Na edição 4939 do jornal BancáRio, a presidente do Sindicato, Adriana Nalesco, tenta convencer os bancários de que é preciso defender o governo Dilma

Na edição 4939 do jornal BancáRio, a presidente do Sindicato, Adriana Nalesco, tenta convencer os bancários de que é preciso defender o governo Dilma. Adriana argumenta que o projeto de governo de Temer fala em um "ajuste fiscal duro", em uma reforma da previdência com idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 60 para mulheres), em flexibilização de direitos trabalhistas, com convenções coletivas valendo mais do que a CLT, e em privatizações. 

Temos total acordo que todas essas ameaças precisam ser combatidas. O que Adriana prefere não falar é que todos esses ataques já foram colocados na ordem do dia pelo atual Governo. Dilma já vem tentando implementar o ajuste fiscal e a nova reforma da previdência. A ideia de que os Acordos Coletivos se sobreponham ao que esta na CLT nasceu da CUT, proposta pelo Sindicato de Metalúrgicos do ABC ainda em 2011. E foi sorrateiramente embutida no chamado Programa de Proteção ao Emprego, que além de tudo ainda previa redução de salário. E as privatizações, disfarçadas de concessões, nunca pararam durante os governos do PT. Na Caixa e no BB, são feitas reestruturações com descomissionamentos e transferências compulsórias. E foi o atual Governo que publicou no Diário Oficial o nome da Caixa já como Caixa Econômica Federal S.A.

A disputa que está ocorrendo em Brasília é entre dois grupos que brigam pelo poder e que defendem o mesmo lado. Defendem o lucro dos banqueiros, das empreiteiras e grandes empresas. A crise econômica explicita que, enquanto há lucro ele é privado e aos trabalhadores cabem as migalhas, e quando a crise se instala o prejuízo é socializado e os trabalhadores são chamados a fazer ainda mais sacrifícios.

Qualquer que seja o desfecho deste processo, o governo que sair dele será ainda pior do que o atual. Se o impeachment passar e Temer assumir, o novo governo implantará as medidas que o atual já não consegue implementar, pelo seu desgaste profundo. Caso o governo Dilma sobreviva no Senado ela própria já anunciou que fará "um pacto para governabilidade no dia seguinte". 

É preciso organizar um movimento amplo de resistência, que culmine em uma greve geral capaz de impedir a retirada de nossos direitos, bloquear a nova reforma da previdência e derrotar o projeto de lei que libera as terceirizações. A crise econômica não vai se resolver ao fim de um processo de Impeachment, tenha ele o resultado que for.

Devemos seguir o exemplo dos trabalhadores franceses, que com greve geral e ocupações de ruas e locais de trabalho combatem as reformas trabalhista e previdenciária daquele governo. Não é coincidência que os 

ataques sejam os mesmos aqui e lá: a receita dos capitalistas para a crise é sempre a mesma no mundo inteiro - nossa luta também deve ser.

A direção do Sindicato e a Contraf/CUT não podem continuar a defender Dilma. É preciso lutar contra os pacotes de maldades de Dilma e de Temer, ao invés de empenhar qualquer apoio a esse governo.

A crise vai se agravar

A crise econômica vivenciada pelo Brasil tende a se agravar, independente do resultado do processo de impeachment.

Caso Temer, Cunha e Aécio sejam os vencedores, as principais medidas de um novo governo serão:

- o fim da obrigatoriedade da aplicação de recursos orçamentários em Educação e Saúde, para garantir o superávit primário e o pagamento da pseudo dívida pública;

- a privatização do Ensino fundamental e médio, pois o superior já está; e da Saúde, já em curso no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná etc.;

- a precarização das relações de trabalho, com o acordado sobrepondo-se ao legislado;

- a terceirização do emprego, com perdas para o FGTS, o INSS, as famílias e o consumo, com reflexos na própria produção;

- o fim da tímida recuperação do valor do salário mínimo e das aposentadorias;

- o aumento da idade de aposentadoria das mulheres para 65 anos e a redução dos benefícios para os aposentados, principalmente os mais frágeis na estrutura social;

- o término da obrigatoriedade de participação da Petrobras nas áreas de prospecção, com aumento significativo da presença das multinacionais na exploração de petróleo e prejuízos para a Petrobras;

- a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e dos Correios,  além dos portos, aeroportos e rodovias, estes já em curso; e muitas outras mais.

Em suma, medidas que beneficiam o capital em detrimento da população e da soberania nacional, com claros prejuízos para os trabalhadores. Medidas semelhantes foram adotadas na Grécia e em outros países, sem qualquer melhora na economia, ao contrário, com aumento significativo da crise.

Em caso de vitória do governo, a grande maioria dessas medidas também seria adotada. Em um primeiro momento, entretanto, a Educação e a Saúde seriam minimamente preservadas, assim como a recuperação dos salários. A privatização da Petrobras, Caixa e Correios seriam a médio e longo prazo, ao que tudo indica.

É por isso que pesquisa realizada em final de março pelo Instituto Data Popular demonstra que 62% da população defenderam um ‘Estado vigoroso, que promova a igualdade social’. Segundo o instituto, são as classes C e D, que até agora ainda não se manifestaram sobre o impeachment. Diz parte do texto: “A pesquisa do Data Popular revelou que para 74,5% dos entrevistados, os políticos agem por interesses próprios e não estão comprometidos com a melhora da vida da população. Num outro questionamento, 91% disseram que o pior do Brasil neste momento não é a crise política, mas sim "não ver a luz no fim do túnel".

No fundo, entre os dois projetos em disputa não há diferenças significativas, apenas quanto a intensidade e velocidade da aplicação das medidas a adotar. Como o capitalismo vive uma crise internacional sem precedentes, essa velocidade e intensidade fazem a diferença para o capital.

Tanto isso é verdade, que o governo dos Estados Unidos não se posicionou contrário ao filme de terror proporcionado pela Câmara dos Deputados quando da votação do impeachment. Seu histórico discurso em defesa da democracia, que sempre camuflou a defesa dos interesses da burguesia, não foi proferido por qualquer representante daquele país. Os mesmos que condenam as “ditaduras” da Venezuela, Cuba, China, Síria etc., calaram-se diante dos votos por Deus, pela família e propriedade.

O mesmo aconteceu quando do impeachment do ex-presidente Lugo, do Paraguai; dos golpes no Haiti, no Egito, na Líbia, da tentativa de destituição do ex-presidente Hugo Chávez etc. Aqui, ao que tudo indica, Washington e as multinacionais estão empenhados no encerramento do atual governo, mesmo com o ataque às instituições democráticas burguesas, em mais uma de suas manobras para garantir a hegemonia do capital.

Em 2014 publicamos artigo intitulado ‘Cuidado, 2015 vem aí!’, que se mostrou acertado diante do agravamento da crise nacional e internacional. Agora também temos a convicção de que, saia quem sair vencedor, os direitos e conquistas dos trabalhadores serão os alvos da elite.

A única alternativa para barrar a ofensiva do capital é a organização, mobilização e luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos, visando novas conquistas

“Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor”.

Afonso Costa

Jornalista

A História acelera seus passos, mas quem dá a direção?

Felipe Coutinho* março 2016 

O Brasil vive dias turbulentos e faz parte de um mundo controlado pelo capital financeiro e em crise. São crises na ordem econômica, ambiental, humanitária, diplomática, além da barbárie das guerras. Povos são divididos pelo acirramento das diferenças religiosas, étnicas, culturais, da língua que se fala e da origem imigrante ou regional. Não percebem que são manipulados, jogados uns contra os outros, enquanto se disputa a nova partilha do poder político para atender a interesses econômicos particulares.

Quando as taxas de lucro médias diminuem, se a economia não cresce, enquanto as dívidas se acumulam, os recursos naturais ficam escassos e caros de se obter, quando novos assalariados baratos não são incorporados em número suficiente, é nesta conjuntura que a conciliação entre interesses contraditórios fica mais difícil. Nestes momentos já não é possível conciliar salários em crescimento, pleno emprego e direitos sociais com a concentração dos capitais. Frações entre os capitalistas, empreiteiros cartelizados, banqueiros oligopolistas e concessionários dos meios de comunicação, e de outros serviços públicos, disputam o Estado para obter maiores vantagens relativas. A balança entre a influência dos capitais de origem estrangeira e nacional no aparato de Estado se ajusta. A participação direta do Estado no capitalismo produtivo e financeiro muda à serviço de quem dá a nova direção. 

A corrupção, em seus aspectos legais e ilegais, é o resultado da busca pelo maior lucro possível na disputa entre empresários ou banqueiros. Não é a principal causa dos males daqueles que vivem do trabalho honesto e do salário, é o resultado sistêmico da organização econômica na qual muitos trabalham e poucos, cada vez menos, acumulam. Periodicamente a corrupção é descoberta, alguns agentes são punidos, políticos expurgados ou presos, são apenas os fusíveis que quando queimados preservam o funcionamento do sistema. Os meios e as motivações para promover a corrupção ficam intocados. A propriedade das empresas corruptoras e dos bancos que lavam mais branco são preservadas. A concentração do capital, a busca pelo lucro máximo e a tendência à formação de cartéis segue seu rumo. 

Os assalariados, os trabalhadores autônomos e os pequenos empresários estão assistindo à reedição do espetáculo do combate à corrupção no Brasil. Muitos são manipulados para uma espécie de catarse coletiva e falso moralista, ou para se solidarizar à vitimização de lideranças políticas. Os verdadeiros interesses da maioria da população ficam nublados diante da falsa polarização, na miséria da política brasileira. Cínicos declaram “Nunca houve tanta corrupção”, hipócritas retrucam “Nunca a corrupção foi tão combatida”. Aparatos jurídico-policiais e midiáticos cometem excessos, desde prisões preventivas até a delação, investigação e vazamento seletivos, violação da comunicação entre investigados e seus advogados, além dos prováveis grampos ilegais. Governa-se com a política econômica, antes condenada, do adversário derrotado. 

A direção do espetáculo está sob controle do capital internacional. Na agenda política a entrega do pré-sal às multinacionais, a privatização das estatais, a menor participação do Estado no setor financeiro, a contra reforma da previdência, a abertura das licitações públicas às multinacionais da construção civil, a prioridade ao pagamento dos juros da dívida pública, o fim da valorização real do salário mínimo, a desindustrialização, o fim dos programas nuclear e espacial brasileiros, os acordos de livre comércio com EUA e Europa, além do afastamento do Brasil em relação aos BRICS e à América Latina. Ainda na agenda, a legalização da terceirização nas atividades fins das empresas, a lei “antiterrorismo” para repressão aos movimentos sociais e a independência formal do Banco Central em relação aos governos eleitos, para legalizar sua subordinação aos banqueiros privados. Esta agenda pode ser imposta à atual presidenta, ou ser adotada por outro que se estabeleça, caso a maioria da população permaneça alienada em relação ao que está realmente em jogo. 

]Democracia é um conceito abstrato, mas simpático à maioria das pessoas. Nela cabe quase tudo, desde eleições periódicas na qual escolhemos entre os pré-selecionados dos banqueiros, até a participação direta na definição do orçamento público. A democracia real requer justiça econômica, e só será possível quando a democracia alcançar os locais de trabalho, os bairros, as escolas, os orçamentos públicos, os meios de comunicação, os processos legislativo e judicial. Democracia real é democracia cotidiana, desde a hora que acordamos até quando dormimos. Neste momento, de tanta desilusão e ameaças de retrocessos, alguém pode me criticar por estar “deslocado da realidade”. Respondo que a ilusão é acreditar que a conciliação dos interesses dos banqueiros internacionais, dos empreiteiros cartelizados e dos assalariados pode ser duradoura. Para se construir uma sociedade harmônica e digna é preciso eliminar as causas sistêmicas da corrupção, e aumentar a participação popular para qualificar a democracia. 

* Presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) 

http://www.aepet.org.br/

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