A fraqueza da ilusão democrática.

Um ensaio político não sentimental

Por Jones Manoel.

O ano de 2016 foi emblemático na história política brasileira. O Partido dos Trabalhadores (PT), organização política surgida no bojo da resistência à ditadura empresarial-militar, originalmente com tendências pronunciadamente socialistas, foi despojado da Presidência da República. O PT tem que viver com a amarga experiência de redescobrir a existência da luta de classes, do imperialismo, da não-neutralidade republicana dos aparelhos do Estado etc. Marilena Chaui, lamentavelmente, também teve que lembrar que o maior mal do mundo não reside na “classe média” paulista.

Aparentemente, a burguesia brasileira, em suas diversas frações, não aprendeu o respeito bobbiano às regras do jogo. Já a esquerda pós-comunista, como muitos queriam nos anos 1980 do século XX, aprendeu o “valor da democracia”: as principais tendências da esquerda nos últimos trinta anos respeitaram religiosamente os limites impostos pela democracia burguesa no Brasil e, de tanto respeitarem, como prezam as regras explícitas, mas não ditas do jogo, passaram a ser fiéis gerentes do sistema.

As esperanças brasileiras no processo de redemocratização – que optamos por chamar de otimismo democrático – foram derrotadas. Aliás, mais que isso, esperava-se dos anos 1980 uma oportunidade única para combater o “autoritarismo” e a “exclusão social” históricos da formação socioeconômica brasileira.

Inegavelmente, o otimismo tinha uma razão de ser. Afinal não é em toda conjuntura histórica que, depois de mais de duas décadas de ditadura, emerge um pulsante movimento operário e popular. Tudo podia acontecer. E, no que é essencial, nada aconteceu. O sistema político brasileiro continuou fundamentado numa democracia restringida e com uso dilatado do terrorismo de Estado por meio de uma política sistemática de extermínio frente a segmentos da classe trabalhadora – notadamente, a população negra das favelas brasileiras.

No ano do golpe parlamentar, pudemos constatar que o Estado brasileiro mata, tortura e viola mais os direitos humanos que na época da ditadura empresarial-militar. O extermínio sistemático – enquanto política de Estado – segue firme e encontra até uma forma jurídica e constitucional para sua reprodução: os autos de resistência (Zaccone, 2014). A militarização da vida social não parou de crescer: um soldado do Exército Brasileiro passa, em média, cem dias do ano em atividades “internas” (policiamento) – ver a coletânea Até o último homem, organizada por Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira.

Ironicamente, Orlando Zaccone pergunta “o que resta da ditadura?” E responde, ecoando Tales Ab’Saber, tudo, menos a ditadura! A democracia burguesa é bem mais parecida com a ditadura militar burguesa do que suspeitava o otimismo democrático dos anos 80. Porém, curiosamente, a cada nova constatação de que a democracia e o famoso “Estado de Direito” estão longe das ideias dos livros e dos discursos, os setores hegemônicos da esquerda, ao invés de questionarem a própria ideia de democracia abraçada, optam por reforçar suas convicções anteriores insistindo que a democracia é pouco democrática e precisa ser democratizada¹. Num ciclo de imunidade auto-atribuída, o problema da democracia se resolve com mais democracia e cada “regressão democrática” deve ser respondida com uma defesa mais enfática da democracia.

O objetivo dessa reflexão é debater a regressão democrática da democracia, abordar o processo de retirada dos direitos democráticos da classe trabalhadora no âmbito da democracia burguesa e o consequente empobrecimento teórico e político dos setores majoritários da esquerda brasileira e mundial na crítica à democracia realmente existente. A chave analítica fundamental que guiará nossa análise é a distinção política e teórica entre direitos democráticos e democracia burguesa, buscando demostrar as diferenças e os desencontros entre ambos e como a confusão entre as duas produziu nas últimas décadas um enfraquecimento significativo na crítica e nas possibilidades revolucionárias.

Somos todos democratas

Na história de organização da classe trabalhadora, desde a gênese do capitalismo, sempre houve concepções diferentes do que é democracia. Até mesmo nas revoluções burguesas europeias, especialmente francesa e inglesa, é possível identificar setores mais radicalizados que apresentavam propostas avançadas do que chamaríamos hoje de soberania popular e igualdade social – como o caso do jacobinismo, na França.

A primeira grande expressão da maturidade organizativa e política da classe operária europeia, a socialdemocracia, continha um projeto de democracia antagônico ao defendido pela classe dominante: o liberalismo, expressão ideológica da burguesia, compreendia uma concepção jurídico-formal e restritiva de democracia (igualdade jurídica e direitos políticos apenas para os homens brancos, proprietários e europeus) e descarta qualquer conteúdo “social” na dimensão do regime político.

A socialdemocracia apresentava uma concepção ampla de democracia, alargando a esfera dos iguais e dos portadores de direitos políticos e exigindo, de forma indispensável, que a democracia tivesse um conteúdo social: o fim da propriedade privada e da anarquia na produção, compreendidos, à época, como os principais elementos do capitalismo, eram determinantes fundamentais da realização da verdadeira democracia.

Durante boa parte do século XX, por matrizes diferentes, houve um confronto entre concepções diferenciadas de democracia. Esse gigantesco embate teórico e político foi esvaziado nos anos 1980. De 1917 até a década de 1970 – entre grandes derrotas, como a Revolução Alemã e a Guerra Civil Espanhola, e grandes vitórias, como as revoluções Russa, Chinesa, Cubana e Coreana – o conflito entre capital e trabalho no âmbito mundial encontrava-se numa situação de relativo equilíbrio. Embora a maioria do mundo fosse capitalista, a distância entre, por um lado, as forças do capital e, por outro, as forças dos povos coloniais e da classe trabalhadora, não era tão discrepante e existiam ameaças reais de superação do capitalismo.

Com a contrarrevolução neoliberal e neocolonial que avançou ao final dos anos 1970, ganhou forças na década seguinte e foi finalmente vitoriosa nos anos 90 – indo além dos sonhos mais otimistas da ordem dominante com a derrubada da União Soviética e das democracias populares do Leste Europeu –, instala-se uma situação social na qual a crítica radical do existente, e, portanto, da democracia, não estava na ordem do dia e foi banida do debate teórico. A despeito da valentia de intelectuais tomados individualmente que se recusaram a capitular e a aceitar “o fim da história”, formou-se um “consenso conservador sobre a democracia².

A democracia em sua versão liberal parlamentar, tida apenas como uma competição eleitoral regular entre partidos semelhantes, passou a ser o sinônimo da única democracia possível e aceitável. O revezamento sistemático do poder entre partidos da classe dominante, liberais ou conservadores, socialdemocratas ou neoliberais, que executam basicamente o mesmo programa e garantem que “não há alternativa”.

Nesse cenário, os poucos que se atreviam a debater os limites da democracia burguesa – agora não mais adjetivada como tal – eram logo tachados de autoritários ou totalitários. Três noções são fundamentais para a hegemonia do consenso conservador em torno da democracia burguesa. A primeira (talvez a que se mantém mais sólida nos dias atuais) é que a esquerda revolucionária (sobretudo os comunistas) seria antidemocrática, violadora dos direitos humanos e que sacrifica no altar da igualdade social as liberdades individuais. Como consequência disso, as experiências de transição socialista, chamadas em linguagem jornalística de “países” ou “governos” comunistas, se resumiriam a regimes autoritários ou totalitários – e a crítica/denúncia do “stalinismo” evidentemente desempenha um papel central nessa narrativa³.

Se o principal problema das experiências de transição socialista foi a ausência de democracia e o autoritarismo dos Partidos Comunistas, é necessário compreender a importância do valor em si da democracia. Aqui entramos na segunda noção. Os anos 1980 e 90 marcaram processos muito importantes: o fim do apartheid na África do Sul e o término de várias guerras de libertação nacional em África, a saída de cena do ciclo de ditaduras militares do grande capital na América Latina e a legalização/desarmamento de agrupamentos político-militares revolucionários na América Central. Nesses processos, já numa correlação de forças política e militar em âmbito mundial desfavorável e com a hegemonia neoliberal consolidada, vários ex-revolucionários das mais diversas matizes, aceitaram que não se tratava de pôr termo à dependência, ao subdesenvolvimento e às democracias burguesas, mas recuperar ou criar uma democracia liberal burguesa.

O desenrolar histórico é, por si só, expressivo, e podemos abordar rapidamente como exemplo o caso da África do Sul. O regime pós-apartheid, dirigido Nelson Mandela e seu partido (Congresso Nacional Africano), garantiu a vigência de uma igualdade jurídico-formal, mas a segregação étnico-racial nos seus vários determinantes (geográfico, econômico, cultural, social e político) não só se manteve, como foi ampliada. Em suma, na democracia pós-apartheid na África do Sul, mantém-se intacto o Estado racialista⁴.

O complemento necessário desse violento desarme político e teórico é o banimento da tematização do imperialismo, do colonialismo e da máquina de guerra operante em todos os cantos do planeta, mas em especial na periferia do sistema – a terceira noção desse consenso democrático. A derrota do movimento comunista no século XX foi acompanhada da derrota da revolução anticolonial que marcou a América, a África e a Ásia (revolução que politicamente teve várias expressões, como o movimento terceiro-mundista, o nacionalismo revolucionário e a fusão entre patriotismo e marxismo, como na Revolução Coreana e Chinesa); o imperialismo, nos anos 90, retoma uma ofensiva neocolonial de proporções assustadoras e, justamente nesse momento, some de cena a reflexão sobre o imperialismo, o colonialismo e o complexo industrial-militar⁵.

Enquanto o neocolonialismo vivia seu melhor momento desde a ascensão do nazifascismo, as modas acadêmicas do momento falam em micropoder, disciplina, poder simbólico, fim do Estado Nacional e dominação burguesa especialmente por meio da ideologia. Poucas vezes na história foi possível achar um momento em que reflexões que se pretendiam críticas ao establishment (em aspectos totais ou parciais) se descolaram tanto da realidade⁶. Como ciclos que se completam, a negação de qualquer “aspecto positivo” nas experiências de transição socialista se combina com a canonização “crítica” ou acrítica da democracia (burguesa) e se fundem com o banimento de qualquer reflexão a respeito do imperialismo, do militarismo e do colonialismo. Surge o melhor dos mundos: um mundo em que não haveria mais espaço para ditaduras, golpes militares ou o fascismo e todos serão beneficiados pela globalização. O grande problema da ideologia dominante é que a realidade teima em contradizê-la.

A regressão democrática da democracia

Domenico Losurdo, no seu livro Contra-história do liberalismo, demostra que o pensamento liberal, desde o seu surgimento, foi uma ideologia que buscou compreender a liberdade como um direito da comunidade dos livres: homens brancos, proprietários e europeus (dos países centrais da Europa). Os trabalhadores eram considerados não-humanos, como máquinas falantes, os escravos e os povos coloniais apareciam como essência da inumanidade, e as mulheres recebiam a qualificação de seres inferiores.

Nunca houve dúvidas para a burguesia de que era necessário construir um sistema político que tivesse como objetivo primeiro a defesa da propriedade privada e da riqueza fruto da exploração: o mecanismo de câmaras legislativas para os lordes, o voto censitário, a proibição da montagem de partidos operários e sindicatos, a negação de votos para analfabetos e mulheres, a perseguição à imprensa operária, o terrorismo estatal etc. exemplificam esse momento histórico.

Portanto, a burguesia nunca confundiu a democracia política (isto é, liberdade de organização partidária, imprensa, reunião, manifestação, etc.) para a classe trabalhadora (ou seja, a imensa maioria da população), com seu regime constitucional-parlamentar. A primeira é criação da classe trabalhadora nos seus enfrentamentos contra o capital, enquanto o último é criação da burguesia sob o liberalismo. A relação entre regime burguês e democracia política em tempo algum foi harmoniosa. Ao aceitar pela força a participação da classe operária no “jogo” democrático-burguês, a classe dominante nunca deixou de buscar mecanismos de exclusivismo no exercício do poder: a lógica é permitir a participação política da classe trabalhadora negando sua incidência nos centros de controle do poder político.

Não é nosso objetivo nesta coluna detalhar os mecanismos mobilizados pela classe dominante a fim de esvaziar qualquer possibilidade mínima de incidência da classe trabalhadora no poder por meio da participação política institucional. O fato importante é o seguinte: para a ordem do capital sempre foi clara a distinção entre os direitos democráticos e seu regime constitucional.

Contudo, há que se considerar um fenômeno importante já brevemente pontuado: durante a fase de ascensão das lutas proletárias e dos povos coloniais, a tensão entre regime burguês e direitos democráticos chegou a tal ponto que condicionou várias rupturas democráticas, ensejando soluções fascistas, ditaduras militares e/ou invasões militares neocoloniais. Houve, efetivamente, momentos em que a burguesia não suportou a sua democracia burguesia, porém, ao mesmo tempo em que a democracia política sob o Estado burguês era um impedimento temporário para seguir num padrão de acumulação de capital desejável, era um limitador da ação das classes subalternas contra a ordem do capital; exemplo significativo é o Chile da Unidade Popular⁷.

Durante a contrarrevolução neoliberal e neocolonial, ganhou força um fenômeno novo em sua proporção: a gigantesca regressão dos direitos democráticos da classe trabalhadora sem precisar de rupturas institucionais. Um dos exemplos mais significativos desse processo é a chamada “onda punitiva” e a formatação do Estado penal nos países centrais do capitalismo (ver as obras do sociólogo francês Loïc Wacquant, em especial As duas faces do gueto e As prisões da miséria).

Todo esse processo de regressão democrática dos direitos da classe aconteceu com uma inestimável contribuição dos aparelhos de repressão e espionagem do Estado burguês. A narrativa de uma “sociedade ocidental” na qual a repressão cede lugar progressivamente à luta pelo consenso na dominação burguesa, perde de vista que, frente ao aumento da densidade da rede associativa das classes em luta na disputa ideológica, a classe dominante respondeu com a criação de aparelhos de repressão/controle/vigilância herméticos a qualquer controle popular ou público. Esses aparelhos atuam numa permanente “guerra suja” contra os movimentos e organizações das classes subalternas: sequestros, assassinatos, infiltrações, roubos, sabotagens, apoio a golpes de Estado, falsificação de eleições, promoção de determinadas vertentes culturais e guerra econômica estão entre algumas atividades promovidas pela CIA e o FBI – paradigmas maiores desse tipo de aparelho estatal burguês, que se generalizou e profissionalizou nos países centrais do capitalismo no pós Segunda Guerra⁸.

O avanço da classe dominante em seus objetivos de fazer regredir os direitos democráticos dentro da democracia burguesa é sempre facilitado pela própria posição de classe das personificações do capital. Democracia política não é a mesma coisa que dominação burguesa, mas, sob o Estado burguês, toda democracia política é uma forma de dominação burguesa.

Isso ocorre porque: a) Os centros decisórios estratégicos do Estado estarão sempre subordinados ao interesse geral de acumulação do capital (o que não se confunde com o interesse de um capitalista ou um de grupo deles tomado como exemplo “empírico”); b) são tomados como fato dado, natural de um ponto de visto ideológico, político e jurídico, a propriedade privada dos meios de produção, a apropriação privada da riqueza e a mercantilização da força de trabalho; c) por ter o poder econômico concentrado, a burguesia em suas diversas frações está estruturalmente em vantagem na disputa pelo controle dos diversos aparelhos do Estado e, quando perde aparelhos centrais, como um Governo Federal, dispõe de uma rede de aparelhos de hegemonia privados que conseguem com relativa facilidade paralisar ou destruir a ação incômoda do aparelho estatal que se tornou disfuncional.

Dito de maneira mais simples: sobre a base capitalista, toda democracia é burguesa, embora os direitos democráticos sejam conquistas da classe trabalhadora. Cabe, portanto, a pergunta: qual é o fator determinante que permite em determinadas conjunturas a classe trabalhadora impor conquistas democráticas ou tornar disfuncional a democracia burguesa? Resposta: a ação de classe com radicalidade na defesa não da democracia em si, mas dos direitos democráticos da classe⁹. Em todos os momentos históricos em que a classe trabalhadora avançou em conquistas democráticas se deu em um horizonte onde se pretendia muito mais que melhorar o Estado burguês. Isto é, foi criticando agudamente os limites da democracia burguesia e buscando radicalmente superá-la que foi possível impor uma relativa democratização do Estado burguês.

No caso brasileiro, o Partido dos Trabalhadores, em sua origem advoga a conquista do poder político. O PT dizia, numa formulação de clara inspiração leninista clássica, que não existe exemplo de transição socialista iniciada sem os trabalhadores tomarem o poder do Estado (ver as obras de Mauro Iasi, em especial, As metamorfose da consciência de classe e Estado, política e ideologia na atual trama conjuntural).

A não aliança com partidos da ordem, independência financeira e política, o foco na luta de massas e não na disputa institucional e o programa político radical foi o principal vetor de resistência à transição conservadora da ditatura empresarial-militar à democracia burguesa. Por uma série de determinantes históricos que não cabe aprofundar nesse momento, o PT progressivamente suavizou a radicalidade do programa, abrandou a independência de classe financeira e política, centrou-se na luta institucional e passou a defender como sinônimo de “caminho democrático ao socialismo” a atuação nos marcos da democracia (burguesa) brasileira.

A consequência é o esvaziamento da ação de classe dos subalternos como vetor de resistência ao fortalecimento da autocracia burguesa, e a conversão do PT em operador político do sistema, deixando “legados” perfeitos à dominação de classe, como a lei antiterrorismo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e o apassivamento dos explorados. Nas palavras de Mauro Iasi:

“As mudanças que se verificam não se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consciência que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. Não é, em absoluto, certas palavras-chaves vão substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formulações: ruptura revolucionária por rupturas, depois por democratização radical, depois por democratização e finalmente chegamos aos “alargamento das esferas de consenso”; socialismo por socialismo democrático, depois por democracia sem socialismo; socialização dos meios de produção por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidadãos; e eis que palavras como revolução, socialismo, capitalismo, classes, vão dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justiça, cidadania, desenvolvimento com distribuição de renda”.

^{Mauri Luis Iasi, Mauro Luis Iasi, As metamorfose da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento (São Paulo: Expressão Popular, 2006), p. 435.}

Em resumo, o consenso conservador em torno da democracia é o norte de uma época histórica de brutal regressão da democracia política, e as respostas hegemonicamente formuladas pela esquerda (a perspectiva de democratizar a democracia) não estão conseguindo fazer frente a esse fenômeno. O desarme teórico está imbricado com a derrota política num processo de retroalimentação.

Conclusão

O adversário de classe não está retrocedendo na democracia. Esta conclusão não impõe posturas esquerdistas e mecanicistas que não conseguem apreender, para as classes dominadas, a diferença entre lutar sob uma democracia burguesia ou sob uma ditadura fascista. A mudança de rota que deve ser operada pelas forças de esquerda empenhadas em derrubar a ordem capitalista tem como prisma primeiro encarar a democracia burguesa como ela realmente é: na democracia realmente existente, a violência, o terrorismo estatal, a negação de direitos básicos (como liberdade de imprensa e organização sindical), os massacres no campo, os autos de resistência e a história de milhares na mesma situação de Rafael Braga não constituem um desvio, uma perversão, do ideal do Estado democrático de Direito – são o seu funcionamento concreto, são a sua essência de classe em movimento.

O confronto da democracia realmente existente deve andar casado com a defesa intransigente, estratégica, dos direitos democráticos da classe trabalhadora. A democracia política sempre carregou altíssimo potencial de contradição com a ordem burguesa. A novidade, contudo, é que nesse momento de crise estrutural do capital e ofensiva neocolonial, tal contradição é aguçada. O golpe parlamentar de 2016 e a posterior eleição de Jair Bolsonaro, enquanto particularidades da conjuntura brasileira, impõem, igualmente, um sério e profundo reexame da trajetória da esquerda brasileira nas últimas décadas.

Não é mais possível depois dessa vergonhosa derrota política e moral continuar com “mais do mesmo”, como, por exemplo, ainda manter esperanças no STF ou em votações na Câmara dos Deputados.

A conclusão que se impõe, portanto, é máximo combate à democracia burguesa e máxima defesa dos direitos democráticos da classe trabalhadora. Dentro desta perspectiva temos um norte de atuação para uma retomada crítica da luta política no âmbito da “questão democrática”. Democratizar a democracia é a forma política do reformismo burguês. Tal como as ideologias do crescimento econômico com a distribuição de renda, democratizar o Estado burguês retira do horizonte a luta pelo poder popular, isto é, pela derrubada do Estado burguês e a construção de uma verdadeira democracia fundada na propriedade social com economia planificada e democracia operária. Não há futuro fora da luta pelo poder popular.

Jones Manoel é pernambucano, filho da Dona Elza e comunista de carteirinha. Começou sua militância na favela onde nasceu e cresceu, a comunidade da Borborema, construindo um cursinho popular, o Novo Caminho, junto com seu amigo Julio Santos (ele, Julio e outro amigo, Felipe Bezerra, foram os primeiros jovens da história de Borborema a entrar em uma universidade pública). Depois de dois anos com o cursinho popular, passou a militar no movimento estudantil em paralelo ao seu curso de história na UFPE. Pouco tempo depois, ingressou nas fileiras da UJC (a juventude do PCB). Ativo no movimento estudantil até 2016, hoje atua no movimento sindical e na área da educação popular. Mestre em serviço social, atualmente é professor de história, mantém um canal no YouTube e participa do podcast Revolushow. Segue militante do PCB. Escreve para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

A fraqueza da ilusão democrática: um ensaio político não sentimental

Fontes:https://blogdaboitempo.com.br e https://pcb.org.br/portal2

DIA 12 DE JULHO: BORA PRA RUA!

As recentes derrotas de Bolsonaro no congresso e o vazamento da operação criminosa do ex-juiz golpista e atual ministro da justiça Sérgio Moro não afetaram em nada a tramitação da reforma da previdência. Conforme já havíamos afirmado, a espinha dorsal do projeto continua intacta e os acordos entre as frações da burguesia para a reinclusão de estados e municípios e da capitalização já estão sendo costurados em seu balcão de negócios.

Para piorar o quadro, a greve de 14/06, apesar de ter sido um importante passo para a luta contra a reforma da previdência e para a reorganização da classe trabalhadora, ficou aquém de nossas necessidades, muitos trabalhadores ainda não perceberam o tamanho dos problemas que serão causados pela reforma e por todos os demais ataques que ainda virão do nefasto governo de Jair Bolsonaro.

Por outro lado, nem tudo são espinhos, pois na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasília, trabalhadores de diversos setores e estudantes que estarão realizando mais um importante “CONUNE” – Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes – decidiram retomar a luta e realizarão mais uma grande manifestação unificada contra a reforma, em defesa da educação e das liberdades democráticas.

Se você não tem condições de ir a Brasília, também pode e deve participar e organizar as manifestações em sua cidade, a exemplo do que ocorreu nos dia 15 e 30/05 e no dia 14/06, quando trabalhadores da educação, servidores públicos, bancários, metalúrgicos, metroviários, petroleiros e tantos outros em conjunto com os estudantes realizaram excelentes jornadas de luta.

Mais do que nunca é necessário intensificar os esforços na construção do FÓRUM SINDICAL, POPULAR E DE JUVENTUDE, dos FÓRUNS DE LUTA EM DEFESA DAS APOSENTADORIAS, das FRENTES SINDICAIS CLASSISTAS e dos TERRITÓRIOS SEM MEDO, pois a partir destes espaços, organizaremos e impulsionaremos ações de formação e mobilização da classe.

A hora de reorganizar a classe trabalhadora para o novo ciclo de lutas é agora, dia 12 de julho, bora pra rua!

Avante camaradas!

Construir a Greve Geral e Reorganizar a Classe Trabalhadora!

Unidade Classista, futuro socialista!

Fonte:http://unidadeclassista.org.br

O Brazilgate transforma-se no Russiagate 2.0

 "Ridiculamente, a bomba de The Intercept acerca da corrupção brasileira está a ser alardeada pelos media e militares do país como uma conspiração russa".

por Pepe Escobar [

Foi um vazamento, não um hack. Sim: o Brazilgate, lançado por uma série debombas revolucionárias publicadas porThe Intercept, pode estar a transformar-se num Russiagate tropical.

O Garganta Funda de The Intercept – uma fonte anónima – finalmente revelou em pormenores o que qualquer um com meio cérebro no Brasil já sabia: que a máquina judicial/legal da investigação unilateral do Lava Jato era de facto uma farsa maciça e uma trapaça criminosa destinada a realizar quatro objectivos.

• .Criar as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e a subsequente ascensão de seu vice, o fantoche manipulado pela elite Michel Temer. 
• Justificar a prisão do ex-presidente Lula em 2018 – exactamente quando ele estava para vencer a eleição presidencial seguinte com uma vitória esmagadora. 
• Facilitar a ascensão da extrema-direita brasileira via Steve Bannon (ele o chama de "capitão") Jair Bolsonaro. 
• Instalar o ex-juiz Sergio Moro como ministro da Justiça com esteroides capazes de promulgar uma espécie de Patriot Act brasileiro – pesado em espionagem e ligeiro quanto a liberdades civis.

Moro, lado a lado com o promotor Deltan Dallagnol, o qual liderava as 13 forças-tarefa do Ministério Público, são as estrelas vigilantes da trapaça do lawfare . Ao longo dos últimos quatro anos, os hiperconcentrados media de referência brasileiros, afundados num pântano de fake news, glorificaram essa dupla como heróis nacionais dignos do Capitão Marvel. A arrogância acabou por afundá-los no pântano.

Os mafiosos brasileiros 

The Intercept prometeu divulgar todos os ficheiros na sua posse, chats, áudio, vídeos e fotos, um acervo supostamente maior que o de Snowden. Aquilo que foi publicado até agora revela Moro/Dallagnol como um duo estratégico em sincronia, com Moro como um capo di tutti i capi , juiz, júri e executor numa só pessoa – repleto de falsificações em série de provas. Isso, por si só, é suficiente para anular todos os casos da Lava Jato em que ele esteve envolvido – incluindo o processo contra Lula e as sucessivas convicções baseadas em "evidências" que nunca se sustentariam em um tribunal sério.

Em conjunto com uma abundância de detalhes escabrosos, o princípio Twin Peaks [1] – as corujas não são o que parecem – aplica-se plenamente ao Brazilgate. Porque a génese do Lava Jato envolve nada menos que o governo dos Estados Unidos. E não apenas o Departamento de Justiça (DoJ) – como Lula tem insistido há anos em todas as suas entrevistas. A operação foi do Estado Profundo.

A WikiLeaks havia revelado isso desde o início, quando a NSA começou a espionar a gigante de energia Petrobrás e até mesmo o telefone smart de Dilma Rousseff. Em paralelo, inúmeras nações e indivíduos aprenderam como a auto-atribuída extraterritorialidade do DoJ permite que ele persiga qualquer pessoa, de qualquer maneira, em qualquer lugar.

Isto nunca foi sobre anti-corrupção. Trata-se, ao invés, da "justiça" americana a interferir em todas as esferas geopolíticas e geoeconómicas. O caso mais gritante e recente é o da Huawei.

No entanto, o "comportamento maligno" dos mafiosos Moro/Dallagnol atingiu um novo nível perverso na destruição da economia nacional de uma poderosa nação emergente, um membro do BRICS e líder reconhecido em todo o Sul Global.

O Lava Jato devastou a cadeia de produção de energia no Brasil, a qual por sua vez gerou a venda – abaixo dos preços de mercado – de muitas reservas valiosas de petróleo do pré-sal, a maior descoberta de petróleo do século XXI.

A Lava Jato destruiu campeões nacionais em engenharia e construção civil e também em aeronáutica (como na Boeing comprando a Embraer). E a Lava Jato comprometeu fatalmente importantes projectos de segurança nacional, como a construção de submarinos nucleares , essenciais para a protecção da " Amazônia Azul ".

Para o Council of America – visitado por Bolsonaro em 2017 –, bem como o Council on Foreign Relations – para não mencionar os "investidores estrangeiros" – ter o Chicago boy neoliberal Paulo Guedes instalado como ministro das Finanças era um sonho ardente. Guedes prometeu de imediato colocar virtualmente todo o Brasil à venda. Até agora, sua tarefa tem sido um fracasso absoluto.

Como abanar o cão 

Os mafiosos Moro/Dallagnol eram "apenas um peão no seu jogo", para citar Bob Dylan – um jogo de que ambos estavam inconscientes.

Lula enfatizou repetidamente que a questão-chave – para o Brasil e para o Sul Global – é a soberania. Sob Bolsonaro, o Brasil foi reduzido ao status de uma neocolonia de bananas – com abundância de bananas. Leonardo Attuch, editor do portal líder Brasil247 , diz que "o plano era destruir Lula, mas o que foi destruído foi a nação".

Tal como está, os BRICS – uma palavra muito suja na Beltway – perderam o seu "B". Por muito que possam valorizar o Brasil em Pequim e Moscovo, o que está a funcionar no momento é a parceria estratégica "RC" , embora Putin e Xi também estejam fazendo o melhor que podem para reviver "RIC", tentando mostrar à Índia de Modi que a integração eurasiana é o caminho a seguir, não o de desempenhar um papel de apoio na difusa estratégia indo-pacífica de Washington.

E isso nos leva ao cerne da questão do Brazilgate: como o Brasil é o cobiçado prémio na narrativa estratégica mestra que condiciona tudo que acontece no tabuleiro de xadrez geopolítico no futuro previsível – a confrontação sem limites entre os EUA e a Rússia-China.

Já na era Obama, o Estado Profundo dos EUA identificou que para incapacitar os BRICS a partir de dentro o nó estratégico "fraco" era o Brasil. E, sim; mais uma vez, trata-se do petróleo, estúpido.

As reservas de petróleo do pré-sal podem ser avaliadas em até espantosos US$30 milhões de milhões. A questão não é apenas o governo dos EUA querer uma parte disso; a questão é ele quer controlar a maior parte da ligações petrolíferas do Brasil com a interferência dos poderosos interesses do agronegócio. Para o Estado Profundo, o controle do fluxo de petróleo do Brasil para o agronegócio equivale à contenção/alavancagem contra a China.

Os EUA, o Brasil e a Argentina, em conjunto, produzem 82% da soja mundial. A China implora soja. Esta não virá da Rússia ou do Irão – os quais por outro lado podem fornecer à China petróleo e gás natural suficientes (ver, por exemplo, a energia da Sibéria I e II). O Irão, afinal, é um dos pilares da integração eurasiana. A Rússia pode eventualmente tornar-se uma potência exportadora de soja , mas isso pode levar até dez anos.

Os militares brasileiros sabem que relações estreitas com a China – seu principal parceiro comercial, à frente dos EUA – são essenciais, seja o que for que Steve Bannon possa arengar acerca disso. Mas a Rússia é uma história completamente diferente. O vice-presidente Hamilton Mourão, na sua recente visita a Pequim, onde se encontrou com Xi Jinping, dava a impressão de estar a ler um comunicado de imprensa do Pentágono, dizendo à imprensa brasileira que a Rússia é um "actor maligno" que está a propagar uma "guerra híbrida por todo o mundo".

Assim, o Estado Profundo dos EUA pode estar a cumprir pelo menos parte do seu objectivo final: utilizar o Brasil na sua estratégia Divide et Impera, ou seja, abalar a parceria estratégica Rússia-China.

Isto fica muito mais picante. O Lava Jato, recondicionado como Vaza Jato, também poderia ser descodificado como um jogo de sombras maciço; um cão a abanar, com a cauda composta por dois activos americanos.

Moro era um activo certificado pelo FBI, CIA, DoJ e Estado Profundo. Seu uber-patrão seria, em última análise, Robert Mueller (portanto, Russiagate). No entanto, para a Equipe Trump, ele seria facilmente dispensável – mesmo se fosse o Capitão Justiça a trabalhar para o activo real, o menino Bolsonaro de Bannon. Se caísse, Moro teria a garantia do indispensável paraquedas dourado – completo, com residência nos EUA e palestras em universidades americanas.

Greenwald, de The Intercept, é agora celebrado por todas as vertentes da esquerda como uma espécie de Simon Bolivar americano/brasileiro com esteróides. Mas há um problema enorme. The Intercept é de propriedade de um praticante endurecido da guerra da informação, Pierre Omidyar .

De quem é a guerra híbrida? 

A questão crucial pela frente é o que as forças armadas brasileiras estão realmente a fazer neste enorme pântano – e quão profundamente estarão subordinadas ao Divide et Impera de Washington.

Isto gira em torno do todo-poderoso Gabinete de Segurança Institucional, conhecido no Brasil pela sigla GSI . Os integrantes do GSI estão todos no consenso de Washington. Depois dos anos "comunistas" de Lula/ Dilma, estes sujeitos estão agora a consolidar um Estado Profundo brasileiro supervisionando o controle político em âmbito total, tal como nos EUA.

O GSI já controla todo o aparelho de inteligência, bem como a Política Externa e de Defesa, através de um decreto sub-repticiamente lançado no princípio de Junho, apenas alguns dias antes da bomba de The Intercept. Até o capitão Marvel Moro está sujeito ao GSI; eles devem aprovar, por exemplo, tudo o que Moro discute com o DoJ e o Estado Profundo dos EUA.

Como tenho discutido com alguns dos meus principais interlocutores brasileiros informados, o grande antropólogo Piero Leirner, que sabe em pormenor como pensam os militares, e o advogado internacional suíço e conselheiro da ONU Romulus Maya, um Estado Profundo nos EUA parece estar a posicionar-se como o mecanismo de desova para a ascensão directa dos militares brasileiros ao poder, assim como dos seus responsáveis. Conforme a necessidade, se não seguiu nosso roteiro ao pé da letra – relações comerciais básicas apenas com a China; e isolamento da Rússia – pode-se balouçar o pêndulo a qualquer momento.

Afinal, o único papel prático que o governo dos EUA teria para as forças armadas brasileiras – na verdade, para todas as forças armadas da América Latina – é como tropas de choque da "guerra às drogas".

Não há arma fumegante – ainda. Mas o cenário do Lava Jato como parte de uma operação psicológica extremamente refinada, uma operação psyops com dominância de espectro amplo, uma etapa avançada da Guerra Híbrida, deve ser seriamente considerada.

Exemplo: a extrema-direita, bem como sectores militares poderosos e o império de media da Globo subitamente começaram a propalar que a bomba de The Intercept é uma "conspiração russa".

Quando alguém acompanha o síitio web do principal think tank militar – com muitas coisas praticamente copiadas e coladas directamente da Escola de Guerra Naval dos EUA – é fácil ficar surpreendido com a crença fervorosa deles numa Guerra Híbrida Rússia-China contra o Brasil, onde a cabeça de ponte é fornecida por "elementos anti-nacionais" tais como a esquerda como um todo, bolivarianos venezuelanos, FARC, Hezbollah, LGBT, povos indígenas, pode escolher.

Após o Vaza Jato, uma guerra relâmpago combinada de notícias falsas culpou o aplicativo Telegram ("eles são os maus russos!") por hackear os telefones de Moro e Dallagnol. O Telegram oficialmente desmascarou isso em pouco tempo.

Disseram então que a ex-presidente Dilma Rousseff e a actual presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, fizeram uma visita "secreta" a Moscovo apenas cinco dias antes da bomba Lava Jato. Confirmei a visita com a Duma [parlamento], bem como o facto de que, para o Kremlin, o Brasil, pelo menos por enquanto, não é uma prioridade. A integração eurasiana é. Isso, por si só, desmascara o que a extrema-direita do Brasil elocubra: Dilma a pedir ajuda a Putin, o qual então liberta seus maudosos hackers.

A Vasa Jato – segunda sessão do Lava Jato – pode estar a seguir os padrões Netflix e HBO. Recorde que a terceira temporada do True Detective foi um êxito absoluto. Precisamos de rastreadores dignos de Mahershala Ali para detectar fragmentos de evidências sugerindo que as forças armadas brasileiras – com apoio total do Estado Profundo dos EUA – podem estar a instrumentalizar uma mistura de Vasa Jato e da Guerra Híbrida "dos russos" para criminalizar a esquerda para sempre e orquestrar um golpe silencioso a fim de se livrar do clã Bolsonaro e do seu QI colectivo sub-zoológico. Eles querem controle total – sem intermediários ridículos. Estarão eles a morder mais bananas do que podem mastigar? 

22/Junho/2019

[1] Twin Peaks é uma série da TV, combinação de drama policial e surrealismo. 

O princípio Twin Peaks é que nada é verdade tal como aparece.. 

[*] Jornalista, brasileiro, colaborador do Asia Times. 

O original encontra-se em consortiumnews.com/... 

Faleceu hoje Lúcio Bellentani, 1944-2019.

Construir a GREVE GERAL e reorganizar a Classe.

Coordenação Nacional da Unidade Classista

O balcão de negócios da burguesia funciona a todo vapor; a mídia promove o programa econômico do governo escancaradamente; os cortes no orçamento da educação anunciados, mesmo após dois dias de manifestações e greves em centenas de cidades estão mantidos; os acordos sobre o texto do projeto de emenda constitucional que pretende destruir nosso sistema previdenciário e implantar o sistema de capitalização estão sendo costurados no congresso. Em breve virão as privatizações e a ampliação da retirada de direitos trabalhistas por meio da carteira verde e amarela.

A correlação de forças entre trabalho e capital nas duas câmaras federais, nas assembleias legislativas e em todas as esferas do poder executivo é amplamente desfavorável aos trabalhadores. O saldo das últimas eleições tem sido, na maioria dos casos, de sucessivas derrotas, e a classe trabalhadora encontra-se tão gravemente desorganizada, que setores da extrema direita já disputam e dirigem alguns sindicatos.

Aos trabalhadores, não há outra alternativa para barrar o projeto da reforma da previdência, e iniciar as lutas de resistência contra todos os demais ataques, que não passe pela construção de um movimento grevista de imensas proporções, que paralise a produção, o comércio, os serviços e a circulação de mercadorias.

A construção da Greve Geral Contra a Reforma da Previdência, de 14 de junho, marcada pelo Fórum das Centrais Sindicais, é tarefa mais do que necessária e bastantes complexa, pois, apesar do ataque frontal aos interesses dos trabalhadores contidos no projeto da reforma, o peleguismo, o banditismo e o apassivamento promovido pelas políticas de conciliação de classe difundidas no interior dos sindicatos e movimentos sociais nos últimos anos, além das diversas formas de alienação e opressão próprias da sociedade capitalista, dificultam a mobilização dos trabalhadores.

Não há como reverter um quadro tão desfavorável sem ações políticas bem planejadas, que extrapolem a mera intervenção das direções sindicais junto às bases, pois no caso da maioria delas, este movimento significa um retorno ao lugar de onde saíram há muito tempo. Neste contexto, é necessário intensificarmos os esforços e transformarmos os problemas em oportunidades, para desenvolver consciência de classe e organização de trabalhadores e estudantes.

Experiências exitosas como a criação dos TERRITÓRIOS SEM MEDO, dos FÓRUNS SINDICAIS, POPULARES E DE JUVENTUDE, dos FÓRUNS DE LUTA EM DEFESA DAS APOSENTADORIAS e das FRENTES SINDICAIS CLASSISTAS precisam ser multiplicadas. Nestes espaços, ao mesmo tempo em que convivemos com militantes de diversas organizações sindicais e populares, dialogamos com trabalhadores e estudantes que participam pela primeira vez de ações organizadas, e que estão tendo o primeiro contato consciente com a luta de classes. É principalmente daí que deriva sua importância.

A Greve Geral de 14 de junho, que já é produto de uma ação mais consciente e organizada, será fundamental na luta contra a reforma da previdência e nas próximas lutas de resistência e, se bem trabalhada, poderá também potencializar a construção das bases para a reorganização da classe trabalhadora!

Avante camaradas!

Construir a Greve Geral!

Unidade Classista, futuro socialista!

"Uma mentira contada mil vezes se torna verdade."

Não se sabe ao certo, mas atribuem a Goebels, ministro da propaganda nazista, a seguinte frase: "Uma mentira contada mil vezes se torna verdade."

 

É bem provável que tenha sido mesmo Goebels a soltar estas infames palavras, pois o nazismo foi cria de duas mentiras fundamentais: A causa de todos os problemas do povo alemão era uma conspiração judaico-comunista.

 E a maioria do povo alemão fazia parte de uma raça pura superior. A raça Ariana.

 

Os comunistas alemães, como se sabe, jamais governaram a Alemanha e os comunistas da URSS foram os que mais ajudaram na reconstrução da Alemanha no pós-primeira GM, através do acordo de Rapalo, firmado entre os dois países uma década antes da ascensão do nazismo.

O antissemitismo na Alemanha, não era novo, mas foi multiplicado pelas campanhas difamatórias e progressivamente violentas dos nazistas, que inspirados pelas mentiras de Hitler e Goebels, vincularam antissemitismo e anticomunismo.

 

E se a questão era eleger uma raça inferior, haveria que se eleger uma raça superior representativa da maior parte do "público" que o seu discurso pretendia atingir. No caso da Alemanha, pessoas brancas, de preferência loiras e de olhos claros.

 

O resultado desta enxurrada de mentiras somada à miséria, desemprego e destruição aos quais o povo alemão foi submetido em função da guerra e do humilhante tratado de Versalhes, ambos produtos da crise capitalista, geraram um manancial de ódio cujo resultado é bem conhecido: 

 Cerca de 60 milhões de mortos, entre os quais 6 milhões de judeus e 20 milhões de soviéticos.

 

Hoje, a máquina de mentiras, que nunca parou de funcionar dentro do regime capitalista, está a pleno vapor.

 

Estas mentiras são a forma atual da ideologia burguesa e são a adaptação a uma nova composição do proletariado mundial, que se tornou muito mais numeroso e heterogêneo em relação ao que era na época do "advento" do fascismo, tal como se apresentou ao mundo, na década de 20.

 

Na década de 20 mais de 80% da população mundial vivia no campo e a rápida industrialização em todo o mundo após a 2 GM, alterou esta proporção dramática e definitivamente.

 

Hoje, mais de 80% da população vive em gigantescas áreas urbanas que concentram milhões de homens e mulheres, de diversas religiões, etnias, raças, gêneros, profissões e nacionalidades.

 

Esta concentração de populações diversas nos grandes conglomerados urbanos acompanha a concentração do capital e é, antes de tudo, uma necessidade e imposição deste último.

 

Se não houvesse o mínimo de tolerância às diferenças, de várias naturezas, o convívio entre estes grupos seria impossível e os conflitos explodiram diariamente, tornando impossível o convívio social e, com ele, a reprodução do capital.

 

Com o aprofundamento da crise capitalista, as "vantagens" da tolerância às diferenças começam a ser anuladas pela falta de oportunidades e exclusão social que se aprofunda, pois os vários grupos identitários passam a se engalfinhar pelas migalhas que caem da mesa de banquete do grande capital.

 

O discurso da tolerância, ainda se mantém por muito tempo como o "oficial" da burguesia, mas assim como as disputas se acirram entre as varias facções burguesas durante a crise, o monólito ideológico também se cinde, criando novas correntes e aumentando o alcance de outras.

 

Diante da fragilidade ou ausência de organismos da classe proletária identificados com a luta de classes e com a superação do capital, as correntes ideológicas burguesas tendem a encontrar abrigo no seio do povo.

 

Algumas se adaptam às crenças religiosas, outras se adequam às demandas de grupos étnicos, de gênero e por aí vão sob a forma do discurso do empreendedorismo, do empoderamento, das pautas identitarias mil, da negação da luta de classes, do anticomunismo e da dissimulação da crise do capital como corrupção, má gestão etc.

 

Todo este "rosário" de discursos focados pautas identitários tem uma coisa em comum: Nenhum deles questiona a dominação do capital.

 

E assim, de ilusões em ilusões, o sistema capitalista vai seguindo e arrastando todos os povos para a barbárie em sua lenta agonia.

 

O Capital mantém o seu controle sobre o proletariado, preferencialmente pela dominação ideológica, que lhe dá o "consentimento" dos explorados, e, se a ideologia falhar, pela força.

 

Infelizmente, para os oprimidos, os aliados do capital, armados com as belas palavras de liberdade que tomaram emprestado dos seus mestres capitalistas quando estes eram revolucionários, se multiplicam entre os proletários.

 

O método continua sendo a mentira, só que ao contrário da máxima de Goebels, não é mais uma "mentira contada mil vezes" que se transforma em verdade, mas a mesma mentira contada de mil formas diferentes.

 

André Lavinas

 

Andre Lavinas é membro da UC e militante do PCB.

Déficit da Previdência, rombo nas contas e outras histórias pra boi dormir

Vai se intensificar a temporada de notícias para convencê-lo de que é preciso dificultar as aposentadorias, senão a Previdência quebra. É bom estar atento para não se deixar enganar.

As propostas de reforma da Previdência que têm sido divulgadas, se forem aprovadas, vão dificultar, e muito, o acesso do trabalhador à aposentadoria. Além disso, reduziriam drasticamente os valores dos benefícios atualmente pagos. As justificativas para a reforma se baseiam em alguns argumentos insistentemente veiculados por jornais, rádios e Thttps://www.redebrasilatual.com.brVs.

Algumas vezes falam que as mudanças “visam a cnombater privilégios”. Em outras, alegam que “o déficitda previdência é gigantesco e se ão for eliminado ocasionará o colapso do sistema”. Dizem ainda que esse déficit causa um “rombo” nas contas do governo e que por causa das nossas aposentadorias, o governo não consegue investir em saúde e educação.

Pois bem, sobre o assunto “privilégios”, o argumento serve para tentar convencer a opinião pública, pois na realidade esconde uma proposta que não mexe com os verdadeiros privilégios, e sim com os trabalhadores, sobretudo os mais pobres. Mas deixemos para aprofundar esse assunto num próximo artigo. Falemos agora sobre o suposto “déficit” e o tal “rombo”.

O déficit da previdência ocasionará colapso do sistema?

A suposta existência de um gigantesco déficit nas contas da previdência é muito polêmica e questionável. Não há consenso entre economistas e pesquisadores que estudam o tema. De um lado, estão os que afirmam que não há déficit. O que existe, na verdade, é um financiamento insuficiente da previdência.

A previdência, como parte do sistema de seguridade social, tem diversas fontes de recursos para financiá-la previstas na Constituição Federal, além das contribuições de empregados e empregadores.

Entretanto, esses recursos não têm sido aplicados em sua totalidade nessas obrigações constitucionais devido a algumas práticas adotadas pelo governo. Uma delas se chama Desvinculação das Receitas da União (DRU). Por esse mecanismo, o governo pode retirar até 20% de uma determinada área e deslocar para outra. Por exemplo, retirar da seguridade social para pagar despesas com juros.

Outro mecanismo está na chamada “desoneração da folha de pagamentos” e outras formas de isenções a empresas e setores, inclusive para empresas exportadoras do agronegócio. O governo abre mão de cobrar a contribuição previdenciária de alguns setores a pretexto de reduzir o custo e estimular a produção. O problema é que isso só funcionaria se fosse condicionado a metas e compromissos, como, por exemplo, criar e manter empregos, que por sua vez mantêm a economia interna aquecida. Mas o governo só alivia as empresas, sem exigir contrapartida.

A arrecadação da Previdência é insuficiente?

Os defensores da reforma consideram somente as receitas provenientes das contribuições de empregados com carteira assinada (que vão de 8% a 11% do salário) e de seus empregadores (a partir de 20% da folha de pagamentos). Isso leva, obviamente, à existência de um déficit astronômico. Por quê? Porque esses trabalhadores – que compõem o chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – não são os únicos a quem a Previdência deve benefícios.

O governo superestima as despesas previdenciárias quando soma os gastos com RGPS e os gastos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores civis da União. Essa forma de cálculo é equivocada, pois, cada regime tem fontes diferentes de financiamento. Portanto, antes de se recorrer a uma reforma que dificulte o acesso dos trabalhadores e reduza o valor de suas aposentadorias no futuro, é preciso, antes, resolver os problemas com arrecadação. Um deles está na crise econômica que, ao causar grande desemprego e aumento de empregos sem carteira, derruba drasticamente as contribuições à Previdência.

O déficit da previdência é a principal causa do “rombo” nas contas do governo?

Orçamentos de governos são estruturalmente deficitários, pois as despesas sempre superam as receitas. Isso acontece em todos os países do mundo, entre eles Estados Unidos e Japão, que têm dívidas que ultrapassam a soma de todas as riquezas que produzem (o PIB).

Isso não significa que o governo brasileiro seja gastador. É impossível financiar os gastos de qualquer governo apenas com a cobrança de impostos.

Os países financiam seus déficits por meio da chamada dívida pública, que é um empréstimo que diversos agentes econômicos – sobretudo os bancos – fazem ao governo por meio da emissão de títulos, que são “papéis” que o governo negocia no mercado financeiro em troca, pagando juros.

Os defensores da reforma da previdência argumentam que os gastos com aposentadorias e outros benefícios são a principal causa do déficit público.

Segundo eles, o crescimento do déficit da Previdência faz com que o governo destine parcelas cada vez maiores do orçamento para aposentadorias, reduzindo, assim, os recursos para outras finalidades. Se o déficit da previdência não for eliminado ou pelo menos contido, dizem, num futuro próximo o governo não terá recursos para investir em outras áreas. E que se as despesas com aposentadorias e a dívida pública continuarem crescendo o governo precisará se endividar cada vez mais. Um dia essa dívida se tornará impagável e o país entrará em colapso econômico e social.

Esses argumentos são veiculados diariamente pela mídia como se fossem verdades absolutas. Entretanto, eles escondem os demais fatores que causam o crescimento da dívida pública. Nada dizem sobre os juros altos que o governo paga aos bancos para “rolar” sua dívida.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, em 2018 as despesas totais do orçamento do governo foram de R$ 2,6 trilhões. Desse total, R$ 641 bilhões foram despesas com Previdência Social enquanto o governo gastou R$ 1,065 trilhão com juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.

As despesas com Previdência representaram 24% do orçamento de 2018, enquanto os gastos com juros, amortizações e refinanciamento da dívida, 41%.

Trocando em miúdos, o fator que mais pressiona o crescimento da dívida são os juros exorbitantes que o governo paga aos agentes econômicos e as condições desfavoráveis de financiamento da dívida, cujo prazo máximo de vencimento é de cinco anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse prazo chega a 30 anos.

Esses números não são divulgados para a sociedade. Ficam “escondidos” numa página da internet que só os “especialistas” acessam e conseguem entender.

Jornal Nacional, Globonews e algumas colunas econômicas de jornais costumam mostrar “especialistas” assustando a opinião pública com o tal “déficit”, e escondendo os verdadeiros interesses por trás dessa conversa: o dos bancos, que ganham com juros altos; e o dos “investidores” (ou especuladores), que ganham com aplicações baseadas na dívida do governo (os títulos públicos).

Aliás, com as dificuldades que a “reforma” vai criar para a Previdência, a tendência será os trabalhadores (que puderem) recorrerem às aplicações em previdência privada mantidas por quem? Pelos bancos. Mas isso será também assunto para um próximo artigo.

Fonte:https://www.redebrasilatual.com.br