PCB-RR

domingo, 22 de junho de 2014

Odebrecht é acusada de trabalho escravo em Angola: a verdadeira face da política internacional do Brasil

 

Ainda predomina no imaginário de um determinando setor político, incluindo aí grupos da esquerda, que o governo PT desenvolve uma política externa progressista. Num primeiro momento, isso pode parecer se confirmar, uma vez que, diferentemente do PSDB, ele se propõe a conversar com a Venezuela, acena uma aproximação com Cuba, sinaliza um apoio aos processos de paz na Colômbia e se mostra mais aberto a diálogos com países de governos progressistas, como Bolívia e Equador.


O que deixam de mostrar é que, por trás dessa movimentação, há uma política extremamente funcional aos interesses dos grandes monopólios. Por trás de qualquer inauguração de rodovias na Venezuela, na construção de portos em Cuba, em uma comitiva de visita à África, está escondida uma orientação que expressa o grau de desenvolvimento alcançado pelo Brasil nos últimos anos, chegando a ocupar o posto de 7ª maior economia do mundo, alcançando um progresso de monopolização de capitais e expansão de várias empresas, através do financiamento estatal para outros países.


Parece que nem a presença do exército brasileiro no Haiti, que coleciona diversos casos de violação aos direitos humanos, nem mesmo as palavras de Lula ao declarar que a América Latina não precisa mais da espada de Bolívar, mas sim de créditos, são suficientes para desmistificar a crença desse suposto papel progressista cumprido pelo Brasil no cenário internacional. Ainda assim, por vezes, nem os grandes meios de comunicação conseguem omitir todos os efeitos sociais dessa política imperialista.


Hoje (19/06/2014), o Jornal O Globo continha uma pequena matéria sobre a abertura de uma ação civil pública do Ministério Público de Araraquara (SP) contra o grupo Odebrecht, acusando a transnacional de manter sob trabalho escravo mais de 500 operários em suas empresas em Angola.


As queixas feitas pelos trabalhadores já são corriqueiras: péssimas condições de higiene, trabalhadores com diarreias, dores abdominais, náuseas, emagrecimentos, e, como se não bastasse, a empresa é acusada de privação da liberdade, uma vez que apreende o passaporte dos trabalhadores para impedi-los de sair, além de ser acusada de tráfico humano. As denúncias são feitas tanto à Odebrecht quanto às suas subcontratadas. Em dezembro do ano passado a BBC já havia feito uma reportagem denunciando essas condições de trabalho, e, além disso, mostrava processos abertos contra a empresa por casos envolvendo casos de assassinato de trabalhadores.


Aqui no Brasil, também são frequentes as denúncias de trabalhadores contra a empresa. Durante a construção do Itaquerão, operários alegaram que não estavam recebendo conforme o combinado no contrato, sendo obrigados a cumprir uma jornada muito maior do que a prevista inicialmente sem receber hora extra legal. Como se não bastasse, a empresa ameaçava de demissão os operários caso apresentassem alguma queixa formal. Não por acaso, operários morreram na construção de estádios administrada por essa empresa.


O agravante de todas essas denúncias, além das condições degradantes às quais os trabalhadores são submetidos, é o fato de tudo isso ser financiado com dinheiro público. O crescimento da presença das empresas brasileiras com o financiamento do Estado no exterior não é obra do acaso, muito menos da pura sagacidade de seus gerentes. Em 2003, logo após a chegada do PT ao governo, o BNDES mudou seu estatuto social, passando a apoiar empresas brasileiras no exterior. Em 2005, o banco se tornou o principal agente da monopolização e da internacionalização de capitais no país. Para que a população não tenha acesso aos interesses dessas movimentações, todos os empréstimos do BNDES são sigilosos.


Só entre 2006 e 2012, a Odebrecht recebeu, via BNDES, R$ 7,2 bilhões. Em 10 anos, o financiamento do governo para as empreiteiras no exterior cresceu 1185%, sendo a Odebrecht a principal beneficiada, atingindo, com isso, o posto de 47ª maior empresa do país, com o faturamento de 279.615 mil dólares, sendo a 28ª empresa no ranking das que mais lucraram.


A presença da Odebrecht também se faz em quase todos os países da América Latina, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Peru, Colômbia, entre outros, reunindo contra si em muitos deles processos trabalhistas e gerando graves danos à população. Na Bolívia, o movimento indígena, após uma forte mobilização, conseguiu suspender obras da empresa, que geravam grandes prejuízos às comunidades indígena-camponesas.


Na lógica de “uma mão lava a outra”, essas empresas beneficiadas pelo BNDES não escondem sua gratidão ao governo PT e a expressam sob a forma de financiamento de campanhas. Em 2012, as empreiteiras foram responsáveis por 49% do total de todo o financiamento das doações, ou, melhor dizendo, investimento, aos partidos políticos da ordem. Das 10 empresas que mais contribuíram para campanhas eleitorais, as 3 primeiras são construtoras. Só em 2013 calcula-se que o PT tenha recebido cerca de R$ 60 milhões de empresas; 75% desse montante oriundos de empreiteiras, sendo a Odebrecht ocupante de um importante posto.


É nesse cenário que vemos uma das marcas da política do PT, ao mesmo tempo refém e beneficiária do grande capital monopolista, tanto no cenário externo, quanto no âmbito nacional.


(União da Juventude Comunista - UJC - Brasil)
http://ujc.org.br/ujc/?p=1289

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Novos e velhos conhecidos se encontram na luta de classes amazônica.


Por Márcio Zonta

Da Página do MST

“Só nos sobra rato e mau cheiro na periferia de Marabá”, a frase do jovem Maciel Silveira explicita o descontentamento e as condições do que é viver às margens da cidade economicamente mais importante do sul e sudeste paraense.

Porém, tal sofrimento por viver precariamente na cidade, pode estar cessando. Junto a outros três jovens embarcou na manhã do último domingo (8) num dos ônibus de uma caravana, que levaria mais de mil famílias para a ocupação de duas fazendas no sudeste do Pará.

“Aqui vou botar roça, montar meu barraco, ajudar minha família, conquistar a terra, progredir!”, diz ao romper sua primeira cerca num dos maiores latifúndios do estado.

As famílias que adentraram a terra são oriundas das principais periferias de Marabá. Maciel, por exemplo, vem de um bairro distante do centro urbano, chamado Morada Nova.

“Só tive trabalho ruim, acho que até escravo já fui. Trabalhei em carvoaria clandestina, que tinha que se esconder quando a fiscalização aparecia. Já trabalhei em frigorífico, o pior de todos e, até em fazenda roçando pasto e cuidando de gado”, conta amargamente.

Antigos inimigos

O Maciel passará a perceber agora, com sua primeira ocupação de terra, é que a luta de classes na Amazônia sempre coloca frente a frente velhos e novos conhecidos. 

A fazenda Santa Tereza é uma transição histórica, servindo de propriedade aos diferentes compadres latifundiários do Pará. Seu primeiro grileiro são os temidos Mutran, antes donos das terras que margeiam a pista de Marabá a Eldorado de Carajás, mais de 150 km pela PA 155.

Após devastar o maior polígono de castanhas da história do Pará, a família teve sua hegemonia quebrada por diversos fatores, entre eles as ocupações do MST em suas terras, como as fazendas Peruana e Cabaceiras, em Eldorado dos Carajás e Marabá, respectivamente.

Do mais, conforme a oligarquia dos Mutran foram perdendo força, as terras foram repassadas ao grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e também para Rafael Saldanha de Camargo, como no caso da Fazenda Santa Tereza.

Daniel Dantas já é conhecido por uma extensa ficha criminal e investigações PR parte da Polícia Federal. Já Rafael Saldanha de Camargo não é tão famoso assim. “Dono de metade de Parauapebas” como costuma dizer o senso comum local, é um dos principais empresários da região. 

É proprietário da Construtora e Incorporadora Nova Carajás, responsável por levantar condomínios fechados da noite para o dia na segregada Parauapebas. Só nos últimos anos lançou mais de 20 mil unidades comerciais e residenciais.

Apenas num leilão de lotes de terras da gigantesca Fazenda Primavera, em Parauapebas, faturou R$ 2 milhões. Outro empresário renomado da região, Júnior Branco, dono da White Tratores lhe fez elogios à época num jornal de Parauapebas e revelou um de seus sócios. “O Rafael Saldanha está de parabéns pela qualidade da exposição, isto justifica a parceria da fazenda Primavera com o renomado Joaquim Roriz”, disse o amigo.

Rafael Saldanha é cúmplice de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal. O mesmo que anos atrás foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal como chefe de esquema de corrupção no Banco de Brasília (BRB).

Na ação, os promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) sustentam que o grupo político de Roriz utilizou o BRB para desviar recursos de contratos públicos, lavagem de dinheiro e para atender a interesses privados.

Para o Ministério Público, os crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação seguiam a uma determinação superior, de Roriz.

Assassino

Entretanto, os Sem Terra no Pará costumam dizer que “quem bate sempre esquece, mas quem apanha não”. Dessa forma, o MST do Pará não esqueceu que Rafael Saldanha de Camargo é réu na ação penal pela morte de Onalício Araújo Barros (Fusquina) e Valentim Silva Serra (Doutor), assassinados em 26 de março de 1998 pela articulação do grupo de fazendeiros ao qual Saldanha faz parte. 

A juíza de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo, decretou após as primeiras investigações do assassinato a prisão provisória dos fazendeiros Rafael Saldanha do Camargo e Geraldo Teotônio Jota, o "Capota", acusados de cúmplices nos assassinatos dos dois líderes do MST.

Porém, o Estado do Pará nunca cumpriu a determinação, e a ação penal contra os fazendeiros está prestes a prescrever.

“A morte de Fusquinha e Doutor será vingada com a Reforma Agrária no Pará”, afirmam diversos dirigentes históricos do Movimento, como Jorge Néri.

Cosipar

Se o MST frequentemente encontra com aqueles que tentam ser seus algozes pelas esquinas amazônicas, Maciel encontrou com um de seus carrascos no passado nesse domingo, ao fazer seu barraco de lona na Fazenda da Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), uma extensão de 10 mil hectares de terras altamente desmatada e abandonada com plantação de eucaliptos. 

Antes de ser fechada, A Cosipar, segundo a pesquisa e a apuração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), usava carvão advindo da devastação ambiental e do trabalho escravo, explorados em carvoarias clandestinas de Marabá e Ipixuna do Pará. 

Pelos cálculos do órgão, nos últimos quatro anos as siderúrgicas foram responsáveis pela destruição de 27,3 mil hectares de floresta Amazônica. Foram responsabilizadas a Sidepar, a Cosipar e a Siderúrgica Ibérica.

“As siderúrgicas fomentam o desmatamento da floresta amazônica em todo o sul e sudeste paraense para obter o carvão que precisam, acobertando essa origem irregular com Guias Florestais fraudadas", afirma o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano da Silva, que coordenou a operação Saldo Negro, responsável por desvendar o esquema. 

O jornalista Marques Casara diz que o problema é conhecido desde 2004, quando publicou o primeiro estudo sobre o trabalho escravo no Pará. Em 2011, o jornalista voltou a realizar novas investigações na região, lançando o livro "O Aço da Devastação", publicada em junho de 2011 pela revista do Observatório Social.

Na oportunidade, detectou que a mineradora Vale estava envolvida no esquema. "O fiel da balança é a Vale S/A, que assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente em 2009, anunciando que não forneceria mais minério de ferro para essas siderúrgicas. O acordo não está sendo cumprido", afirma.

A história volta a confrontar as classes: a Vale, que abastecia a cadeia de produção de aço que tinha a Cosipar como cliente, que por sua vez explorava o trabalho escravo de Maciel, é quem financiou um dos maiores genocídios de camponeses no Pará, o Massacre de Eldorado de Carajás, em abril de 1996.

Maciel, agora do MST, tem a possibilidade de reconhecer sua classe, bem como lutar com ela e por ela. Na primeira noite no acampamento já sentiu que a tarefa será árdua, quando da movimentação de pistoleiros por toda madrugada ameaçando as famílias.

Porém, um acampamento que nasce com o nome de Hugo Chávez tem tudo para perpetuar.

domingo, 15 de junho de 2014

“O Judiciário faz hoje o papel que o Ministério do Trabalho fazia na ditadura”

apn.org.br
Advogado defende o direito e critica postura de juízes 
que tentam restringir a forma de pressão

Quando um trabalhador está insatisfeito com seu salário ou com uma situação precarizada no serviço, o que ele pode fazer? A história mostra que a alternativa que garante mais resultados é a greve. A paralisação das atividades coletiva é um direito previsto na Constituição Federal, ou seja, é uma forma de pressão democrática pela conquista de melhores condições de trabalho. No entanto, nos últimos anos, a mesma Justiça que deveria garantir esse direito tem tomado medidas para restringir a mobilização, como aconteceu em Belo Horizonte durante a greve dos servidores municipais. “Ao dificultar uma greve na educação, por exemplo, o Judiciário contribui para que o serviço perca qualidade, já que é o professor quem faz a educação no dia a dia e precisa de condições melhores de trabalho e renda para isso”, denuncia o doutor em Direito do Trabalho pela USP e diretor do sindicato dos advogados de São Paulo, Thiago Barison.

Brasil de Fato - O direito de greve é garantido pela Constituição Federal. Isso quer dizer que as greves sempre são legais?
Thiago Barison - O art. 9º da Constituição dá aos trabalhadores a liberdade de decidir quando cruzar os braços coletivamente e também os interesses que vão defender pela greve. Estabelece que nas atividades “essenciais”, definidas por lei (saneamento, saúde, transportes etc.), o sindicato garantirá o atendimento das “necessidades inadiáveis da comunidade”. Por fim, a Constituição responsabiliza os indivíduos que durante a greve pratiquem atos de abusividade, que acontecem quando alguém se excede e fere direitos de outros. Esse é o quadro normativo. Mas as greves não podem ser nunca “ilegais” ou “abusivas”: alguém que se excede pode cometer “ato de abusividade”. Mas a greve como um todo não, ela é sempre legal e legítima. É um direito fundamental dos trabalhadores. Mas o Judiciário tem interpretado esse quadro normativo sempre para restringir ao máximo o direito de greve.

Recentemente, em quase todas as greves, a Justiça concede liminares que restringem o direito de greve, como impedir que as manifestações ocupem mais de uma faixa na rua, multa para os sindicatos por dias parados, aumento da escala mínima e outras. Isso é legítimo? O judiciário pode intervir em um direito adquirido?
Isso não é legítimo. Mas como o Judiciário dá a última palavra na interpretação da lei, temos decisões judiciais ilegítimas. O Judiciário faz hoje o papel que o Ministério do Trabalho fazia na ditadura: controlar os sindicatos e os trabalhadores, impedir e restringir as greves, vistas como um “mal” a ser evitado. Mas para o trabalhador, a greve é um “bem”: é o meio para melhorar suas condições de trabalho e renda. E nos serviços públicos, onde estão as atividades essenciais, é o meio de defender a qualidade do serviço contra o sucateamento. Ao dificultar uma greve na educação, por exemplo, o Judiciário contribui para que o serviço perca qualidade, já que é o professor quem faz a educação no dia a dia e precisa de condições melhores de trabalho e renda para isso. Os filhos dos juízes nunca estudam em escolas públicas. E os juízes não usam o SUS.

Muitas paralisações de trabalhadores acabam acontecendo por fora da estrutura dos sindicatos. Os sindicatos estão perdendo seu papel? Qual o papel você acha que as entidades de classe ocupam e deveriam ocupar como representação dos trabalhadores?
A greve “por fora” do sindicato é uma necessidade dos trabalhadores, pois o Estado está utilizando o sindicato para controlar a greve, com multas milionárias, liminares etc. A greve “por fora” é o caminho que os trabalhadores encontraram para realizarem o verdadeiro papel dos sindicatos: organizar a luta para obter o máximo de melhorias para os trabalhadores. O sindicato nunca perderá o seu papel enquanto haver patrão e empregado, pois os interesses são opostos. À empresa interessa que o empregado trabalhe mais e ganhe menos, pois assim o lucro é maior. Já o empregado, como todo ser humano, quer uma renda melhor e ter mais tempo livre para a família, o lazer, o estudo e o crescimento pessoal.

Os índices de desemprego estão baixos, mas ainda há muito trabalho informal, precarizado e no setor de serviços. Como essas pessoas podem se organizar por melhores condições de trabalho e salários?
A organização sindical sempre acontece pela forma que for mais fácil de reunir os trabalhadores, pois é essa união o que faz a força. As pessoas precisam conversar sobre os problemas que são coletivos. Ao fazer isso, vão surgindo naturalmente as lideranças que ajudam na organização do movimento e a trazer mais gente para a luta. O povo brasileiro tem uma criatividade e uma solidariedade imensas.

Você vê uma retomada do movimento grevista? Podemos dizer que a classe trabalhadora voltou a se mobilizar de forma organizada?
Está havendo o crescimento das greves. Elas são o primeiro passo para melhorar a distribuição de renda. Os sindicatos precisam retomar a bandeira da redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. O terceiro passo é pensar um projeto popular para o Brasil, com reformas estruturais. Precisamos de uma reforma política urgente e esse Congresso não quer fazê-la.

Fonte: Brasil de Fato

segunda-feira, 2 de junho de 2014

2º Testemunho da Verdade do Sindicato dos Bancários do Rio

A Comissão da Verdade do Rio convida para o segundo Testemunho da Verdade do Sindicato dos Bancários do Rio. No dia 19 de novembro ocorreu o primeiro, abordando o período de 1964 a 1972.

Nesse Testemunho da Verdade, o período abordado vai ser de 1972 a 1988, a segunda intervenção e invasão do sindicato, como os companheiros se organizaram para reerguer a entidade e resistir à ditadura.

Haverá os depoimentos de 4 ex-presidentes do sindicato que tiveram importância em diferentes momentos não só da luta dos bancários mas de todos os trabalhadores do Rio de Janeiro: Roberto Percinotto, Ivan Pinheiro, Fernanda Cariso e Cyro Garcia.

Na interseção de seus relatos será possível enxergar a trajetória de luta da categoria e a perseguição da ditadura militar aos trabalhadores e trabalhadoras que lutavam por dignidade e direitos.

O Testemunho será no dia 03/06 (próxima terça-feira) às 19h no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio, a mesma sede invadida pelas forças de repressão. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar - Centro.

Contamos com a presença de todos e com a ajuda na divulgação!

Att,
Comissão da Verdade do Rio
Grupo de Trabalho Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical
(GT Sindical)