Os comunistas e a greve geral

Uma onda de greves, paralisações e protestos está em acelerada preparação em todo o país. A classe trabalhadora pretende responder a mais um ataque contra seus direitos como os que estão em vias de serem votados pelo senado federal que modificam as regras do seguro desemprego e, através do PL 4330, instituem a terceirização dos serviços que, se aprovada, atingirá uma imensa parcela de servidores públicos e privados.

O número de greves é mesmo grande; era maio de 1989 quando o Ministro do exército, general Leônidas Pires Gonçalves manifestava certa preocupação, o crescimento do número de greves, porém naquele momento ao contrário do que supunham os personagens do governo de transição, leia-se Sarney e companhia, devia-se ao imenso arrocho salarial que o plano verão estava impondo aos trabalhadores naqueles anos.

Passados pouco mais de 30 anos, a mobilização sindical de hoje reflete diretamente o saldo das décadas anteriores, quando devido ao fim do bloco socialista e a consequente aplicação de medidas neoliberais, exacerbou-se a precarização das relações de trabalho, a privatização e a retirada de direitos trabalhistas e sociais dos assalariados. Em nosso XV Congresso Nacional do PCB, em suas resoluções considera-se que mesmo com a fragmentação da classe trabalhadora e o enfraquecimento dos sindicatos na sua estrutura atual é possível vislumbrar que a luta de classes deverá se acirrar e forçar a busca de alternativas.

É constatado em linhas gerais o fato de que estão ocorrendo mobilizações e mesmo greves geradas a partir de confrontos diretos entre trabalhadores e patrões, como nos casos ocorridos nas grandes obras da copa, do PAC e manifestações que se sucederam mesmo sem a interferência das cúpulas sindicais.

A deterioração do setor público, que afeta diretamente trabalhadores da educação pública, por exemplo, estende-se às áreas da saúde e também atingem o setor privado. Observa-se por outro lado que o sindicalismo do setor público ganhou força, nos últimos anos, em relação ao do setor privado, possibilitando ações dos sindicatos desse setor, muitos dos quais hegemonizados por forças de esquerda independentes do governo e que passaram a pautar temas políticos mais gerais, além das reivindicações especificas como reajustes salariais e planos de carreira, deflagrando greves e fazendo manifestações públicas de vulto. Todas essas considerações constam claramente em nossas resoluções.

A herança histórica do movimento operário sindical, mesmo em face de sua atual fragmentação, pode auxiliar na unificação de seus objetivos e plataformas de lutas comuns, pois as divergências e divisões que existem de fato não impedirão que a resposta da classe seja a de preparar a greve geral.

Esse quadro de enfrentamento se fortalece, pois já se observa o esgotamento do modelo de consumo de massa, ancorado no crédito e a total incapacidade de um sistema econômico que não evitou a queda da produção industrial, agravada com a crise do capitalismo, gerando demissões para salvar o lucro dos empresários. O País já não mantem uma balança comercial em alta e estável.

O governo Dilma, ao aplicar a receita do equilíbrio fiscal imposta pelo capital, desperta nos trabalhadores o ódio de sua traição, e como se isso fosse pouco a agressão do braço armado do estado utilizada contra professores como no caso do Paraná a mando do governo do PSDB, aceleram a entrada em cena da classe  trabalhadora e da esquerda socialista e, em  seu interior, os militantes do Partido Comunista Brasileiro.

Os trabalhadores começam a refletir sobre o seu submundo e sua autopreservação adotando um ceticismo em relação aos seus representantes políticos em um ato que certamente deixará de ser puramente econômico para tornar-se futuramente político, considerando que suas referências até então reconhecidas nas direções sindicais encontram-se em franco questionamento devido as suas posições de conciliação de classe com governos e patrões.

Não será nem a primeira nem a última vez que os trabalhadores serão chamados a apertar o cinto em um programa de estabilização do estado burguês. Ocorre que associada a essas medidas está a flexibilização, que repercutirá na própria representação sindical.

A retomada da preparação de uma greve geral pode vir a ser o inicio de uma virada no comportamento dos trabalhadores ante as restrições que venham a sofrer, sabendo-se que a greve não é feita por decreto e sim construída nas bases. Para isso estão ocorrendo inúmeras assembleias em várias categorias pelo país a fora e nelas os comunistas ali estarão, denunciando os truques do capitalismo e a participação fundamental dos trabalhadores sabendo que um passo dado na mobilização dos trabalhadores do país será parte das lutas gerais do conjunto das lutas do proletariado.

A terceirização que está para ser votada significa flexibilizar qualquer noção legal ou moral de direito ao trabalho, pois redefine a faculdade capitalista de demitir e recrutar mão-de-obra, desfazendo antigas conquistas sindicais.

ONEIDER VARGAS

Membro do Comitê Central do PCB. Integrante do Conselho Regional do Cpers- Sindicato recém desfilhado da CUT.

A “esquerda” que diz sim aos patrões!

Luis Fernandes*

No último dia 7-05, a Câmara dos Deputados cometeu mais um ataque aos trabalhadores brasileiros, aprovando a MP 665, que restringe o acesso ao seguro desemprego, abono salarial e seguro-defeso. Segundo o DIEESE, mais de 4,8 milhões de trabalhadores deverão ser afetados imediatamente por essa medida, impacto que tende a aumentar caso a MP 664 e o PL 4.330, que generaliza a terceirização também sejam aprovados.

Tais medidas fazem parte de uma agenda econômica pró grande capital para ajustar a economia nacional diante dos efeitos da crise do capitalismo. O príncipe do planalto, o “chicago boy” Joaquim Levy, é o grande representante desta política e consegue unificar até o aparente antagonismo entre o governo do PT e a oposição oportunista de direita. Governo e congresso querem fazer com que os trabalhadores paguem a conta desta crise, que é dos ricos, enquanto os bancos continuam batendo recordes históricos de lucro.

O último teatro de máscaras nos debates e votação da MP 665 foi revelador. As bancadas do “Partido dos Trabalhadores” (PT) e a do “Partido Comunista do Brasil” (PCdoB) votaram, em peso, a favor de mais um ataque à classe trabalhadora, que dizem representar. Mas estas organizações já não fizeram isso antes? Sim, mas agora a “cara de pau” é maior. O PT, no dia anterior, através do ex-presidente Lula, em seu programa em rede nacional, discursou aos trabalhadores afirmando que defenderia os seus direitos contra os ajustes. Dilma, com o intuito de angariar alguns votos no segundo turno das eleições, chegando a declarar que os direitos trabalhistas continuariam intactos no seu governo.

Diversos parlamentares vinculados a correntes do PT com origem sindical na CUT adotaram a mesma postura de votar favoravelmente à MP. Pura demagogia! O reboquismo e a conciliação de classe do PCdoB são flagrantes. Em resolução da última reunião do Comitê Central deste partido publicada no dia 29 de março, o mesmo declarara que, dentro de sua proposição em defesa de uma Frente Ampla pela democracia, daria um voto de confiança ao governo sobre os ajustes, mesmo alegando discordar dos limites ao seguro desemprego. Atitudes assim expressam rendições políticas extremas, quando vindas de partidos de origem popular, como o PT e PCdoB. Estas organizações foram arrastadas pela correnteza de lama dos acordos de gabinete e ultrapassaram em muito o possível ponto de retorno à luta. Movimentações como essas confundem, deseducam, desmobilizam e revoltam a classe trabalhadora.

A prática é o critério da verdade. A degenerada disputa institucional entre governistas X oposição oportunista de direita só serve para preservar a atual agenda conservadora e antipopular que se instalou no país. A classe trabalhadora não pode ser jogada para escanteio neste cenário. É urgente a sua intervenção autônoma em defesa dos seus direitos e conquistas. Para o PCB, não há dúvida: é hora de redobrarmos nossos esforços para construirmos unitariamente com os que lutam uma representativa greve geral contra os ajustes e a cassação de direitos dos trabalhadores.

*Luis Fernandes é professor e membro do Comitê Central do PCB

Fonte:http://pcb.org.br

ENCONTRO NACIONAL DA UNIDADE DA UNIDADE CLASSISTA

‘Os professores estão sendo massacrados’

A frase é do presidente do Sindicato dos Professores do Paraná, Hermes Leão, diante da barbárie cometida pela polícia militar a mando do governador Beto Richa (PSDB).

A violência contra os professores, infelizmente, não é novidade. O MM publicou, em 2013, artigo intitulado ‘Triste é o país que agride seus mestres’, no qual denunciávamos as agressões cometidas pela policia militar do Rio de Janeiro contra os professores em greve. Fomos testemunhas dos cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito (i)moral lançadas contra os manifestantes, em sua grande maioria mulheres. Policiais podem bater em mulher? São imunes à Lei Maria da Penha?

Nos últimos dias, situação análoga ocorreu em Goiânia, também contra os professores, já que o prefeito Paulo Garcia (PT) permanece intransigente diante de suas reivindicações. Em São Paulo, a situação ainda não chegou ao extremo porque ‘não há greve dos professores’, segundo o governador Alckmin, que insiste em se recusar a negociar com a categoria. Em Santa Catarina, os professores também se encontram mobilizados por reajustes salariais para ter equiparação com o piso nacional da categoria, enfrentando a repressão.

Por que tudo isso? Por que essa sanha em retirar direitos dos trabalhadores, em negar justas e necessárias correções salariais? Por que os governos em nosso país, federal, estaduais e municipais, são marionetes a manter os privilégios e a favorecer a elite.

Tanto isso é verdade que a presidente Dilma anunciou novas concessões do Pré-sal para a iniciativa privada, leia-se multinacionais. Ou seja, a pressão dos conservadores cada vez mais se mostra vitoriosa.

Mas não ficou por aí. Seu ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis estão prontos para serem concedidos à iniciativa privada. Ainda teve o descaramento de afirmar que existem cinco ou seis que também podem ser privatizados.

Na mesma maré, estradas e portos também passarão para empresas privadas. A dimensão é tamanha, que o Itamaraty está propondo ao governo brasileiro promover essas concessões na visita da presidente aos EUA, no fim de junho. Se já tinha perdido a credibilidade com o corte de direitos previdenciários no fim do ano passado, em confirmando essa atitude a presidente perderá desta feita a dignidade. Não somente dela, mas do governo brasileiro.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda Joaquim Levy volta à carga e reafirma que o ‘ajuste fiscal’ - senha para a transferência de dezenas de bilhões de reais dos cofres públicos para os rentistas - é necessário para manter o aval das agências internacionais que balizam os agiotas internacionais em seus investimentos, em sua especulação. Em suma, de que precisamos pagar centenas de bilhões para conseguir algumas dezenas de bilhões a juros altíssimos.

Na maré favorável à elite, o Bradesco lucrou R$ 4,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com aumento de 23,3% de lucratividade. Em contrapartida, os salários dos trabalhadores caíram 3% em março, a maior queda desde 2003.

A situação é tão gritante, as benesses dirigidas para as multinacionais e grandes bancos são tamanhas, que até mesmo os empresários da indústria nacional estão reclamando. Segundo eles, a falta de demanda interna, isto é de compradores, é a principal responsável pela queda do setor em março, o que gerou demissões de trabalhadores. Apesar disso, esses empresários continuam bem, ainda mais favorecidos por uma taxa de juros de 13,25%, sonho de todos os especuladores.

Estamos vivendo um período de redução dos salários, demissões, entrega das nossas riquezas, subserviência total ao capital, apesar dos dados manipulados divulgados pelo governo. Quem se levanta contra isso, como os professores, é tratado com extrema violência. Quem vai para a rua pedir a volta dos militares e o impeachment, é tratado como amigo.

Os trabalhadores não podem  se calar, se intimidar. Ou vão para as ruas apesar de toda a repressão, ou serão subjugados por governos a soldo da elite, que há muito deixaram de representá-los.

Afonso Costa

Jornalista

Governo deixa de fazer pagamentos à Caixa e não tem previsão de quando voltará a pagar

Nenhum banco no Brasil cresceu tanto quanto a Caixa Econômica Federal nos últimos três anos. Impulsionada pelo Tesouro Nacional, a Caixa ampliou 150% os empréstimos, abriu mais de 1 000 agências e elevou o total de clientes 37%.

A pisada no acelerador garantiu ao governo resultados importantes na área social, como o financiamento de 2  milhões de moradias populares, e deu fôlego à expansão do consumo apoiada em crédito. E também foi positiva para a Caixa, que elevou seu lucro 48% desde 2011.

A sintonia entre o banco e o Tesouro durou até 2013, quando o descontrole nas contas públicas ficou evidente. Aí o governo passou a usar a Caixa de outra forma: como uma instituição que devesse gerar recursos para ajudar a tapar os buracos do orçamento - política que está desorganizando as finanças do banco e, segundo EXAME apurou, prejudicando empresas que têm contratos com a instituição.

Falso dilema: o avanço da pauta conservadora

Há muito tempo as forças conservadoras defendem algumas medidas de interesse direto do capital: a privatização do solo, do subsolo, das estatais, a “independência do Banco Central”, as reformas da Previdência e trabalhista.

A privatização do solo e subsolo foi efetivada com os códigos Florestal e Mineral aprovados durante o primeiro governo Dilma, além da não implementação da reforma agrária, em curso desde o governo Collor. Para garantir sua aplicabilidade foi nomeada Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura.

A abertura de capital da Caixa foi anunciada pelo governo, que há poucos dias voltou atrás. Depois de a vaca tossir, a confiabilidade da presidente Dilma é zero, o que nos leva a crer que apenas estão esperando um momento mais adequado.

A “independência do Banco Central” é uma peça de propaganda para defender sua subserviência aos bancos privados. Também vem desde o governo Collor. Foi agravada com Lula e vem sendo mantida desde então. A prioridade é a política monetária em detrimento de mudanças estruturais, do ponto de vista do capitalismo. O repasse de recursos do país para os rentistas através das taxas de juros é o melhor exemplo.

A reforma da Previdência começou com FHC, foi agravada por Lula e ganhou novos contornos no final do ano passado, com a cassação de parte dos direitos do seguro desemprego, auxílio doença, pensões etc. Avizinha-se a ampliação da faixa etária de 60 para 65 e de 65 para 70 anos para mulheres e homens, respectivamente.

A base dos benefícios já é substancialmente baixa – o teto é de R$ 4 mil 600 e quebrados -, ainda assim quase ninguém o consegue, as dificuldades para sua concessão são imensas. O reajuste das aposentadorias este ano foi de 5%, contra uma inflação, pelo INPC, um dos índices mais baixos, na casa dos 7%. Entra ano sai ano essa cena se repete. Não há paridade com os trabalhadores da ativa, salvo exceções.

A destinação de recursos dos fundos de previdência dos servidores públicos para pagamentos da dívida pública e despesas dos governos foi tentada sem êxito no Paraná e implantada em parte pelo prefeito do Rio. Não será surpresa o dia em que o governo federal tentar aplicá-la, com beneplácito do congresso.

Os fundos de pensão amargam prejuízos antes impensáveis por conta dos péssimos investimentos e financiamentos, feitos em conluio com o governo federal. A conta tem sobrado para os seus contribuintes, que apesar de pagarem 50% do volume de recursos, não têm poder decisório, a cargo dos indicados pelo governo.

Faltava a reforma trabalhista, a mais difícil por todas as suas implicações diretas e indiretas. É o que pretende a terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados: em uma medida só derruba estabilidade no emprego, pisos salariais, mecanismos de ascensão funcional, inúmeros outros direitos trabalhistas, inclusive associativos, pois os sindicatos serão duramente atingidos com sua efetivação.

Mas o avanço conservador tem mais um objetivo central em pauta: o Pré-sal, a joia da coroa. No dia oito deste mês o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu revisar a obrigatoriedade da Petrobras como empresa operadora em todos os campos de exploração.

Os já tão pequenos 30% obrigatórios da estatal em todos os consórcios podem ser revisitados, segundo ele. Só admitiu não ser o momento para tanto, pois é necessário concluir o processo da Lavajato. É o fechamento com chave de ouro da pauta conservadora, tantas vezes tentada, mas só conquistada em

um governo dito dos trabalhadores.

Desde a anistia, passando pelas Diretas Já, fim da ditadura via colégio eleitoral, frente democrática etc., o PT se posicionou contra os avanços políticos que o país alcançou. A partir da Carta aos Brasileiros aliou-se ao conservadorismo, sob a desculpa de garantir a governabilidade. Para justificá-la, adotou a política de dar os anéis e preservar os dedos do capital. Tanto fortaleceu a barganha política e as forças retrógradas, que vê-se governado por quem deveria governar.

Não existe crise política. Existe uma ofensiva do capital em nível internacional e a materialização de algo que vem sendo construído há anos, mas que somente os petistas não conseguiram, não conseguem ou não querem ver.

Afonso Costa

Jornalista

O Caso Petrobras e as Entranhas do Regime

A operação Lava Jato da Polícia Federal destampou o bueiro da corrupção na Petrobras, através dela tomamos conhecimento do poderoso esquema montado por empresários, políticos e burocratas para saquear a petrolífera que tanto sacrifício custou para muitas gerações de brasileiros. As campanhas eleitorais bancadas pelas megaempreiteiras garantem a eleição dos políticos amigos, estes, por sua vez, indicam comparsas para ocuparem postos chaves na diretoria da empresa, a partir daí é que se articulam os engenhosos contratos superfaturados, origem do dinheiro que jorra como o petróleo direto nas contas dessa máfia.

Esse escândalo vem sendo destacado como o maior da história e tratado como uma grande novidade. Será mesmo? Ou estamos diante de uma regra geral, onde o que varia é o montante apurado? Reparem que não passamos uma semana sem que o noticiário registre um caso de desvio de recursos públicos envolvendo Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Governos Estaduais, Congresso Nacional, Governo Federal e o Judiciário, ou seja, atingindo praticamente todo o aparelho de estado. O somatório dessa sangria ao longo do tempo corresponde a quantos “petrolões”?

A novidade do caso Petrobras está na exposição pública das entranhas do regime político instituído a partir da constituição de 1988, substituindo a ditadura que se encontrava esgotada como sustentáculo do capitalismo. O desenrolar dessas investigações trouxe a tona o mecanismo de manutenção do poder nesse regime e de como esse poder serve aos interesses econômicos de uma determinada classe: o grande empresariado nacional e estrangeiro. Não que esses fatos fossem desconhecidos, mas faltava um flagrante para que não restasse qualquer dúvida sobre a relação direta e subordinada das instituições e seus partidos da ordem (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM e etc.) com os interesses e a ética da classe dominante.

   

Aos que diante dos odores liberados pelos bueiros abertos se apressam em clamar pela volta da ditadura, apelando aos quartéis por uma intervenção militar, não custa lembrar que a corrupção não é exclusividade do Brasil atual. Não foram poucos os escândalos durante os governos oriundos do golpe burguês-militar desfechado em 1964. Apenas para refrescar a memória oportunista dos esquecidos, ou esclarecer os ignorantes, podemos citar alguns deles, como o escândalo da Mandioca, da Delfin, do banco Econômico, da Lutfalla, da Capemi, entre muitos outros, sem falar das obras superfaturadas que enriqueceram algumas altas patentes e empreiteiros. Na maioria das vezes ficaram impunes e foram encobertos, tanto pela imposição da censura como pela cumplicidade da mídia empresarial, caso não bastasse, a ditadura prendia, torturava ou perseguia os poucos jornalistas que na época reuniam coragem suficiente para denunciar a roubalheira.

O caso Petrobras, portanto, não se enquadra como um “desvio de conduta”, pelo contrário, ele confirma a regra. Não reconhecer isso é uma artimanha dos que objetivam ocultar das grandes massas que a corrupção assume características estruturais no capitalismo, não sendo brasileira, americana ou francesa, mas variando sua intensidade de acordo com as conjunturas através da história. Ela faz parte da lógica capitalista de maximização dos lucros, onde importa menos o método do que o resultado final.

Ney Nunes é Militante do PCB e candidato da Chapa 2 pro SEEB/RJ