PCB-RR

sábado, 29 de setembro de 2012

HSBC vasculha vida de bancários afastados por doença

Durante três anos, o banco HSBC investigou a vida particular de vários bancários do Brasil, afastados do trabalho por motivo de saúde. Nos dossiês, produzidos entre 1999 e 2002, havia fotos dos investigados e familiares, relatório completo da rotina dos trabalhadores, documentação relativa a antecedentes criminais e demais pendências judiciais, certidões comerciais e de bens, a quebra de sigilo bancário dos investigados, além de 18 horas de gravação de imagens.
 
No ano passado, o Sindicato dos Bancários de Curitiba recebeu, anonimamente, um arquivo contendo dossiês e demais documentos de uma suposta investigação confidencial contratada pelo banco inglês. Os materiais, produzidos pela SPI Agência de Informações Confidenciais, continham informações de 164 bancários afastados por motivo de saúde do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
 
O sindicato formalizou a denúncia contra o HSBC junto ao Ministério Público do Trabalho e encaminhou o material recebido anonimamente para investigação e apuração dos fatos. “Sabemos que o HSBC e a empresa contratada já foram ouvidos. E temos certeza que o Ministério Público agirá em defesa dos trabalhadores, propondo uma ação civil pública que repare os danos coletivos causados pelo banco”, explica o presidente da entidade sindical, Otávio Dias. “O banco extrapolou todos os limites ao invadir a privacidade dos seus empregados.
 
Nos documentos da investigação, chegam a constar fotos do lixo dos bancários, especulando que tipo de comida, bebida ou medicamento eles faziam uso”, detalha Otávio Dias. “É inaceitável que qualquer empregador exponha seus trabalhadores a uma situação como esta, principalmente quando estes estão fragilizados pelo adoecimento e pelo afastamento do trabalho”, enfatiza Otávio Dias.
 
Junto com o material recebido, estavam ainda contratos e notas fiscais que comprovam a contratação da empresa SPI Agência de Informações Confidenciais pelo HSBC. O banco solicitou a investigação para verificar se os bancários afastados legalmente possuíam outro vínculo empregatício ou fonte de renda e também para se municiar de provas para descaracterizar o adoecimento por motivo de doença do trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estão sendo acionadas para entrar no caso.
 
Fonte: Sindicato dos Bancários de Curitiba

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Especialistas refutam tese pós-moderna de enfraquecimento do proletariado



Participantes de uma das mesas do Simpósio Internacional A Esquerda na América Latina, realizado na USP, foram unânimes ao rechaçar a visão de que a classe operária não tem mais força hoje. Para Mauro Iasi, professor da UFRJ, tal avaliação, de caráter não-emancipatório, tenta apagar a história do operariado, “relegando tudo ao momento e à particularidade essencial”.


A reportagem é de Caio Sarack e publicada por Carta Maior, 17-09-2012.


“Estamos vivendo em uma nova era da luta de classes, em que tudo está em suspensão”, disse o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes no último dia do Simpósio Internacional A Esquerda na América Latina, realizado na Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 11 e 13. Na mesa que contou com sua presença, professores e intelectuais de esquerda trataram da imagem e história da classe operária no continente latino-americano.


O panorama da história do proletariado na América Latina tem suas divergências e particularidades, segundoAntunes. Os demais professores da mesa – Agnaldo dos Santos, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mauro Iasi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sean Purdy, da USP – concordaram. O processo histórico pautou e pauta o desenvolvimento das lutas de classes e faz emergir novas contradições e particularidades que devem ser levadas em consideração por quem as estuda, completou o professor da Unicamp.


Antunes retomou a história latina de colonização e exploração para mostrar que desde então elas deixam marcas na luta de classes. Segundo ele, o mundo não sofre uma diminuição do trabalho, mas sim uma proletarização de todos os setores de trabalho. “Quando fui em uma fábrica automotiva na Espanha vi um engenheiro e um operário lado a lado, trabalhando juntos. Como estavam de roupas iguais não sabíamos diferenciá-los”, exemplificou. De acordo com seu diagnóstico, “o operário não é mais aquele que só dá o valor à matéria; é ele que agora atesta a qualidade do produto. Não existe mais aquele juiz exterior que diz ‘este sim, este não’”. O capitalismo e sua capacidade de sofisticação transforma também o trabalho, atribuindo-lhe novos desafios e questões.


Sean Purdy, do Departamento de História da USP, especializado em história norte-americana, apresentou a realidade dos trabalhadores latinos nos EUA. Segundo ele, no ano 2000 a minoria latina no país superou a negra, dado que acompanha uma importante discussão sobre a questão do trabalho dessa população. Ainda recebendo salários menores e com o racismo bastante presente, os latinos ilegais (80% dessa minoria está nos EUA sem documentos) convivem com ataques aos seus direitos civis e trabalhistas.

Segundo Purdy, a mobilização trabalhista radical na América do Norte teve sua principal organização na década de 1960, com os mobilizados porto-riquenhos (por exemplo, os Young Lords). Nos anos 70, os latinos do campo (cujo líder era César Chávez) acabam por causar a desmobilização dos trabalhadores. “Hoje, tanto aqui [no Brasil] como nos EUA, temos um problema com as organizações trabalhistas e de minorias; as cooptações, pelos partidos, de suas causas acaba por prejudicar sua mobilização, como se dissessem: ‘não precisam se organizar, apenas votem em mim’”, disse Purdy.


A mesa bateu de frente com a crítica pós-moderna que não vê mais força no proletariado. O professor Mauro Iasi, especialista no pensamento marxiano, relembrou a tensão entre o particular e o universal na luta de classe. “A classe operária tem papel decisivo no horizonte de emancipação e revolução da história”, disse. Segundo o professor, revoluções tão particulares como as da América Latina, por exemplo, convergem na universalidade emancipadora desejada pelo proletariado socialista: a importância da classe operária para a história assume, então, um caráter de união na luta pela emancipação.


O olhar cuidadoso para a herança histórica e as novas contradições que encontramos hoje devem pautar as novas atividades da esquerda, “mostrando que a esquerda não está acabada, pois ela está aqui”, disse Ricardo Antunes. A mesa foi unânime na forte crítica ao caráter não emancipatório da “defesa pós-moderna para apagar a história dessa classe operária, relegando tudo ao momento e à particularidade essencial”, concluiu Iasi.



domingo, 23 de setembro de 2012

Isonomia: uma breve radiografia!

*Augusto Vasconcelos
 
Na década de 90, quando predominava uma orientação neoliberal no país, os bancos públicos estavam na rota da privatização. Nesse sentido, para viabilizar a sua aquisição pelo mercado era necessário, de acordo com o pensamento hegemônico, diminuir o impacto da folha salarial nos custos das empresas.

Foi assim que os salários ficaram sem reajuste, sofrendo corrosão inflacionária, e diversos direitos foram retirados para os novos bancários. No caso da Caixa, a partir de 2003, dos 10 direitos perdidos, recuperamos 8, por força de nossas greves. No BB, BNB e BASA a situação é semelhante. Porém, restam 2 que não conseguimos recuperar: a Licença-Prêmio e o Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio).

Travamos a batalha em duas frentes: a parlamentar e a negocial. Na Câmara dos Deputados tramita o PL 6259/2005, de autoria do Dep. Federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) e do atual Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Apesar de ter sido aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, o Projeto continua à espera de deliberação pela Comissão de Finanças e tributação.

Fizemos uma ampla articulação e conseguimos parecer favorável do Relator Osmar Júnior (PCdoB/PI) em 2010. Porém, em virtude de ter sido inaugurada nova legislatura, foi designado novo relator, o Dep. André Vargas (PT/PR), que desde março de 2011 não apresentou seu voto.

A lentidão reside no fato de que não há maioria favorável na Comissão para aprová-lo. No ano passado, após o I Encontro Nacional pela Isonomia, estivemos com o atual Relator e fizemos audiência com o Presidente da Comissão à época, o Dep. Cláudio Puty (PT/PA), no intuito de destravar a votação. Contudo, revelou-se infrutífero.

Do ponto de vista negocial, os bancos também não aceitam discutir, por conta das resoluções 10/95 e 9/96 editadas no governo FHC pelo Departamento das Estatais. Sabemos que esse argumento é falacioso, visto que conquistamos outros direitos proibidos pelas resoluções referidas. Além do mais, bastaria uma pressão no governo para que ele anulasse as aberrações jurídicas referidas, visto que se tratam de atos administrativos.

Vários eventos foram realizados pelos sindicatos para tratarmos do assunto, inclusive dois Encontros Nacionais pela Isonomia e diversos regionais, com destaque para a Bahia que realizou o primeiro. Contudo, temos que intensificar a mobilização para que os bancos entendam que este assunto é fundamental durante a campanha, o que só é possível se houver uma presença marcante dos pós-98 nas Assembléias e em todos os momentos durante a greve. Isonomia Já!



*Augusto Vasconcelos é vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia


Fonte: http://www.bancariosirece.com.br

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

ATO DAS CATEGORIAS EM LUTA NO RJ - NESTA SEXTA-FEIRA, 15:30, CANDELÁRIA






Bancários, nosso compromisso nesta sexta-feira, 21/09, é participar da manifestação das categorias em luta, petroleiros, bancários e funcionários dos Correios estarão se concentrando a partir das 15:30 na Candelária. Vamos juntos exigir do governo e dos banqueiros o atendimento das nossas reivindicações. Basta de intransigência!


 

UNIDADE CLASSISTA - BANCÁRIOS RJ


OS GENERAIS DO PT

O Partido dos Trabalhadores teve a sua frente um “Estado Maior”, formado de “generais”, aptos na arte de conspirar e de promover alianças espúrias, objetivando conquistar vantagens através do aparelho de Estado burguês, seja ele no âmbito federal, estadual ou municipal.
 
Desse “Estado Maior”, participavam figuras proeminentes como o sinistro José Dirceu, Antônio Palocci, José Genoíno, João Paulo, Luis Gushiken, Delubio Soares, esse último, era sempre escalado para mergulhar diretamente as mãos na lama, o que sempre fez sem o menor escrúpulo. A exceção jurídica do sr. Luiz Gushiken, que foi absolvido no processo dos mensaleiros, os outros foram colocados fora de combate, impiedosamente, em nome da moralidade pública, uma vez que esses “generais” se fartaram nas práticas mais ilícitas, compondo o quadro de degeneração política que assalta essa pútrida República capitalista brasileira.
 
Essas perdas têm afetado o desempenho do Partido dos Trabalhadores, na medida em que os novos “generais”,promovidos à toque de caixa, não trazem no seu currículo a vivência que tinham aqueles que foram abatidos, pois eles eram verdadeiros expertes na arte de enganar, de trapacear e de surrupiar.
 
Dentre os promovidos a condição de “novos generais”, encontra-se a presidente Dilma Russef, porém ela parece não ter o perfil imoral que detinham os antigos comandantes. Por sua vez, figuras como Ideli Salvatti , Aluisio Mercadante, Paulo Bernardo, José Eduardo Cardoso, não têm a estatura dos chefes anteriores e, provavelmente, também não reúnam no seu perfil a devida embocadura para a prática de tantos atos ilícitos fartamente perpetrados pelo Partido dos Trabalhadores no decorrer desses anos.
 
Resta assim, a figura enganosa de Luis Inácio Lula da Silva para dar sustentação aos projetos, cada vez mais fisiológicos, deste partido que, num passado recente, foi motivo de grandes esperanças para os explorados e oprimidos e que se converteu em linha auxiliar de sustentação do capitalismo.
 
Para o bem ou para o mal, assiste-se, nesse processo eleitoral, de 2012, a um definhamento do velho PT que tenta escapar desse quadro de reveses explorando, exaustivamente, a figura populista do ex-metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, que se transformou em cavaleiro-andante, Brasil a fora, no empenho de salvar candidaturas petistas ameaçadas, como são exemplos Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, para não se falar da cidade de São Paulo. E todo esse empenho é feito em nome do indecoroso refrão: “cuidar das pessoas como Lula ensinou”.
 
Fonte: gilvanrocha.blogspot.com.br/

domingo, 16 de setembro de 2012

SÓ UMA FRENTE CLASSISTA UNITÁRIA SERÁ CAPAZ DE BARRAR A NOVA OFENSIVA CONTRA OS DIREITOS TRABALHISTAS

Nota Política do PCB)

“O princípio básico para a modernização das relações trabalhistas está na livre convergência de interesses, como forma de resolver os conflitos, ao invés de submetê-los à tutela do estado”. (Fernando Henrique Cardoso)
 
“Os novos líderes metalúrgicos do ABC substituíram o confrontacionismo por atitudes cooperativas e relações de parceria”. (editorial de O Estado de São Paulo)
 
“A lei tolhe a autonomia de trabalhadores e empresários, impondo uma tutela do estado, um barreira para um equilíbrio mais consistente; onde há controle excessivo e regras engessadas, a liberdade morre”. (Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
 
“A legislação impede os empresários de resolver problemas que a competitividade moderna impõe”. (Sérgio Nobre, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
 
Anuncia-se para logo após as eleições municipais deste ano a apresentação ao Congresso Nacional de mais um projeto de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, o que significa flexibilizar para baixo, pois para cima não há necessidade de alterar qualquer lei; as leis trabalhistas no Brasil estabelecem patamares mínimos de direitos. Se um acordo coletivo prevê adicional de horas extras superior ao patamar mínimo de 50%, ele é legal; caso o percentual seja abaixo deste patamar, ele é nulo de pleno direito. Da mesma forma, as férias remuneradas não podem ser inferiores a trinta dias e assim em diante.
 
A novidade leva o título de “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” (ACE), que tenta consagrar o velho sonho de consumo dos empresários, no sentido de que “o acordado prevaleça sobre o legislado”, como se houvesse “livre negociação” entre a forca e o enforcado.]
 
O risco de este projeto ser aprovado é muito maior do que os anteriores. O projeto apresentado por FHC em 2001 foi detonado pelo PT e pela CUT, então na oposição e ainda não totalmente degenerados. O projeto apresentado por Lula em 2005, sob o título de “reforma sindical”, foi por ele retirado no ano seguinte, para não perder o apoio dos trabalhadores à sua reeleição, diante da resistência do sindicalismo classista e até de setores da própria CUT. Mas Lula fatiou o seu projeto e no segundo mandato conseguiu implantar alguns de seus objetivos, como o fim da garantia de manutenção de direitos através do dissídio coletivo e a institucionalização e cooptação das centrais sindicais, atribuindo-lhes recursos do imposto sindical. Ao invés da redução da jornada de trabalho e do fim das horas extras, generaliza-se o Banco de Horas, que amplia a jornada de trabalho sem remuneração. No lugar do aumento real de salários, prevalece a Participação nos Lucros, que não incide sobre as verbas salariais, é isenta de encargos sociais e não se incorpora aos salários.
 
Caso aprovado este projeto, os acordos coletivos por empresas terão plena garantia jurídica para a flexibilização de direitos para baixo, impedindo qualquer contestação judicial.
Com duração de até três anos e prevalecendo sobre convenções coletivas, a generalização destes acordos específicos poderá inviabilizar campanhas salariais unificadas nas datas-bases, greves gerais por categorias e ramos de produção e, o que é mais preocupante, esmorecer o espírito de classe entre os trabalhadores. Será o melhor dos mundos para o capital levar a efeito seu projeto de “interiorização dos conflitos na empresa”, local mais favorável para pressões sobre os trabalhadores.
 
Outro objetivo do projeto é a implantação no Brasil do modelo norte-americano de sindicato por empresa, propício à conciliação de classe, para fazer com que os trabalhadores “vistam a camisa da empresa”, sentindo-se seus parceiros, colaboradores. É o modelo oposto ao do sindicato por ramo de produção, defendido pelas correntes classistas, que estimula a unidade na luta e a consciência de classe.
 
O projeto em verdade legitima o sindicalismo por empresa que já vem sendo praticado há mais de vinte anos pelos metalúrgicos do ABC, disfarçado sob o nome de Comissão de Empresa, um instrumento de conciliação de classe dirigido pelo setor de RH das empresas em parceria com os burocratas sindicais, na lógica de ajudar a alavancar os lucros das empresas para garantir os empregos do “público alvo” cativo do sindicato, mesmo à custa de perda de direitos. O sindicato se transforma num cartório de registro de acordos específicos, como depositário e fiador deles.
 
As citações com que abrimos esta nota revelam o quanto esta tentativa de “flexibilizar” para baixo direitos trabalhistas é muito mais perigosa que as anteriores. Ela será apresentada como uma espécie de pacto social, tripartite, acima das classes, um consenso entre a CUT e as outras centrais pelegas, a CNI e todas as lideranças empresariais, o PT e o PSDB, o governo e a oposição burguesa.
 
E para procurar iludir os trabalhadores, o projeto de lei será apresentado pela CUT (hoje um aparelho do PT a serviço do governo), pelo simbólico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com o aval de Lula, e por umMinistro do Trabalho que ostenta o sobrenome Brizola, identificado com o trabalhismo.
 
Chamamos atenção para o fato de que o projeto terá que tramitar num Congresso Nacional hegemonizado amplamente por representantes do capital. À semelhança do que aconteceu com o Código Florestal, a emenda será pior que o soneto.
 
Este projeto é o ponto alto dos recentes ataques do governo aos trabalhadores, já materializados na desoneração generalizada da folha de pagamentos na indústria, no projeto de nova contra-reforma da previdência e na correria para aprovar a lei da greve no serviço público, medidas que contam com o apoio explícito ou o silêncio cúmplice das centrais sindicais oficiais, correias de transmissão do capital entre os trabalhadores.
 
Conclamamos todas as forças políticas e movimentos sindicais e populares antagônicos ao capital a juntos forjarmos uma combativa unidade de ação na luta em defesa dos direitos trabalhistas, analisando a possibilidade da convocação de um grande evento nacional para marcar a resistência dos trabalhadores a este projeto, cujos objetivos são promover a conciliação de classe, reduzir direitos e fazer avançar ocapitalismo brasileiro, aprofundando ainda mais a exploração sobre a classe trabalhadora.
 
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Intersindical realiza manifestações e paralisações em várias regiões do país;

 
A madrugada do 11 de setembro começou quente em várias regiões do país. O inicio de mais uma grande luta para quem não se rende a parceria com os patrões e seus governos.
São Paulo:
Na região de Campinas 5 mil metalúrgicos decidiram parar a produção por 24 horas sendo parte do Dia Nacional de Luta contra o projeto de lei sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE), que tem por objetivo legalizar a parceria dos patrões e dos sindicatos pelegos em acordos que liberam a redução de salários e direitos.
Trabalhadores parados no Complexo Maxion contra a retirada de direitos.
Ainda em SP houveram atividades junto aos trabalhadores da Rede TV, metalúrgicos de Guarulhos, Metalúrgicos de Limeira e petroleiros de São José dos Campos.
Panfletagem junto aos trabalhadores Metalúrgicos de Guarulhos.
Assembleia da Campanha salarial dos dos Metalúrgicos de Limeira e região na Whirpool em que denunciamos a proposta do ACE feito pelos pelegos.
Manifestação na Rede TV organizada pelo Sindicato dos Radialistas e Intersindical.
Panfletagem da Intersindical conjunta com os Petroleiros de São José dos Campos.
Santa Catarina:
Na cidade de Blumenau os companheiros organizados na Intersindical realizaram protesto no centro da cidade, com paralisação do Banco Santander e junto aos trabalhadores demitidos da Teka, que lutam por seus direitos. Na pauta a denúncia do ACE e as lutas de cada categoria.
Paralisação dos Bancários de Blumenau
Paraná:
Em Curitiba ocorreu panfletagem que reuniu várias categorias no Hospital do Trabalhador junto com os companheiros do Sindsaúde. Além da denúncia sobre o ACE, a luta contra a terceirização que precariza ainda mais as condições de trabalho.
No Paraná, o Dia Nacional de Lutas promovido pela Intersindical foi marcado por uma panfletagem no Hospital do Trabalhador (Curitiba/PR).
Minas Gerais:
Panfletagens na base dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Betim, denunciando o que a CUT e seus parceiros tentam ocultar sobre a proposta do Acordo Coletivo Especial e seu ataque ao conjunto da classe trabalhadora.
Panfletagem junto aos trabalhadores da Aethra em Contagem
Rio Grande do Sul
Assembleias nas fabricas do ramo plástico de Novo Hamburgo e panfletagens na GM de Gravataí.
Mobilização da Campanha Salarial dos trabalhadores do ramo plástico de Campo Bom em que foi debatido o ACE.
Panfletagem do jornal sobre ACE na GM no RS
Aqui uma parte do muito que estamos fazendo nesse 11 de Setembro, Dia Nacional de Luta contra todas as formas de ataque aos direitos da classe trabalhadora.
EM LUTA CONTRA O ACE E TODAS AS OUTRAS FORMAS DE PRECARIZAÇÃO
FIRMES, EM MOVIMENTO POR NENHUM DIREITO A MENOS E PARA AVANÇAR RUMO À NOVAS CONQUISTAS.
http://intersindical.wordpress.com/2012/09/11/intersindical-realiza-manifestacoes-e-paralisacoes-em-varias-regioes-do-pais/

'Lei de greve para o funcionalismo público: o ovo da serpente' - artigo de Mauro Iasi

Mauro Iasi*
O governo da presidente Dilma, acossado e sem resposta ao funcionalismo púbico e greve, a não ser a intransigência e prepotência de quem escolheu direcionar o fundo público em auxílio ao capital privado em detrimento do setor público, resolveu tirar do armário o arsenal de projetos de lei que limitam o direito de greve.
 
 
Quando realizávamos os debates na época da elaboração da atual constituição, um jurista renomado aconselhava aos sindicalistas que a melhor redação era: “a greve é um direito”. Alertava-nos que qualquer detalhamento ou normatização seria, via de regra, uma manifestação dos interesses de cercear e limitar este direito e nunca viria em favor dos trabalhadores. Parece que tal conselho segue sábio e útil.
 
 
O que se alega é a necessidade de “disciplinar”, “normatizar” a utilização do recurso da greve em nome de defender os interesses da “sociedade”, daí os dispositivos indicados de restringir tal utilização em setores estratégicos, garantir o funcionamento mínimo de serviços essenciais, limitação do exercício do direito em “épocas de eventos internacionais”, a garantia de medidas de punição, como corte de ponto e substituição de servidores.
 
 
Em primeiro lugar é preciso que se diga que tais medidas, por trás do manto enganoso e ideológico da suposta “defesa da sociedade”, visam defender o governo e por trás dele os interesses de classe que representa da reação dos funcionários públicos à desastrosa política implementada de reforma do Estado e de desmonte de serviços públicos. A onda de greves que vivenciamos tem suas raízes não na intolerância de funcionários dispostos a abusar do direito de greve para garantir mesquinhos interesses corporativos, pelo contrário, é a reação esperada de um setor que em sua maioria (guardadas honradas exceções) deu um voto de confiança ao governo e foi ludibriado.
 
 
A raiz das greves que presenciamos pode ser encontrada no adiamento injustificável do estabelecimento de uma data base para o funcionalismo, no não cumprimento da promessa de reajustes anuais que corrigiriam a inflação e do fracasso da mesa permanente de negociação que deveria ser um canal de negociação permanente do governo com os diferentes setores do funcionalismo. A Secretaria de Relações do Trabalho vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão especializou-se nas manobras protelatórias, engodos e escaramuças cuja única finalidade foi retardar o atendimento das demandas apresentadas, como, por exemplo, a reestruturação das carreiras, o enfretamento de distorções salariais e a mera implantação de diretos adquiridos.
 
 
O que nos espanta não é a força e o vigor da greve que vimos em 2012, mas porque ela não ocorreu antes. De um lado, no caso de muitos setores do funcionalismo, vimos a boa vontade e a aceitação da tese governista que se estaria arrumando a casa através de uma macro política econômica combinada com uma reforma do Estado que, garantindo um suposto e mítico crescimento econômico sustentável, levaria na sequência a uma valorização do serviço público. Essa “boa vontade” foi operada com o apassivamento de representações sindicais através de métodos diretos e indiretos de cooptação que foram desde a participação direta no governo, passando pelo atendimento de demandas burocráticas no caso das centrais sindicais, até a liberação de recursos no balcão de projetos e verbas das diferentes áreas do governo.
 
 
Não devemos menosprezar a estratégia do governo no sentido de criar uma diferenciação profunda no governo entre carreiras que considerava de estado e de ações e serviços que o governo implantou formas severas de terceirização e precarização, dividindo o setor púbico.
 
 
No entanto, a eficácia de tais medidas encontrou seu limite no agudizar da crise do capital e do desmoronar do sonho de um capitalismo regulado e sustentável. A crise cobra do governo a liberação do fundo público para salvar o capital e os funcionários públicos se vem diante de uma resposta que suas demandas serão novamente adiadas. Quando a economia cresce os funcionários tem que dar a sua cota de sacrifício para manter a política de superávits primários e estabilizar a economia para que ela continue crescendo, quando entra em crise tem que ser sacrificados para que a economia privada não caia tanto.
 
 
Com medo de estabelecer uma data base e os ajustes anuais o governo operou com o calendário orçamentário, o que lhe permitiu negociar em separado com os diferentes setores do funcionalismo, dividindo para reinar como os velhos romanos, e chantageando com as amarras orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este ano o tiro saiu pela culatra e o calendário orçamentário virou a data base unificada do funcionalismo. Puxados pela greve nacional dos professores universitários, os demais setores, inclusive organizados pelo sindicalismo governista, não tiveram outra forma de pressão que não a greve para enfrentar a intransigência do governo.
 
 
Diante do movimento legítimo dos funcionários o governo, ao contrário do que seria sensato, ou sejam, negociar, resolveu manter a arrogância, não recebeu as entidades, de fato não negociou, o que foi decisivo para que algumas greves se mantivessem por tanto tempo. Os professores, por exemplo, entraram em greve em 17 de maio e só foram recebidos no dia 13 de julho para depois de duas rodadas de uma farsa de negociação o governo encerrar a farsa assinando um suposto acordo com uma entidade que com dificuldade dizia representar cinco das ciquenta e nove IFES em greve.
 
 
Como resolver este problema? Negociando com entidades realmente representativas, cedendo no que for possível, reconhecendo que a dimensão do movimento é proporcional à protelação e adiamento injustificável no atendimento das demandas que se acumularam? Não, o governo resolve enfrentar a questão da forma como os governos autoritários agem: cerceando o direito de greve!
 
 
A raiz de todo autoritarismo pode ser encontrada no medo que os governantes que representam interesses de uma minoria tem de seu povo. A verdadeira universalidade por traz destas medidas temerárias que se anunciam não pode ser encontrada no recurso de evocar os abstratos “interesses da maioria da sociedade”, pelo contrário. Trata-se de uma universalidade particularista tornada possível diante de uma suposta ameaça que vem daqueles que lutam e resistem na defesa de seus direitos. Como nos ensinou Leandro Konder ao tratar da ideologia de direita:
 
 
O próprio sistema em cuja defesa as classes dominantes se acumpliciam – um sistema que gravita em torno da competição pelo lucro privado – impede que as forças sociais em que consiste a direita sejam profundamente solidárias: elas só se unem para os objetivos limitados da luta contra o inimigo comum (Leandro Konder, Introdução ao Fascismo, 2009, São Paulo, Expressão Popular, pg. 28).
 
 
No caso presente o inimigo comum somos nós que lutamos, através dos meios democráticos conquistados – como o direito de greve – na defesa das demandas mais elementares como salários, condições de trabalho e carreira. Não é a defesa da sociedade, mas a garantia para que o governo a serviço do capital siga seu trabalho e que o capital tenha as condições de continuar acumulando, condições necessárias para restringir direitos, flexibilizar conquistas e precarizar a vida.
 
 
É preciso restringir o direito de greve para que o Brasil receba os eventos internacionais e seu mar de recursos para saciar a fome de lucro das grandes empreiteiras. Se o direito à moradia estiver no caminho, façamos como se tem feito nas remoções no Rio de Janeiro: removamos este obstáculo com retroescavadeiras acompanhadas por batalhões da polícia militar. Se o direito de propriedade estiver ameaçado, a justiça garante a remoção de milhares de famílias, como no Pinheiriho em São José dos Campos. É preciso remover obstáculos à ordem burguesa e seu afã de lucro – se no caminho estiverem alguns direitos, devem ser removidos.
 
 
Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Para o bem da ordem os instrumentos da burguesia precisam ser glorificados e mantidos, como seu governo, enquanto os instrumentos dos trabalhadores precisam ser restringidos, como o direito de greve.
 
 
A formalidade democrática, cedo ou tarde, abre um paradoxo: ou os trabalhadores no exercício de direitos formais cobram a substancialidade de um novo patamar de direitos que digam respeito às suas reais demandas, ou o capital incomodado com tal possibilidade começa a cercear mesmo os direitos formais.
 
 
Mas os poderosos se enganam. Existe um elemento no direito que vai além da forma legal que por ventura o reveste. Houve um tempo em que a greve, assim como a organização sindical, era ilegal no Brasil – e nós fizemos greves e conquistamos o direito de ter nossas organizações sindicais. Eles que tornem a greve ilegal, isso não nos intimidará e nós faremos greves. Então que cassem nossas organizações e nós as reconstruiremos, contra a ordem e por cima das amarras das leis que tentarão em vão revestir nossos direitos.
 
*Presidente da Adufrj e membro da Comissão Política Nacional do PCB
 

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Cadê os companheiros?

Muito se fala do PT, ainda mais em véspera de eleição. Creio ser chegada a hora de publicar um acompanhamento com participação da vida política do país que faço desde meados dos anos 70; e que me permitiu ver nascer e crescer o PT, bem como ter, hoje, instrumentos e informações suficientes para analisar sua contribuição para o processo político nacional.
 
Para entender a origem do PT poderíamos voltar para meados dos anos 60, quando alguns militantes de esquerda aderem à luta armada contra a ditadura militar. Vários dos futuros fundadores, militantes e apoiadores petistas têm essa origem. São quadros oriundos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
 
Mas creio ser mais preciso viajar a 1972/73, quando se aproximava do fim o governo Médici, aquele que mais matou e torturou em toda a nossa história. Eram tempos bárbaros, do falso milagre econômico.
 
Do ponto de vista institucional, o deputado Ulysses Guimarães, do então MDB, a oposição consentida, lançava sua anticandidatura à Presidência da República, em repúdio ao autoritarismo e a eleição indireta, que possibilitava apenas a alguns membros do Exército disputar o poder.
 
Aqui uma observação: nunca, em momento algum, podemos generalizar a participação do Exército na ditadura implantada em 1964. A instituição é meritória de toda admiração e respeito, bem como a imensa maioria dos seus integrantes, mas houve um período em que seus comandantes infelizmente desrespeitaram a tradição e a honradez do Exército.
 
Concomitante com o lançamento da anticandidatura Ulysses, a ditadura desencadeia bárbara repressão contra o PCB: 11 integrantes do então Comitê Central foram assassinados, muitos outros foram para a clandestinidade, vários saíram do país, alguns sofreram a barbárie dos calabouços e da morte. Seus militantes foram perseguidos, em que pese o PCB jamais ter pegado em armas contra a ditadura, motivo alegado para perseguir os companheiros que aderiram à luta armada. Era simplesmente a guerra ideológica em andamento. Uma opção política e econômica.
 
É diante desse contexto que se prepara o novo governo militar que foi conduzido pelo general Ernesto Geisel, com a proposta de uma “abertura política lenta, gradual e segura”. Não vou abordar o contexto internacional em que tal posição de dá para não alongar o texto, mas em âmbito nacional era perceptível que os governos militares perdiam apoio da classe média e de parte da elite interna, baluarte das passeatas e manifestações que culminaram com o golpe de 1964.
 
Nessa conjuntura conturbada surge uma nova liderança sindical em São Bernardo do Campo, justamente em meio das montadoras de automóveis, algumas das responsáveis pelo golpe militar devido a quebra da política de remessa de lucros adotada pelo governo Jango Goulart. É no mínimo curioso que aquelas multinacionais tenham permitido o nascimento de operações tartaruga e a reorganização do sindicato, em um período de ampla repressão a quaisquer direitos democráticos.
 
Muitos apontam o dedo da CIA e do general Golbery do Couto e Silva. É curioso que ao mesmo tempo no qual a ditadura tentava aniquilar o único partido a fazer política de oposição real ao regime, com tradição e seu maior líder no exílio, um dos mais populares da nossa história – Luís Carlos Prestes - possibilitava o nascimento de uma liderança sindical, que logo vem ter o apoio de intelectuais e ex-militantes da luta armada. Isso sem contar o suporte de parte da Igreja Católica.
 
Durante o governo Geisel começam as campanhas pelo fim da tortura, das prisões, pela anistia ampla, geral e irrestrita, pela assembléia nacional constituinte livre, soberana e democrática. Ao mesmo tempo cresce o movimento sindical em São Bernardo do Campo, e um líder metalúrgico começa a ganhar destaque na imprensa. Um líder tão “preparado” que chegou a ter cerca de 20 assessores de imprensa na entidade que presidia. Já estava em andamento um projeto de longo prazo.
 
A pressão popular foi tanta que o governo jogou a moeda para cima e tirou cara e coroa ao mesmo tempo: cedeu à pressão da sociedade por mais liberdades e, ao mesmo tempo, resguardou-se para manter o poder período suficiente para ser substituído por uma “oposição” confiável. Mais: conseguiu fazer a moeda ficar em pé, ao atacar seriamente o verdadeiro inimigo de classe e auxiliar na criação de lideranças trabalhistas que lutavam apenas por reivindicações econômicas, não lutavam por democracia, quiçá pela verdadeira transformação social.
 
Foi uma jogada de mestre, pela qual o país até hoje paga o pato. Senão, vejamos:
A anistia ampla, geral e irrestrita foi alcançada, mas também beneficiou (?) os torturadores e assassinos, que “serviram” fielmente à ditadura. A assembléia nacional constituinte livre, soberana e democrática não foi realizada a partir de eleições livres, mas sim de regras eleitorais impostas pela ditadura, com o beneplácito da burguesia, a impedir a verdadeira participação popular. Os partidos que hoje temos, os horários de televisão, os deputados, prefeitos e governadores, de uma maneira em geral, são fruto dessa armação arquitetada contra qualquer mudança real no país. A eleição direta para presidente da República foi postergada, ficando a escolha da Presidência ainda uma última vez a cargo do colégio eleitoral. E caí – será que por coincidência? – no colo de José Sarney, antigo colaborador e apoiador da ditadura.
 
Em suma, as principais reivindicações da política nacional foram “atendidas”, mas não de forma a atender o clamor popular e as necessidades do país.
 
Diga-se de passagem que as posições do PT durante esse período foram sempre as mais atrasadas. Foi contra a anistia e a constituinte aprovadas, expulsou militantes seus que participaram do colégio eleitoral, foi o último a entrar na campanha pelas diretas já. Durante todo esse período sua prioridade era a luta por melhores salários, a chamada luta economicista, que a literatura aponta com toda tranquilidade não levar a transformação social nenhuma, pelo contrário, se isolada da luta política, representa o atraso para as verdadeiras transformações.
 
Aquele PT avesso a alianças, que torcia o nariz por avanços táticos, que programaticamente se dizia socialista, entretanto, desapareceu. Em seu lugar apareceu um outro partido, que não tinha mais reuniões de núcleos a hipoteticamente definir seus rumos. Não. Ou já era e ficou claro, ou não era e surgiu, um grupo dominante, com experiência política, recursos – muitos falam de financiamento por parte da social democracia alemã – determinação e ambição desmedidas. Assim, esse grupo começa a direcionar o PT e a dominar cada vez mais sindicatos, apelando para as mais baixas práticas políticas, ao mesmo tempo em que começa a participar de câmaras de vereadores, assembleias legislativas, do congresso nacional, de prefeituras e governos estaduais. Enfim, começa a se preparar para ser governo, independente do custo financeiro e, principalmente, político. E aí Genuíno vira amigo do Luís Eduardo Magalhães, a Benedita da Silva aluga ônibus e distribui lanches para ganhar prévias no PT, seu presidente começa a fumar charuto cubano e a beber whisky, ao invés da tradicional branquinha, desaparecem os macacões e surgem as calças jeans e os primeiros ternos, com direito a gravata e tudo. Era o fim da utopia ou a verdade por trás da máscara?
 
O aliciamento de lideranças em ascensão através de práticas fisiológicas, a utilização da máquina sindical para eleição de seus parlamentares nas três esferas, a busca pelo poder a qualquer custo fazem o companheirismo crescer e substituir a antiga camaradagem dos trabalhadores. A luta ideológica é substituída pela “falta de vontade política”, expressão tantas vezes utilizada pelo ex-metalúrgico, hoje um rico homem de classe média alta.
 
Cabe ressaltar a primeira eleição livre para presidente, em 1989. No segundo turno a candidatura Lula conseguiu um fato antes impensável: unificou toda a esquerda contra Collor de Melo. A derrota veio capitaneada pela rede Globo, em um sujo jogo de marketing, com manipulações das mais vis. É nesse momento que se dá a ruptura do Partido dos Trabalhadores com as verdadeiras necessidades de transformação do povo brasileiro.
 
Esse processo culmina com o seu clandestino congresso de março de 2002, realizado em Pernambuco, ano da eleição do seu primeiro presidente da República, que representa o marco definitivo, o rompimento do PT com as aspirações populares e a adoção de uma política pragmática, voltada única e exclusivamente para alcançar e manter o poder.
 
Quando de sua vitória naquele mesmo ano, o PT teve a oportunidade histórica de dar uma guinada na política nacional, entretanto, optou por “acalmar” o dito “mercado e os investidores” e manteve a política econômica neoliberal. Escolheu não caminhar da mesma maneira que o fazem Hugo Chaves, na Venezuela; Rafael Correa, no Equador; Evo Morales, na Bolívia e até os Kirchner, na Argentina. Apoio popular o presidente recém eleito tinha, mas não era seu objetivo confrontar ou sequer molestar o capital.
 
Um pequeno detalhe demonstra essa guinada: a assessoria parlamentar do PT no congresso era extremamente competente, composta por profissionais muito preparados. Ali se encontravam informações, dados, estudos completos que lhe permitiram durante muitos anos realizar uma verdadeira oposição aos governos Collor, Itamar e FHC. Curiosamente todos os dados foram “escondidos” após o seu congresso de março de 2002. Aquelas posições não podiam mais ser divulgadas.
 
A oposição sistemática e implacável ao PSDB nada mais foi e é que a disputa entre duas faces de um mesmo rosto. Representa o capital concorrendo com dois favoritos, para não haver hipótese de ser derrotado.
 
 
O governo não está em disputa, mas a serviço do capital
 
O PT é composto por diferenciadas correntes políticas. Pertencem a predominante o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu. Muitos dos quadros do primeiro e segundo escalão e vários parlamentares, inclusive muitos dos oriundos do movimento sindical, são dessa mesma linha de ação.
 
Existem, entretanto, outros segmentos organizados no seio do PT. Todas essas organizações justificam algo em comum: defendem as posições conservadoras do governo Lula e Dilma pelo fato do mesmo encontrar-se em “disputa”. É a desculpa que apresentam para não se confundir com os tradicionais setores atrasados da política nacional.
 
Identificam tal “disputa” como uma queda de braço entre os setores progressistas da sociedade – nos quais se incluem – e os setores conservadores da base governamental, que inclui entre outros os ex-presidentes Sarney e Collor. A aliança com Maluf, como ele mesmo disse, já vem desde a primeira eleição de Lula. Nesse conservadorismo detectam o PSBD e seus aliados como os mais retrógrados.
 
Segundo eles, essa “disputa” não permite romper com o capital, pois seria a perda da maioria no congresso, o que impediria a “governabilidade”, com prejuízos para as classes de menor poder aquisitivo beneficiadas com programas como o Bolsa Família, a pequena recuperação do salário mínimo e outras políticas compensatórias adotadas nos últimos 10 anos.
 
Em verdade são a máscara a encobrir sua aliança com o capital e, portanto, em detrimento dos trabalhadores e do povo brasileiro. É o famigerado populismo. Se durante os governos Lula isso já era detectado, nesses dois anos de Dilma tal estratégia tornou-se mais clara e, lamentavelmente, perigosa. O Brasil não tem mais a sua tradicional política externa, de apoio e integração com os países do Terceiro Mundo, contrário a qualquer tipo de intervenção na autodeterminação dos povos. O caso Haiti é sintomático. É a retomada de uma visão que prioriza a aliança com os EUA em detrimento do Bric, que começa a perder o “Bê”.
 
Na política interna a preservação do meio ambiente, em especial da Amazônia e do Cerrado, são letras mortas. A hidrelétrica de Belo Monte e as cinco previstas para a região do alto Tapajós – provavelmente a mais preservada do Norte, inclusive sob o ponto de vista das nações indígenas que lá vivem – são claros exemplos de que o agronegócio é prioritário para o governo. É a lógica do capital: dane-se o meio ambiente e os povos autóctones, o que vale é o lucro.
 
A política econômica continua a mesma do governo FHC, de privatizações, prioridade absoluta para o pagamento das dívidas externa e interna, maquiagem de dados sobre o PIB, o desemprego etc. e todos os temas que contrariem tal primazia. A batalha travada no congresso para não destinar 10% do PIB para a educação é mais uma óbvia demonstração de tudo isso.
 
Quanto à política propriamente dita, as alianças com Sarney, Collor, Renan Calheiros, Maluf, Sérgio Cabral e tantos outros falam por si só. Os próprios governos estaduais nas mãos do PT demonstram que a visão passada de lutar ao lado dos trabalhadores acabou. Que o digam os professores gaúchos, cujos salários são inferiores ao já pífio salário nacional de cerca de R$ 1.400,00 mensais. O hoje governador e ex-ministro Tarso Genro não atrasa o pagamento dos banqueiros, mas reprime duramente os professores que lutam pela sua sobrevivência e dignidade. A greve de vários setores dos servidores públicos contrapostas pelas medidas coercitivas adotadas pelo governo Dilma e as propostas colocadas na mesa de negociação nos levam a uma única e inexorável conclusão: não existe mais companheiro. Persiste apenas a luta de classes. O PT não é mais um partido de esquerda. Abriu mão da causa.
 
 
Cazuza Macedo
Jornalista

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

CAMPANHA SALARIAL DE VERDADE

UNIDADE CLASSISTA BANCÁRIOS-RIO

PARA GARANTIR O EMPREGO E DERROTAR O ARROCHO!

Com a definição da pauta de reivindicações iniciou-se efetivamente o período da campanha salarial bancária de 2012. Até aqui nenhuma novidade, mais um repeteco do esquema Contraf-CUT de campanha burocratizada, com pouca, ou nenhuma, participação da base e reivindicações previamente rebaixadas, tudo muito bem planejado para não incomodar os banqueiros e o governo.


Mas neste ano, algo de novo paira no ar e bem sobre nossas cabeças: os banqueiros privados demitiram milhares de bancários desde o acordo coletivo do ano passado, somente o Itaú colocou mais de sete mil na rua. A intensificação da rotatividade é a forma dos bancos fraudarem o acordo assinado, demitem os funcionários mais antigos e fazem novas contratações pelo piso da categoria, reduzindo assim o custo da folha de pagamentos.


Foram medidas preventivas tomadas pelos banqueiros, antes mesmo que os sintomas da crise capitalista mundial batessem de forma mais contundente por aqui. Com os bancos nadando em lucros, trataram de aumentar a exploração dos bancários, reduzindo os salários pagos e o contingente empregado, aumentando a pressão sobre aqueles que continuam trabalhando.


Diante desse quadro, nós bancários temos duas opções, a primeira é aceitar mais uma vez a encenação da CONTRAF-CUT, ou seja, uma campanha salarial de mentirinha com assembléias relâmpago onde o bancário não pode se inscrever para falar, com centenas de piqueteiros contratados para “fechar” agências apenas no centro da cidade. A segunda é tomarmos a campanha em nossas mãos, participando massivamente das assembléias, exigindo democracia e direito de expressão para a base poder discutir livremente os rumos do movimento.


O resultado da primeira opção nós estamos colhendo nesses últimos anos: milhares de demissões, baixos salários, pressões absurdas nos locais de trabalho, aumento expressivo das doenças profissionais. Mas pode e deve ser diferente. Não existe luta vitoriosa terceirizada, a força da classe trabalhadora é insubstituível. Nem diretores do sindicato ou ativistas contratados podem fazer frente ao poder do patronato e desse governo amigo dos banqueiros. Mas a organização e mobilização efetiva de milhares de bancários, unidos e solidários as demais categorias de trabalhadores, com certeza tem condições de impor o respeito que nós merecemos.


Nós, da Unidade Classista Bancária, somos definitivamente pela segunda opção. Acreditamos na força dos trabalhadores quando tomam consciência da necessidade de lutar pelos seus direitos e contra a exploração.


Por essa razão, entendemos como prioridade nessa campanha a luta por uma cláusula de garantia no emprego, única forma efetiva de barrar a rotatividade; pelo piso salarial do Dieese (R$ 2.416,00) e por 10,25% como índice mínimo de reajuste salarial.


Para darmos passos firmes nessa direção, nós bancários precisamos participar exigindo assembléia democrática, com direito de expressão para a base, eleição de representante nas negociações, organização de comitês de luta nas regiões unindo bancos públicos e privados, unidade e solidariedade com as demais categorias de trabalhadores em luta. Em nossa opinião tudo isso é necessário e possível. A última palavra será dos bancários!