TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS

Nota da Unidade Classista

Completam-se quase 60 dias de greve no SINASEFE. Mas em muitos lugares esse período é muito maior. Estamos com 247 unidades da rede em greve, espalhados por 50 seções e 25 estados. Isso demonstra uma clara postura de luta da nossa base em defesa de uma pauta que é notoriamente ignorada pelo governo. Por vezes, ainda somos obrigados a enfrentar a direção local da nossa seção e a própria direção nacional do SINASEFE.

Apesar de termos chegado ao mês de setembro, ainda há disposição da categoria em manter o movimento paredista nos estados. A falta de negociação por parte do governo tem sido um dos motivos para essa mobilização. Fomos recebidos nos dias 20, 22 e 23 de julho para ouvirmos “mais do mesmo”, condicionando a negociação da pauta completa à aceitação do reajuste salarial. Em 19 de agosto tivemos novo encontro onde continuamos sem perspectiva de avanços nas negociações.

Diante dessa postura intransigente do governo, que na última quinzena de agosto postergou várias vezes reunião com o Fonasef, a saída do conjunto dos servidores foi radicalizar, o que ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto durante a Marcha dos SPF’s em Brasília. Naquela oportunidade, dobrou-se a convicção do governo em não negociar mais após a confirmação de que na LDO/2016 constaria os míseros 21,3% - divididos nos próximos quatro anos (2016-2019). Em razão do ato o Fonasef se reuniu nos dias 28 e 31 de agosto com o MPOG.

Por intermédio de Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho do MPOG, o governo deixou claro mais uma vez que condiciona os pífios aumentos nas verbas indenizatórias (auxílio-alimentação, auxílio-creche, saúde) e possíveis acordos específicos à assinatura do reajuste geral (21,3%). Ou seja, teríamos que atestar a abdicação das perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, em benefício de acréscimos irrisórios nas verbas indenizatórias (que, por sinal, não abarcam a todos os servidores) e de possíveis acordos específicos incertos.

Se não bastasse tudo isso, Sérgio Mendonça escancarou que a disposição do governo é cortar o ponto dos servidores, o que já tem ocorrido com os companheiros diretamente vinculados à Presidência da República. Esta prática antissindical, aliada à nada fortuita falha no desconto consignado de diversos sindicatos em greve, expressa que para o governo vale tudo na busca por implementar o arrocho fiscal a fim de atingir um superávit primário exigido pelo capital financeiro e os grandes monopólios industrial e agrícola.

Por falar em superávit primário, em apresentação pública da LDO/2016 o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa expôs que uma das fontes de receitas previstas para o ano que vem (cerca de R$ 300 mi) resulta da terceirização da folha de pagamento dos SPF’s. Trocando em miúdos, as instituições financeiras administrarão mais R$ 100 bi destinado ao pagamento dos servidores, montante que pode ser utilizado em jogadas financeiras arriscadas, prejudicando não só os servidores, mas a saúde financeira do país como um todo. Obviamente os prejuízos resultantes dessa irresponsabilidade serão socializados com o conjunto dos trabalhadores, enquanto os lucros com o uso do dinheiro público serão privados.

Para além das dificuldades enfrentadas no diálogo com o governo, nossa categoria ainda tem de enfrentar uma Direção Nacional burocratizada, que tende a priorizar as disputas internas a de fato dirigir as lutas da base. Pelo contrário, muitos membros dessa DN têm se organizado e mobilizado para deflagrar constantes ataques ao Comando Nacional de Greve e, por consequência, à greve nacional. É preciso denunciar essas práticas puramente burocráticas que tentam desestabilizar alguns membros do CNG e são motivadas pelo receio de perder espaço que ocupam, em alguns casos, há décadas.

Em razão disso, a Unidade Classista exorta a militância grevista a compor conosco o Fórum Classista, espaço que congrega a esquerda anticapitalista, partidária ou não, na busca por depurar nosso sindicato da burocracia que dele se apossou, condição para mantê-lo na luta coerente contra as políticas neoliberais implementadas pelo governo e apoiadas pela oposição de direita.

Somente a categoria organizada e consciente tem a capacidade de levar esse movimento adiante e arrancar alguma conquista concreta para além da pauta salarial. Os atos em conjunto deram um claro sinal de unidade entre as categorias dos SPF’s e só a intensificação dessa unidade pode nos levar às conquistas que tanto almejamos. Temos que fortalecer nossa greve neste início de setembro para pressionar o Congresso Nacional e o próprio governo. O prazo limite para greve quem decide são os trabalhadores em luta, não a legislação estatal.

Dessa forma, a conquista das justas reivindicações salariais são necessárias, mas não encerram em si os desafios postos em um horizonte de muitas lutas. Os cortes de orçamento, o avanço do capital financeiro e especulativo, a precarização dos serviços públicos, os ataques aos direitos trabalhistas, entre outros, são medidas a serem enfrentadas, e só quem terá condição de fazer esse enfrentamento é a classe trabalhadora organizada. Nesse sentido a construção de uma Greve Geral se apresenta como forma de dizer ao capital e seus fantoches no governo que nossa classe está na luta e disposta a resistir aos constantes ataques que vem sofrendo.

Abaixo o arrocho fiscal!

Pela suspensão do pagamento da dívida pública!

Intensificar a mobilização, fortalecer a nossa greve!

Rumo à Greve Geral!

Governo ameaça inválidos e doentes

O governo decidiu investir de novo contra o povo brasileiro. O alvo da vez são os inválidos e os doentes. Alegando despesas altas, pretende rever os seus benefícios, “reprogramar” os trabalhadores para voltar à ativa em outras funções, passar quantos puder para o auxílio-doença (mais fácil de cortar), refazer as contas dos valores pagos para diminuí-los.

Uma das parcelas mais frágeis da população, quiçá a mais frágil, é alvo da sanha dos banqueiros e seus prepostos no governo, leia-se ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, cuja única preocupação é garantir recursos para seus patrões, não têm compromisso nenhum com a população.

Todo poder emana do povo, mas não deverá ser exercido em seu benefício, é a máxima deles.

Uma das “propostas” do governo é exigir que o aposentado por invalidez tenha pelo menos dois anos de contribuição para o INSS (atualmente é 12 meses), como se alguém escolhesse quando fica inválido, em que condições fica inválido.

Além do ataque contra os inválidos, o governo também desencadeia ofensiva contra os beneficiários do auxílio-doença. Aqueles que o recebem por período mais longo estão na mira. Como se as doenças marcassem datas para acabar.

Já é muito difícil hoje em dia os trabalhadores conseguirem tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Existe uma “orientação branca” para dificultar ao máximo a concessão desses benefícios, dizem os próprios funcionários do INSS. Aliás, se não fosse por sua dedicação e compromisso com a seguridade social muitas pessoas não conseguiriam obter tais benefícios, os recursos mínimos necessários para sobreviver.

É um absurdo o governo atacar os mais desfavorecidos, afinal ninguém escolhe ficar doente, muito menos inválido. Independente de ter contribuído, de pagar o INSS, de trabalhar, de qualquer circunstância, todos os brasileiros incapacitados devem ter a proteção do Estado. É sua obrigação, função precípua da sua existência. Se o Estado não serve ou não consegue assegurar benefícios para os mais frágeis, os doentes, os incapacitados, então não tem serventia.

Este ataque já fora prenunciado no final do ano passado, quando o governo Dilma, ainda no seu primeiro mandato, investiu contra os direitos dos trabalhadores, a Previdência, os doentes, as viúvas. Também em abril deste ano a presidente anunciou que faria mais mudanças na Previdência, atendendo velha proposta das elites. Agora, encurralada pela burguesia cada vez ávida por recursos e fazendo de tudo para permanecer no poder, volta à carga.

Se o governo Dilma efetivamente mantiver essa proposta e tentar levá-la a cabo, será definitivamente carimbado como o pior governo da história deste país.

Afonso Costa

Jornalista

FORTALECER A LUTA AUTÔNOMA DOS TRABALHADORES CONTRA OS CAPITALISTAS E SEUS REPRESENTANTES

(Nota política de esclarecimento da Coordenação Nacional da Unidade Classista)  

Nas últimas semanas foram veiculadas em redes sociais e páginas de sindicatos convocatórias para o ato do dia 20 de agosto, dando a entender que Unidade Classista participa e apoia a "passeata para barrar o golpe". Cabe esclarecer, no entanto, que nossa organização não assina, não apóia e não participa seja da construção do ato chamado para o dia 16 de agosto, com o mote do "fora Dilma", seja das movimentações em prol da manifestação convocada para o dia 20, de cunho governista. 

Está em jogo uma disputa entre aqueles que, com cada vez menos diferenças entre si, procuram administrar o capitalismo no Brasil e representar os interesses da burguesia. Não cabe mais aos trabalhadores participar de lutas para escolher qual dos seus inimigos estará à frente do poder institucional no país. PT, PMDB, PSDB... nenhum partido da ordem tem condições de fortalecer a classe trabalhadora em sua luta pela emancipação. Ao contrário: tem-se falado muito em golpe ultimamente, porém aqueles que vivem do trabalho já vem sofrendo sérios golpes há anos, tanto com FHC, como com Lula e Dilma.

A recente nota conjunta da FIESP e FIRJAN e o editorial de O Globo defendendo a legalidade mostram que a burguesia não precisa dispensar o governo do PT para garantir seus lucros e colocar a crise econômica na conta da maioria da população.  

Nesse sentido, a Unidade Classista conclama os trabalhadores a intensificarem a organização por local de trabalho e moradia para construir uma alternativa à chantagem do impeachment, hipótese descartada pelo núcleo das próprias classes dominantes, e à conciliação governista que ilude parte da esquerda. Construir a greve geral:  

Contra o ajuste fiscal de Dilma/ Levy: barrar as demissões!

Contra o PL das terceirizações e precarização do trabalho!  

Contra as MPs 664 e 665!

Contra as novas regras para aposentadoria. Pelo fim do fator previdenciário!

Pela reestatização das empresas privatizadas e a estatização das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato!

Pela suspensão do pagamento dos juros da dívida pública!

Pelo salário mínimo do Dieese! 

Ataques à Previdência prejudicam milhões de pessoas

Há pouco tempo vi uma matéria em um jornal do Distrito Federal com grave denúncia: um senhor de 70 anos, acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), inválido, prostrado em uma cama, que já sofreu inúmeras sequelas, teve sua aposentadoria por invalidez suspensa pelo INSS. Motivo: morar com a irmã, que cuida dele.

Segundo as regras do INSS, para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário que a renda per capita da família seja da ordem de algo em torno de R$ 200,00 mensais. Como a irmã do dito senhor recebe R$ 1.700,00 de salário, o benefício foi cortado.

Além de trágico é absurdo. O sistema de saúde público é um horror. Quem já dependeu dele sabe disso. Os remédios, por sua vez, são caríssimos. Conheço pessoas doentes que gastam cerca de um salário mínimo por mês apenas em medicamentos, pois justamente os remédios para os acometidos por doenças mais graves, com raras exceções, não constam das distribuições “gratuitas” feitas pelo governo.

Ora, somem-se esses custos com os de uma pessoa para tomar conta do doente, mais contas de luz, gás, telefone, comida, IPTU, condomínio etc. chegamos a um número em muito superior aos R$ 1.700,00 recebidos de salário pela irmã do idoso.

A irmã recorreu ao INSS, que negou o recurso. Agora, está recorrendo à justiça para tentar reparar o dano. Enquanto o caso não se resolve, sobrevive de lágrimas, enquanto seu irmão padece por falta de remédios e atendimento.

Não cabe a um governo, seja ele qual for, ou a qualquer uma de suas instituições, desrespeitarem uma política de Estado. A aposentadoria indiscriminada no valor de um salário mínimo para qualquer cidadão idoso, é uma determinação constitucional, um ganho obtido na Constituinte de 1988, uma das principais – quiçá a principal – política de distribuição de renda do país. Não é cabível que uma simples regra institucional se sobreponha à mesma.

Mal tendo digerido tamanha crueldade, eis que me deparo com o veto da presidente Dilma ao reajuste das aposentadorias, que não poderá acompanhar o do salário mínimo. O governo alega que tal reajuste quebraria a Previdência.

É o discurso da elite, que trata a Previdência Social como uma empresa, cujo balanço deve ter saldo positivo ou, no mínimo, não dar “prejuízo”. Se recusa a ver a Previdência como uma política de Estado, de atender os trabalhadores e os mais necessitados, de ser um instrumento de política social, de justiça social.

Não satisfeito, o governo federal acaba de cortar (novamente) mais de um bilhão de reais destinados à saúde. A tão combalida saúde para o povo brasileiro sofre mais um ataque promovido pelo governo, a bem do famigerado “ajuste fiscal”. Prevalece a lógica: privilégios para os rentistas, arrocho para a população.

Onde estão os deputados, senadores, ministros, Poder Judiciário e Executivo? Por que o mesmo afã dirigido contra a corrupção, intrínseca ao capitalismo, não é dirigido para sanar os graves problemas sociais que assolam o país? É para isso que buscam a governabilidade?

Segundo a Auditoria Cidadã da Divida, apenas em 2015 serão destinados 1 trilhão 350 bilhões de reais para o pagamento da pseudo dívida pública, correspondente a 47% do Orçamento da União. Essa é a sangria que aflige os cofres públicos, não o atendimento, mais do que obrigatório, à sofrida população.

Não há mais qualquer ilusão sobre mudança de prioridade por parte do atual governo, bem como da falsa oposição, cuja política se equipara. Ambos disputam apenas o poder. Nada mais do que o poder. Nossos interesses são menosprezados em prol de uma elite carcomida, protegida por leis discriminatórias e um aparato opressivo.

A única saída para revertermos a situação é nós mesmos assumirmos os destinos do país.

Afonso Costa

Jornalista

Contra o arrocho e as demissões! Por uma Campanha Salarial de Verdade!

    A nossa campanha salarial 2015 caminha para ser uma das mais duras dos últimos anos. Se com a economia em crescimento não conseguimos avançar quase nada em pontos fundamentais das nossas reivindicações como: garantia no emprego, plano de cargos, piso salarial e recuperação das perdas, agora, numa conjuntura de recessão provocada principalmente pela política econômica desastrosa comandada pelo governo Dilma e esse Congresso dominado pelos representantes dos interesses empresariais, com certeza, as dificuldades serão bem maiores.
     

     A prática recorrente dos bancos tem sido promover milhares de demissões,   substituindo bancários com dez a vinte anos de casa por novos empregados com salários menores, ou ainda pior, pela terceirização dos serviços. Até mesmo nos bancos públicos essa redução do pessoal empregado já vem sendo aplicada. Com a recessão em curso no país e o desemprego aumentando, segundo o IBGE já ultrapassou a casa dos 8% no último trimestre, totalizando mais de oito milhões de desempregados, os banqueiros vão se sentir muito mais a vontade para demitir, em que pese os lucros exorbitantes dos bancos.

     Será necessário, portando, redobrar nossos esforços, rompendo com o modelo de campanha praticado nos últimos anos, onde a participação efetiva dos bancários tem sido cada vez menor. A Conferência Interestadual do RJ e ES aprovou vários pontos importantes que serão encaminhados à Conferência Nacional, destacamos, entre eles, a estabilidade no emprego durante a vigência do acordo salarial, questão que se torna decisiva numa conjuntura como essa que estamos enfrentando.

     As assembleias que vão se reunir após a Conferência Nacional é que darão a palavra final sobre a pauta de reivindicações, deverão ser o ponto de partida da campanha salarial. É o momento para romper com esse modelo subalterno e conciliador que vem sendo praticado, em detrimento da organização e mobilização efetiva da categoria bancária para pressionar pelo atendimento das nossas reivindicações. Vamos nos organizar, desde nossos locais de trabalho, para começar essa campanha com força total, comparecendo em massa na assembleia para decidir a nossa pauta e as formas de luta.

A Assembleia Geral de deliberação sobre a pauta de reivindicações deve ser na Galeria do Comércio, para que os bancários possam participar e decidir sobre sua campanha salarial!          

METALÚRGICOS NA MERCEDES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RECUSAM O ACORDO DA EMPRESA COM O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC

Extraído de www.intersindical.org.br

São os metalúrgicos do ABC se reencontrando com suas lutas.

No dia 02 de julho os metalúrgicos que trabalham na Mercedes Benz em São Bernardo do Campo/SP foram convocados pelo Sindicato para assembleia, na qual o Sindicato junto com a empresa defendia que os trabalhadores aceitassem a seguinte proposta:

- Redução de 10% dos salários de todos os trabalhadores.

- Reposição de apenas metade do INPC na data-base da categoria

- Para o Plano de Demissão Voluntária, além dos aposentados, também colocaram na guilhotina das demissões, os trabalhadores com estabilidade até a aposentadoria vítimas de acidente e doenças provocadas pelo trabalho.

- A proposta ainda incluía que se o Projeto de Proteção ao Emprego (PPE) for aprovado no Congresso Nacional, então a redução salarial seria maior, pois pela proposta da CUT, Força Sindical e UGT, no PPE, os patrões deixam de pagar 30% dos salários e desse valor não pago 15% são pagos pelo governo através do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e outros 15%, os trabalhadores perdem.

A proposta feita pela Mercedes junto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, novamente tentava iludir os trabalhadores que isso evitaria as demissões e colocaria de volta ao trabalho parte dos 500 trabalhadores que foram demitidos na volta do lay-off.

A máscara de reduzir direitos com a desculpa de evitar as demissões começa a cair

No ano passado o Sindicato aceitou defender a proposta da Mercedes de redução do piso salarial em 20%, aceitou uma nova grade salarial que achata os salários e por dois anos não ter reajuste salarial acima da inflação.

O Sindicato dos Metalúrgicos também aceitou defender o lay-off afirmando para os trabalhadores que isso era a forma de evitar demissões.

Os trabalhadores que estavam no lay-off foram todos demitidos em abril de 2015 e os patrões com seus auxiliares no movimento sindical tentaram sugar ainda mais nosso trabalho.

Se no ano passado a proposta era de pagar apenas o INPC, agora seria somente metade do INPC, além disso, joga no lixo novamente o direito fundamental garantido na Convenção Coletiva de estabilidade às vitimas de acidente e doenças provocados pelo trabalho.

A assembleia realizada com votação secreta e acompanhada de vaias dos trabalhadores contra a direção do Sindicato reprovou por 74% dos votos, o acordo da Mercedes com o Sindicato.

São mais de 20 anos de conciliação de classes no ABC, a direção do Sindicato que renegou o enfrentamento e aceitou todo tipo de aliança com os patrões agora vê perplexa, os metalúrgicos demonstrando que CHEGA.

“Foi uma negociação muito dura. Consideramos que essa é a proposta possível para esse cenário. Nosso desafio é atravessar sem demissões, uma vez que a empresa já anunciou um excedente de 2 mil”. Essa é a fala da atual diretoria do Sindicato após ver sua proposta derrotada pelos trabalhadores.

Os metalúrgicos de São Bernardo do Campo começam a reapreender o ABC da luta

Vendo que seus representantes no Sindicato se tornaram porta-vozes dos patrões, caem as máscaras de todos os acordos de redução salarial como forma de evitar as demissões.

As demissões continuaram a acontecer, os salários foram reduzidos, os direitos foram retirados tudo isso com a conivência da atual diretoria do Sindicato.

Juntos patrões, governo e as centrais sindicais pelegas que tentam impor a redução de salários e direitos tiveram na tarde do 3 de julho de 2015, a triste noticia que os metalúrgicos de São Bernardo começam a se colocar novamente em movimento.

E a decisão dos metalúrgicos na Mercedes fortalece a luta do conjunto dos trabalhadores que com seus Sindicatos de Luta segue na luta contra a redução dos salários e direitos.

FIRMES NA LUTA CONTRA A PROPOSTA DOS PATRÕES, DO GOVERNO E DOS PELEGOS EM REBAIXAR AINDA MAIS NOSSOS SALÁRIOS E DIREITOS.

NA CRISE DOS CAPITALISTAS, QUEM PAGA A CONTA SÃO OS TRABALHADORES

Duas notícias ontem mostravam a essência do que é o governo de um partido que, um dia, pretendeu ser dos trabalhadores. Primeira notícia: o ministro titular do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, do PDT, colocava seu cargo à disposição, visto que estava sendo acusado pelos seus aliados do PT de somente trazer notícias ruins. Exemplos: aumento do desemprego, aumento da inadimplência, aumento da inflação, tudo isto concentrado nas notícias sobre o povo trabalhador, povo que, teoricamente, deveria estar representado nesse ministério, que, afinal de contas, é do trabalho e do emprego.

Claramente, acerca desta notícia, parece que estamos falando de um ministério nas nuvens, e não de um ministério do governo Dilma, Dilma, esta mesma, que gosta de ser chamada de “presidenta”, Dilma, esta mesma, sagrada presidente com as bênçãos de Lula, Lula, este mesmo, fundador maior do PT.

Tudo isso seria cômico, se não fosse sério. Séria mesma é a notícia do final do dia. E aí chegamos ao assalto ao bolso dos trabalhadores, de forma direta, sem subterfúgios. Ontem, o Conselho Deliberativo do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador-CODEFAT, transferiu o pagamento do abono salarial, a ser pago entre julho e outubro, para janeiro a março de 2016. Este valor, uma espécie de 14o. salário, é creditado na Caixa Econômica Federal para os trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, aproximadamente R$ 1.600,00 e que estejam empregados. Tal medida foi tomada sob orientação do Ministério da Fazenda, sendo previsto um aporte de aproximadamente 10 bilhões de reais, necessários para engordar as contas do abominável “ajuste fiscal”.

Para maiores esclarecimentos: o CODEFAT é um órgão tripartite, onde estão representados o governo federal, através de alguns ministérios como os do Trabalho e da Fazenda, por empresários, muitas vezes com membros das confederações patronais e pelos chamados representantes dos trabalhadores, por meio de suas centrais sindicais – leia-se CUT, CTB, Força Sindical, CGTB, NCST.

Esta é a verdadeira onda conservadora, que veio, a partir de 2003, para mudar tudo que está aí, para que tudo continuasse como sempre esteve.

*P​aulo Oliveira ​ é membro do Comitê Central do PCB​