional, com vistas às próximas eleições.

Trata-se de uma manobra, insisto, para tomar o protagonismo da esquerda nas manifestações e desviá-las para um novo pacto burguês, com vistas a fortalecer a hoje desidratada “terceira via” ou, se isso não for possível, render-se ao favoritismo de Lula, para rebaixar mais ainda o nível de conciliação e “união nacional” que ele se dispõe a oferecer ao capital. O PT e outros setores da esquerda socialdemocrata que tendem a apoiar Lula no primeiro turno podem até ser atraídos por esta iniciativa, de olho nesta segunda hipótese.

Como a campanha eleitoral de 2022 na prática já começou, este é um sinal de que as manifestações antibolsonaristas poderão bifurcar-se a partir de agora, o que não ocorreu em 1984, porque não havia eleições marcadas, mas a luta por elas, que só vieram acontecer em 1989.  

Esta manobra da centro-direita é mais uma nova e importante razão para que as organizações políticas e populares de orientação anticapitalista e anti-imperialista abram um diálogo entre si, na perspectiva da unidade de ação nas próximas lutas, sejam quais forem os campos desta batalha, com o objetivo de construir um bloco político com total independência, não só em relação à centro-direita burguesa, como também aos socialdemocratas que sempre apostam tudo nas eleições seguintes, iludindo os trabalhadores com a falácia da administração “progressista” do capitalismo.

Esta unidade de ação não pode ser apenas tática, restrita às lutas conjunturais e institucionais. Não cumprirá seu potencial estratégico se não a ligarmos às bandeiras pelos direitos e necessidades imediatas do proletariado e à agitação e propaganda da luta pelo socialismo.

A luta contra os governos burgueses de plantão não pode ser dissociada do combate ao capitalismo.

(Ivan Pinheiro é membro do CC do PCB)

A estratégia e a tática do golpe

Afonso Costa 

A estratégia do capitão reformado e dos seus cúmplices é manter a Presidência e tomar o poder, fazendo do Judiciário e Legislativo meros coadjuvantes. O povo? O povo é apenas o povo, não tem importância, serve apenas para gerar mais-valia e aplaudir suas barbaridades.

Assim, o capitão reformado, arbitrariamente feito presidente, atua com quatro objetivos táticos concomitantes: barrar qualquer tentativa de impeachment; acabar com as investigações contra seus filhos e aliados acusados de corrupção; coesionar seus apoiadores em torno de um projeto golpista que já está em andamento; e preparar as bases para o clímax do golpe, que seria efetivado através do não reconhecimento da iminente derrota eleitoral – caso não seja possível dar o golpe antes, o que é cada vez mais improvável.

Em queda nas pesquisas de opinião, responsável direto pela morte de quase 600 mil pessoas e 21 milhões de infectados pela Covid-19 (até agora), pelo desemprego recorde, fome e miséria que assolam o país, além da entrega das empresas públicas e recursos naturais para o capital, seu governo é um fiasco.

Os únicos beneficiados são o capital e os marginais que o apoiam e implementam sua “política”, devastando a natureza, matando e intimidando os povos originários, trabalhadores rurais e das comunidades carentes, extinguindo direitos trabalhistas, dando de mão beijada para a burguesia as empresas públicas, os parques nacionais, os recursos financeiros etc.

Por trás deste cenário existe uma verdade inquestionável: ele sabe que cometeu e comete crimes, que é passível de prisão. Daí sua fala no dia 7 de setembro, no qual reuniu seus apoiadores, quando afirmou só sair do governo “Preso, morto ou com vitória… Nunca serei preso”. As contradições entre sair x vitória e (só saio) preso x nunca serei preso saltam aos olhos.

O atual governo foi e é patrocinado pelos militares, que ocupam cargos de alto escalão no próprio governo e nas empresas estatais, além de benesses incompatíveis nos quartéis – somente para os oficiais, claro. Não é a primeira vez que os militares atendem aos interesses da burguesia em detrimento do país, do povo, do juramento que fizeram. A história que o diga.

Mas quem está por trás é a burguesia, desde o impeachment forjado contra a ex-presidente Dilma, até a posse de Temer e a eleição fraudulenta que levou o capitão reformado à Presidência. Diante da crise do capital que já dura anos, o interesse é maximizar os ganhos através da dívida pública, abocanhar as empresas estatais estratégicas, apropriar-se dos recursos naturais, com destaque para o pré-sal e os minérios, além das reservas naturais pertencentes aos povos originários e à preservação ambiental. Afora o aumento da mais-valia, porto de partida de todas as iniciativas da burguesia através dos tempos.

Ainda que através do ministro banqueiro a burguesia esteja conseguindo alcançar seus objetivos, com fortes prejuízos para o país, essa mesma burguesia está insatisfeita e temerosa dos arroubos autoritários do atual presidente e já começa a abandonar o barco, vide documento da Fiesp e o apoio da Febranan, com a óbvia exceção do BB e da Caixa. Até o Senado rejeitou outra nova reforma trabalhista proposta pelo governo.

Não é do seu interesse uma crise institucional que ponha em risco tudo que conseguiu desde 2016. Afinal, os exemplos da Argentina, Chile, Peru e principalmente da Bolívia, afora a resistência da Venezuela, mostram que a América do Sul redobrou os esforços para livrar-se do julgo do imperialismo.

O crescente retorno das manifestações populares é outro fator determinante para esse recuo tático da burguesia. Mais vale preservar os braços do que perder a cabeça. Seu objetivo é continuar sendo o verdadeiro poder do país.

Diante disso, resta à verdadeira oposição redobrar as manifestações de rua, a organização dos trabalhadores e população em geral na busca de uma alternativa realmente popular de governo. Só assim nos veremos livres do jugo imperialista e dos ditadores de plantão.

Não é o momento de quaisquer recuos táticos, o genocida está acuado e isolado, recuar agora é dar o espaço político que ele precisa para tentar reverter sua situação. Se toda vez que houver possibilidade de enfrentamento as forças populares recuarem, não se vai a lugar nenhum, a vitória do fascismo é certa.

Depois, depois o café esfria, a cerveja fica quente. A hora é agora!

 

Afonso Costa é jornalista.

Um sindicalismo sem rumo.

Com preocupação, mas sem surpresa, comento sobre a nota das centrais sindicais intitulada "Resgatar o Brasil para os brasileiros". A nota fala dos dramas do povo trabalhador como a fome e o desemprego, mas coloca a culpa, basicamente, no Governo Bolsonaro. A presidência é uma espécie de espantalho para não criticar a Câmara, o Senado e o STF que são parceiros e peça fundamental em todos os ataques em curso contra o povo trabalhador.

Pior e mais greve. Reduzindo tudo ao governo Bolsonaro, poupando todas as outras "instituições", a nota das centrais não fala nada, ABSOLUTAMENTE NADA, sobre a ofensiva burguesa, a ação violenta e decidida da classe dominante para acabar com qualquer direito trabalhista, condições de trabalho e salário!

E qual é a proposta de ação das centrais? Basicamente, na prática, esperar 2022 e rezar para as instituições (as mesmas que estão rasgando os direitos trabalhistas!) - o trecho: "É preciso que o legislativo e o judiciário em todos os níveis, os governadores e prefeitos, tomem à frente de decisões importantes em nome do Estado Democrático de Direito".

É tarefa central dos comunistas, na luta para reconstruir o sindicalismo brasileiro, combater duramente junto as bases essa linha política que para ser rebaixada precisa melhorar muito. A história apresenta uma encruzilhada. Não é tempo de vacilações, mas sim de nadar contra a maré do social-liberalismo e do total abandono da luta de classes.

Jones Manoel historiador e militante do PCB