Escola de pelego, estágio de corrupto

Crédito: PCB

Paulo Schueler*

Peço licença, caro leitor, para escrever na primeira pessoa. Antes de qualquer consideração, para afirmar que conheço pessoalmente o único fundador ainda entre nós da União Nacional dos Estudantes (UNE), Irun Sant'Anna, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) há umas 70 primaveras.

Firme como ele só, Irun deve estar revoltado. Leitor diário de jornais, já soube que a entidade criada por ele e seus camaradas agora se vê envolta em acusações de uso de notas frias, e investigada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Sob orientação do Comitê Central do PCB, Irun - e todos os estudantes comunistas no Brasil - lançaram-se em 1937 na construção de uma entidade de massas para barrar a virulência fascistóide do governo Vargas. Uma entidade com DNA anti-palaciano.

Há 20 anos sob gestão de outro partido "comunista", o PCdoB, a UNE cada vez mais come os farelos dos palácios aos quais tem frequentado. Foi transformada numa escola de pelego, em estágio de corruptos. Estão aí nomes como Luciana Santos e Manuela D'Avila, no primeiro caso; e Orlando Silva, no segundo (além de outros menos votados); para comprovar.

Não vou me alongar aqui na "captação" de recursos por parte desta entidade. Aos curiosos sobre esta questão, apenas recomendo a leitura do artigo "Chapa-branca" ou máfia de calças curtas?, produzido pela União da Juventude Comunista (UJC) há cerca de um ano. Está, infelizmente, atualíssimo.

O que os camaradas da UJC ali citavam, que o argumento do atual presidente da UNE para receber verbas do Governo Federal e de empresas privadas se justificaria porque "o Congresso da UNE de 1989, realizado na Bahia, recebeu verbas do governo baiano, então comandado pelo PFL, atual DEM" é de embrulhar o estômago, explica em muito o que a imprensa tem noticiado desde sexta-feira.

A investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades da UNE e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo entre 2006 e 2010. As entidades receberam cerca de R$ 12 milhões inclusive para "capacitação de estudantes" (e eu me pergunto se isso estaria para a UNE como o FAT para o sindicalismo pelego) e "promoção de eventos culturais e esportivos". No caso da UNE, o procurador Marinus Marsico identificou uso de notas fiscais frias e detectou que parte dos recursos foi usada para a compra de bebidas alcoólicas (51? Não... 171!).

Marsico chama ainda atenção para a demora do Ministério do Esporte (PCdoB) em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil, para fomentar a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura da entidade.

É de se estranhar que a pasta então comandada por Orlando Silva e agora por Aldo Rebelo demorasse a entregar os documentos? A pelegada estudantil atual é filha dileta deles...

*Paulo Schueler é membro do Comitê Central do PCB

Fonte: pcb.org.br

Bancários do BB aprovam pauta específica

Os funcionários do Banco do Brasil reafirmaram a estratégia da campanha nacional unificada. Ou seja, a pauta específica do funcionalismo deve ser discutida com a instituição financeira no mesmo tempo que acontece a negociação da minuta nacional de reivindicações da categoria. A pauta será debatida e aprovada pela categoria durante a Conferência Nacional dos Bancários, entre os dias 20 e 22 de julho, em Curitiba. Depois, começa o processo negocial com todos os bancos (inclusive o BB) na mesa única da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Durante o 23º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, realizado entre sexta-feira e domingo (15/06 e 17/06), em São Paulo, os delegados aprovaram as reivindicações relativas a emprego, remuneração, saúde, condições de trabalho e segurança bancária, além do papel do Banco do Brasil e do sistema financeiro nacional.  O debate dos 300 delegados de todo o país foi de extrema importância para a garantia de conquistas para os bancários no processo negocial.

A prioridade é por contratações na Caixa

Carreira, isonomia, contratação, papel da Caixa, Funcef, aposentados e jornada de trabalho foram os temas centrais das discussões dos bancários da instituição financeira no fim de semana. Os 321 delegados presentes no 28º Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa), em São Paulo, aprovaram a minuta de reivindicações e reafirmaram a estratégia de campanha nacional unificada da categoria.  Os bancários vão intensificar a luta por novas contratações para que o banco atinja o mínimo de 100 mil funcionários, com a substituição dos terceirizados e o aumento das demandas em razão da ampliação dos programas sociais do governo federal. O fim do trabalho gratuito, jornada de 6h para todas as funções sem redução salarial e a extinção do registro de horas negativas no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) também foram reafirmados. A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) defendeu a inclusão da reposição das perdas salariais do período FHC como um dos eixos da campanha. No entanto, a proposta foi derrotada no plenário por setores ligados a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Assim que as propostas sistematizadas forem enviadas, o Sindicato dos Bancários da Bahia vai divulgar a minuta. Em relação ao Saúde Caixa, o congresso aprovou a ampliação dos serviços, o melhoramento da rede credenciada e a criação de um programa de fornecimento de medicamentos com preços diferenciados, além da otimização da gestão do plano. Os bancários querem a criação de estruturas específicas do Saúde Caixa e Saúde do Trabalhador, com no mínimo uma por estado e com representação nas Superintendências Regionais (SRs).  Funcef Sobre a Funcef, os delegados aprovaram a exigência de mais democracia na gestão da fundação, principalmente sobre o fim do voto de minerva nas instâncias de decisão (conselhos e diretoria). A luta dos bancários gira em torno também da ampliação das restrições estatutárias ao uso deste instrumento antidemocrático, da mudança na legislação, de forma a promover a completa extinção.  A conclusão do processo de incorporação do REB pelo Novo Plano, o fim das discriminações aos participantes do REG/Replan não-saldado, a justiça às mulheres pré-79 e a composição dos órgãos de gestão da Funcef apenas por empregados da Caixa participantes da Fundação são apontadas como importantes deliberações.  Fonte: http://www.bancariosbahia.org.br

Bancários da Caixa decidem NÃO aderir à Comissão de Conciliação Voluntária

A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (05/06), na sede do Sindicato. O SEEB-MA também era contrário à adesão. 

 

Em assembleia realizada nesta terça-feira (05/06), na sede do SEEB-MA, os bancários da Caixa decidiram NÃO aderir à Comissão de Conciliação Voluntária do banco (CCV). A decisão da categoria ratifica o posicionamento do Sindicato, que avalia a comissão como uma armadilha para o bancário e não como uma “conquista”, segundo alardeia a Contraf-CUT.

“A CCV tenta seduzir o trabalhador que, muitas vezes, acaba aceitando propostas rebaixadas em troca de uma solução mais rápida para impasses, como o não pagamento de horas extras e desvio de funções" – destacou o diretor Eloy Natan.

O assessor jurídico do SEEB-MA, Dr. Antônio Nunes, explicou que a CCV é um instrumento utilizado pelo banco para tentar convencer o bancário a não entrar na Justiça por seus direitos. “O próprio TST já afirmou que as comissões são dispensáveis, tendo em vista que o trabalhador pode reclamar diretamente ao Judiciário” – finalizou.

Fonte: www.seebma.org.br

TST nega recurso da Caixa sobre vaga ocupada por outro concursado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso em que a Caixa Econômica Federal pretendia discutir a valoração da indenização por dano moral a ser paga a uma arquiteta concursada que teve sua vaga ocupada por outro candidato no dia seguinte à sua posse. O agravo de instrumento da CEF tinha a intenção de destrancar o seguimento do recurso de revista ao TST que fora negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS).

Em sua inicial, a arquiteta descreve que firmara contrato de trabalho com a Caixa após ser aprovada em concurso público para o cargo de arquiteta júnior na 245ª posição. Segundo ela, o concurso era de âmbito nacional, e ela teria optado prioritariamente pelo posto de trabalho em Campo Grande (MS), por lá residirem seus pais idosos e doentes.

Na data de posse, ela teria tomado ciência de que não havia vaga na cidade, sendo-lhe oferecida na ocasião como opção a cidade de Boa Vista (RR), na qual começou a trabalhar. Passado alguns meses, ao verificar o banco de transferências da Caixa, teria sido "surpreendida" com a informação de que, no dia seguinte o da sua posse, o candidato aprovado na posição imediatamente posterior à dela (246ª) teria tomado posse, lotado em Campo Grande.

Após ingressar com ação buscando anular o ato de sua lotação, ela obteve da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba antecipação de tutela para que fosse transferida para Campo Grande. A sentença reconheceu a violação à ordem de classificação no concurso e a nulidade da lotação.

Diante dos fatos, ela ingressou com reclamação trabalhista pedindo a indenização por dano moral, pois, além de ter sido ser privada do convívio com os pais doentes e da possibilidade de acompanhar seus tratamentos, teve de fazer despesas excessivas com aluguel, passagens e compra de mobília em Boa Vista. Pedia a importância de R$ 25 mil.

Ao analisar o caso, a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande decidiu fixar a indenização no valor correspondente a dez vezes o valor do salário bruto pago à época do transito em julgado da sentença. A Caixa recorreu ao Regional, sem êxito.

Em seu recurso de revista que teve o seguimento ao TST negado pelo Regional, a Caixa argumentou defendeu a redução do valor da indenização, pois sua fixação não teria observado os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Segundo a Caixa, o Regional teria desconsiderado o fato de não ter cometido nenhum ato ilícito capaz de ter causado o dano à arquiteta.

No julgamento do agravo de instrumento pela Turma, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, observou não haver violação ao artigo 5º, inciso V, da Constituição da República, como alegava a Caixa. Segundo seu voto, ao fixar o valor do dano moral, as instâncias ordinárias utilizaram os parâmetros corretos de proporcionalidade e razoabilidade.

Caputo Bastos lembrou ainda que a compensação em dinheiro feita à vítima tem caráter inibitório e pedagógico, como forma a desestimular a reincidência na prática causadora do dano, já que os direitos da personalidade violados em ato praticado pelo empregador são imateriais.

Fonte: TST

Petista desvia R$ 100 milhões do BNB

Acusado de fraude é exonerado do Banco do Nordeste

Vale é acusado de operar um esquema fraudulento que teria desviado R$ 100 milhões para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará

Fortaleza - O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, exonerou neste sábado o seu chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, a mando da presidente Dilma Rousseff. Vale é acusado de operar um esquema fraudulento que teria desviado R$ 100 milhões para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará. O esquema está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com base em auditorias do BNB e da Controladoria Geral da União (CGU) que encontraram indícios de fraude em 24 operações de crédito envolvendo petistas.

A auditoria concluiu que empresa dos cunhados de Vale recebeu R$ 12 milhões. O ex-chefe de gabinete do BNB foi, em 2010, o quarto maior doador, pessoa física, da campanha do deputado José Guimarães Nobre (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino. A denúncia foi publicada pela revista Época deste final de semana.

Em nota, Vale disse que está disposto a prestar todos os esclarecimentos à PF. "Como funcionário de carreira, técnico desta instituição, tendo exercido dentre outras funções a chefia de gabinete na gestão Roberto Smith e na atual, nunca me envolvi em defesa de quaisquer interesses de pessoas, parentes e afins, conforme insinua a referida matéria (publicada na revista)", disse.

Mais adiante o ex-chefe de gabinete do BNB destaca: "Ao longo de minha trajetória nesta instituição, nas várias funções que exerci, sempre pautei minha vida pela ética, moralidade e a transparência".

Em relação à acusação de que foi um dos principais doadores da campanha de José Nobre Guimarães, Vale admite que foi um dos contribuintes do petista, com um valor de R$ 10 mil. Nota do BNB diz que o banco passou, "espontaneamente" a interagir com a CGU e a Polícia Federal para esclarecer o caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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