PCB-RR

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

SÓ A PARTICIPAÇÃO MASSIVA DOS BANCÁRIOS PODE ROMPER O IMPASSE NAS NEGOCIAÇÕES!

A negociação com os banqueiros parece ter chegado num ponto de impasse. A FENABAN apresentou na última reunião uma proposta de 7% de reajuste mais abono de R$ 3.500,00. Essa proposta é bem inferior às reivindicações apresentadas e não atende as necessidades da categoria bancária, ficando abaixo da alta do custo de vida no período.

Considerando que a lucratividade dos bancos vem se mantendo em patamares elevados nos últimos trimestres, mesmo com a crise econômica atingindo vários setores, intensificando o desemprego e o crescimento da inadimplência, seria perfeitamente viável, do ponto de vista da gestão empresarial, o fechamento de um acordo coletivo para recompor o poder de compra do salário dos bancários e garantir nossos empregos.

Depois de três semanas de uma greve que não teve uma preparação efetiva e, por conta disso, é bastante parcial, a CONTRAF/CUT, direção majoritária do movimento sindical bancário parece não saber o que fazer. Apesar de ficar repetindo que a greve fica mais forte a cada dia, o que se verifica é que, até o momento, ela não foi suficiente para abalar a intransigência da patronal.

A única saída desse impasse, favorável aos bancários, passa por um efetivo endurecimento da greve, o que só é possível com a massiva participação da categoria. Não será com bravatas e falsas avaliações que iremos dobrar nossos oponentes. A estratégia da CONTRAF/CUT de rejeitar as propostas dos banqueiros na mesa de negociação e não trazê-las para deliberação das assembleias, impede a participação da base e afasta os bancários da luta.

Nós da UNIDADE CLASSISTA defendemos que as assembleias convocadas para a próxima segunda-feira, 03/10 devem ter como pauta a deliberação sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação. A comissão de negociação tem a responsabilidade de orientar os bancários quanto à aprovação ou não da proposta, mas não pode suprimir o direito democrático dos bancários, em assembleia geral, decidirem sobre o seu acordo coletivo.

FORTALECER A GREVE, QUE OS BANCÁRIOS DECIDAM!
TODOS À ASSEMBLEIA DE 03/10!  
UNIDADE CLASSISTA – BANCÁRIOS RJ – 30/09/2016

Um governo e uma política ilegítimos

A absolvição dos 74 policiais militares que assassinaram 111 pessoas privadas de liberdade no presídio de Carandiru, em São Paulo, é uma brutal confirmação de que vivemos um estado de exceção.
Desde o afastamento da ex-presidente Dilma a situação se agrava, já que foi a rasgada a Constituição através de um acordo entre as elites: banqueiros, rentistas, empresários da indústria e do campo, dirigentes de multinacionais, com apoio dos EUA, unirem-se aos poderes Judiciário e Legislativo, acobertados pela mídia, para conduzir o país a um projeto de política econômica que já se mostrou nefasto em países como a Grécia, a Espanha, Portugal e mais recentemente a Argentina, entre outros.
O congelamento de recursos governamentais para a Educação e a Saúde públicas por 20 anos representa a consolidação de um antigo projeto da burguesia, de manter a população sem condições de analisar criticamente a realidade, como já anunciava Darcy Ribeiro, o que é comprovado pela contrareforma do currículo do ensino médio. O fortalecimento dos planos de saúde privados, por outro lado, é mais um passo para a privatização da sucateada saúde pública, com claros prejuízos para a população mais carente. As duas medidas denotam o desprezo e o descaso das elites para com o povo.
Ao mesmo tempo, o governo já começou a entrega do pré-sal, de rodovias, aeroportos, portos, saneamento etc. Agora, caminha a passos largos para privatizar a energia elétrica, outro setor estratégico da infraestrutura nacional, demonstrando sua total subserviência ao capital internacional.
A reforma da Previdência, em andamento no Palácio do Planalto e gabinetes dos tecnocratas, ainda não foi encaminhada para o congresso à espera das eleições municipais. O próprio presidente ilegítimo admitiu. É previsto, entretanto, o aumento do tempo de contribuição para os trabalhadores, com especial prejuízo para as mulheres, o fim da paridade entre aposentados e ativos com a desvinculação do salário mínimo, além da perseguição aos inválidos e pensionistas.
A castração de direitos trabalhistas é uma das meninas dos olhos da burguesia. Prevalecer o acordado sobre o legislado, acabar com o décimo-terceiro salário, aumentar a jornada de trabalho etc. significam flexibilizar, rebaixar e extinguir conquistas obtidas ao longo de mais um século de lutas. É um dos temas prioritários da elite, conforme foi propagandeado após reunião entre o presidente ilegítimo e os maiores empresários do país.
Enquanto as medidas macroeconômicas são implantadas, outras facetas do projeto da burguesia se manifestam com toda a sua força. A adoção do conceito de família apenas para a união de heterossexuais é um retrocesso na luta contra o preconceito, o entendimento e reconhecimento da beleza da diversidade humana.
As invasões das reservas indígenas e a opressão dos grileiros e latifundiários contra os povos da terra também faz parte desse processo, que permitiu o recente assassinato de um casal de líderes camponeses em Rondônia. Mais uma barbárie a assolar o campo.
A criminalização dos movimentos sociais é crescente. A Polícia Militar, em praticamente todos os estados, assassina, agride, tortura, prende indiscriminadamente qualquer voz de protesto. As leis que protegem o povo, as mulheres, os jovens, os idosos são pisoteadas sem que o Judiciário e o Legislativo tomem qualquer providência. Ao contrário, em grande parte são cúmplices da repressão que voltou com força máxima, lembrando a ditadura militar-empresarial.
A ofensiva da burguesia cresceu tanto que na maioria das principais capitais do país existem vários candidatos notadamente conservadores liderando as pesquisas de opinião para as eleições municipais. A mídia empresarial é em grande parte responsável por esse processo, que indubitavelmente levará o país à submissão política, econômica e social no espectro do imperialismo.
A rentabilidade do capital financeiro nos últimos anos caiu na casa de trilhões de dólares, daí a ofensiva desencadeada no Brasil, em outros países da América Latina, África, Oriente Médio, parte da Europa e até mesmo nos EUA.
Diante desse quadro anacrônico é inadmissível entender forças de esquerda e progressistas clamarem por eleições diretas para presidente ou eleições gerais. Como se qualquer processo eleitoral vindouro não venha a ser antidemocrático, capitaneado pela burguesia a fim de manter seus privilégios.
O combate ao capitalismo é a única saída e premente, pois este já se mostrou maléfico à humanidade. É a único caminho para por fim à exploração do homem pelo homem.
Afonso Costa
Jornalista

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Mudanças no ensino médio são contestadas no STF

Mandado de segurança questiona forma como as medidas foram anunciadas


A Medida Provisória (MP) que altera o ensino médio no Brasil está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira (22), mesmo dia que o governo não eleito de Michel Temer (PMDB) anunciou as mudanças, um advogado impetrou um mandado de segurança na Corte, alegando que a iniciativa não atende aos requisitos para edição de MPs.


A ação foi protocolada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ele afirma que a proposta do governo não tem “relevância” ou “urgência”, condições necessárias para que medidas provisórias sejam editadas. As informações são do jornal Valor Econômico.


Segundo o governo, a urgência se justifica pelos resultados do ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


O advogado também fundamenta a ação dizendo que a exclusão de algumas disciplinas, como filosofia e sociologia, aumentam “a exclusão social e política provocada pela ausência de reflexão e postura crítica”. 


O governo recuou em relação a não obrigatoriedade de ofertas dessas matérias, afirmando ter divulgado o texto errado da MP. A questão deve ser resolvida apenas com a provação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


Klomfahs também aponta que o governo não discutiu as medidas profundamente: “Também é caracterizado ilegalidade e abuso de poder a omissão, por parte da autoridade impetrada, de ouvir a sociedade civil organizada em seus órgãos como associação de docentes, pais e mestres". Ação será relatada pelo ministro Luiz Fux.


Edição: Camila Rodrigues da Silva/BRASIL de FATO.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Vitória! Justiça reconhece legitimidade da greve

TRT-MA cassou liminar favorável à OAB-MA, que garantia atendimento exclusivo para advogados.

Vitória! Em decisão favorável ao SEEB-MA, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu a legalidade e a legitimidade da greve da categoria bancária ao cassar nesta quarta-feira (21/09), a liminar obtida pela OAB-MA, que obrigava os bancários maranhenses a garantirem atendimento e serviços exclusivos para os advogados, como o pagamento de alvarás judiciais. 

Para o desembargador federal, Luiz Cosmo da Silva Júnior, a ordem em favor da OAB-MA viola o direito constitucional de greve (art. 9º, CF), uma vez que o cumprimento de mandados, guias e alvarás não são atividades essenciais, nos termos da Lei 7.783/1989, “o que desobriga os trabalhadores a garantirem os referidos serviços durante o movimento paredista” – explicou.
O TRT-MA ressaltou, ainda, o caráter corporativista da decisão, que viola, também, o princípio constitucional da igualdade (art. 5º, CF), beneficiando “apenas uma categoria profissional em detrimento das demais pessoas que continuam sofrendo os efeitos da greve” – afirmou.

Nesse caso, segundo o magistrado, deve ser assegurado aos bancários, de maneira explícita e ampla, o direito de greve, “cuja conveniência, alcance, amplitude, oportunidade e objeto são definidos pela classe trabalhadora e somente por ela” - determinou. Caso contrário, a greve da categoria, que nesta quinta-feira (22/09) completa 17 dias, poderia ser fragilizada frente a uma negociação coletiva contra o forte e intransigente setor financeiro.

Logo, “qualquer forma de esvaziamento do instrumento de pressão dos trabalhadores gera um desequilíbrio de forças”, uma vez que “na outra ponta, [...] estão os bancos, maior representação do sistema capitalista, com poderio capaz de alterar a ordem social, a organização política e até o direito estabelecido” – finalizou o desembargador, cassando, em seguida, a liminar da OAB-MA.

Diante do exposto, o SEEB-MA repudia a atitude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, que ao ajuizar uma ação estritamente corporativista, jogou no limbo a sua missão primordial de lutar pela garantia dos direitos sociais e humanos, atuando, lastimavelmente em nome de interesses pessoais e, sobretudo, como instrumento dos banqueiros na tentativa de fragilizar o movimento dos trabalhadores bancários, que exercem seu direito legítimo de lutar por condições dignas de trabalho e de atendimento ao público. 

“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (Art. 5º, inciso II, CF)
http://www.bancariosma.org.br/paginas/noticias.asp?p=14664

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

UNIDADE CLASSISTA NACIONAL 22 e 29/09 – Unir as Lutas para Emancipar a Classe!

Contra os ataques do capital, construir a Greve Geral!

Na ocasião de sua posse, o presidente usurpador Michel Temer, destacou que vai “modernizar as leis trabalhistas, para garantir os atuais e gerar novos empregos”. E como já era de se esperar, o projeto de (contra) reforma trabalhista sinalizado é uma clara mostra de compromisso com os interesses econômicos e políticos dos grupos monopolistas (nacional e internacional), com destaque para a sua fração dominante, os banqueiros.

O cenário que vamos enfrentar nos próximos anos é de risco real de retrocesso nos direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora. O que querem as elites e seu governo “puro sangue” é que as relações de exploração de trabalho voltem aos níveis de antes da década de 40 do século passado, mais precisamente antes da CLT. Não é à toa que o Ministro do Trabalho de Temer, Ronaldo Nogueira (Deputado Federal do PTB-RS e pastor da Assembleia de Deus, indicado pelo presidente do PTB, o ex-Deputado Roberto Jeferson), tem defendido abertamente a tese do “negociado prevalecer sobre o legislado”, terceirizações ilimitadas, jornadas diárias de 12 horas, dentre outros.

Diante de acintosas declarações, as principais centrais sindicais do Brasil, em reunião na última sexta (9), decidiram convocar um Dia Nacional de Mobilização com paralisações, passeatas e marchas em todos os estados. Porém, não se tem uma clareza do que querem, para além, de se dizerem resistentes aos desmontes dos direitos trabalhistas. Há aquelas que apoiam o governo ilegítimo (Força Sindical, UGT, NCST) e dizem esperar que o governo “cumpra os compromissos assumidos”, só não dizem qual foi este compromisso, e aquelas antes governistas (CUT e CTB, que atuaram como contentoras da luta na última década), se dividem em um “esquenta na construção da greve geral” e a palavra de ordem “Diretas já”.

Para a Unidade Classista, as lutas contra o ajuste e as medidas que atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e ameaçam a nossa existência imediata e futura, necessariamente devem se articular com a construção de uma Greve Geral no Brasil. Desta maneira estaríamos não apenas criando as condições efetivas para o enfrentamento aos ataques em curso, como para possível reorganização de uma consciência de classe dos trabalhadores, e diminuiríamos o espaço que o conservadorismo logrou impor aos trabalhadores.

Estamos entrando numa época de intensos confrontos sociais e manifestações sindicais, em meio a crises econômicas e políticas. Porém, acreditar que a crise seja a “fragilização do capitalismo” e, por conseguinte, um “empoderamento da classe” (seja lá o que isto signifique), é superficial e equivocado.

A crise capitalista e seus efeitos se revertem trágica e imediatamente sobre a classe trabalhadora: nas condições objetivas trazem o aumento do desemprego e a pauperização a ele associado (ampliação do Exercito Industrial de Reserva); o acirramento da exploração capitalista visando retomar e/ou ampliar as formas de extração de mais-valia (da absoluta, com aumento da jornada de trabalho, da idade mínima de aposentadoria, do trabalho escravo, rebaixamento dos salários etc., e da relativa, ampliando a intensidade de trabalho través das chamadas reestruturações produtivas), eufemisticamente ecoado nas grandes mídias como “aumento da capacidade produtiva do país”.

As crises ainda impactam a correlação de forças Capital X Trabalho, justamente a favor do primeiro, visto que os efeitos subjetivos sobre os trabalhadores são de maior inibição e submissão de suas lutas, contribuindo até para gerar melhores condições para implementação dos ajustes e das (contra) reformas estruturais necessárias ao interesse do Capital.

Há ainda que se considerar que da última década do século XX até os dias atuais, período de vigência econômico-político do neoliberalismo no Brasil, consolidou-se na sociedade uma nova base ideológica: o culto de um subjetivismo e de um ideário fragmentador que faz apologia de um individualismo exacerbado, em detrimento as formas de solidariedade e de atuação coletiva e social. A fragmentação opera refrações organizativas na classe trabalhadora e pode levar, especialmente em conjuntura de crise, a formas corporativas de organização e a exclusão de um grande número de trabalhadores da representação sindical.

Considerando o mesmo período observamos uma redução significativa dos indicadores nos números de greves, entendendo estas como mobilizações da classe trabalhadora. Segundo DIEESE, das quase 4000 greves de 1989 passamos a patamares médios de cerca de 700 greves anuais, nos anos de 1990. Em 2004, perto de 300 greves em média e nos anos seguintes, até 2007. Vale lembrar que a última Greve Geral brasileira, foi organizada conjuntamente pela CUT e CGT, a paralisação nacional e geral das atividades foi nos dias 14 e 15 de março de 89, e mobilizou 35 milhões de trabalhadores em todo o Brasil (cerca de 70% da população economicamente ativa) contra a política econômica do Plano Verão e pelo congelamento de preços. A paralisação expressou de forma inequívoca o repúdio dos trabalhadores e da população à política econômica do governo Sarney.

Por isto cremos que as várias manifestações e protestos, por mais justas e aguerridas que sejam, não têm a força necessária para impor uma derrota a avalanche de ataques que estão na pauta do congresso nacional. Somente com a construção da recusa dos trabalhadores, em greve geral, teremos chance de barrar os ataques e abrir um novo ciclo, sob a retomada da iniciativa dos trabalhadores redescobrindo sua força.

Assim, o resultado, muito além da eventual vitória barrando uma ou outra medida, é a criação das condições políticas que tornem possível que os indivíduos de nossa classe se sintam parte de algo maior e que lhes forneçam as condições para as escolhas capazes de enfrentar a barbárie e voltar a sonhar com um futuro emancipado, um futuro socialista.

E para além de unificarmos as marchas, as campanhas e as ações de resistência, também apontamos para a necessidade do movimento sindical, dos movimentos populares e classistas convergirem em um grande diálogo nacional, um novo Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), para a construção de uma plataforma política comum, capaz de potencializar a reorganização do “bloco histórico do proletariado brasileiro” para além da pauta de resistência, unificando as lutas contra o capitalismo e o imperialismo.

Neste sentido, sem qualquer aceno a saídas ilusórias e acordos institucionais, é que nós, da Unidade Classista, convocamos nossos militantes, amigos e simpatizantes, a somarmos forças aos dias 22/09 – (Dia Nacional de Mobilizações) e 29/09 – (Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos), e nos fazermos presentes nas greves, paralisações e manifestações que ocorrerão por todo o país.

UNIR AS LUTAS PARA EMANCIPAR A CLASSE!
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!
Ilustração: Militantes classistas nas manifestações em 13/09/16 em Brasília

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

PELA DEMOCRACIA NO MOVIMENTO: QUE AS ASSEMBLEIAS DECIDAM SOBRE AS PROPOSTAS DA FENABAN E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA GREVE!

Companheiros bancários:


Completamos 13 dias em greve nacional da categoria bancária e a dinâmica que estamos assistindo parece "um carro em ponto morto andando por inércia": de um lado, os banqueiros insistem em apresentar proposta de índice inferior à inflação do período acrescida do famigerado abono (que só serve pro bancário pagar seu endividamento pro banqueiro); de outro lado, a Contraf/CUT e os sindicatos por ela COMANDADOS rejeitam a proposta patronal na mesa E NÃO TRAZEM A DISCUSSÃO PRA CATEGORIA!

Isso é um absurdo sem cabimento! Que tem que decidir sobre as propostas dos patrões e os rumos do movimento É A CATEGORIA, NÃO SÃO AS DIRETORIAS DA CONTRAF E DOS SINDICATOS! Aqui no Rio de Janeiro, a próprira Diretoria do Sindicato reconhece que a participação dos bancários nas atividades da greve e nos piquetes é baixíssima, mas TAMBÉM NÃO QUER CONVOCAR ASSEMBLEIA PRO BANCÁRIO DISCUTIR A PROPOSTA E O MOVIMENTO!

A Unidade Classista Bancária EXIGE A CONVOCAÇÃO URGENTE DE ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA para que os bancários possam analisar as propostas rebaixadas da Fenaban e decidir sobre os rumos do movimento, principalmante de como fortalecer a greve para podermos arrancar uma proposta decente da banqueirada.

ASSEMBLEIA JÁ!


PELA DEMOCRACIA NO MOVIMENTO: QUE AS ASSEMBLEIAS DECIDAM SOBRE AS PROPOSTAS DA FENABAN E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA GREVE!

Companheiros bancários:


Completamos uma semana de greve nacional da categoria bancária e a dinâmica que estamos assistindo parece "um carro em ponto morto andando por inércia": de um lado, os banqueiros insistem em apresentar proposta de índice inferior à inflação do período acrescida do famigerado abono (que só serve pro bancário pagar seu endividamento pro banqueiro); de outro lado, a Contraf/CUT e os sindicatos por ela COMANDADOS rejeitam a proposta patronal na mesa E NÃO TRAZEM A DISCUSSÃO PRA CATEGORIA!

Isso é um absurdo sem cabimento! Que tem que decidir sobre as propostas dos patrões e os rumos do movimento É A CATEGORIA, NÃO SÃO AS DIRETORIAS DA CONTRAF E DOS SINDICATOS! Aqui no Rio de Janeiro, a próprira Diretoria do Sindicato reconhece que a participação dos bancários nas atividades da greve e nos piquetes é baixíssima, mas TAMBÉM NÃO QUER CONVOCAR ASSEMBLEIA PRO BANCÁRIO DISCUTIR A PROPOSTA E O MOVIMENTO!

A Unidade Classista Bancária EXIGE A CONVOCAÇÃO URGENTE DE ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA para que os bancários possam analisar as propostas rebaixadas da Fenaban e decidir sobre os rumos do movimento, principalmante de como fortalecer a greve para podermos arrancar uma proposta decente da banqueirada.

ASSEMBLEIA JÁ!