PCB-RR

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Dilma afaga bancos com lei que prejudica devedor

A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, em um ato discreto que passou pelo Senado.
 
Desde 15 de maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do CPC (Código de Processo Civil). Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada. Antes, poderia suspender o pagamento ou depositar em juízo.
 
“Contrabando”
A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP (medida provisória) 585/2012, convertida em lei, sem qualquer relação com este assunto.
 
Ninguém viu
O chamado “contrabando” na MP passou “despercebido” pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que nunca lucrou tanto na História.
 
Lembrete & presentão
Só para constar: a MP 585 liberou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir. Já para os bancões.
 
Silêncio total
Procurados insistentemente pela coluna desde sexta-feira, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a Febraban se pronunciaram.
 
Êpa, êpa
Há um imbróglio jurídico nessa questão do contrabando na MP que “assalta” o cliente bancário. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1, Item b, proíbe que se mude CPC por MP. A manobra ocorre porque ela foi convertida em lei na tramitação.

 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ministério do Trabalho multa 25 empresas no Porto do Açu, de Eike



Autor(es): Mariana Durão
O Estado de S. Paulo - 28/05/2013



Punição. Fiscalização, que resultou em 252 autos de infração, constatou irregularidades como falta de segurança para os trabalhadores, más condições sanitárias dos alojamentos e até atraso no pagamento de salários; o valor da multa não foi divulgado


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou 25 empresas que atuam na construção do Porto do Açu, empreendimento da LLX no Norte fluminense. Foram registrados 252 autos de infração em decorrência de irregularidades detectadas durante uma fiscalização que foi encerrada na última sexta-feira. A operação no empreendimento do grupo EBX, de Eike Batista, envolveu uma força-tarefa de Brasília, Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes e levou duas semanas.

A falta mais grave foi detectada no transporte de blocos de concreto que servirão como base para o quebra-mar do Açu. Moldada em altomar, a estrutura deveria ser removida ate o porto por um rebocador. A remoção, entretanto, estava sendo feita por uma espécie de retroescavadeira e pondo em risco a segurança de 40 trabalhadores.

A obra ficará parada até que sejam cumpridas as exigências de segurança do Ministério, informou o gerente regional do MTE em Campos dos Goytacazes, José Pessanha. Os autos de infração, que resultam em multas às empresas responsáveis, punem irregularidades como a falta de equipamentos adequados de segurança do trabalho, contratação de operários sem exame admissional, excesso de horas trabalhadas, más condições sanitárias dos alojamentos e até atrasos no pagamento de salários. O valor total das multas não foi divulgado. As empresas autuadas têm até o dia 3 de junho para recorrer.

A LLX informou em nota que considera a vistoria do Ministério do Trabalho no Porto do Açu uma ação rotineira em grandes empreendimentos de infraes-trutura. A empresa afirma que cumpre a legislação trabalhista e exige o mesmo de seus parceiros. Sobre a interdição nas obras do quebra-mar, a LLX diz que já tomou as providências cabíveis. A empresa diz que "a interdição é pontual, em uma única tarefa, e que não interfere no cronograma de obras do empreendimento, que tem início de operação previsto para este ano".

Atualmente, 172 empresas atuam no Complexo Industrial do Superporto do Açu - 47 diretamente e 125, indiretamente. Todas elas, segundo Pessanha, serão fiscalizadas.

Denúncias. A operação do ministério foi iniciada após denúncias sobre as más condições de trabalho no Complexo Industrial do Açu, que já teve 8 mil tiabalhadores contratados. A ação do MTE não incluiu as obras do estaleiro da OSX, mas ocorre em meio a uma série de idemissões recém anunciadas na empresa, braço de construcão naval da EBX.

O estaleiro, localizado dentro do complexo, empregava até o início do ano, direta e indiretamente, cerca de 3 mil pessoas em suas obras. Nos últimos meses, entretanto, já foram demitidos pelo menos 800 funcionários. A OSX confirmaI apenas a dispensa de 315 dos 575 contratados diretos. Em resposta enviada a um questionamento do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a companhia informou que "com o ajuste da equipe de colaboradores da OSX, serviços de apoio e terceirizados também passam
por adequações".

Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Rio de Janeiro, porém, são mais de 1 mil demitidos. Na tarde de ontem, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho em São João da Barra, com empresas contratadas e subcontratadas para a construção do estaleiro. De acordo com o presidente do sindicato, José Carlos Eulálio, outras 700 demissões graduais estão previstas na unidade de construção naval da OSX.

No dia 17, a OSX divulgou um comunicado informando alterações em seu plano de negócios. A empresa terá um aumento de capital de US$ 120 milhões a partir do exercício parcial de uma opção de venda do controlador Eike Batista. Outros US$ 380 milhões ficam disponíveis para exercício até março de 2014.

A companhia dará prioridade a projetos geradores de caixa da unidade de "leasing" e à conclusão da obra da fase inicial do estaleiro para atender a atual carteira de encomendas. Segundo o comunicado, a retomada de futuras fases de construção do estaleiro se dará de acordo com a "confirmação de novas perspectivas quanto a demanda da clientela e correspondente equacionamento econômico-financeiro".

Governo nega mudanças na direção da Caixa

  • Danilo Macedo
    Repórter da Agência Brasil
    Brasília - A Presidência da República informou hoje (29) que são falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal (Caixa), surgidas após o boato sobre o fim do Programa Bolsa Família. Milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados.
    “São falsas as especulações de mudanças na direção da Caixa Econômica Federal. A diretoria é formada por técnicos íntegros e comprometidos com as diretrizes da Caixa, com seus clientes e com os beneficiários de programas tão importantes para o Brasil como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, informa a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
    Na segunda-feira (27), o presidente da Caixa, Jorge Hereda, negou que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.
    No sábado (25), a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais. Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise.
    O PSDB no Senado protocolou, no mesmo dia, na Procuradoria-Geral da República, representação para que o órgão investigue se a Caixa cometeu algum crime no episódio dos boatos do fim do Programa Bolsa Família. Na representação, os tucanos relatam que o banco se contradisse ao informar, em um primeiro momento, que não havia feito alterações no calendário de pagamento e, depois, admitiu que fez a liberação de todos os benefícios na véspera do incidente.
    Edição: Talita Cavalcante

    segunda-feira, 27 de maio de 2013

    Entreguismo elevado, festejado e antecipado

    Ao contrário do inicialmente previsto, a primeira “licitação” do pré-sal ocorrerá em outubro e não novembro, antecipando em um mês o maior crime de lesa-pátria já praticado no Brasil. A pressa do PT na “privatização” do petróleo do pré-sal, em estimativa maior que a inicialmente prevista, é tema do Olhar Comunista dessa sexta.
    De acordo com anunciado nessa quinta pela ANP, a antecipação é fruto “de estimativa mais precisa e muito mais otimista sobre o potencial de reservas no prospecto de Libra”, afirmou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Enfim, para o governo petista quanto mais lucrativo um negócio, mais rápido ele deve sair das mãos da população para o bolso da burguesia.
    As declarações de Magda, aliás, foram de lascar: "Eu tenho mais de 30 anos na indústria do petróleo e nunca vi ninguém licitar algo parecido. Uma coisa desse porte vai chamar a atenção do mundo todo. Isso aqui [o leilão] é para gente grande", afirmando que espera a presença de todas grandes petroleiras, comportando-se como recepcionista de prostíbulo ou fã de bande teen a sonhar com autógrafos.
    O edital com as regras do primeiro leilão do pré-sal sairá em junho, e o local também deve ser alterado “do Rio para Brasília, para ter a presença da presidente Dilma Rousseff”, em clara demonstração que tal crime entreguista é política do gabinete presidencial e não apenas da ANP, como tentam fazer crer os setores pelegos do sindicalismo governista (CUT, CGTB, CTB) envergonhados com essa que será a maior privatização desde que Cabral aqui fincou a bandeira dos ocupadores portugueses.
    Para se ter ideia da dimensão – que põe FHC e o PSDB no chinelo... - o potencial reestimado de óleo "in situ" (volume total de óleo na área) de Libra é de 26 bilhões a 42 bilhões de barris, bem acima dos 18 bilhões de barris inicialmente previstos pela ANP. Para efeito de comparação, o total de reservas provadas de petróleo do Brasil, segundo a ANP, é de 14,5 bilhões de barris. Apenas a Petrobras, pelo mesmo critério da agência, tem reservas provadas de 13,7 bilhões de barris.

    Fonte: pcb.org.br

    sexta-feira, 24 de maio de 2013

    Submeter empregado a meta gera dano moral

    Fonte: Intersindical



    A política de metas de produtividade para os funcionários não é recente e espalha-se para um número cada vez maior de estabelecimentos, estando presente em diversas empresas, entidades financeiras e até órgãos públicos. As metas seguem a lógica pós-fordista de produção e têm como finalidade garantir o maior rendimento possível dos funcionários, cortando os tempos mortos.

    Entende-se que existe um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar, caso contrário seu rendimento é considerado insatisfatório e seu emprego fica ameaçado. O que se tem visto, no entanto, é uma constante elevação desse patamar mínimo. As metas tornam-se mais altas e exigentes e a pressão exercida sobre os empregados para que eles alcancem esses níveis é cada dia maior.

    Chegou-se ao ponto em que as metas e a exigência para que sejam alcançadas representam um distúrbio no ambiente de trabalho, elevando a tensão e o estresse a que são submetidos os trabalhadores. Realidade ainda mais evidente no ambiente bancário.

    Não se trata de um simples pedido do empregador para que o empregado trabalhe mais, mas de uma cobrança desmedida para que se cumpra uma meta praticamente inatingível, gerando no empregado uma insegurança constante com relação à continuidade da relação de emprego.

    Diante desse quadro, o Poder Judiciário reconhece que a política abusiva de metas causa danos aos empregados e gera direito à reparação por assédio moral. O Tribunal Superior do Trabalho apresenta vasta jurisprudência em que afirma o direito à indenização aos empregados submetidos a metas exageradas.

    quarta-feira, 22 de maio de 2013

    Dilma passa a faca no Orçamento. Pagamento de juros fica intacto.

    O Olhar Comunista dessa quarta destaca o terceiro corte no Orçamento em três anos de governo Dilma - , que mais uma vez deixou o pagamento dos juros e serviços da "dívida pública" intactos.
    Dessa vez, a facada ficou em R$ 28 bilhões (contra os R$ 50 bilhões de 2011 e os R$ 55 bilhões de 2012). A idéia é que a quantia "engorde" a derrama de dinheiro usada para enriquecer ainda mais banqueiros e agiotas através do "superávit primário": o patamar mínimo de pagamento a eles em 2013 é de R$ 42,9 bilhões, mas que deverá ser maior (em 2012 foram R$ 104,5 bilhões).
    Enquanto financistas mantêm a sangria do país e seus interesses intactos, os R$ 28 bilhões de corte atingirão ministérios como os das Cidades (R$ 5,02 bilhões), da Integração Nacional (R$ 1,62 bilhão), da Agricultura (R$ 1,46 bilhão) e dos Transportes (R$ 1,26 bilhão).
    Não se poderá estranhar, portanto, cortes para a Agricultura Familiar (alguém aí se lembrou do preço do tomate?), retenção de verbas para obras contra desastres "naturais" (com o consequente aumento de risco de morte para populações em situação vulnerável) e mais discurso privatista para estradas.
     
    Fonte:pcb.org.br

    quinta-feira, 16 de maio de 2013

    TESE PARA O 24º ENCONTRO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BB

     




    INTRODUÇÃO

    Conjuntura Internacional



     A crise capitalista, iniciada em 2008 com a explosão da bolha financeira nos EUA, ganhou novos capítulos desesperadores em 2012. Nos EUA, os dados econômicos continuam desanimadores. Apesar do crescimento em 2012 ter sido de 2,2%, no último trimestre foi de apenas 0,1%, o que para alguns analistas é um sinal claro de desaquecimento, pois a expectativa para o 4º trimestre era de 0,5%. Há ainda a previsão de cortes de 500 bilhões de dólares do orçamento em 2013, para que a dívida pública dos EUA, hoje perto do teto máximo de 16,4 trilhões de dólares, não seja considerada impagável. Em dez anos, os cortes deverão atingir 1,2 trilhões de dólares. Desta forma, o crescimento que ainda não foi suficiente para diminuir o desemprego, deverá ser ainda menor em 2013 e nos próximos anos. 

    A China que vinha crescendo a taxas superiores a 10% ao ano, já sente os efeitos da desaceleração e agora sua economia se expande na média dos 7%. Na Europa, o aprofundamento da crise arrasta para o abismo, uma após a outra, economias inteiras. A bola da vez é o Chipre, onde milhares de trabalhadores viram o sistema financeiro ruir e o seu futuro ameaçado com a utilização das reservas dos fundos de pensão para socorrer os bancos quebrados. A taxa de desemprego média na zona do euro aumentou de 10,9% para 12%, em países como Portugal, Espanha  e Grécia, com índices de desemprego de 17,15%, 26,3% e 26,4%, respectivamente, a situação é bem mais crítica. 

    Diante deste quadro, a resposta dos governos para a crise é um coquetel de ataques às conquistas históricas dos trabalhadores europeus, denominadas como “política de austeridade”. Essa política reduz direitos previdênciários, corta gastos com saúde e educação públicas, retira direitos trabalhistas e achata os salários, além de novos impostos nas costas dos trabalhadores e menos impostos para as empresas. 

    Mas os trabalhadores europeus não estão passivos e têm se levantado, manifestações e greves ocorrem na Grécia, Portugal, Espanha, no Chipre e por vários países europeus contra as medidas de austeridade. Também nos EUA, onde ano passado  milhares de pessoas protagonizaram o "Occupy Wall Street", acontecem várias greves de funcionários públicos  contra os cortes nos salários e pensões. Um aspecto perigoso desta crise econômica para os povos do mundo é que no bojo da falência da social democracia, cresce um movimento xenófobo e fascista que ameaça novamente a Europa com o espectro do nazi-fascismo. Estes partidos neo-fascistas tiveram um crescimento, por enquanto, tímido, mas significativo nas últimas eleições parlamentares. 

    Uma outra face terrível desta crise é a escalada bélica, levada à cabo pelos EUA e seus aliados da OTAN, que resultou na guerra civil na Líbia, na Síria, na intervenção militar francesa no Mali e ameaça agora com um conflito na península Coreana. Esta saída militar nada mais é do que a expressão da impossibilidade do capitalismo resolver a sua crise através dos mecanismos usuais do comércio e crédito internacional, o que obriga-lhe a usar da guerra para se apoderar dos recursos naturais alheios à um custo reduzido, para receber pesadas indenizações de guerra, como recebe hoje do Iraque, e para movimentar o poderoso complexo militar industrial estadunidense que hoje é associado a poderosas corporações militares franco-inglesas, Belgas, Suecas e Israelenses. 

    Os planos de austeridade e a histeria da guerra parecem ser cada vez mais a saída do capitalismo diante da sua crise. Somente uma poderosa retomada do movimento dos trabalhadores em nível internacional, levando adiante e unificando as lutas anticapitalistas e anti-imperialistas, em torno de um programa socialista de expropriação dos grandes monopólios econômicos, poderá  barrar a ascensão do fascismo e da escalada bélica que ameaça a própria existência da humanidade. 

     
    O Brasil no Contexto da Crise Internacional
     
    A redução da atividade econômica internacional já provoca uma queda na demanda dos principais produtos da nossa pauta de exportações, além de pressionarem para baixo os seus preços. Outra consequência direta dessa crise é a diminuição do fluxo de capital externo para novos investimentos e para o refinanciamento da dívida pública ( somatório da dívida interna e externa).  

    Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional a dívida pública que está na casa dos R$ 1,95 trilhões, poderá chegar a R$ 2,24 trilhões até o final deste ano. Um fardo pesado mesmo se tratando de uma economia do tamanho da brasileira. Com o prosseguimento da crise internacional poderá se refletir nos custos desse refinanciamento, ou seja, aumento dos juros pagos ao capital rentista. 

    Sem perder tempo o governo Dilma procura responder a esta situação socorrendo os grandes empresários através da desoneração fiscal e dos empréstimos com taxas subsidiadas.  Como isso não basta, já se prepara uma reforma trabalhista e previdenciária, com o objetivo de reduzir direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. 

    O anteprojeto apresentado ao governo pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, denominado “Acordo Coletivo Especial”, vem justamente nesse sentido, de colaborar com a redução de direitos. O ACE permite que se negocie acordos por empresa, abaixo do patamar mínimo estabelecido pela CLT ou pelos acordos coletivos das categorias. Por isso mesmo tal projeto vem sendo elogiado pelas lideranças empresariais e corre o sério risco de ser ainda piorado, do ponto de vista dos trabalhadores, por um  Congresso dominado por parlamentares a serviço do empresariado.
     

    O BANCO DO BRASIL NO RUMO DA PRIVATIZAÇÃO
     
    O modelo de gestão aplicado no BB desde 1990  aponta a médio prazo para a privatização do banco. O governo Dilma não mudou uma virgula, pelo contrário, seus prepostos no BB estão intensificando essa política. O socorro prestado ao falido banco Votorantim, da família Ermírio de Moraes, deixou um rombo de alguns bilhões no balanço e mostrou até onde vai essa diretriz.  

    Desde as estratégias de investimento, passando pela política de recursos humanos, todas as medidas vão no sentido de consolidar um modelo de banco muito semelhante aos grandes banco privados, como Bradesco e Itaú. O avanço da terceirização e dos correspondentes bancários não deixam dúvidas sobre a direção desse processo. 

    A relação com o funcionalismo é a pior possível. Os ataques continuam, os mais recentes através da implementação de um plano de funções que implanta a jornada de seis horas reduzindo os salários, uma flagrante ilegalidade. As restruturações levam milhares de bancários a viverem sob permanente tensão. A cobrança de metas abusivas e o assédio moral viraram regra no BB. As retaliações contra aqueles que para defenderem seus direitos recorrem a Justiça do Trabalho vão desde os descomissionamentos, até as demissões sem justa causa. 

    Esse Banco do Brasil não serve aos seus funcionários e aos interesses da maioria do povo brasileiro. Um banco de mercado, colocado a serviço dos grandes acionistas privados e dos monopólios empresariais. O BB que defendemos é um Banco Público, instrumento a serviço dos do financiamento dos setores econômicos e sociais que não conseguem atendimento de suas demandas nos bancos particulares. Um banco público com gestão compartilhada entre o governo e seus funcionários, controlado e fiscalizado pelas organizações populares. 


    ORGANIZAR, LUTAR E CONQUISTAR
     
    Como podemos ver, chegamos em condições bem desfavoráveis nessa campanha salarial de 2013. Os ataques contra nossos mais elementares direitos e até mesmo aos nossos empregos, são desferidos sem nenhuma parcimônia pela atual direção do BB. 

    O movimento sindical bancário, majoritariamente dirigido pela Contraf-CUT, nas últimas campanhas salariais não logrou barrar esses ataques e iniciar uma contra-ofensiva. A condução burocrática das últimas campanhas vem afastando os bancários e enfraquecendo nossas mobilizações. A falta de unidade e coordenação com as demais categorias de trabalhadores também debilita nossas forças perante o governo e os banqueiros. 
     
    Por mais justas que sejam nossas reivindicações, não vamos conseguir obrigar o banco a negociar efetivamente, se não construirmos uma forte campanha salarial. Para isso é fundamental democratizar as assembléias, dando voz a todos os bancários independente de filiação partidária ou a corrente sindical, garantir reuniões e plenárias regionais, eleger comandos estaduais e um comando nacional que seja representativo de todos os que estejam construindo a luta.


    NOSSAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS

    1 – Garantia no Emprego.
    2 – Jornada de Trabalho de seis horas sem redução salarial.
    3 – Piso salarial do DIEESE.
    4 – Plano de Cargos e Comissões equivalente ao que vigorava até 1997, sem distinção entre os funcionários pré ou pós 1998.
    5 – Fim das terceirizações e do correspondente bancário.

    ORGANIZAR, LUTAR, CONQUISTAR !
     
    AVANTE BANCÁRIOS !
     
     

    Pesquisa aponta causas dos transtornos mentais provocados pelo ambiente de trabalho


    Repórter da Agência Brasil

    São Paulo – Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostrou de que forma os transtornos mentais podem estar ligados a pressões impostas no ambiente de trabalho. Esta é a terceira razão de afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    O coordenador da pesquisa, o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Júnior, trabalha como perito da Previdência Social há seis anos e, tendo observado a grande ocorrência de afastamentos por causas ligadas ao comportamento, decidiu investigar o que tem provocado distúrbios psicológicos.
    O cientista notou que a violência no trabalho ocorre pela humilhação, perseguição, além de agressões físicas e verbais e listou quatro razões principais que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.
    A primeira delas é a alta demanda de trabalho. “As pessoas têm baixo controle sob o seu ritmo de trabalho; elas são solicitadas a várias e complexas tarefas”, disse o pesquisador. O outro aspecto são os relacionamentos interpessoais ruins, tanto verticais (com os chefes), quanto horizontais (entre os próprios colegas).
    A terceira razão é o desequilíbrio entre esforço e recompensa. “Você se dedica ao trabalho, mas não tem uma recompensa adequada à dedicação. A gente não fala só de dinheiro. Às vezes, um reconhecimento, um elogio ao que você está desempenhando”, explica Silvestre. O último aspecto citado pelo pesquisador é a dedicação excessiva ao trabalho, que também pode afetar a saúde mental.
    A pesquisa coletou dados na unidade de maior volume de atendimentos do INSS da capital paulista, a Glicério. Foram ouvidas 160 pessoas com algum tipo de transtorno mental. Silvestre informa que, entre as pessoas que pediram o auxílio doença nos últimos quatro anos, uma média de 10% apresentava algum tipo de transtorno.
    Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, mais de 211 mil pessoas foram afastadas em razão de transtornos mentais, gerando um gasto de R$ 213 milhões em pagamentos de benefícios. “Quando você entende o que gera os afastamentos, você pode estabelecer medidas para evitar os gastos”, disse. As doenças mentais só perderam, naquele ano, para afastamentos por sequelas de causas externas, como acidentes, e por doenças ortopédicas.
    Em São Paulo, a pesquisa constatou a alta presença de trabalhadores do setor de serviços, como operadores de teleatendimento, profissionais da limpeza e da saúde com doenças mentais. “Mas essa variável do tipo de trabalho não se apresentou significativa no nosso estudo. Ela não apareceu como algo que influencia o aparecimento do transtorno mental incapacitante”, relata.
    A pesquisa apontou que o perfil predominante entre os afastamentos foi o feminino e alta escolaridade (mais de 11 anos de estudo). Mas Silvestre alerta para uma distorção, porque as mulheres têm maior cuidado com a saúde, o que aumenta a presença feminina nas estatísticas.
    “O sexo feminino apresentar uma maior possibilidade de transtorno mental está relacionado às mulheres terem facilidade em relatar queixas. Reconhece-se que as mulheres procuram os médicos com mais facilidade, elas têm uma maior preocupação com a saúde do que os homens”, contou. De acordo com o cientista, os homens demoram a ir ao médico e, quando vão, encontram-se em situação mais grave.
    O fator escolaridade, segundo o estudo, pode afetar a percepção da existência das doenças. A maioria dos afastamentos ocorre com indivíduos de alta escolaridade, pois eles são mais esclarecidos. “As pessoas conseguem ter uma maior percepção de que o ambiente de trabalho está sendo opressor. Quando ela percebe que ali é um local ruim de trabalhar, ela vem a adoecer, a ter o distúrbio psicológico e termina se afastando”, disse.
    Para melhorar o clima no trabalho e prevenir doenças, Silvestre recomenda que os profissionais ligados à saúde e segurança do trabalho das empresas tenham consciência sobre onde estão os fatores de risco. Ele sugere também uma melhora da fiscalização por parte dos ministérios do Trabalho e da Saúde.

    quarta-feira, 15 de maio de 2013

    O chefe de Eduardo Cunha é Sérgio Cabral


    Coluna Econômica
    Um dos principais personagens do submundo político são os operadores, as pessoas especializadas em identificar as áreas sensíveis do setor público, os vazamentos de recursos, e montar o meio campo com interesses econômicos escusos, amarrados a interesses pessoais ou partidários.
    Em geral os operadores atuam na sombra, assumindo cargos na máquina ou em governos. Poucos se aventuram a se expor em cargos eletivos.
    Desde a redemocratização, poucos foram tão atrevidos quanto Eduardo Cunha, deputado eleito, líder do PMDB na Câmara. Foi parceiro de PC Farias, operador do deputado Francisco Dornelles, aliado de parlamentares evangélicos, depois do governador Antônio Garotinho e, agora, do governador Sérgio Cabral Filho -  e sempre acompanhado de lobistas cariocas especializados no submundo da administração pública.
    Sua vida pública está coalhada de escândalos. Talvez nenhum homem público do país esteve envolvido em tantos escândalos. Pior: saindo praticamente ileso de todos eles.
    Tornou-se o principal lobista a atuar na votação da Lei dos Portos, beneficiando, entre outros, o grupo Libra, com quem está envolvido há pelo anos.
    ***
    No governo Collor, envolveu-se em escândalos na antiga Telerj. Tornou-se um dos principais operadores do esquema PC Farias.
    Anos depois, por indicação de um deputado evangélico, assumiu a presidência de Cehab (Companhia Estadual de Habitação) no governo Garotinho.
    Estourou um escândalo de proporções consideráveis. Seus companheiros de empreitada eram escolhidos a dedo: Jorge La Salvia, argentino, ex-procurador de PC Farias e indiciado em inquéritos juntamente com Cunha; advogado Carlos Kenigsberg, assim como Salvia próximo do araponga Telmo (principal suspeito dos grampos do BNDES, nos anos 90) e do traficante Abadia.
    Tanto o deputado Francisco Silva, evangélico, quanto Abadia, foram acusados de esconder de forma fraudulenta imóveis de Cunha, para escapar dos leilões da Justiça.
    ***
    Tempos depois, envolveu-se em um esquema pesado de sonegação de impostos sobre a gasolina que resultou em novos inquéritos e uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio. Na outra ponta da fraude, o grupo que havia adquirido o controle da refinaria de Manguinhos.
    Essas falcatruas geraram vários inquéritos. Um deles foi paralisado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro graças ao parecer de um procurador estadual. Tempos depois, descobre-se que o parecer era falsificado, o procurador foi condenado a três anos de prisão mas o beneficiário – Cunha – conseguiu se reeleger deputado. Apenas no ano passado o Tribunal de Contas do Estado decidiu reabrir o inquérito.
    ***
    Por ocasião de um de seus escândalos – o da Cehab – Cunha justificou seus gastos (incompatíveis com a renda declarada) com base em um suposto empréstimo do Banco Boreal. O banco pertence ao mesmo grupo que controla a Libra – a operadora portuária acusada de estar por trás do lobby de Cunha.
    ***
    Cunha já teve inúmeros padrinhos políticos.
    O atual chefe do esquema Cunha é o governador fluminense Sérgio Cabral Filho.
    Independentemente de erros ou acertos da MP dos Portos, se Cunha sair vitorioso dessa empreitada, o Congresso terá assinado a pá de cal em sua credibilidade.

    Itaú Unibanco anuncia a compra da Credicard por R$ 2,8 bilhões


    Na semana passada, banco havia dito à CVM não haver contrato firmado.

    O Itaú Unibanco anunciou a compra da Credicard em uma transação de R$ 2,767 bilhões, segundo comunicado ao mercado por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira (14).

    O valor será pago em dinheiro, segundo o comunicado, e envolve banco Citicard e a Citifinancial, além da marca Credicard, do Citibank.
    O Citicard e a Citifinancial (Credicard Financiamentos, com 96 pontos de venda) são as entidades responsáveis pela oferta e distribuição de produtos e serviços financeiros da marca Credicard, principalmente empréstimos pessoais e cartões de crédito, informa o texto. A operação conta com uma carteira de crédito no valor bruto de R$ 7,3 bilhões e com uma base de 4,8 milhões de cartões de crédito.
    A conclusão da operação e o efetivo pagamento dependerão da aprovação dos órgãos reguladores competentes.
    Citi
    O Citi espera que a transação gere um ganho sobre a venda de aproximadamente US$ 300 milhões após os impostos (US$ 0,10 por ação) na conclusão da operação. As atividades de negócios serão refletidas em operações descontinuadas a partir do segundo trimestre de 2013, de acordo com as regras contábeis geralmente usadas nos EUA.

    Segundo o Citi, a transação não inclui cartões corporativos, os portfólios das marcas Citi, Diners, Credicard Platinum (exceto Exclusive), e cartões Credicard American Airlines, que serão migrados para a marca Citi e continuarão sendo administrados pelo Citi. A rede de agências Citibank não será afetada por esta transação.
    Segundo o diretor-chefe do Citi América Latina, Francisco Aristeguieta, a transação mostra que o banco busca formas de otimizar os negócios e focar em segmentos específicos nos mercados emergentes, em linha com a estratégia global.
    Negociação
    Na semana passada, o banco havia afirmado não haver "qualquer transação ou contrato firmado que justifique a divulgação de Fato Relevante" ao ser questionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre uma possível compra da Credicard.

    Na resposta à CVM, no entanto, o banco informou que "está continuamente analisando potenciais operações que agreguem valor aos nossos acionistas". "O Itaú Unibanco comunicará imediatamente a conclusão de qualquer negociação", diz o texto enviado à autarquia.
    Fonte: G1

    quarta-feira, 8 de maio de 2013

    Bolsa Banqueiro - O overnight, quem diria, está de volta


    Disparada da inflação ressuscitou no Brasil os ganhos fabulosos da noite para o dia. Desta vez, porém, os únicos beneficiados são os bancos, que, em abril, negociaram o valor recorde de R$ 702 bilhões em operações de curtíssimo prazo com o BC


    Operações de curtíssimo prazo feitas pelo Banco Central batem recorde em abril: R$ 702 bilhões. Instituições financeiras preferem manter o dinheiro em aplicações quase diárias, por temerem a disparada dos preços


    A disparada da inflação se tornou um tormento para as famílias, mas está engordando, como há tempos não se via, os cofres dos bancos. Sem alarde, as instituições financeiras estão ressuscitando um velho conhecido dos tempos de hiperinflação, que vigorou nos anos de 1980 e na primeira metade da década de 1990 — o overnight. São operações de curtíssimo prazo com títulos públicos negociados pelo Banco Central para retirar o excesso de dinheiro em circulação da economia. Em abril, o volume de recursos aplicados por um prazo médio de três meses atingiu o recorde de R$ 702 bilhões. Nesses investimentos, os bancos garantem, sem qualquer risco, a taxa básica de juros (Selic), que está em 7,50% ao ano. É melhor do que emprestar com a inadimplência em alta e enquanto a inflação não cai.


    O BC prefere chamar o overnight pelo pomposo nome de operação compromissada, já que há um compromisso formal da instituição de, na data do vencimento, recomprar os títulos públicos vendidos aos bancos. Os prazos, no entanto, são apenas formalidades, uma vez que todas as operações são renovadas, pois, na visão das instituições financeiras, o mais correto é deixar o dinheiro aplicado por um prazo bem curto, de um dia, por exemplo, e garantir a liquidez do caixa.


    No passado, os bancos alardeavam que os ganhos eram divididos com a clientela, que acreditava estar se protegendo da hiperinflação, de 80% ao mês. Na verdade, os grandes beneficiados eram as instituições, que pegavam o dinheiro parado em conta-corrente, aplicavam os valores e embolsavam quase toda a correção.


    Esse ganho inflacionário ajudava a cobrir a ineficiência do sistema financeiro. Tanto que, quando houve a estabilização da economia, a partir de julho de 1994, com o Plano Real, uma leva de instituições quebrou. Um dos casos mais emblemáticos foi o do Banco Nacional, que usava receitas do overnight para encobrir operações fictícias de crédito e mostrar uma saúde que não tinha.


    Não é o caso de agora, pois há solidez no sistema. Os bancos, porém, redescobriram uma forma de ganhar dinheiro fácil, rápido e sem risco. Alegam que estão se protegendo diante das incertezas criadas pelo governo, que deixou a inflação estourar o teto da meta, de 6,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).


    Bolsa Banqueiro

    O economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, fez as contas e constatou que essas operações estão custando quase R$ 50 bilhões ao ano aos cofres públicos. “Esse valor equivale a três programas como o Bolsa Família. Estamos falando de uma espécie de Bolsa Banqueiro”, critica.


    Pior, o overnight — ou compromissadas, como gosta o BC — está tornando difícil a missão do Tesouro Nacional de reduzir o custo e alongar o perfil da dívida federal. Em vez de comprarem papéis com vencimento em 2020, 2030, por exemplo, as instituições preferem ficar penduradas no curto prazo, pois as incertezas na política econômica são grandes.


    “Isso aprisiona o país à estratégia de juros altos. O ideal seria modificar a forma de remuneração dos títulos vendidos pelo BC. Por serem de curto prazo, deveriam ter taxas menores, como uma espécie de punição”, aconselha Salto.


    Fatura da gastança

    Na avaliação de Salto, boa parte do dinheiro que está sobrando no mercado tem a ver com a política expansionista do governo. Até o ano passado, o BC retirava o excesso de recursos porque era obrigado a injetar reais na economia para comprar dólares e evitar o derretimento da moeda norte-americana. Agora, as sobras se referem à gastança do Ministério da Fazenda, principalmente para reforçar o caixa dos bancos públicos, especialmente o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


    “Em 2006, as operações compromissadas correspondiam a 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Agora, atingem quase 15%. Isso é muito preocupante, sobretudo se levarmos em consideração que os juros subsidiados do BNDES custam R$ 15 bilhões por ano ao Tesouro”, ressalta Salto.


    Desde abril passado, a ciranda financeira aumentou 41%, passando de R$ 496,7 bilhões para R$ 702,7 bilhões, estimulando preocupação em técnicos do governo comprometidos com a estabilidade da economia. Eles ressaltam que o país está retomando o perigoso caminho do curto prazismo, por causa da desconfiança no controle da inflação.


    O economista Roberto Luis Troster é enfático: “O aumento nas apostas de curto prazo é reflexo do descrédito em relação ao Palácio do Planalto. Isso custa caro para o país, pois o Tesouro Nacional é obrigado a reduzir o prazo de seus títulos”. Não à toa, o volume de papéis que vencem em até 12 meses voltou a crescer. Em 2011, chegaram ao piso de 21,9% da dívida pública federal (hoje em R$ 1,8 trilhão). Agora, são 25,15% do total, acima do teto de 25% previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF).


    Primeiro banco a divulgar o balanço trimestral deste ano, o Bradesco confirma a opção pelas operações compromissadas com o BC. Entre janeiro e março, as suas totalizaram R$ 70,8 bilhões, volume 71,4% maior que o registrado no mesmo período de 2012 (R$ 41,3 bilhões). Na mesma comparação, o total de papéis com emissão direta do Tesouro Nacional recuou 22%, de R$ 159,8 bilhões para R$ 124,4 bilhões. “A tendência é de esse quadro se repetir nos próximos balanços”, acredita um integrante da equipe econômica. Procurado, o Banco Central não quis comentar.


    Longe do ideal

    Apesar dos esforços do Tesouro Nacional para ampliar o prazo médio de vencimento da dívida pública federal nos últimos anos, a média ideal estipulada pela equipe econômica do governo, de 5,5 anos, ainda está bem longe de ser alcançada. Em 2012, ficou em quatro anos, acima dos 3,6 do ano anterior. Em 2013, o prazo médio dos títulos deverá ficar entre 4,1 e 4,3 anos, conforme a previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF).

    Fonte: Correio Braziliense - 23/04/2013

    Força Nacional assassina operários em Belo Monte


    Força Nacional assassina operários em Belo Monte

    cebraspo.org.br

    Operário da obra de Belo Monte denuncia: a imprensa não mostra a realidade.
    “…a força nacional reprimindo os trabalhadores lá dentro, na base de porrada, de cassetete. De novembro até começo de abril, só dentro do Pimental, mais de treze mortes e cadê, divulgaram isso?! Trabalhador está sendo encontrado dentro dos canteiros lá, morto dentro do mato, em pedreiras, e não divulgam isso.

    Você está dormindo à noite e a força nacional está invadindo o seu alojamento junto com a patrimonial. Eles dizem que é “vistoria de rotina”. Que vistoria de rotina é essa com o trabalhador, com o cidadão? Com quem vêm do Tocantins, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Goiás, de todo Brasil, prá ser tratado igual preso lá..."

    Trabalhadores do canteiro de obras do Consórcio Belo Monte, fizeram manifestacao em frente a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, objetivo conseguir apoio dos deputados para reivindicar melhores condicoes de trabalho e salário. Eles querem mostrar a realidade "nua e crua" dos fatos ocorridos por lá, o que desfavorece o "slogan" do empreendimento. As tvs censuram em divulgar a fala, a revolta de um trabalhador que clama pelo justo. Através da fala desse trabalhador podemos entender e saber o que de fato estão por trás do empreendimento Belo Monte.

    Fonte: cebraspo.org.br

    Dilma Rousseff e Graças Foster iniciam o projeto de privatização da Petrobrás


    Dilma Rousseff e Graças Foster iniciam o projeto de privatização da Petrobrás

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    Como se não bastassem os leilões de petróleo, marcados para os dias 14 e 15 de maio pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP), que vão entregar 30 bilhões de barris de petróleo, o governo brasileiro e a direção da Petrobrás entregarão os terminais secos da Transpetro (Osbra, Oslapa, Ospar, Tevol)
    Os 30 bilhões de barris a serem leiloados na 11ª Rodada de Licitações da ANP são equivalentes a duas vezes a reserva provada da Petrobrás, sem o pré-sal e acima do PIB brasileiro.
    Os terminais secos são os mais lucrativo no Sistema Petrobrás, provavelmente por serem processo automáticos que utilizam muito pouco a força de trabalho, diferente dos terminais molhados. O Brasil construiu sua malha de dutos durante anos, e com investimentos pesados de dinheiro público no setor. Tais recursos poderiam ter sido investidos em saúde, educação, segurança pública. Esse investimento é parte fundamental na logística de distribuição de derivados de petróleo no país. Vamos privatizar esses dutos para depois pagar para utilizá-los?
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    E mais: tais decisões estão sendo tomadas sem nenhuma discussão e acolhimento de opiniões da sociedade e seus representantes. As privatizações de Fernando Henrique Cardoso, que trouxeram tantos prejuízos aos brasileiros, eram precedidas de todo um arcabouço legal. Talvez por isso, FHC não conseguiu vender nenhuma unidade de negócio da Petrobrás. Graça Foster criou uma gerência que, ironicamente, leva o nome de Novos Negócios, que decide a venda de ativos: campos de petróleo, refinarias, terminais, entre outros.
    Além de privatizar a Petrobrás, a gestão de Maria das Graças Foster deprecia a companhia: o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Sr. José Carlos Cosenza, divulgou, em 15/02/2013, noticia na chamada principal do jornal Valor Econômico (um dos mais importante do setor econômico), com a seguinte declaração: “Petrobrás terá déficit comercial até 2020”. Se essa declaração mentirosa fosse feita numa empresa séria da administração pública ou numa empresa privada, o referido diretor seria sumariamente demitido. Mas Cosenza está em sintonia com o governo brasileiro e com a direção da Petrobrás.
    Essa declaração do Cosenza, com certeza, causou mais prejuízo à Petrobrás do que os recentes vazamentos de óleo dos terminas. Nestes terminais, os operadores envolvidos estão sendo ameaçados de punição pelos prejuízos causados, mesmo o acidente tendo sido uma fatalidade. Agora, qual será a punição para o diretor Cosenza, autor de uma declaração desastrosa à imagem da Petrobrás?
    A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindipetro-RJ enviarão, urgentemente, ofício a respeito da situação dos terminais, com pedido de esclarecimentos. O Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ, bem como o da FNP, estudarão a possibilidade de argüir, na Justiça e no Ministério Público, sobre a venda dos terminais e de todos os ativos da Petrobrás através da Gerência de Novos Negócios, bem como responsabilizará o Diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Cosenza, pelos prejuízos causados à imagem da Petrobrás.
    Fonte: Surgente nº 1215-G (3/5/13), boletim do Sindipetro-RJ

    Estão comprando o silêncio dos sindicatos e da classe trabalhadora

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    A José Augusto Bicalho Roque, grão de poeira gigante na luta contra a ditadura militar.
    Era um folheto quase clandestino. Circulava pela Petrobras, visual modesto, comentando a situação trabalhista dos profissionais da química. Acabou sendo, quase por acidente, minha porta de entrada para o movimento sindical. Fiz contato com os responsáveis e, em pouco tempo, estava engajado no Grupo de Renovação Sindical (GRENS), que ganharia, com mais de 75% dos votos, a eleição do Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos/RJ em 1980.
    A ditadura dava sinais de desgaste, depois das crises do petróleo em 1973 e 1979 e da ascensão de um movimento sindical combativo. Com os partidos políticos amordaçados, novos atores sociais apareciam em cena, pressionando o núcleo duro do regime e cobrando um custo político mais alto pela repressão. Neste cenário, associações de moradores e sindicatos de profissionais liberais jogaram vapor no caldeirão social. Não foi diferente com os químicos fluminenses.
    Começamos um trabalho de sindicalização e ampliamos as negociações por acordos coletivos. Organizamos debates políticos e atraímos gente interessada em discutir não apenas perspectivas profissionais, mas o futuro do país. Em 1983, assumi a presidência do sindicato e, no ano seguinte, ao lado de outros sindicatos de profissionais liberais, participamos da primeira greve da história do sindicato (na Nuclebrás Engenharia). Quem diria, hem ? A classe média, assustada com a perda de poder aquisitivo, cruzava os braços.
    Aqueles foram anos peculiares. Economistas, engenheiros, advogados e outros profissionais liberais “descobriram” os sindicatos. A mesma classe média que apoiou a ditadura militar no período do “milagre econômico”, agora reclamava de perdas que os trabalhadores em geral já sentiam há muito tempo. Este vai-e-vem da pequena burguesia é estrutural, visceral. Conto, a propósito, uma experiência que vivi nos anos 80.
    Estávamos iniciando contatos com os químicos da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, propondo a construção de uma pauta de reivindicações para negociar com a empresa. Os químicos eram uma pequena minoria entre os trabalhadores da CSN, sem força para, isoladamente, conquistar suas demandas. Era por tudo aconselhável uma aproximação com os metalúrgicos e seu sindicato, para que as reivindicações específicas fossem incorporadas pelo grupo majoritário. O que aconteceu ? Os químicos, por absoluta soberba e preconceito de classe, disseram que não se reuniriam com “aqueles peões”. Preferiram manter-se no gueto. Minhas aulas práticas sobre luta de classes não pararam por aí.
    No GRENS, atuava um empresário, dono de uma firma de projetos no bairro de São Cristovão. Nas reuniões, tinha um discurso progressista, inclusivo. Quando, tempos depois, os trabalhadores do seu setor decidiram desencadear uma greve, participei do piquete na porta da firma do “burguês avançado”. De repente, ele chega, salta do carro e, dirigindo-se a mim com sangue nos olhos e dedo em riste, diz para fazer piquete na porta do BNDES (onde eu trabalhava na ocasião). Deu meia volta, avantajaram suas costas “progressistas” e foi purgar o teatrinho malandro da aliança de classes que até ali pregava. Rasgada a fantasia do “aliado”, continuamos panfletando e pensamos no velho ditado: farinha pouca, meu pilão primeiro.
    Com o fim da ditadura, refluiu a mobilização capilar que caracterizou o início da década de 80. O caso mais gritante no Rio foi o das associações de moradores, que chegaram a revelar uma liderança importante, Jó Resende, que simplesmente desapareceu. Os profissionais liberais abandonaram seus sindicatos que, hoje, não são muito diferentes das entidades cartoriais que se multiplicam como cogumelos (à média de 250 novos por ano, de 2005 para cá). Que ninguém subestime o caráter volúvel da classe média. No Brasil, menos de 1 em cada 5 trabalhadores é sindicalizado. Muitas entidades sobrevivem apenas com a contribuição anual compulsória, sem qualquer representatividade classista. Como a legislação garante estabilidade no emprego para os dirigentes sindicais, muitos se utilizam desse expediente para não cair no desemprego. Há pouco debate e quase nenhuma iniciativa para mudar um quadro com raízes na Carta del Lavoro da Itália fascista. A possibilidade de criar sindicatos por ramo de atividade econômica robusteceria o poder de negociação dos trabalhadores e eliminaria entidades que a História tornou obsoletas. Como, quase sem exceções, os sindicatos de profissionais liberais. Isso, no entanto, seria mexer em privilégios e no espírito corporativo dos “doutores”. Quem tem vontade política para fazer isso ?
    No Brasil, um partido que se diz dos trabalhadores entrou de cabeça na lógica eleitoral burguesa e trabalha em função dela e para ela. Despeja números e estatísticas, sem problematizar, em momento algum, o que eles significam. Fala em programas educativos sem discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas. Orgulha-se das carteiras assinadas e não vocaliza, de peito aberto e publicamente, o que significa a exploração do trabalho pelo capital (com ou sem carteira assinada). Carnavaliza festas de 1º de maio, com gordas verbas públicas e privadas. Os patrões estão investindo numa data que representa, historicamente, um brado contra a brutalidade do capital. Estão comprando o silêncio dos sindicatos e da classe trabalhadora. A senhora presidente da República, muito bem produzida, discursa no 1º de Maio, grita “viva o Brasil !” e não tem uma só palavra de solidariedade para os povos em luta contra o arrocho do capital financeiro internacional. É cúmplice, por omissão, da cobertura parcial que os meios de comunicação fizeram das grandes manifestações na Espanha, na Grécia, no Chile e em tantos outros lugares. Enquanto isso, a CUT chama ao palco Alceu Valença e Jorge Aragão e a Força Sindical sorteia apartamentos. Até quando se suportará este bom-mocismo ?
    (por Jacques Gruman)