Nomeado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o presidente da instituição, Ary Joel de Abreu Lanzarin, recebe irregularmente cerca de R$ 13 mil por mês para participar do conselho fiscal de duas empresas privadas: Magazine Luiza (R$ 7.500) e Alelo (R$ 5.500), administradora de cartões do Bradesco em parceria com o BB (Banco do Brasil).
O estatuto do BNB, no entanto, proíbe essa participação, salvo se houver autorização expressa do ministro da Fazenda ou do presidente da República, o que não ocorreu.
A infração da regra, de acordo com o documento, é "passível de demissão do cargo", decisão que cabe ao ministro da Fazenda. Lanzarin foi para o BNB com o apoio de Mantega e de Ademir Bendine, presidente do BB.
Lanzarin foi indicado para os conselhos quando ainda era diretor no BB e deveria ter se desligado ao assumir o comando do Banco do Nordeste, em agosto passado.
Como integrante do Conselho Fiscal da Alelo, ele tem acesso a dados estratégicos de duas instituições concorrentes do BNB que atuam em conjunto para explorar o segmento de cartões, que inclui desde crédito e débito a benefícios como vale-alimentação e transporte.
No caso do Magazine Luiza, a atuação do executivo também pode gerar conflito de interesses, já que a empresa estava no portfólio de clientes do BNB e manteve empréstimos na instituição, quitados em 2010, segundo informou à Folha.
Somente com a participação no conselho da rede de lojas de varejo, Lanzarin recebeu de forma irregular cerca de R$ 37 mil. Na Alelo, os ganhos no período somam cerca de R$ 27,5 mil.
À Folha Lanzarin afirmou inicialmente que estava nos conselhos de forma legal. "O estatuto permite e está sendo observado fielmente." No entanto, o artigo 26 diz expressamente: "Sob pena de perda do cargo, não poderão o presidente e os diretores exercer qualquer outra atividade no serviço público, em empresas privadas ou como profissional liberal, salvo se por determinação expressa do presidente da República ou do ministro da Fazenda".
ORIENTAÇÃO
Oficialmente, ninguém quis se manifestar no ministério. No entanto, segundo a Folha apurou, Lanzarin conversou com assessores do ministro Guido Mantega. Diante da falta de um ato legal respaldando sua atuação nas empresas privadas foi orientado a deixar as funções e a devolver os valores recebidos de forma irregular.
Na avaliação de interlocutores de Mantega, o cargo de presidente do BNB é incompatível com as funções nos conselhos e Lanzarin deveria ter feito uma consulta oficial à Fazenda quando assumiu o comando do banco.
Fonte: Folha de São Paulo
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